Luiza Muniz Garroni
Advogada Mestre em Direito, com ênfase em Constitucionalismo e Democracia, especialista em Direito Constitucional e Empresarial, com sólida formação acadêmica, incluindo disciplinas isoladas no doutorado da UNICAMP. Atua na área de Direito Público desde 2017, com experiência prática em assessoria jurídica e contencioso. Além disso, exerce a função de advogada interna na Adubos Real, contribuindo para questões jurídicas empresariais e de compliance. Possui amplo conhecimento em processos de governança corporativa e compliance. Busca sempre aprimorar sua atuação jurídica por meio de atualizações constantes. Possui experiência em EAD, notadamente nas plataformas Moodle, Webinar, Google Meet, Google Classroom e Microsoft Teams.
Informações coletadas do Lattes em 11/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2017 - 2019
Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: O estado de exceção dos ciganos na constituição brasileira: um estudo de caso no município de Pouso Alegre - MG
, Ano de Obtenção: 2019.Dr. Cícero Krupp da Luz.
Especialização em Pós-graduação em Direito Constitucional
2016 - 2019
Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: Discriminação Cigana: uma questão cultural
Formação complementar
2014 - 2014
Extensão universitária em intensive week MBA Democracia, Cidadania e Constituição on law Democracy. (Carga horária: 30h). , ISCAC - Coimbra Business School, ISCAC, Portugal.
2014 - 2014
curso online - Introdução ao direito constituciona. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
2013 - 2013
Teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
2012 - 2012
Curso de oratória 12/04/2012 a 22/06/2012. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Relato de Pesquisa do Mestrado FDSM.O estado de exceção dos ciganos na constituição brasileira: um estudo de caso no município de Pouso Alegre - MG. 2019. (Simpósio).
A reinvenção do Direito em tempos de crise. 2017. (Congresso).
17º Congresso Jurídico FDSM - Direito e Sociedade em Rápida Transformação. 2015. (Congresso).
FDSM: 93º Teorias críticas do direito penal: um longo caminho a se trilhar. 2014. (Simpósio).
15º Congresso Jurídico da FDSM. 2013. (Congresso).
Fórum de estudos- "Processo e garantias fundamentais". 2013. (Oficina).
LXXXVII -Simpósio - Constituição e relações economicas. 2013. (Simpósio).
1º Congresso do VII Ciclo de Congressos do D.A. 2011. (Congresso).
Participação em bancas
GARRONI, L. M.; FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes; DUARTE, Marcela Andrade. Motivação do uso da ponderação na jurisdição brasileira. 2017. Faculdade de Direito do Sul de Minas.
GARRONI, L. M.; DUARTE, Marcela Andrade; FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes. Ações afirmativas no contexto brasileiro: fatos históricos, fundamentos legitimantes e inclusão social. 2017. Faculdade de Direito do Sul de Minas.
GARRONI, L. M.; FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes; DUARTE, Marcela Andrade. Direitos fundamentais e políticas de energia: desafios e perspectivas das fontes de energia no Brasil. 2017. Faculdade de Direito do Sul de Minas.
GARRONI, L. M.; FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes; DUARTE, Marcela Andrade. Efetividade dos direitos fundamentais sociais. 2017. Faculdade de Direito do Sul de Minas.
GARRONI, L. M.; FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes; DUARTE, Marcela Andrade. O jus postulandi e o efetivo acesso à justiça do trabalho. 2017. Faculdade de Direito do Sul de Minas.
GARRONI, L. M.; DUARTE, Marcela Andrade; FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes. Os possíveis reflexos da terceirização da atividade-fim da empresa. 2017. Faculdade de Direito do Sul de Minas.
GARRONI, L. M.; FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes; DUARTE, Marcela Andrade. El ser humano antes de nacer, en la cinematografia y en la ficcíon televisiva. 2017. Faculdade de Direito do Sul de Minas.
Produções bibliográficas
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GARRONI, L. M. ; GUIMARAES, H. C. . Feminismo, Ideologia e Direito: os papéis da mulher nas obras literárias o conto da aia e o poder. ANAMORPHOSIS - REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA , v. 7, p. 136-158, 2021.
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GARRONI, L. M. ; GUIMARAES, H. C. ; BELTRAO, D. A. . Democracia Representativa e o Paradoxo do Brasileiro: Contributo para uma cidadania ativa. Ratio Juris , v. V. 3, p. 41-58, 2020.
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GARRONI, L. M. ; LUZ, Cícero Krupp . A IGUALDADE HEGEMÔNICA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA COMO ESTADO DE EXCEÇÃO AOS CIGANOS: A CAMINHADA DE UMA MINORIA ESQUECIDA. Revista Direito Mackenzie , v. 13, p. 1-16, 2019.
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LUZ, C. K. ; GARRONI, L. M. . A Caminhada de uma Minoria Esquecida. 9. ed. Florianópolis: Conpedi, 2018.
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GARRONI, L. M. ; GARRONI, L. M. . DIREITO À DIFERENÇA: A MINORIA CIGANA E O (IN)ACESSO À EDUCAÇÃO NO BRASIL. In: VI Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2017, Curitiba. Anais do VI Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Curitiba: CEPEDIS. v. 3. p. 122-124.
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GARRONI, L. M. ; LUZ, Cícero Krupp ; PEREIRA, H. L. ; DUARTE, Marcela Andrade . Os Ciganos no Brasil: uma análise historiográfica de uma minoria esquecida pelo direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARRONI, L. M. ; LUZ, Cícero Krupp . A Igualdade Hegemônica da Constituição Brasileira como Estado de Exceção dos Ciganos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARRONI, L. M. ; LUZ, Cícero Krupp . Pôster: OS CIGANOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE HISTORIOGRÁFICA DE UMA MINORIA ESQUECIDA PELO DIREITO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GARRONI, L. M. . Apresentação artigo no VI Congresso brasileiro de Direito Socioambiental: Direito à Diferença: a minoria Cigana e o (in)acesso à educação no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARRONI, L. M. ; LUZ, Cícero Krupp ; FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes ; PEREIRA, H. L. . A inclusão da arte nas ideias e nos debates científicos.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARRONI, L. M. ; GUIMARAES, H. C. . Feminismo, Ideologia e Direito: Os papéis da mulher nas obras literárias O Conto da Aia e O Poder 2020 (Artigo pendente de análise).
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GARRONI, L. M. ; GUIMARAES, H. C. . The Gipsy Dicrimination: an analysis of multiculturalism 2020 (Artigo pendente de análise).
Projetos de pesquisa
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2017 - Atual
Os ciganos no brasil: um análise historiográfica de uma minoria esquecida pelo Direito, Descrição: O tratamento dispensado às minorias no Direito ainda é de esquecimento, mas dentre elas os ciganos são os mais esquecidos. O objetivo desta pesquisa é verificar em que medida o direito internacional tem impacto ou não na etnia das pessoas e entender por que a minoria cigana nunca foi devidamente reconhecida, bem como analisar a relação dos ciganos com o ordenamento jurídico brasileiro, com ênfase nos grupos ciganos estabelecidos em Pouso Alegre/MG. São objetivos: analisar a influência do pós-colonialismo no reconhecimento e discriminação da cultura Cigana no Brasil; verificar como os ciganos foram colocados fora do ordenamento jurídico; analisar um esquecimento capaz de gerar um estado de exceção permanente; refletir sobre os conceitos de cidadania e interculturalidade na perspectiva dos direitos humanos e identificar onde se encontram os integrantes da minoria étnica cigana em Pouso Alegre/MG, assim como quais direitos e garantias, constitucionais e internacionais, não são aplicados à minoria. A pesquisa terá como fio condutor os aportes teóricos do pós-colonialismo do autor Enrique Dussel e, partindo da ideia de uma discriminação e esquecimento duradouros, a pesquisa também seguirá os aportes teóricos de Giorgio Agamben. Como metodologia, a pesquisa utilizará uma abordagem de natureza empírica qualiquantitativa, pelo método do discurso do sujeito coletivo e survey para analisar se, por questões culturais herdadas do colonialismo, a minoria cigana foi esquecida fora do ordenamento jurídico, no qual um possível estado de exceção é, na verdade, a regra e verificar a relação dos ciganos com o ordenamento jurídico, investigando os membros dos acampamento ciganos de Pouso Alegre/MG. Ao final desta pesquisa, espera-se explorar as influências do pós-colonialismo no reconhecimento dos ciganos pelo ordenamento jurídico e o esquecimento duradouro que gera a situação de um estado de exceção como regra.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Luiza Muniz Garroni - Coordenador.
Prêmios
2015
Bolsa Estímulo para as melhores notas - 2015/1, Faculdade de Direito do Sul de Minas.
2013
Bolsa Estímulo para as melhores notas - 2013/2, Faculdade de Direito do Sul de Minas.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
Faculdade de Direito do Sul de MinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Direito Processual Civil III, Carga horária: 4
2018 - Atual
Faculdade de Direito do Sul de MinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Direito Internacional Público, Carga horária: 2
2018 - 2018
Faculdade de Direito do Sul de MinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Direito Internacional Privado, Carga horária: 2
2018 - 2018
Faculdade de Direito do Sul de MinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Direito Processual do Trabalho II, Carga horária: 4
2018 - 2018
Faculdade de Direito do Sul de MinasVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Internacional Público
2017 - 2017
Faculdade de Direito do Sul de MinasVínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitoria Direito Internacional Privado
2017 - 2017
Faculdade de Direito do Sul de MinasVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria Direito Internacional Público
2013 - 2015
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2020 - Atual
Centro de Excelencia em pós-graduaçãoVínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada
Outras informações:
Curso de MBA em Gestão de Pessoas
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