Ana Júlia Miranda de Torres
Bacharela em Direito, graduada pela ASCES/UNITA. Mestra em Gestão Empresarial - UniFBV/WYDEN. Especialista em Direito Processual. Advogada. Professora de Direito Civil nos cursos de graduação e pós-graduação das Faculdades Integradas de Garanhuns (FACIGA/AESGA) e do Centro Universitário do Vale do Ipojuca (UNIFAVIP/WYDEN). Membro da Academia Caruaruense de Letras Jurídicas.
Informações coletadas do Lattes em 30/05/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Gestão Empresarial
2013 - 2015
Faculdade Boa Viagem
Título: Formação pedagógica do docente do Ensino Superior: caminhos percorridos pelos professores do curso de Direito de uma instituição privada em Pernambuco., Ano de Obtenção:
Orientador: HAJNALKA HALASZ GATI
Especialização em Direito Processual
2003 - 2004
Associação Caruaruense de Ensino Superior
Título: Fungibilidade entre Tutela Cautelar e Tutela Antecipada
Orientador: Dr. Lúcio Grassi
Graduação em Bacharelado em Direito
1998 - 2002
Associação Caruaruense de Ensino Superior
Título: Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto no Código de Defesa do Consumidor
Orientador: Dra. Maria Antonieta Lynch
Formação complementar
2013 - 2013
CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA - DESENVOLVIMENTO DE ESTRAT. (Carga horária: 4h). , Faculdade do Vale do Ipojuca, FAVIP, Brasil.
2012 - 2012
FÓRUM ACADÊMICO FAVIP - TEMA: EDUCAÇÃO SUPERIOR.... (Carga horária: 12h). , Faculdade do Vale do Ipojuca, FAVIP, Brasil.
2011 - 2011
IX ENCONTRO DE APERFEIÇOAMENTO DOCENTE DA FAVIP -. (Carga horária: 12h). , Faculdade do Vale do Ipojuca, FAVIP, Brasil.
2009 - 2009
2º Encronto Nacional de Direito Civil e Processo C. (Carga horária: 18h). , Escola Brasileira de Estudos Constitucionais, EBEC, Brasil.
2007 - 2007
Questões controvertidas do direito sucessório. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2006 - 2006
Licitações e Contratos na Administração Pública. (Carga horária: 30h). , Consultre, CONSULTRE, Brasil.
2002 - 2002
Inventário e Partilha. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/PE, Brasil.
2002 - 2002
Sentença Penal e Sentença Civil. (Carga horária: 18h). , Associação Caruaruense de Ensino Superior, ASCES, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em III Simpósio de Dir Constitucional e Filosofia. (Carga horária: 20h). , Associação Caruaruense de Ensino Superior, ASCES, Brasil.
2001 - 2001
União Estável Jurídica e de Fato. (Carga horária: 16h). , Associação Caruaruense de Ensino Superior, ASCES, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em I Congresso das Américas de Ciências Criminais. (Carga horária: 30h). , Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em II Seminário Reg de Ciências Sócio-Penais. (Carga horária: 15h). , Associação Caruaruense de Ensino Superior, ASCES, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em II Simpósio Reg de Dir Constitucional e Filosofia. (Carga horária: 25h). , Associação Caruaruense de Ensino Superior, ASCES, Brasil.
2000 - 2000
Júri, do inquérito ao plenário. (Carga horária: 5h). , Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em I Semináro Regional de Ciências Sócio-Penais. (Carga horária: 15h). , Associação Caruaruense de Ensino Superior, ASCES, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em I Simpósio Reg de Dir Constitucional e Filosofia. (Carga horária: 12h). , Associação Caruaruense de Ensino Superior, ASCES, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em III Congresso Internacional de Direito. (Carga horária: 27h). , Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em I Ciclo de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 15h). , Associação Caruaruense de Ensino Superior, ASCES, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO. ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2018. (Congresso).
CONGRESSO JURÍDICO MULTIDISCIPLINAR. RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES CONDOMINIAIS. 2011. (Congresso).
I JORNADA DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL.RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2010. (Encontro).
iV SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DE GARANHUNS - SEJUG.MEDIDAS POSSESSÓRIAS. 2010. (Oficina).
SIMPÓSIO JURÍDICO.RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2010. (Simpósio).
III SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DE GARANHUNS - SEJUG.CLÁUSULAS ABUSIVAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2009. (Oficina).
SIMPÓSIO DE DIREITO CIVIL.NOVAS CONCEPÇÕES DO DIREITO DE FAMÍLIA. 2009. (Simpósio).
1ª SEMANA DE INTEGRAÇÃO ACADÊMICA DA AESGA.RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2008. (Oficina).
Participação em bancas
TORRES, A. J. M.. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA ENTRE PARENTES COLATERAIS E EM LINHA RETA, OBSERVANDO O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CIVIL E PROCES) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
TORRES, A. J. M.. ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ABORDAGEM CRÍTICA DA LEI 12.318/2010 E ANÁLISE À EFICÁCIA DE SUA APLICABILIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca.
TORRES, A. J. M.. A PROVA DA INFIDELIDADE VIRTUAL NAS AÇÕES INDENIZATÓRIAS POR DANO MORAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca.
TORRES, A. J. M.. A CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI DO PARTO ANÔNIMO À LUZ DA IRRENUNCIALIDADE DO DIREITO A FILIAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca.
TORRES, A. J. M.. DA POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO A LUZ DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca.
TORRES, A. J. M.. ABORTO NO BRASIL E EM PORTUGAL: UM ESTUDO DE DIREITO COMPARADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.
TORRES, A. J. M.. NOVOS PARADIGMAS DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA: UMA ANÁLISE ACERCA DAS UNIÕES POLIAFETIVAS EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCINAIS E DE FAMÍLIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca.
TORRES, A. J. M.. CONCEITO E REPERCUSSÃO DA ANENCEFALIA NO DIREITO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
TORRES, A. J. M.. ERRO MÉDICO: UMA VISÃO CRÍTICA DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
TORRES, A. J. M.. O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A MOROSIDADE PROCESSUAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
TORRES, A. J. M.. A CARACTERIZAÇÃO DA COISA JULGADA PROGRESSIVA E A JURISPRUDÊNCIA DIVERGENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
TORRES, A. J. M.. DIREITO AOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS NO CASO DE PARES HOMOAFETIVOS FEMININOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca.
TORRES, A. J. M.. RUPTURA ILEGÍTIMA DAS TRATATIVAS CONTRATUAIS: RESPONSABILIDADE CIVIL FACE À INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca.
TORRES, A. J. M.. TUTELA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL: A (IN)EFICÁCIA DAS DISPOSIÇÕES DO CAPÍTULO V DO TÍTULO VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca.
TORRES, A. J. M.. A DESIGUALDADE DO TRATAMENTO DADO PELO CÓDIGO CIVIL DE 2002 AO COMPANHEIRO, EM MATÉRIA DE SUCESSÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca.
TORRES, A. J. M.. DIREITO DAS SUCESSÕES: BENEFÍCIOS DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL - PRATICIDADE E CELERIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
TORRES, A. J. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ERRO MÉDICO: UMA NECESSÁRIA DISTINÇÃO ENTRE A OBRIGAÇÃO DE MEIO E A OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
TORRES, A. J. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
TORRES, A. J. M.. O CONFLITO ENTRE A VEDAÇÃO INTUITO PERSONAE DETERMINADA NA LEI 12.010/2009 (ADOÇÃO) E OS PRINCÍPIOS DA AFETIVIDADE, AFINIDADE E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
TORRES, A. J. M.. JUIZADOS ESPECIAIS - DA LETRA FRIA DA LEI À REALIDADE PRÁTICA: UMA ANÁLISE CRÍTICA A RESPEITO DA AUSÊNCIA DA CELERIDADE PERCEBIDA NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO MUNICÍPIO DOS PALMARES-PE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca.
TORRES, A. J. M.. INFORMAÇÃO NECESSÁRIA E ADEQUADA NOS RÓTULOS DE AGROTÓXICOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca.
TORRES, A. J. M.. GUARDA COMPARTILHADA: UMA ALTERNATIVA CONTRA A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca.
TORRES, A. J. M.. O LIMITE ENTRE O DANO MORAL E O MERO ABORRECIMENTO NA COBRANÇA INDEVIDA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca.
TORRES, A. J. M.. IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO: CONCEITO, APLICABILIDADE E PROGRESSIVIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca.
TORRES, A. J. M.. PREGÃO: MODALIDADE DE LICITAÇÃO NA ESFERA MUNICIPAL. UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O BENEFICIAMENTO APÓS A IMPLEMENTAÇÃO DESTA MODALIDADE NO MUNICÍPIO DE POÇÃO-PE.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca.
TORRES, A. J. M.. UNIÃO HOMOAFETIVA E O RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE FAMILIAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
TORRES, A. J. M.. A NECESSIDADE DO PERIGO CONCRETO PARA A CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
TORRES, A. J. M.. A INEFICIÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca.
TORRES, A. J. M.. O EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA NA DEFESA DOS DIREITOS CONSUMERISTAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca.
TORRES, A. J. M.. MÁXIMAS DA EXPERIÊNCIA: A FUNÇÃO DO SABER PRIVADO NA VALORAÇÃO DA PROVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
TORRES, A. J. M.. O DANO MORAL DECORRENTE DO DEVER DE INFORMAR DOS FORNECEDORES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
TORRES, A. J. M.. LAVAGEM DE DINHEIRO: A DIFICULDADE EM COMBATER UM CRIME TRANSNACIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca.
TORRES, A. J. M.. SERVIÇOS BANCÁRIOS APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 8.078/90 (CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca.
TORRES, A. J. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PACIENTE NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca.
TORRES, A. J. M.. ANÁLISE CRÍTICA DO INCISO IV, DO ARTIGO 4, DA LEI N 8.078/90: POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO AS INFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS E DEVERES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO ESTADO DE PERNAMBUCO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca.
TORRES, A. J. M.. A RESPONSABILIDADE PELO DANO RESULTANTE DA PUBLICIDADE VEICULADA NO MEIO ELETRÔNICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
TORRES, A. J. M.. BREVE ESTUDO ACERCA DA POLÊMICA DA DESTINAÇÃO DOS EMBRIÕES FERTILIZADOS IN VITRO EM FACE DO ARTIGO 5 DA LEI DE BIOSSEGURANÇA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
TORRES, A. J. M.. DA POSSIBILIDADE DE INSTITUIÇÃO DE UMA MEDIDA DE SEGURANÇA ESPECIAL AOS PORTADORES DE PSICOPATIA COMO SOLUÇÃO À EFETIVA NEUTRALIZAÇÃO DO PERIGO SOCIALPOR ELES REPRESENTADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
TORRES, A. J. M.. A PROTEÇÃO AO IDOSO NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
TORRES, A. J. M.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: UM PEDIDO JURIDICAMENTE POSSÍVEL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
TORRES, A. J. M.. A GUARDA COMPARTILHADA: UM AVANÇO PARA A FAMÍLIA NA TENTATIVA DE MANUTENÇÃO DOS LAÇOS QUE VINCULAM OS PAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
TORRES, A. J. M.. A IMPUTABILIDADE PENAL DO ÍNDIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
TORRES, A. J. M.. LEASING FINANCEIRO E A REVISÃO CONTRATUAL: INCIDÊNCIA DA CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS (TEORIA DA IMPREVISÃO) OU A INCIDÊNCIA DO ART 6 INCISOS IV E V DO CDC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca.
TORRES, A. J. M.. LIMITAÇÃO DE IDADE PARA O INGRESSO DE CARGOS PÚBLICOS: O CASO DA CARREIRA POLICIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca.
TORRES, A. J. M.. O DIREITO SUCESSÓRIO DOS COMPANHEIROS SOBREVIVENTES DIANTE DA EXISTÊNCIA DE FILIAÇÃO HÍBRIDA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
TORRES, A. J. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DA INDÚSTRIA TABAGISTA FRENTE AOS DANOS CAUSADOS À SAÚDE DO CONSUMIDOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
TORRES, A. J. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ROMPIMENTO INJUSTIFICADO DO NOIVADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
TORRES, A. J. M.. CASAL HOMOAFETIVO: POSSIBILIDADE DO SURGIMENTO DE UMA NOVA FAMÍLIA?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
TORRES, A. J. M.. DIREITOS DO IDOSO X RELAÇÕES CONTRATUAIS COM OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns.
TORRES, A. J. M.. A ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS E SUAS DIRETRIZES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
TORRES, A. J. M.. DIFERENÇAS MARCANTES ENTRE A ADOÇÃO BRASILEIRA E ADOÇÃO INTERNACIONAL, COM ÊNFASE NA ADOÇÃO PORTUGUESA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
TORRES, A. J. M.. PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DO DIREITO SUCESSÓRIO NO NOVO CÓDIGO CIVIL: O PAPEL DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE NO CENÁRIO ATUAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
TORRES, A. J. M.. PROCESSO JUDICIAL TELEMÁTICO: SISTEMA DE VIABILIZAÇÃO DE UMA PRÁXIS JURISDICIONAL GALGADA NO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2009.
Comissão julgadora das bancas
GATI, H. G.; AGUIAR, M.C.C.;OLIVEIRA, L. M. Barbosa de.. Formação pedagógica do docente do ensino superior: caminhos percorridos pelos professores do curso de direito de uma instituição privada em Pernambuco. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão Empresarial) - Centro Universitário Boa Viagem.
OLIVEIRA, C. A.. Responsabilidade Civil do Fornecedor pelo Fato do Produto no Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.
Orientou
O TRATAMENTO LEGAL CONFERIDO AO CÔNJUGE E AO COMPANHEIRO NOS CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA: UMA DISCUSSÃO À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESERDAÇÃO COMO CONSEQUÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
OS REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO INSTITUTO DA CURATELA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE NA VEDAÇÃO A ESCOLHA DO REGIME DE BENS PARA OS MAIORES DE SETENTA ANOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
A INCIDÊNCIA DO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA OS MAIORES DE 70 ANOS: (IN)CONGRUÊNCIA ENTRE PROTEÇÃO NORMATIVA E AUTONOMIA DA VONTADE DA PESSOA IDOSA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
AS REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CASAMENTO CIVIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
A ALIENAÇÃO PARENTAL NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ASSALTO NO INTERIOR DE ÔNIBUS COLETIVO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
O DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS ENTRE TIOS E SOBRINHOS NA VISÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
SUCESSÃO HEREDITÁRIA DO COMPANHEIROS REFLEXOS DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ART; 1; 790 DO CÓDIGO CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
COMUNICABILIDADE OU NÃO DOS BENS ADQUIRIDOS COM VALORES DO FGTS DE APENAS UM DOS CÔNJUGES OU COMPANHEIROS NO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
UMA REFLEXÃO ACERCA DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS AOS NUBENTES MAIORES DE SETENTA ANOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
PARTILHA DE BENS NA DISSOLUÇÃO DAS UNIÕES POLIAFETIVAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
DESERDAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO: UMA DISCUSSÃO ACERCA DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE COMO QUALIFICADOR DAS RELAÇÕES FAMILIARES MODERNAS E SUA APLICABILIDADE NO CAMPO SUCESSÓRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Vale do Ipojuca; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
UNIÕES POLIAFETIVAS E SUA DISSOLUÇÃO: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS NA PARTILHA DE BENS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
O DANO TEMPORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DECORRENTE DO VILIPÊNDIO DO TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
UMA DISCUSSÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DELARAÇÃO DA INDIGNIDADE DA PESSOA MENOR DE DEZOITO ANOS EMANCIPADA POR ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE TESTAR DO AUTOR DA HERANÇA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO PELA PRÁTICA DA DISTANÁSIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
DIREITO DE MORRER DIGNAMENTE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
USUCAPIÃO PRÓ-FAMÍLIA: AVANÇO OU RETROCESSO NO DIREITO BRASILEIRO?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
O DIREITO DE ALIMENTOS DO ENTEADO FRENTE À PATERNIDADE SOCIOAFETIVA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS PRATICADOS PELOS FILHOS MENORES EMANCIPADOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
A ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL À LUZ DA PONDERAÇÃO DOS VALORES CONSTITUCIONAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE PREVENIR A ALIENAÇÃO PARENTAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NOS PEDIDOS DE REPARAÇÃO DO DANO MORAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
OS EFEITOS JURÍDICOS DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
A CONCRETIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS BASILARES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA ADOÇÃO DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELO ABANDONO MORAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
A INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS EM RAZÃO DA IDADE (ARTIGO 1; 641, II, CC/2002); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
BREVE ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS, À LUZ DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
BREVE ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE CONVALESCIMENTO DOS VÍCIOS DA CLANDESTINIDADE, VIOLÊNCIA E PRECARIEDADE PARA EFEITO DE USUCAPIÃO DE BEM IMÓVEL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
DANO MORAL DECORRENTE DA INCLUSÃO INDEVIDA DO NOME NO SPC E A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DE INDENIZAÇÃO PUNITIVA COMO FORMA EFETIVA DE REPARAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO DO PASSIVO AMBIENTAL NAS HIPÓTESES DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
GUARDA COMPARTILHADA: UMA ABORDAGEM JURÍDICA DOS SEUS ASPECTOS POSITIVOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
UNIÕES HOMOAFETIVAS: A CONSTITUCIONALIDADE DA EQUIPARAÇÃO AO INSTITUTO DA UNIÃO ESTÁVEL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DA AUTORA NO ARBITRAMENTO DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS QUANDO DA NEGATIVA DE PATERNIDADE ATRAVÉS DO EXAME DE DNA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
UMA REFLEXÃO SOBRE OS EFEITOS JURÍDICOS DAS RELAÇÕES ENTRE PAIS E FILHOS AFINS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
DANO MORAL À IMAGEM ATRIBUTO DA PESSOA JURÍDICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO MORAL E AFETIVO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA VIOLAÇÃO DO DEVER DE FIDELIDADE CONJUGAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
DE SOUZA ALVES; UNIÃO HOMOAFETIVA: O PRECONCEITO NORMATIVISTA COMO LIMITADOR DE DIREITOS E GARANTIAS ESTABELECIDAS NO INSTITUTO DA UNIÃO ESTÁVEL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
CONDOMÍNIO EDILÍCIO E A DIVULGAÇÃO DA INADIMPLÊNCIA: DEVER DO SÍNDICO DE INFORMAR ASSUNTO DE INTERESSE GERAL DO CONDOMÍNIO OU ABUSO NA COBRANÇA DA DÍVIDA?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
BREVE ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
DIVERGÊNCIAS DOUTRINÁRIAS ACERCA DO DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE, CASADO NO REGIME DE COMNHÃO PARCIAL DE BENS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
M; LIMA; RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO ESTADO NOS CASOS DE OMISSÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
A APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA EM PROCESSOS LITIGIOSOS EM FACE DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
DANO MORAL DECORRENTE DA VIOLAÇÃO DO DEVER DE FIDELIDADE CONJUGAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Garanhuns; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS: UM VALIOSO INSTRUMENTO DE COMBATE À MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
BREVE ANÁLISE DAS TEORIAS ACERCA DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL A PEDIDO UNILATERAL: RESPONSABILIDADE PELO DANO CAUSADO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Ana Júlia Miranda de Torres;
Foi orientado por
Formação pedagógica do docente do Ensino Superior: caminhos percorridos pelos professores do curso de Direito de uma instituição privada em Pernambuco; 2015; Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - Faculdade Boa Viagem,; Orientador: Hajnalka Halasz Gati;
Prêmios
2012
MEMBRO EFETIVO, ACADEMIA CARUARUENSE DE LETRAS JURÍDICAS.
2002
Láurea acadêmica, Associação Caruaruense de Ensino Superior (FADICA/ASCES).
Histórico profissional
Experiência profissional
2009 - Atual
Centro Universitário do Vale do IpojucaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR HORISTA, Carga horária: 15
2007 - Atual
Faculdade de Direito de GaranhunsVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora concursada, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora titular da discilplina Direito Civil
2005 - 2011
Faculdade Escritor Osman da Costa LinsVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora contratada, Carga horária: 20
2005 - 2008
Prefeitura Municipal de CaruaruVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em comissão, Carga horária: 25
Outras informações:
Assessora Jurídica da Procuradoria Jurídica Municipal
2004 - 2007
Andrade AdvogadosVínculo: Advogada contratada, Enquadramento Funcional: Assessora jurídica, Carga horária: 30
Outras informações:
Análise de processos. Confecção de peças processuais. Acompanhamento de audiências.
2002 - 2002
Associação Caruaruense de Ensino SuperiorVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora da disciplina de Direito Civil, Carga horária: 4
Outras informações:
Monitoria nas disciplinas de Direito das Obrigações, Contratos e Direitos Reais.
2001 - 2002
Escola Superior do Ministério PúblicoVínculo: Estágiária, Enquadramento Funcional: Programa de aperfeiçoamento de ensino, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio supervisionado nas Promotorias de Justiça da Vara Privativa do Júri, Juizado Especial Criminal, 4ª Vara Cível e Vara da Assistência Judiciária da Comarca de Caruaru/PE
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