Luiza Muniz Garroni

Advogada Mestre em Direito, com ênfase em Constitucionalismo e Democracia, especialista em Direito Constitucional e Empresarial, com sólida formação acadêmica, incluindo disciplinas isoladas no doutorado da UNICAMP. Atua na área de Direito Público desde 2017, com experiência prática em assessoria jurídica e contencioso. Além disso, exerce a função de advogada interna na Adubos Real, contribuindo para questões jurídicas empresariais e de compliance. Possui amplo conhecimento em processos de governança corporativa e compliance. Busca sempre aprimorar sua atuação jurídica por meio de atualizações constantes. Possui experiência em EAD, notadamente nas plataformas Moodle, Webinar, Google Meet, Google Classroom e Microsoft Teams.

Informações coletadas do Lattes em 11/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: O estado de exceção dos ciganos na constituição brasileira: um estudo de caso no município de Pouso Alegre - MG
, Ano de Obtenção: 2019.Dr. Cícero Krupp da Luz.

Especialização em Pós-graduação em Direito Constitucional

2016 - 2019

Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: Discriminação Cigana: uma questão cultural

Graduação em Direito

2011 - 2015

Faculdade de Direito do Sul de Minas

Ensino Médio (2º grau)

1995 - 2009

Colégio São José

Formação complementar

2014 - 2014

Extensão universitária em intensive week MBA Democracia, Cidadania e Constituição on law Democracy. (Carga horária: 30h). , ISCAC - Coimbra Business School, ISCAC, Portugal.

2014 - 2014

curso online - Introdução ao direito constituciona. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.

2013 - 2013

Teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.

2012 - 2012

Curso de oratória 12/04/2012 a 22/06/2012. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Relato de Pesquisa do Mestrado FDSM.O estado de exceção dos ciganos na constituição brasileira: um estudo de caso no município de Pouso Alegre - MG. 2019. (Simpósio).

A reinvenção do Direito em tempos de crise. 2017. (Congresso).

17º Congresso Jurídico FDSM - Direito e Sociedade em Rápida Transformação. 2015. (Congresso).

FDSM: 93º Teorias críticas do direito penal: um longo caminho a se trilhar. 2014. (Simpósio).

15º Congresso Jurídico da FDSM. 2013. (Congresso).

Fórum de estudos- "Processo e garantias fundamentais". 2013. (Oficina).

LXXXVII -Simpósio - Constituição e relações economicas. 2013. (Simpósio).

1º Congresso do VII Ciclo de Congressos do D.A. 2011. (Congresso).

Participação em bancas

GARRONI, L. M.; FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes; DUARTE, Marcela Andrade. Motivação do uso da ponderação na jurisdição brasileira. 2017. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GARRONI, L. M.; DUARTE, Marcela Andrade; FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes. Ações afirmativas no contexto brasileiro: fatos históricos, fundamentos legitimantes e inclusão social. 2017. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GARRONI, L. M.; FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes; DUARTE, Marcela Andrade. Direitos fundamentais e políticas de energia: desafios e perspectivas das fontes de energia no Brasil. 2017. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GARRONI, L. M.; FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes; DUARTE, Marcela Andrade. Efetividade dos direitos fundamentais sociais. 2017. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GARRONI, L. M.; FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes; DUARTE, Marcela Andrade. O jus postulandi e o efetivo acesso à justiça do trabalho. 2017. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GARRONI, L. M.; DUARTE, Marcela Andrade; FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes. Os possíveis reflexos da terceirização da atividade-fim da empresa. 2017. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GARRONI, L. M.; FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes; DUARTE, Marcela Andrade. El ser humano antes de nacer, en la cinematografia y en la ficcíon televisiva. 2017. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Produções bibliográficas

  • GARRONI, L. M. ; GUIMARAES, H. C. . Feminismo, Ideologia e Direito: os papéis da mulher nas obras literárias o conto da aia e o poder. ANAMORPHOSIS - REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA , v. 7, p. 136-158, 2021.

  • GARRONI, L. M. ; GUIMARAES, H. C. ; BELTRAO, D. A. . Democracia Representativa e o Paradoxo do Brasileiro: Contributo para uma cidadania ativa. Ratio Juris , v. V. 3, p. 41-58, 2020.

  • GARRONI, L. M. ; LUZ, Cícero Krupp . A IGUALDADE HEGEMÔNICA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA COMO ESTADO DE EXCEÇÃO AOS CIGANOS: A CAMINHADA DE UMA MINORIA ESQUECIDA. Revista Direito Mackenzie , v. 13, p. 1-16, 2019.

  • LUZ, C. K. ; GARRONI, L. M. . A Caminhada de uma Minoria Esquecida. 9. ed. Florianópolis: Conpedi, 2018.

  • GARRONI, L. M. ; GARRONI, L. M. . DIREITO À DIFERENÇA: A MINORIA CIGANA E O (IN)ACESSO À EDUCAÇÃO NO BRASIL. In: VI Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2017, Curitiba. Anais do VI Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Curitiba: CEPEDIS. v. 3. p. 122-124.

  • GARRONI, L. M. ; LUZ, Cícero Krupp ; PEREIRA, H. L. ; DUARTE, Marcela Andrade . Os Ciganos no Brasil: uma análise historiográfica de uma minoria esquecida pelo direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARRONI, L. M. ; LUZ, Cícero Krupp . A Igualdade Hegemônica da Constituição Brasileira como Estado de Exceção dos Ciganos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARRONI, L. M. ; LUZ, Cícero Krupp . Pôster: OS CIGANOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE HISTORIOGRÁFICA DE UMA MINORIA ESQUECIDA PELO DIREITO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GARRONI, L. M. . Apresentação artigo no VI Congresso brasileiro de Direito Socioambiental: Direito à Diferença: a minoria Cigana e o (in)acesso à educação no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARRONI, L. M. ; LUZ, Cícero Krupp ; FIGUEIREDO, Eduardo Henrique Lopes ; PEREIRA, H. L. . A inclusão da arte nas ideias e nos debates científicos.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARRONI, L. M. ; GUIMARAES, H. C. . Feminismo, Ideologia e Direito: Os papéis da mulher nas obras literárias O Conto da Aia e O Poder 2020 (Artigo pendente de análise).

  • GARRONI, L. M. ; GUIMARAES, H. C. . The Gipsy Dicrimination: an analysis of multiculturalism 2020 (Artigo pendente de análise).

Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Os ciganos no brasil: um análise historiográfica de uma minoria esquecida pelo Direito, Descrição: O tratamento dispensado às minorias no Direito ainda é de esquecimento, mas dentre elas os ciganos são os mais esquecidos. O objetivo desta pesquisa é verificar em que medida o direito internacional tem impacto ou não na etnia das pessoas e entender por que a minoria cigana nunca foi devidamente reconhecida, bem como analisar a relação dos ciganos com o ordenamento jurídico brasileiro, com ênfase nos grupos ciganos estabelecidos em Pouso Alegre/MG. São objetivos: analisar a influência do pós-colonialismo no reconhecimento e discriminação da cultura Cigana no Brasil; verificar como os ciganos foram colocados fora do ordenamento jurídico; analisar um esquecimento capaz de gerar um estado de exceção permanente; refletir sobre os conceitos de cidadania e interculturalidade na perspectiva dos direitos humanos e identificar onde se encontram os integrantes da minoria étnica cigana em Pouso Alegre/MG, assim como quais direitos e garantias, constitucionais e internacionais, não são aplicados à minoria. A pesquisa terá como fio condutor os aportes teóricos do pós-colonialismo do autor Enrique Dussel e, partindo da ideia de uma discriminação e esquecimento duradouros, a pesquisa também seguirá os aportes teóricos de Giorgio Agamben. Como metodologia, a pesquisa utilizará uma abordagem de natureza empírica qualiquantitativa, pelo método do discurso do sujeito coletivo e survey para analisar se, por questões culturais herdadas do colonialismo, a minoria cigana foi esquecida fora do ordenamento jurídico, no qual um possível estado de exceção é, na verdade, a regra e verificar a relação dos ciganos com o ordenamento jurídico, investigando os membros dos acampamento ciganos de Pouso Alegre/MG. Ao final desta pesquisa, espera-se explorar as influências do pós-colonialismo no reconhecimento dos ciganos pelo ordenamento jurídico e o esquecimento duradouro que gera a situação de um estado de exceção como regra.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Luiza Muniz Garroni - Coordenador.

Prêmios

2015

Bolsa Estímulo para as melhores notas - 2015/1, Faculdade de Direito do Sul de Minas.

2013

Bolsa Estímulo para as melhores notas - 2013/2, Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Faculdade de Direito do Sul de Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Direito Processual Civil III, Carga horária: 4

2018 - Atual

Faculdade de Direito do Sul de Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Direito Internacional Público, Carga horária: 2

2018 - 2018

Faculdade de Direito do Sul de Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Direito Internacional Privado, Carga horária: 2

2018 - 2018

Faculdade de Direito do Sul de Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Direito Processual do Trabalho II, Carga horária: 4

2018 - 2018

Faculdade de Direito do Sul de Minas

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Internacional Público

2017 - 2017

Faculdade de Direito do Sul de Minas

Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitoria Direito Internacional Privado

2017 - 2017

Faculdade de Direito do Sul de Minas

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria Direito Internacional Público

2013 - 2015

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2020 - Atual

Centro de Excelencia em pós-graduação

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada

Outras informações:
Curso de MBA em Gestão de Pessoas