Cezar Jorge de Souza Cabral

Possui graduação em DIREITO pelo Instituto de Ensino Superior de Olinda (2014), mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Ibero Americana (2015) e doutorado em DERECHO - UNIVERSIDAD DE LA INTEGRACÍON DE LAS AMERICAS (2020). Atualmente é sócio fundador - CS Advocacia e Consultoria Juridica, professor visitante do Instituto Pan Americano de Educação, Ciências e Cultura, professor visitante do Instituto Nacional de Ensino, Sociedade e Pesquisa, secretário da comissão de prerrogativas - OAB Subseccional Paulista, corregedoria - auxiliar - Ordem dos Advogados do Brasil Pernambuco, sócio fundador - Souza & Rivera Advogados, voluntário do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, voluntário da Faculdade de Direito do Sul de Minas e professor no mestrado internacional - Universidad Columbia del Paraguay. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, legalidade, principios, provas e constituinte.

Informações coletadas do Lattes em 11/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em DOCTORADO EN DERECHO

2016 - Atual

Universidad Nacional de Mar del Plata

Doutorado em DERECHO

2017 - 2020

Universidad de la Integración de las Américas
Título: A dogmática penal radical versus o garantismo penal: O caminho para o estado social de direito
Orientador: Diosnel Centurion
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Criminal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.

Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas

2014 - 2015

Universidade Ibero Americana
Título: A UTILIZAÇÃO DO DIREITO PENAL COMO FERRAMENTA DE CLIVAGEM SOCIAL: O ESTADO DE EXCEÇÃO DAS PRISÕES CAUTELARES, Ano de Obtenção: 2015
Paulo Joviano Alvares dos Prazeres.Palavras-chave: clivagem; principios; cautelar.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Pós graduação em direito público

2014 - 2015

Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino
Título: Ação Cívil Pública como Controle Difuso de Constitucionalidade
Orientador: Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres

Especialização em Ciências Jurídicas

2014 - 2015

Universidad IberoAmericana - Py
Título: A ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL E A UTILIZAÇÃO DO DIREITO COMO FERRAMENTA DE CONTROLE
Orientador: Leonardo Lopes

Graduação em DIREITO

2009 - 2014

Instituto de Ensino Superior de Olinda
Título: OS ELEMENTOS AUTORIZATIVOS DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS NAS PRISÕES: A DESNECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
Orientador: Renata Morais Leimig Albuquerque

Graduação interrompida em 2005 em Marketing

2004 - Atual

Faculdade de Tecnologia Gestão e Marketing
Ano de interrupção: 2005

Graduação interrompida em 2001 em Analise de Sistema e Processamento de Dados

1999 - Atual

Faculdade de Informática do Recife
Ano de interrupção: 2001

Graduação interrompida em 1994 em Psicologia

1989 - Atual

Universidade Católica de Pernambuco
Ano de interrupção: 1994

Ensino Médio (2º grau)

1985 - 1988

Colégio Souza Leão

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da norma.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Criminal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: ciência criminal.

Participação em eventos

CAPACITAÇÃO SERVIÇO VOLUNTÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO.CAPACITAÇÃO. 2011. (Outra).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIENCIAS CRIMINAIS E DEMOCRACIA. CONGRESSISTA. 2011. (Congresso).

X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL 10 ANOS. 2011. (Congresso).

CURSO.ações de responsabilidade civil e ambiental para empresas. 2010. (Outra).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIENCIAS CRIMINAIS E DEMOCRACIA. CONGRESSISTA. 2010. (Congresso).

IX CONGRESO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. FEDERALISMO E DIVISÃO DE PODERES, AVANÇOS E RETROCESSOS. 2010. (Congresso).

simposio de atualização em direito civil e processo civil - a teoria do fato juridico.Atualizações do Processo e Direito civil - ESMAPE. 2010. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Breno de Oliveira Silva Bernardo

Estela González de Rojas;CABRAL, C. J. S.; CANESSE, R. E.. SOSTENIBILIDAD SOCIAL Y AMBIENTAL EN EL PODER JUDICIAL: APLICACIÓN DE LAS NORMAS DEL CONSEJO NACIONAL DE JUSTICIA Y DEL PLAN DE LOGÍSTICA SOSTENIBLE DEL TRIBUNAL DE JUSTICIA DE PERNAMBUCO EN LOS DISTRITOS DE ÀGUA PRETA, BARREIROS Y GAMELEIRA. 2022. Dissertação (Mestrado em Maestria Ciências Jurídicas) - Universidad Columbia del Paraguay.

Aluno: Gláciton de Oliveira Bezerra

Estela González de Rojas; Roberto Elias Canese;CABRAL, C. J. S.. PROYECTOS DE LEYES ORDINARIAS MOTIVADOS POR LAS MANIFESTACIONES MASIVAS EN LAS REDES SOCIALES. 2022. Dissertação (Mestrado em Maestria Ciências Jurídicas) - Universidad Columbia del Paraguay.

Aluno: rita de cássia antunes da silva

Estela González de Rojas; Roberto Elias Canese;CABRAL, C. J. S.. POLÍTICA PÚBLICA DE AUTOCOMPOSICIÓN: DIÁLOGO SOBRE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA EN EL PODER JUDICIAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Maestria Ciências Jurídicas) - Universidad Columbia del Paraguay.

Aluno: ISIS VASCONCELOS MORAIS GOMES

Roberto Elias Canese; Estela González de Rojas;CABRAL, C. J. S.. A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL - UM ESTUDO DE DIREITOS VIOLADOS EM FACE DA FAMÍLIA, POSSIBILIDADE DE CRIMINALIZAÇÃO E DISTÚRBIO NA VIDA ADULTA DO MENOR ACOMETIDO DA SÍNDROME. 2021. Dissertação (Mestrado em Maestria Ciências Jurídicas) - Universidad Columbia del Paraguay.

Aluno: LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL

CABRAL, C. J. S.; Carlos Sebastián Acha Mendoza; GAMARRA, R. D. R.. OS REFLEXOS NO ESTADO DE SÃO PAULO DAS INOVAÇÕES DA LEI 13.465/2017 NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.. 2021. Dissertação (Mestrado em Maestria Ciências Jurídicas) - Universidad Columbia del Paraguay.

Aluno: Cirlândia de Macedo Galvão

Roberto Elias Canese;CABRAL, C. J. S.; Estela González de Rojas. A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA: Uma Revisão da Literatura. 2021. Dissertação (Mestrado em Maestria Ciências Jurídicas) - Universidad Columbia del Paraguay.

Aluno: WIRIS CARLOS LOPES

CABRAL, C. J. S.; Carlos Sebastián Acha Mendoza; BOGADO, L. E. S.. A PLURIPATERNIDADE E SEUS EFEITOS NO DIREITO DA SUCESSÃO. 2021. Dissertação (Mestrado em Maestria Ciências Jurídicas) - Universidad Columbia del Paraguay.

Orientou

Renata Morais Leimig Albuquerque

OS ELEMENTOS AUTORIZATIVOS DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS NAS PRISÕES: A DESNECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INST; DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA - IESO; Orientador: Cezar Jorge de souza Cabral;

Produções bibliográficas

  • CABRAL, C. J. S. . A Dogmática Penal Radical Versus o Garantismo Penal: o caminho para o Estado Social de Direito. Revista Ciencia, Salud, Educación y Economia , v. 4, p. 66-79, 2020.

  • CABRAL, C. J. S. . A Resposta na Fenomenologia de Zubiri como justificava na Ampliação nas Escutas telefonicas no sistema prisional. Revista Ciencia, Salud, Educación y Economia , v. 1, p. 266-278, 2017.

  • CABRAL, C. J. S. ; PRAZERES, P. J. A. . HISTORICIDADE DAS REDES SOCIAIS E PRATICA DE DELITOS CONTRA A HONRA PRATICADOS NO ÂMBITO DAS REDES SOCIAIS. V CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA , v. 1, p. 453-470, 2017.

  • PRAZERES, P. J. A. ; CABRAL, C. J. S. . REFLEXO LEGAL E SOCIAL DA PENALIZAÇÃO DE CONDUTAS: INFLACIONISMO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. IV CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA , v. 1, p. 246-258, 2016.

  • CABRAL, C. J. S. . ATIVIDADE LEGISLATIVA E O DIREITO PENAL: uma questão constitucional. Revista Ideário , v. 3, p. 63-70, 2014.

  • CABRAL, C. J. S. ; PRAZERES, P. J. A. . O INFLACIONISMO PENAL E SEUS REFLEXOS. Revista do Curso de Direito , v. 1, p. 34-43, 2014.

  • CABRAL, C. J. S. . Encarceramento em Massa x Garantismo Penal. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2021. v. 1. 136p .

  • CABRAL, C. J. S. . Encarceramento em Massa X Garantismo Penal: o caminho para o Estado social de direito. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2021. v. 1. 136p .

  • CABRAL, C. J. S. . Prisões Cautelares - O Estado de Exceção Brasileiro: Uma separação social. 1. ed. Brasil: Novas Edições Acadêmicas, 2018. v. 1. 150p .

  • CABRAL, C. J. S. . EU E MIM MESMO. 1. ed. Olinda: Livro Rápido, 2007. v. 30. 53p .

  • CABRAL, C. J. S. ; OLIVEIRA JUNIOR, C. A. C. . DIREITO PENAL DOGMÁTICO AO GARANTISMO DO DIREITO PENAL MÍNIMO. In: X Encontro Internacional do CONPEDI Valência ? Espanha, 2019, Valência. DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CRIMINOLOGIA, 2019. p. 22-40.

  • Maria Creusa De Araújo Borges ; CABRAL, C. J. S. ; PRAZERES, P. J. A. . POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE A POBREZA RURAL: GESTÃO GOVERNAMENTAL DEMOCRATICA E IMPLEMENTAÇÃO DO PRONAF. In: V CONGRESSO NACIONAL FEPODI, 2017, Mato Grosso do Sul. ANAIS V Congresso Nacional da FEPODI, 2017. v. 1. p. 1666-1674.

  • CABRAL, C. J. S. . Das Provas Lícitas & Ilícitas: A Verdadeira Intenção do Constituinte nas Interceptações Telefônicas. In: X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2012, NATAL. Das Provas Lícitas & Ilícitas: A Verdadeira Intenção do Constituinte nas Interceptações Telefônicas, 2012.

  • CABRAL, C. J. S. . Garantias sobre a Licitude e Ilicitude das Provas. In: IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2011, NATAL. IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2011.

  • CABRAL, C. J. S. ; OLIVEIRA JUNIOR, C. A. C. . DIREITO PENAL DOGMÁTICO AO GARANTISMO DO DIREITO PENAL MÍNIMO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CABRAL, C. J. S. . Mobilidade Acadêmica no Mercosul: Marco Legal versus Reserva de Mercado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CABRAL, C. J. S. . Estatuto da Advocacia é os desafios contemporâneos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CABRAL, C. J. S. . LEGITIMIDADE DAS ESCUTAS TELEFÔNICAS E AMBIENTAIS NO SISTEMA PRISIONAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CABRAL, C. J. S. . Processo Judicial Eletrônico, novos paradigmas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CABRAL, C. J. S. . TEORIA DA IDENIZAÇÃO PELA PERDA DO TEMPO LIVRE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CABRAL, C. J. S. . LOS DESAFÍOS DEL SINDICALISMO EN BRASIL Y SU CONTEXTO SOCIAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CABRAL, C. J. S. . Relações de Trabalho da genese a extinção. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CABRAL, C. J. S. . REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CABRAL, C. J. S. . direito penal do equilibrio: questaoconstitucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CABRAL, C. J. S. . Federalismo e Divisão dos Poderes e a Consolidação das Instituições Democráticas Brasileira. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CABRAL, C. J. S. . A PERDA DE UMA CHANCE. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CABRAL, C. J. S. . O CARÁTER RELATIVO DA INVIOLABILIDADE DO SIGILO NAS COMUNICAÇÕES: A RESPOSTA FENOMENOLÓGICA DE XAVIER ZUBIRI A RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 2013 (artigo).

  • CABRAL, C. J. S. . Das Provas Lícitas & Ilícitas: A Verdadeira Intenção do Constituinte nas Interceptações Telefônicas. Olinda: INDEPENDENTE, 2012 (LIVRO).

Outras produções

CABRAL, C. J. S. . O ESPIRITO DAS LEIS. 2013; Tema: ATUALIDADES DE DIREITO. (Rede social).

CABRAL, C. J. S. . Um Lugar para Pensar. 2008; Tema: Jurídico e Cotidiano. (Blog).

CABRAL, C. J. S. . Um Lugar para Pensar. 2007; Tema: Artigos e atualidades sobre as ciências humanas e juridicas. (Blog).

Projetos de pesquisa

  • 2011 - Atual

    Problemática do Sistema Prisional de Pernambuco, Descrição: A presente pesquisa tem como objetivo, analisar a problemática vivenciada no sistema penitenciário em Pernambuco, bem como, definir quais politicas públicas devem ser implementadas, para que os princípios da Dignidade da Pessoa Humana e dos demais direitos fundamentais, possam ser efetivados na política penitenciária.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Cezar Jorge de souza Cabral - Coordenador / ana paula francisca da silva - Integrante / lyana salges - Integrante / andrezza dantas - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Souza & Rivera Advogados. , Rua da Aurora - 127/sl 105, Boa Vista, 50060010 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 30991557

Experiência profissional

2021 - Atual

Universidad Columbia del Paraguay

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor no Mestrado Internacional, Carga horária: 24

Outras informações:
Professor convidado no curso de Mestrado em Ciências Jurídicas, na disciplima - Sistemas jurídicos contemporáneos

2020 - Atual

Faculdade de Direito do Sul de Minas

Vínculo: parecerista da Revista Científ, Enquadramento Funcional: Voluntário

Outras informações:
Parecerista da Revista Científica do Curso de Pós graduação de Direito.

2020 - Atual

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

Vínculo: Avaliador, Enquadramento Funcional: Voluntário

Outras informações:
Avaliador nas seguintes linhas de pesquisas: CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL; DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO; DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

2019 - 2020

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Teoria do Crime nas unidades: Nassau Piedade e Nassau Cabo de Santo Agostinho

2015 - Atual

Souza & Rivera Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador, Carga horária: 40

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Corregedoria - Auxiliar

2016 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Defesa das Prerrogativa

2016 - 2017

Ordem dos Advogados do Brasil Pernambuco

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Humanos

Atividades

  • 03/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, CDAP - comissão de Defesa das Prerrogativas.,Cargo ou função, Membro Titular da Comissão.

2017 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil, Subseccional Olinda

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Conselheiro titular, presidente da Comissão de Prerrogativas

2019 - Atual

OAB Subseccional Paulista

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário da Comissão de Prerrogativas

2015 - Atual

Instituto Nacional de Ensino, Sociedade e Pesquisa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Pós-Graduação

2015 - Atual

Instituto Pan Americano de Educação, Ciências e Cultura

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 60

Outras informações:
Professor nos cursos de Pós-Graduação.

2013 - 2014

Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuando no contencioso, PENAL e CIVEL

2014 - Atual

CS Advocacia e Consultoria Juridica

Vínculo: Socío Fundador, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2013

Advocacia Recife

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Colaborador, atuando no contencioso PENAL e CIVEL

2013 - 2015

INST. DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA - IESO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da CPA, Carga horária: 8

Outras informações:
Membro da Comissão Permanente de Avaliação do Campus Olinda - IESO

2010 - 2014

INST. DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA - IESO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor Processo Civil, Carga horária: 10

2010 - 2011

Marques & Araujo Advogados Associados

Vínculo: Estagiario, Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação na elaboração de peças, pareceres, triagem de clientes e acompanhamento processual

2011 - 2012

Padilha, Cavalcante e Silva Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário Sênior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiário Sênior, atuando no contencioso PENAL e FAMILIA

2010 - 2010

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Conciliador, Enquadramento Funcional: Conciliador voluntário, Carga horária: 20

Outras informações:
Conciliador voluntário da Central de Conciliação Mediação e Arbitragem, na comarca de Olinda

2007 - 2008

Pitang

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro de Software, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2007

Elógica Processamento de Dados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro de Sistemas, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1999 - 2004

procenge

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro de Software, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1995 - 1999

Gestão Comercial financeira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Sistemas, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.