José Augusto Dias de Castro

José Augusto Dias de Castro é Doutor em Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2025); é Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP (2010); possui o título de Master of Laws em Direito Público pela London School of Economics and Political Science - LSE (2011); é especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2007); é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC-RS. Vencedor do concurso internacional de artigos promovido pela International Bar Association (IBA) em 2014. Possui a certificação internacional Corporate Compliance and Ethics Professional - International (CCEP-I), conferida pela instituição americana SCCE. É atualmente é advogado, sócio responsável pela área de Direito Administrativo do escritório Tozzini, Freire Advogados em Brasília.

Informações coletadas do Lattes em 11/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Estado

2021 - 2025

Faculdade de Direito da USP
Título: Remuneração variável em contratos administrativos
Floriano de Azevedo Marques Neto. Palavras-chave: contrato administrativo; remuneração variável; contrato de desempenho.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Mestrado

2008 - 2010

Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: A separação dos poderes e o exercício da função política no Brasil
, Ano de Obtenção: 2010.Luiz Moreira Junior.Palavras-chave: Separação de poderes; função política.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado profissional em LL.M.

2010 - 2011

London School Of Economics And Political Science
Título: A comparative study between Brazilian and South AFrican Supreme Courts on social rights, Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Kai Möller
Palavras-chave: direitos sociais; análise econômica; STF; Brasil; África do Sul.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Especialização em direito tributário

2005 - 2007

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Contribuição Previdenciária Rural

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1998 - 2003

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos públicos de distribuição de energia elétrica
Orientador: Pedro Henrique Poli de Figueiredo

Formação complementar

2019 - 2019

Compliance e Governança no Setor Público. (Carga horária: 32h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2017 - 2017

Compliance Academy. (Carga horária: 40h). , Society of Corporate Compliance and Ethics, SCCE, Estados Unidos.

2013 - 2013

Programa Corporativo de Educação Continuada - Feedback. (Carga horária: 8h). , Faculdade FIA de Administração e Negócios, FIA, Brasil.

2008 - 2008

Pregão Eletrônico - Lei 10.520/02 e a Regulamentação do Decreto 5450/05. (Carga horária: 8h). , AOF Cursos e Aperfeiçoamento Profissional, AOF, Brasil.

2008 - 2008

Gerenciamento de Projetos. (Carga horária: 16h). , Instituto de Desenvolvimento Gerencial, INDG, Brasil.

2008 - 2008

Gestão para Resultados. (Carga horária: 24h). , Instituto de Desenvolvimento Gerencial, INDG, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Diplomacia Empresarial e Corporativa. (Carga horária: 155h). , Escola Superior de Propaganda e Marketing, ESPM, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito Societário. (Carga horária: 126h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Introdução ao Mercado de Capitais. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Empresarial.

Participação em eventos

Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração. Mondernização da Gestão Pública. 2009. (Congresso).

Qestões Controvertidas nas Licitações Públicas e Debates sobre a Reforma da Lei 8.666/93. 2007. (Seminário).

I Seminário Interdisciplinar de Direito Constitucional. 2002. (Congresso).

12a Semana de Estudos Juridicos ?Livre Convencimento Criminal na Atualidade Democrática?. 2000. (Congresso).

Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária. 2000. (Encontro).

I Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2000. (Congresso).

Tríduo Jurídico de Direito Constitucional: uma década de Constituição. 1998. (Congresso).

Produções bibliográficas

CASTRO, J. A. Dias de . O desempenho nas contratações públicas brasileiras: fatores jurídicos e econômicos a considerar no desenho de incentivos. REVISTA DE CONTRATOS PÚBLICOS , v. 13, p. 33-53, 2024.
CASTRO, J. A. Dias de ; KIM, S. J. . Compliance e mecanismos anticorrupção nos contratos de afretamento de embarcaçoes. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário , v. 6, p. 92-103, 2016.
CASTRO, J. A. Dias de . Diferenças no Tratamento Regulatório entre Terminais Públicos e Privados no Novo Marco do Setor Portuário. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário , v. 4, p. 50-60, 2015.
CASTRO, J. A. Dias de . Limitação contratual e extracontratual de indenizações em abalroamentos envolvendo FPSOs no direito brasileiro. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário , v. 4, p. 45-59, 2014.
CASTRO, J. A. Dias de . A CESSÃO DO CONTRATO NOS MODELOS DE CONCESSÃO E PARTILHA DA PRODUÇÃO: ASPECTOS CONTRATUAIS, LEGAIS E CONSTITUCIONAIS. Revista do Direito da Energia , v. 1, p. 36-58, 2013.
CASTRO, J. A. Dias de . A questão do direito fundamental à saúde sob a ótica da análise econômica do direito. Revista de Direito Público da Economia , v. ano 6, p. 149-158, 2008.
CASTRO, J. A. Dias de . Estudos sobre as Parcerias Público-Privadas. 1. ed. São Paulo: IOB Thomson, 2005. v. 1. 197p .
CASTRO, J. A. Dias de ; RIBAS, G. F. C. . CAPÍTULO VI ? DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS (artigos 115 a 123 da Lei n. 14.133/2021). In: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro; Arruda, Carmen Silvia L.; Piccelli, Roberto Ricomini. (Org.). Lei de Licitações e Contratos Comentada - Lei nº 14.133/2021 Artigo 40 ao 123 - Volume II. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2022, v. 2, p. 200-220.
CASTRO, J. A. Dias de . Contratos por resultado: legalidade e aplicabilidade no setor de saneamento. In: FROTA, Leandro; PEIXINHO, Manoel. (Org.). Marco regulatorio do saneamento básico: estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. 1ed.Brasilia: OAB editora, 2021, v. 1, p. 321-342.
CASTRO, J. A. Dias de ; TAVARES, Adriana Ferreira . Parcerias Público-Privadas no setor de gás: como as PPPs podem ser instrumentos viabilizadores do desenvolvimento do mercado de gás no Brasil. In: Tafur, Diego JAcome Valois; Jurksaitis, Guilherme Jardim; Issa, Rafael Hamze. (Org.). Experiências práticas em concessões e PPP - Estudos em homenagem aos 25 anos da Lei de Concessões. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. 1, p. 43-60.
CASTRO, J. A. Dias de ; DITTRICH, Pedro Marcelo . A utilização das parcerias público-privadas em projetos de gasodutos de transporte: harmonização entre as leis n. 11.079/2004 e n. 11.909/2009. In: Costa, Maria D'Assunção. (Org.). Gás natural no cenário brasileiro. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia, 2015, v. 1, p. 225-252.
PEIXOTO, Marcelo Magalhães ; CHIESA, Clélio ; CASTRO, J. A. Dias de . Os juros no parcelamento tributário. In: PEIXOTO, Marcelo Magalhães; CHIESA, Clélio; CARDOSO, Lais Vieira. (Org.). Parcelamento Tributário. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2008, v. 1, p. 43-57.
CASTRO, J. A. Dias de . Aspectos tributários das entidades sem fins lucrativos e das OSCIPs. In: Cristiano Carvalho; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Aspectos Jurídicos do Terceiro Setor. 2ed.São Paulo: MP Editora, 2008, v. 1, p. 15-32.
CASTRO, J. A. Dias de ; PEIXOTO, Marcelo Magalhães . PIS e COFINS na Importação - Aspectos controvertidos de suas regras-matrizes. In: GAUDÊNCIO, Samuel Carvalho; PEIXOTO, Marcelo Magalhães. (Org.). Fundamentos do Pis e da Cofins e o regime jurídico da não-cumulatividade. 001ed.São Paulo: MP Editora, 2007, v. 01, p. 65-83.
CASTRO, J. A. Dias de ; MACHADO, Fábio Cardoso . A reforma do Poder Judiciário e a súmula impeditiva de recursos. In: MACHADO, Rafael Bicca; MACHADO, Fábio Cardoso. (Org.). A Reforma do Poder Judiciário. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. 1, p. 301-303.
CASTRO, J. A. Dias de ; CHIESA, Clélio ; PEIXOTO, Marcelo Magalhães . O agravo de instrumento de acordo com a Lei 11.187/05 e o processo judicial tributário. In: CHIESA, Clélio; PEIXOTO, Marcelo Magalhães. (Org.). Processo Judicial Tributário. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2006, v. 1, p. 509-526.
CASTRO, J. A. Dias de ; MACHADO, Rafael Bicca . O Princípio do Equilíbrio Econômico-Financeiro na Lei 11.079/04 e nos Contratos de Parceria Público-Privada. In: TIMM, Luciano Benetti; CASTRO, José Augusto Dias de. (Org.). Estudo sobre as Parcerias Público-Privadas. 01ed.São Paulo: IOB Thomson, 2006, v. 01, p. 111-147.
CASTRO, J. A. Dias de . A batalha dos decretos. Valor Econömico, Legislação e Tributos, 17 abr. 2020.
CASTRO, J. A. Dias de ; BONELLI, Claudia Elena . A era do consenso: novo paradigma nas relações público-privadas. JOTA, São Paulo, p. 1 - 1, 06 nov. 2019.
CASTRO, J. A. Dias de ; BONELLI, Claudia Elena . O papel do Estado nas privatizações. Estado de São Paulo, São Paulo, p. 1 - 1, 21 mar. 2019.
CASTRO, J. A. Dias de . Contratos Internacionais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTRO, J. A. Dias de . Licitações e Contratos Administrativos na área de saúde. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CASTRO, J. A. Dias de . Licitações e Contratos Administrativos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados, Direito Administrativo. , Rua Borges Lagoa 1328, Vila Clementino, 04038004 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 50865525, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Tozzini Freire Advogados

Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: sócio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2018

Tozzini Freire Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogado senior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2015

Mendes Vianna Advogados

Vínculo: associado, Enquadramento Funcional: Advogado senior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2014

Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Senior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2010

Movimento Brasil Competitivo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2003

United States Chamber of Commerce

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2007

Carvalho, Machado, Timm e Deffenti Advogados

Vínculo: associado, Enquadramento Funcional: advogados, Carga horária: 40

2001 - 2004

Câmara Americana de Comércio

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: coordenador de comitês, Carga horária: 40

2000 - 2001

Ajurem Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 20

2006 - 2007

Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciência

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado