Cezar Jorge de Souza Cabral
Possui graduação em DIREITO pelo Instituto de Ensino Superior de Olinda (2014), mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Ibero Americana (2015) e doutorado em DERECHO - UNIVERSIDAD DE LA INTEGRACÍON DE LAS AMERICAS (2020). Atualmente é sócio fundador - CS Advocacia e Consultoria Juridica, professor visitante do Instituto Pan Americano de Educação, Ciências e Cultura, professor visitante do Instituto Nacional de Ensino, Sociedade e Pesquisa, secretário da comissão de prerrogativas - OAB Subseccional Paulista, corregedoria - auxiliar - Ordem dos Advogados do Brasil Pernambuco, sócio fundador - Souza & Rivera Advogados, voluntário do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, voluntário da Faculdade de Direito do Sul de Minas e professor no mestrado internacional - Universidad Columbia del Paraguay. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, legalidade, principios, provas e constituinte.
Informações coletadas do Lattes em 11/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em DERECHO
2017 - 2020
Universidad de la Integración de las Américas
Título: A dogmática penal radical versus o garantismo penal: O caminho para o estado social de direito
Orientador: Diosnel Centurion
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Criminal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas
2014 - 2015
Universidade Ibero Americana
Título: A UTILIZAÇÃO DO DIREITO PENAL COMO FERRAMENTA DE CLIVAGEM SOCIAL: O ESTADO DE EXCEÇÃO DAS PRISÕES CAUTELARES, Ano de Obtenção: 2015
Paulo Joviano Alvares dos Prazeres.Palavras-chave: clivagem; principios; cautelar.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Pós graduação em direito público
2014 - 2015
Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino
Título: Ação Cívil Pública como Controle Difuso de Constitucionalidade
Orientador: Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres
Especialização em Ciências Jurídicas
2014 - 2015
Universidad IberoAmericana - Py
Título: A ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL E A UTILIZAÇÃO DO DIREITO COMO FERRAMENTA DE CONTROLE
Orientador: Leonardo Lopes
Graduação em DIREITO
2009 - 2014
Instituto de Ensino Superior de Olinda
Título: OS ELEMENTOS AUTORIZATIVOS DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS NAS PRISÕES: A DESNECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
Orientador: Renata Morais Leimig Albuquerque
Graduação interrompida em 2005 em Marketing
2004 - Atual
Faculdade de Tecnologia Gestão e Marketing
Ano de interrupção: 2005
Graduação interrompida em 2001 em Analise de Sistema e Processamento de Dados
1999 - Atual
Faculdade de Informática do Recife
Ano de interrupção: 2001
Graduação interrompida em 1994 em Psicologia
1989 - Atual
Universidade Católica de Pernambuco
Ano de interrupção: 1994
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da norma.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Criminal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: ciência criminal.
Participação em eventos
CAPACITAÇÃO SERVIÇO VOLUNTÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO.CAPACITAÇÃO. 2011. (Outra).
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIENCIAS CRIMINAIS E DEMOCRACIA. CONGRESSISTA. 2011. (Congresso).
X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL 10 ANOS. 2011. (Congresso).
CURSO.ações de responsabilidade civil e ambiental para empresas. 2010. (Outra).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIENCIAS CRIMINAIS E DEMOCRACIA. CONGRESSISTA. 2010. (Congresso).
IX CONGRESO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. FEDERALISMO E DIVISÃO DE PODERES, AVANÇOS E RETROCESSOS. 2010. (Congresso).
simposio de atualização em direito civil e processo civil - a teoria do fato juridico.Atualizações do Processo e Direito civil - ESMAPE. 2010. (Simpósio).
Participação em bancas
Estela González de Rojas;CABRAL, C. J. S.; CANESSE, R. E.. SOSTENIBILIDAD SOCIAL Y AMBIENTAL EN EL PODER JUDICIAL: APLICACIÓN DE LAS NORMAS DEL CONSEJO NACIONAL DE JUSTICIA Y DEL PLAN DE LOGÍSTICA SOSTENIBLE DEL TRIBUNAL DE JUSTICIA DE PERNAMBUCO EN LOS DISTRITOS DE ÀGUA PRETA, BARREIROS Y GAMELEIRA. 2022. Dissertação (Mestrado em Maestria Ciências Jurídicas) - Universidad Columbia del Paraguay.
Estela González de Rojas; Roberto Elias Canese;CABRAL, C. J. S.. PROYECTOS DE LEYES ORDINARIAS MOTIVADOS POR LAS MANIFESTACIONES MASIVAS EN LAS REDES SOCIALES. 2022. Dissertação (Mestrado em Maestria Ciências Jurídicas) - Universidad Columbia del Paraguay.
Estela González de Rojas; Roberto Elias Canese;CABRAL, C. J. S.. POLÍTICA PÚBLICA DE AUTOCOMPOSICIÓN: DIÁLOGO SOBRE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA EN EL PODER JUDICIAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Maestria Ciências Jurídicas) - Universidad Columbia del Paraguay.
Roberto Elias Canese; Estela González de Rojas;CABRAL, C. J. S.. A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL - UM ESTUDO DE DIREITOS VIOLADOS EM FACE DA FAMÍLIA, POSSIBILIDADE DE CRIMINALIZAÇÃO E DISTÚRBIO NA VIDA ADULTA DO MENOR ACOMETIDO DA SÍNDROME. 2021. Dissertação (Mestrado em Maestria Ciências Jurídicas) - Universidad Columbia del Paraguay.
CABRAL, C. J. S.; Carlos Sebastián Acha Mendoza; GAMARRA, R. D. R.. OS REFLEXOS NO ESTADO DE SÃO PAULO DAS INOVAÇÕES DA LEI 13.465/2017 NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.. 2021. Dissertação (Mestrado em Maestria Ciências Jurídicas) - Universidad Columbia del Paraguay.
Roberto Elias Canese;CABRAL, C. J. S.; Estela González de Rojas. A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA: Uma Revisão da Literatura. 2021. Dissertação (Mestrado em Maestria Ciências Jurídicas) - Universidad Columbia del Paraguay.
CABRAL, C. J. S.; Carlos Sebastián Acha Mendoza; BOGADO, L. E. S.. A PLURIPATERNIDADE E SEUS EFEITOS NO DIREITO DA SUCESSÃO. 2021. Dissertação (Mestrado em Maestria Ciências Jurídicas) - Universidad Columbia del Paraguay.
Orientou
OS ELEMENTOS AUTORIZATIVOS DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS NAS PRISÕES: A DESNECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INST; DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA - IESO; Orientador: Cezar Jorge de souza Cabral;
Produções bibliográficas
-
CABRAL, C. J. S. . A Dogmática Penal Radical Versus o Garantismo Penal: o caminho para o Estado Social de Direito. Revista Ciencia, Salud, Educación y Economia , v. 4, p. 66-79, 2020.
-
CABRAL, C. J. S. . A Resposta na Fenomenologia de Zubiri como justificava na Ampliação nas Escutas telefonicas no sistema prisional. Revista Ciencia, Salud, Educación y Economia , v. 1, p. 266-278, 2017.
-
CABRAL, C. J. S. ; PRAZERES, P. J. A. . HISTORICIDADE DAS REDES SOCIAIS E PRATICA DE DELITOS CONTRA A HONRA PRATICADOS NO ÂMBITO DAS REDES SOCIAIS. V CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA , v. 1, p. 453-470, 2017.
-
PRAZERES, P. J. A. ; CABRAL, C. J. S. . REFLEXO LEGAL E SOCIAL DA PENALIZAÇÃO DE CONDUTAS: INFLACIONISMO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. IV CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA , v. 1, p. 246-258, 2016.
-
CABRAL, C. J. S. . ATIVIDADE LEGISLATIVA E O DIREITO PENAL: uma questão constitucional. Revista Ideário , v. 3, p. 63-70, 2014.
-
CABRAL, C. J. S. ; PRAZERES, P. J. A. . O INFLACIONISMO PENAL E SEUS REFLEXOS. Revista do Curso de Direito , v. 1, p. 34-43, 2014.
-
CABRAL, C. J. S. . Encarceramento em Massa x Garantismo Penal. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2021. v. 1. 136p .
-
CABRAL, C. J. S. . Encarceramento em Massa X Garantismo Penal: o caminho para o Estado social de direito. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2021. v. 1. 136p .
-
CABRAL, C. J. S. . Prisões Cautelares - O Estado de Exceção Brasileiro: Uma separação social. 1. ed. Brasil: Novas Edições Acadêmicas, 2018. v. 1. 150p .
-
CABRAL, C. J. S. . EU E MIM MESMO. 1. ed. Olinda: Livro Rápido, 2007. v. 30. 53p .
-
CABRAL, C. J. S. ; OLIVEIRA JUNIOR, C. A. C. . DIREITO PENAL DOGMÁTICO AO GARANTISMO DO DIREITO PENAL MÍNIMO. In: X Encontro Internacional do CONPEDI Valência ? Espanha, 2019, Valência. DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CRIMINOLOGIA, 2019. p. 22-40.
-
Maria Creusa De Araújo Borges ; CABRAL, C. J. S. ; PRAZERES, P. J. A. . POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE A POBREZA RURAL: GESTÃO GOVERNAMENTAL DEMOCRATICA E IMPLEMENTAÇÃO DO PRONAF. In: V CONGRESSO NACIONAL FEPODI, 2017, Mato Grosso do Sul. ANAIS V Congresso Nacional da FEPODI, 2017. v. 1. p. 1666-1674.
-
CABRAL, C. J. S. . Das Provas Lícitas & Ilícitas: A Verdadeira Intenção do Constituinte nas Interceptações Telefônicas. In: X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2012, NATAL. Das Provas Lícitas & Ilícitas: A Verdadeira Intenção do Constituinte nas Interceptações Telefônicas, 2012.
-
CABRAL, C. J. S. . Garantias sobre a Licitude e Ilicitude das Provas. In: IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2011, NATAL. IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2011.
-
CABRAL, C. J. S. ; OLIVEIRA JUNIOR, C. A. C. . DIREITO PENAL DOGMÁTICO AO GARANTISMO DO DIREITO PENAL MÍNIMO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CABRAL, C. J. S. . Mobilidade Acadêmica no Mercosul: Marco Legal versus Reserva de Mercado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CABRAL, C. J. S. . Estatuto da Advocacia é os desafios contemporâneos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CABRAL, C. J. S. . LEGITIMIDADE DAS ESCUTAS TELEFÔNICAS E AMBIENTAIS NO SISTEMA PRISIONAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CABRAL, C. J. S. . Processo Judicial Eletrônico, novos paradigmas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
CABRAL, C. J. S. . TEORIA DA IDENIZAÇÃO PELA PERDA DO TEMPO LIVRE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CABRAL, C. J. S. . LOS DESAFÍOS DEL SINDICALISMO EN BRASIL Y SU CONTEXTO SOCIAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
CABRAL, C. J. S. . Relações de Trabalho da genese a extinção. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
CABRAL, C. J. S. . REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
CABRAL, C. J. S. . direito penal do equilibrio: questaoconstitucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
CABRAL, C. J. S. . Federalismo e Divisão dos Poderes e a Consolidação das Instituições Democráticas Brasileira. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
CABRAL, C. J. S. . A PERDA DE UMA CHANCE. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
CABRAL, C. J. S. . O CARÁTER RELATIVO DA INVIOLABILIDADE DO SIGILO NAS COMUNICAÇÕES: A RESPOSTA FENOMENOLÓGICA DE XAVIER ZUBIRI A RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 2013 (artigo).
-
CABRAL, C. J. S. . Das Provas Lícitas & Ilícitas: A Verdadeira Intenção do Constituinte nas Interceptações Telefônicas. Olinda: INDEPENDENTE, 2012 (LIVRO).
Outras produções
CABRAL, C. J. S. . O ESPIRITO DAS LEIS. 2013; Tema: ATUALIDADES DE DIREITO. (Rede social).
CABRAL, C. J. S. . Um Lugar para Pensar. 2008; Tema: Jurídico e Cotidiano. (Blog).
CABRAL, C. J. S. . Um Lugar para Pensar. 2007; Tema: Artigos e atualidades sobre as ciências humanas e juridicas. (Blog).
Projetos de pesquisa
-
2011 - Atual
Problemática do Sistema Prisional de Pernambuco, Descrição: A presente pesquisa tem como objetivo, analisar a problemática vivenciada no sistema penitenciário em Pernambuco, bem como, definir quais politicas públicas devem ser implementadas, para que os princípios da Dignidade da Pessoa Humana e dos demais direitos fundamentais, possam ser efetivados na política penitenciária.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Cezar Jorge de souza Cabral - Coordenador / ana paula francisca da silva - Integrante / lyana salges - Integrante / andrezza dantas - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Souza & Rivera Advogados. , Rua da Aurora - 127/sl 105, Boa Vista, 50060010 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 30991557
Experiência profissional
2021 - Atual
Universidad Columbia del ParaguayVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor no Mestrado Internacional, Carga horária: 24
Outras informações:
Professor convidado no curso de Mestrado em Ciências Jurídicas, na disciplima - Sistemas jurídicos contemporáneos
2020 - Atual
Faculdade de Direito do Sul de MinasVínculo: parecerista da Revista Científ, Enquadramento Funcional: Voluntário
Outras informações:
Parecerista da Revista Científica do Curso de Pós graduação de Direito.
2020 - Atual
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em DireitoVínculo: Avaliador, Enquadramento Funcional: Voluntário
Outras informações:
Avaliador nas seguintes linhas de pesquisas: CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL; DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO; DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
2019 - 2020
Centro Universitário Maurício de Nassau - RecifeVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Teoria do Crime nas unidades: Nassau Piedade e Nassau Cabo de Santo Agostinho
2015 - Atual
Souza & Rivera AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador, Carga horária: 40
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil PernambucoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Corregedoria - Auxiliar
2016 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil PernambucoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Defesa das Prerrogativa
2016 - 2017
Ordem dos Advogados do Brasil PernambucoVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Humanos
Atividades
-
03/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, CDAP - comissão de Defesa das Prerrogativas.,Cargo ou função, Membro Titular da Comissão.
2017 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil, Subseccional OlindaVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Conselheiro titular, presidente da Comissão de Prerrogativas
2019 - Atual
OAB Subseccional PaulistaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário da Comissão de Prerrogativas
2015 - Atual
Instituto Nacional de Ensino, Sociedade e PesquisaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor Pós-Graduação
2015 - Atual
Instituto Pan Americano de Educação, Ciências e CulturaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 60
Outras informações:
Professor nos cursos de Pós-Graduação.
2013 - 2014
Advocacia e Consultoria JurídicaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuando no contencioso, PENAL e CIVEL
2014 - Atual
CS Advocacia e Consultoria JuridicaVínculo: Socío Fundador, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - 2013
Advocacia RecifeVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Colaborador, atuando no contencioso PENAL e CIVEL
2013 - 2015
INST. DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA - IESOVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da CPA, Carga horária: 8
Outras informações:
Membro da Comissão Permanente de Avaliação do Campus Olinda - IESO
2010 - 2014
INST. DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA - IESOVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor Processo Civil, Carga horária: 10
2010 - 2011
Marques & Araujo Advogados AssociadosVínculo: Estagiario, Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuação na elaboração de peças, pareceres, triagem de clientes e acompanhamento processual
2011 - 2012
Padilha, Cavalcante e Silva Advogados AssociadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário Sênior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Estagiário Sênior, atuando no contencioso PENAL e FAMILIA
2010 - 2010
Tribunal de Justiça do Estado de PernambucoVínculo: Conciliador, Enquadramento Funcional: Conciliador voluntário, Carga horária: 20
Outras informações:
Conciliador voluntário da Central de Conciliação Mediação e Arbitragem, na comarca de Olinda
2007 - 2008
PitangVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro de Software, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2004 - 2007
Elógica Processamento de DadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro de Sistemas, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1999 - 2004
procengeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro de Software, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1995 - 1999
Gestão Comercial financeiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Sistemas, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Cezar Jorge de Souza Cabral e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?