Paulo de Sousa Bastos

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (Brasilia-DF, 1995); Bacharelado em Ciências Militares Curso de Infantaria pela Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ,1981); mestrado em Aplicações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais Exercito Brasileiro (Rio de janeiro-RJ, 1992), especialização em Gestão Ambiental pela UFPA (Belém, 2005) e em Pedagogia pela UFRJ ( Rio de Janeiro, 1998). Doutorando pela Universidad del Museo Social Argentino, Buenos Aires- Ar - Atualmente é professor da Estácio - FCAT (Faculdades Integradas de Castanhal). Ex-Procurador Municipal de terra Alta- PA. Tenente-Coronel de Infantaria da Reserva Remunerada do Exercito brasileiro. Tem larga experiência na área de Direito Publico, com ênfase em direito administrativo, Meio Ambiente e direito tributário.

Informações coletadas do Lattes em 11/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais

2008 - Atual

Universidad del Museo Social Argentino
Título: proteção do Saber tradicional,
Orientador: Joaquim José de Miranda

Mestrado em Aplicações Militares

1991 - 1992

Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais Exercito Brasileiro
Título: nao informado,Ano de Obtenção: 1992
Orientador: nao informado
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Educação Superior.

Especialização em andamento em MBA - administração Publica

2017 - Atual

Estácio- Faculdade de Castanhal
Bolsista do(a): Estacio-Faculdade de Castanha, ESTACIO-FCAT, Brasil.

Especialização em Gerenciamento Ambiental

2004 - 2005

Universidade Federal do Pará
Título: As implicções legais decorrentes da PAIR:um estudo das condições adversas nas pequenas marcenarias de belém-PA
Orientador: Mauro Magno

Especialização em Atualização Pedagogica

1998 - 1998

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Sistema de avaliação no CMPA- uma nova abordagem
Orientador: Elizabeth Fernandes macedo

Especialização em Manutenção de Material Belico

1990 - 1990

Escola de Material Bélico

Aperfeiçoamento em Problemas Ambientais na Amazonia

2004 - 2004

Universidade Federal do Pará
Ano de finalização: 2004;

Aperfeiçoamento em Curso de Extensâo em Direito Processual Civil

2000 - 2000

Instituto de Desenvolvimento Cultural
Ano de finalização: 2000;

Aperfeiçoamento em Curso de Extensao em Direito Processual doTrabalho

2000 - 2000

Instituto de Desenvolvimento Cultural
Ano de finalização: 2000;

Aperfeiçoamento em Curso Prático de Inquérito Policial Militar

1999 - 1999

Academia Paraense do Juri
Ano de finalização: 1999;

Aperfeiçoamento em XX Ciclo de Estudos de Política e Estratégia

1989 - 1989

Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra Pe
Ano de finalização: 1989;

Graduação em Direito

1989 - 1995

UDF Centro Universitário

Graduação em Bacharel Em Ciencias Militares Curso de Infantaria

1978 - 1981

Academia Militar das Agulhas Negras

Formação complementar

2004 - 2004

Gestâo Em Segurança e Saúde do Trabalho Para Tecni. (Carga horária: 180h). , Universidade Corporativa, UC-ACP, Brasil.

2001 - 2001

Exame de Ordem. , Escola Superior de Advogacia, ESA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Meio Ambiente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Acidente do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Tópicos Específicos de Educação/Especialidade: Educação Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Participação em eventos

XI ENCONTRO PEDAGOGICO - FCAT. 2013. (Oficina).

II SEMANA DE EMPREENDEDORISMO.BIOÉTICA NAS RELAÇÕES DO TRABALHO. 2012. (Encontro).

II Reunião Pedagogica 2010 - FCAT. 2011. (Encontro).

V Seminário de metodologia em Pesquisa , sobre teses e Dissertações. 2011. (Seminário).

I Seminario Municipal sobre Saúde e Segurança do Trabalho.I Seminario Municipal sobre Saúde e Segurança do Trabalho. 2006. (Seminário).

I SEMINÁRIO MUNICIPAL SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO.responsabilidade Civil no meio ambiente do trabalho. 2006. (Seminário).

Produção de pesquisa no Curso de Ciencias Contabeis - FAPAN.Eventos Trabalhista e Responsabilidade do Contador. 2006. (Oficina).

Encontro Paraense de Engenharia de Segurança do Trabalho.AMBIENTE SEGURO E SAUDÁVEL : ESTRATEGIAS PARA OBTER RESULTADOS COM PESSOAS. 2004. (Encontro).

II Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2004. (Congresso).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 2004. (Seminário).

Fórum de Debates sobre o capitulo V da CLT.UMA NOVA VISÃO PREVENCIONISTA DO CAPITULO V DA CLT. 2003. (Encontro).

Uma nova visao prevencionista do capitulo V da CLT.Forum de debates sobre o capitulo V da CLT. 2003. (Outra).

VI Simposio de Prevençao e Atuaçâo de CIPA/CANPAT 2003 e I Feira Norte de Segurança, Saúde e Maio Ambiente.PAINEL: MODERNIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS E PREVIDENCIARIAS PPP E CLT. 2003. (Simpósio).

SEMINÁRIO SOBRE IMPACTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO DO SUL. 2001. (Seminário).

SIMPÓSIO PARANAENSE DE DIREITO ADMINSITRATIVO. 2000. (Simpósio).

II Simposio para Assessores Juridicos e Oficiais do Quadro complementar-Bachareis em Direito.II Simposio para Assessores Juridicos e Oficiais do Quadro complementar-Bachareis em Direito. 1999. (Simpósio).

SEMINÁRIO AS NOVAS LEIS PENAIS - ACADEMIA PARAENSE DE JURI. 1999. (Seminário).

II SIMPÓSIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. 1998. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: JEYSE DANYELLE ATAIDE DO AMARAL

BASTOS, P. S.. EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Estácio- Faculdade de Castanhal.

Aluno: Mario Philipe Martis da Pazi

BASTOS, P. S.. A TUTELA DO CONSUMIDOR COM DEFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Estácio- Faculdade de Castanhal.

Aluno: Arlindo Alves da Costa

BASTOS, P. S.. A LICITAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PRATICA SUSTENTÁVEL NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO-FACULDADE DE CASTANHAL.

Aluno: Erivelto Almeida Beltrão sa Silva

BASTOS, P. S.. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO CONTROLE DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS EM CONTRATOS DE ADESÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Estácio- Faculdade de Castanhal.

Aluno: Onilson Da Costa Pessoa

BASTOS, P. S.. CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO DE TELEFONIA MÓVEL PRÉ--PAGAT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Estácio- Faculdade de Castanhal.

Aluno: Carlos Duran Bugallo

BASTOS, P. S.. CONTRATOS ELETRÔNICOS E RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA ANALISE DA (IN)SUFICIÊNCIA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NAS COMPRAS COLETIVAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Estácio- Faculdade de Castanhal.

Aluno: Igor Douro carvalho Gaia

BASTOS, P. S.. O CRÉDITO DE CARBONO: A PETINENCIA DE SUA PRATICA PERANTE O MEIO AMBIENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Estácio- Faculdade de Castanhal.

Aluno: Antônio Moreira de Souza Neto

BASTOS, P. S.. POLITICA DE JUROS BRASILEIRA E OS MEIOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Estácio- Faculdade de Castanhal.

Aluno: Alexandra Vidal Almeida

BASTOS, P. S.. A ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTA NA IMPROBIDADE ADMINSTRATIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTÁCIO-FACULDADE DE CASTANHAL.

Aluno: Paulo Sérgio Simões da Trindade

BASTOS, P. S.. O CONTROLE DO PODER JUDICIÁRIO NOS ATOS DISCRICIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Estácio- Faculdade de Castanhal.

Aluno: Aryane de Sena Braga

BASTOS, P. S.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL - PEC 33/2012. 2016 - Estácio- Faculdade de Castanhal.

BASTOS, P. S.; MARILENE PANTOJA; FIGUEIREDO, I.. CONCURSO 169 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA POLICIAL DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL - DPC C-169. 2013. Universidade do Estado do Pará.

BASTOS, P. S.; MARILENE PANTOJA; FIGUEIREDO, I.. CONCURSO 170 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DAS CARREIRAS POLICIAIS DE INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL, DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL E PAPILOSCOPISTA C-170. 2013. Universidade do Estado do Pará.

Orientou

Adalton Takashima

Protocolo de Kyoto - A aplicação do mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) na usina do Aterro Sanitário do Aurá- Belém- Pa; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dirreito) - Faculdade Integrada de Castanhal; (Orientador);

Rafael Barbosa de Oliveira

Evolução da responsabilidade civil do Estado e a má conservação das rodovias públicas federais brasileiras; ; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dirreito) - Faculdade Integrada de Castanhal; (Orientador);

Thiago Pereira de Carvalho

Natureza Jurídica dos Embargos de Declaração; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Paulo de Sousa Bastos;

Paulo Roberto Sales Bastos

Imposto abusivo na importação e exportação de software : um estudo da legislação o e dos reflexos no comercio e industria nacional; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Brasil Amazonia; Orientador: Paulo de Sousa Bastos;

Produções bibliográficas

BASTOS, P. S. ; Paulo Segundo . Bioética nas relações do Trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BASTOS, P. S. . Eventos Trabalhista e Responsabilidade do Contador. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BASTOS, P. S. . Responsabilidade Civil no meio Ambinete do trabalho. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BASTOS, P. S. . Eventos trabalhsitas e Responsabilidade do Contador. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BASTOS, P. S. . Ambiente Seguro e Saudavel. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BASTOS, P. S. . Modernização das Leis Trabalhistas e Previdenciarias - PPP e CLT. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BASTOS, P. S. . Uma nova Visão Prevencionista do Cap V da CLT. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

BASTOS, P. S. . CURSO DE DIREITO ADMIINISTRATIVO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BASTOS, P. S. . GESTÃO EM SEGURANÇA E SÁUDE DO TRABALHO PARA TECNICOS. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

1998

Medalha do Merito Amazonico - com passador de Prata, Ministerio do Exercito.

1995

Medalha Militar 20 , pasador de prata- 20 anos, Minsiterio do exercito.

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - Atual

ESTÁCIO-FACULDADE DE CASTANHAL

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Administrativo I, e II; Direito Tributário I ; e Direito Comunitário. Membro do Colegiado do Curso de de Direito, gestão 2010-2914

2009 - Atual

FCAT- Faculdades IntegradAs de Castanhal

Vínculo: Parcial, Enquadramento Funcional: Adjunto 1, Carga horária: 12

Outras informações:
Minsitrando as materias, Curso de Grduação Diireito Administrativco I, Direito Administrativco II Direito Tributaário I

2009 - 2009

Escola de Governo do Estado do Pará

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: adjunto 1, Carga horária: 20

Outras informações:
Curso de Noções de Direito Administrativo para servidores publicos do estado do Pará.

2011 - 2013

Escola Superior Madre Celeste

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas ministradas Direito Administrativo II, Direito Tributário III Direito trubutário III

2009 - 2010

Faculdade de Tecnologia da Amazônia - FAZ

Vínculo: , Enquadramento Funcional: adjunto, Carga horária: 5

Outras informações:
Legislação tributaria

2009 - 2011

Faculdade Integrada Brasil Amazônia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 1, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Financeiro:; Direito Tributário I e II ; e Direito Comercial.

2004 - 2008

Faculdade pan Amazonica

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto I, Carga horária: 11

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Instituições de direito Publico; Instituições de direito Privado; Direito Penal I e IIl; Direito do trabalho; Direito Tributário ; Direito administrativo; Direito Societário e Direito Comercial.

Atividades

06/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito penal- aplicação da lei penal e teoria do crime
04/2004
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituição de Direito Publico, Instituição de Direito privado, Direito Comercial, Legislação tributária, Dirieto Societário, Direito Trabalhista, Instituição de Direito Publico e Privado
04/2004
Ensino, Comunicação Social Publicidade e Propaganda, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Brasileira

1985 - 1987

Nucleo de Preparação de Oficiais da Reserva 2ª Bisl, NPOR-2ªBISL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

02/1985 - 12/1987
Direção e administração, 2ª Batalhão de Infantaria de Selva, Npor.,Cargo ou função, Chefe da Seção Tecnica de Ensino (chefe de departamento).
02/1985 - 12/1987
Ensino,,Disciplinas ministradas, Instrução militar
02/1986 - 03/1986
Direção e administração, 2ª Batalhão de Infantaria de Selva, Npor.,Cargo ou função, Instutor Chefe (Diretor).

2002 - 2006

Universidade da Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Administração em segurança I, Direito Administrativo;e Direito Penal. Membro do Conselho de Centro do CESF- Unama, 2003-2004

Atividades

08/2002
Ensino, Curso de Gestao Em Sistema de Segurança, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Admisntração em Segurança I, Direito Penal, Direito Admisntrativo
12/2002 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Concesf.,Cargo ou função, Membro de conselho.

2003 - 2003

Universidade do Estado do Pará

Vínculo: professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 2

Outras informações:
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM BASES FARMACOLÓGICAS DA TERAPÊUTICA - DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ (UEPA) , nível especialização

Atividades

09/2003 - 11/2003
Ensino, Atualização Em Bases Farmacologicas da Terapêutica, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Legislaçao farmaceutica, O farmacêutico e Código de Defesa do Consumidor