Pamela Stefânia da Silva Sá Leite

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SÁ LEITE, Pamela Stefania da Silva; MENDONCA, G. L.; SILVA, M. H. V.. O juiz Hércules, os casos difíceis do STF e a prisão em segunda instância. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SÁ LEITE, Pamela Stefania da Silva; MENDONCA, G. L.; SILVA, M. H. V.. Das violações aos direitos fundamentais nas penitenciárias brasileiras. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SÁ LEITE, Pamela Stefania da Silva; MENDONCA, G. L.; SILVA, M. H. V.. Conceito Constitucional de Liberdade de Expressão. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SÁ LEITE, Pamela Stefania da Silva; OLIVEIRA, P. E. V.; ALMEIDA, A. E. T.. O contrato de trabalho intermitente criado pela lei 13.467/17 em contrário aos princípios basilares do direito do trabalho e os requisitos da relação de emprego. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SÁ LEITE, Pamela Stefania da Silva; OLIVEIRA, P. E. V.; ALMEIDA, A. E. T.. O princípio da dignidade como direcionamento para a construção dos vínculos e leis trabalhistas. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SÁ LEITE, Pamela Stefania da Silva; OLIVEIRA, P. E. V.; ALMEIDA, A. E. T.. Distribuição do ônus da prova no direito processual trabalhista. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SÁ LEITE, Pamela Stefania da Silva; OLIVEIRA, P. E. V.; ALMEIDA, A. E. T.. O contrato de trabalho intermitente. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SÁ LEITE, Pamela Stefania da Silva; OLIVEIRA, P. E. V.; ALMEIDA, A. E. T.. Prescrição intercorrente - da segurança jurídica: breves comentários a respeito do artigo 11-A da CLT. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SÁ LEITE, Pamela Stefania da Silva; OLIVEIRA, P. E. V.; ALMEIDA, A. E. T.. Contrato de trabalho, caracterização da relação de emprego e formas de rescisão. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SÁ LEITE, Pamela Stefania da Silva; OLIVEIRA, P. E. V.; ALMEIDA, A. E. T.. Trabalho artístico infantil: princípio da proteção integral da criança e do adolescente e o alvará judicial como meio autorizador. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SÁ LEITE, Pamela Stefania da Silva; OLIVEIRA, P. E. V.; ALMEIDA, A. E. T.. Terceirização trabalhista: análise sob o âmbito da administração pública. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SÁ LEITE, Pamela Stefania da Silva; OLIVEIRA, P. E. V.; ALMEIDA, A. E. T.. Novos requisitos para concessão da justiça gratuita após a reforma trabalhista: impacto no acesso à justiça. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SÁ LEITE, Pamela Stefania da Silva; OLIVEIRA, P. E. V.; ALMEIDA, A. E. T.. Análise do teletrabalho após a lei 13.467/2017. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

MENDONCA, G. L.; SILVA, M. H. V.;SÁ LEITE, Pamela Stefania da Silva. Mediação e conciliação em tempos de crise: o papael dos meios alternativos de resolução de conflitos em meio à crise sanitária e da justiça.. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SÁ LEITE, Pamela Stefania da Silva; OLIVEIRA, P. E. V.; ALMEIDA, A. E. T.. Princípio protetor do trabalho em face à flexibilização diante das leis 13.467/17 e 13.874/19. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SÁ LEITE, Pamela Stefania da Silva; OLIVEIRA, P. E. V.; ALMEIDA, A. E. T.. A inconstitucionalidade dos incisos II e III do artigo 394-A da lei n 13.367/2017. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SÁ LEITE, Pamela Stefania da Silva; OLIVEIRA, P. E. V.; ALMEIDA, A. E. T.. A terceirização no Brasil com a lei 13.467/2017. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SÁ LEITE, Pamela Stefania da Silva; OLIVEIRA, P. E. V.; ALMEIDA, A. E. T.. As normas de proteção do trabalho da mulher diretamente relacionadas a causas discriminatórias. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SÁ LEITE, Pamela Stefania da Silva; OLIVEIRA, P. E. V.; ALMEIDA, A. E. T.. Dano moral coletivo nas relações trabalhistas após a reforma trabalhista. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SÁ LEITE, Pamela Stefania da Silva; OLIVEIRA, P. E. V.; ALMEIDA, A. E. T.. Mudanças introduzidas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) pela lei n 13.467/2017: limitações ao acesso à justiça. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SÁ LEITE, Pamela Stefania da Silva; OLIVEIRA, P. E. V.; ALMEIDA, A. E. T.. Transcendência da causa: uma análise do novo pressuposto de admissibilidade do recurso de revista e dos critérios para sua aferição. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SÁ LEITE, Pamela Stefania da Silva; OLIVEIRA, P. E. V.; ALMEIDA, A. E. T.. O empregado na situação de limbo jurídico previdenciário-trabalhista. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SÁ LEITE, Pamela Stefania da Silva; OLIVEIRA, P. E. V.; ALMEIDA, A. E. T.. Õnus da prova no processo do trabalho. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SÁ LEITE, Pamela Stefania da Silva; OLIVEIRA, P. E. V.; ALMEIDA, A. E. T.. Dano extrapatrimonial após a reforma trabalhista. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SÁ LEITE, Pamela Stefania da Silva; OLIVEIRA, P. E. V.; ALMEIDA, A. E. T.. Terceirização de atividades e suas implicações. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SÁ LEITE, Pamela Stefania da Silva; OLIVEIRA, P. E. V.; ALMEIDA, A. E. T.. Efeitos da nova modalidade contratual de trabalho intermitente inserida com o advento da reforma trabalhista lei 13.467/17. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SÁ LEITE, Pamela Stefania da Silva; OLIVEIRA, P. E. V.; ALMEIDA, A. E. T.. Requisitos para a concessão da gratuidade de justiça no direito do trabalho: interpretação das alterações trazidas pela lei 13. 467/2017. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SÁ LEITE, Pamela Stefania da Silva; OLIVEIRA, P. E. V.; ALMEIDA, A. E. T.. A reforma trabalhista e o (in) acesso à justiça. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SÁ LEITE, Pamela Stefania da Silva; OLIVEIRA, P. E. V.; ALMEIDA, A. E. T.. Medidas executivas restritivas dos direitos fundamentais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SÁ LEITE, Pamela Stefania da Silva; OLIVEIRA, P. E. V.; ALMEIDA, A. E. T.. A reabilitação profissional do trabalhador incapacitado para o exercício da profissão habitual diante da perda do direito aos benefícios. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SÁ LEITE, Pamela Stefania da Silva; OLIVEIRA, P. E. V.; ALMEIDA, A. E. T.. Terceirização- os limites da flexibilização das leis trabalhistas. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SÁ LEITE, Pamela Stefania da Silva; OLIVEIRA, P. E. V.; ALMEIDA, A. E. T.. O trabalho infantil e a busca pela erradicação de sua exploração. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SÁ LEITE, Pamela Stefania da Silva; OLIVEIRA, P. E. V.; ALMEIDA, A. E. T.. Legislação trabalhista- o despreparo das pequenas empresas. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SÁ LEITE, Pamela Stefania da Silva; OLIVEIRA, P. E. V.; ALMEIDA, A. E. T.. Terceirização geral imposta pela lei 13.467/17 e precarização do trabalho no âmbito privado. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SÁ LEITE, Pamela Stefania da Silva; OLIVEIRA, P. E. V.; ALMEIDA, A. E. T.. Constitucionalidade da acumulação de adicionais de periculosidade e insalubridade. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SÁ LEITE, Pamela Stefania da Silva; OLIVEIRA, P. E. V.; ALMEIDA, A. E. T.. O trabalho das pessoas portadoras de deficiência e reabilitados no Brasil e a cota legal: inclusão social ou obrigação legal?. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SÁ LEITE, Pamela Stefania da Silva; OLIVEIRA, P. E. V.; ALMEIDA, A. E. T.. O trabalho das pessoas portadoras de deficiência e reabilitados no Brasil e a cota legal: inclusão social ou obrigação legal?. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SÁ LEITE, Pamela Stefania da Silva; OLIVEIRA, P. E. V.; ALMEIDA, A. E. T.. Terceirização como precarização social do trabalho. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SÁ LEITE, Pamela Stefania da Silva; OLIVEIRA, P. E. V.; ALMEIDA, A. E. T.. O benefício da gratuidade de justiça após a reforma trabalhista. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SÁ LEITE, Pamela Stefania da Silva; OLIVEIRA, P. E. V.; ALMEIDA, A. E. T.. Importância das leis trabalhistas de proteção ao trabalhador e direitos humanos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SÁ LEITE, Pamela Stefania da Silva; OLIVEIRA, P. E. V.; ALMEIDA, A. E. T.. Dano extrapatrimonial- inconstitucionalidade do título II- A, inserido na Consolidação das Leis Trabalhistas pela lei 13.467/17- reforma trabalhista. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SÁ LEITE, Pamela Stefania da Silva; OLIVEIRA, P. E. V.; ALMEIDA, A. E. T.. Cooperativas de trabalho: empreendedorismo ou ocultação de relação trabalhista. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SÁ LEITE, Pamela Stefania da Silva; OLIVEIRA, P. E. V.; ALMEIDA, A. E. T.. A prescrição intercorrente na execução trabalhista na lei 13.467/17. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SÁ LEITE, Pamela Stefania da Silva; SCHUWART, R. N. G.; MELO, C. C.. Precedentes judiciais vinculantes e o livre convencimento motivado do juiz no CPC/15. 9 Seminário de Iniciação Científica da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2019. Faculdade de Direito do Sul de Minas.. 2019. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SÁ LEITE, Pamela Stefania da Silva; OLIVEIRA, P. E. V.; ALMEIDA, A. E. T.. O panoptismo na pós-modernidade e as discursividades que podem mudar o rumo da história . 9 Seminário de Iniciação Científica da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2019. Faculdade de Direito do Sul de Minas.. 2019. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SÁ LEITE, Pamela Stefania da Silva; SCHUWART, R. N. G.; MELO, C. C.. A dicricionariedade e arbitrariedade do juiz no viés do art. 139, IV do Código de Processo Civil de 2015. 9 Seminário de Iniciação Científica da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2019. Faculdade de Direito do Sul de Minas.. 2019. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SÁ LEITE, Pamela Stefania da Silva; SCHUWART, R. N. G.; MELO, C. C.. A arbitrariedade judicial como empecilho ao exercício da democracia: a necessidade de uma teoria da decisão para o direito brasileiro. 9 Seminário de Iniciação Científica da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2019. Faculdade de Direito do Sul de Minas.. 2019. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SÁ LEITE, Pamela Stefania da Silva; SCHUWART, R. N. G.; MELO, C. C.. A discricionariedade no estado constitucional democrático de direito: uma análise da fundamentação como critério de racionalidade das decisões judiciais no âmbito processual civil. 9 Seminário de Iniciação Científica da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2019. Faculdade de Direito do Sul de Minas.. 2019. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SÁ LEITE, Pamela Stefania da Silva; SCHUWART, R. N. G.; MELO, C. C.. A (in) exigibilidade da promessa de doação à luz do Código Civil Brasileiro. 9 Seminário de Iniciação Científica da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2019. Faculdade de Direito do Sul de Minas.. 2019. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

LEITE, P. S. D. S. S. ; LEITE, P. S. D. S. ; SÁ LEITE, Pamela Stefania da Silva . SINTRACOM - Direito Sindical. 2018.