Julio Maria de Oliveira

Júlio de Oliveira é sócio líder nas áreas de impostos indiretos e contencioso tributário no Machado Associados. Possui vasta experiência em impostos diretos e indiretos, além do contencioso tributário e tributação sobre folha de pagamento. Prestou consultoria na estruturação de negócios de empresas nacionais e estrangeiras. Ele faz parte de vários comitês e associações formados por empresas que buscam melhorar o sistema tributário brasileiro. É mestre em Direito e doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Ele atua como professor convidado na FGV Direito e na PUC/SP, além de ser Coordenador Executivo do Grupo de Trabalho de Sanções Tributárias no NEF/FGV-SP. Admitido em junho/2023 como Professor de Pós-graduação de Direito Tributário no INSPER (LLM DT): Tributação de Negócios. Júlio também foi juiz do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de São Paulo (TIT) e escreveu diversos livros e artigos. Como resultado de seu trabalho, ele foi reconhecido várias vezes como advogado de destaque na área tributária no Brasil por publicações nacionais e internacionais como Chambers Global, Chambers and Partners Latin America, International Tax Review, Who's Who Legal, The Legal 500 Latin America, Best Lawyers e Análise Advocacia 500. Júlio também possui a inscrição n 234574 da OAB/MG.

Informações coletadas do Lattes em 11/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2001 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E SUA APLICABILIDADE AO IPI E AO ICMS
PROF. PAULO DE BARROS CARVALHO.

Mestrado em Direito

1997 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: INTERNET E COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, Ano de Obtenção: 2001
PROF. PAULO DE BARROS CARVALHO.

Graduação em Direito

1987 - 1992

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado, Tributária..

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Trabalhista / Previdênciario.

Participação em eventos

FRAUDE FISCAL ESTRUTURADA E RESPONSABILIZAÇÃO DE TERCEIROS.FISCAL ESTRUTURADA E RESPONSABILIZAÇÃO DE TERCEIROS. 2017. (Outra).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PARANÁ. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE ICMS ENERGIA ELÉTRICA. 2014. (Congresso).

XXVII CONGRESSO BRASIEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. A nova contabilidade e o IRPJ; limites na aplicação das novas regras contábeis.. 2013. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Substituição tributária nos impostos e contribuições. Peculiaridades.. 2009. (Congresso).

Sistema tributário brasileiro e a crise atual. Guerra fiscal e glosa de créditos. 2009. (Congresso).

Congresso nacional de estudos tributários. Direito tributário, linguagem e método. 2008. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2007. (Congresso).

Curso Web Lawyer.Curso Web Lawyer. 2001. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário. 2000. (Seminário).

Conferência Aproveitamento de Créditos Fiscais. 1999. (Outra).

Seminário Legislação Tributária e Previdenciária. 1999. (Seminário).

Orientou

MARCUS RAFAEL DE SOUZA SANTOS

A Mediação Como Forma de Solução de Conflitos Anteriores à Constituição do Crédito Tributário; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Fundação Getulio Vargas, ; Coorientador: Julio Maria de Oliveira;

Fabricio de Carvalho Serafini

Direito Tributário versus Direito Penal; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Coorientador: Julio Maria de Oliveira;

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  • OLIVEIRA, J. M. . Para tributaristas, alteração do IPI ajudaria outros setores.. Valor Econômico., São Paulo, SP., 07 ago. 2003.

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  • OLIVEIRA, J. M. . A minirreforma deu mais poderes à Receita Federal. Banco que não informar dados poderá ser multado.. Gazeta Mercantil., São Paulo, SP., p. A10 - A10, 03 set. 2002.

  • OLIVEIRA, J. M. . Receita terá mais armas para tributar recurso ilegal. MP aumenta rigor sobre movimentação bancária.. Valor Econômico., São Paulo, SP., 03 set. 2002.

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  • OLIVEIRA, J. M. . Bloqueio de contas de sócios deve atender ordem de execuço de bens - Jurisprudência Tribunal suspende apreensão de valores em ação por dívidas com o INSS.. Valor Econômico, São Paulo, SP., 16 maio 2001.

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  • OLIVEIRA, J. M. . Advogados acham que norma fere constituições. Valor Econômico, São Paulo, SP, 12 jan. 2001.

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  • OLIVEIRA, J. M. . Derrotas inibem ações tributárias de empresas. Gazeta Mercantil, São Paulo, SP, p. A13, 06 dez. 2000.

  • OLIVEIRA, J. M. . Tributação sobre carro será simplificada. Gazeta Mercantil, São Paulo, SP, p. A5, 09 nov. 2000.

  • OLIVEIRA, J. M. . São Paulo limita direito aos créditos de ICMS. Gazeta Mercantil, São Paulo, SP, p. A13, 06 nov. 2000.

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  • OLIVEIRA, J. M. . Mudanças no IPI causam problemas a empresas. Gazeta Mercantil, São Paulo, SP, p. A9, 22 set. 2000.

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  • OLIVEIRA, J. M. . TRF derruba velho salário-educação. Valor Econômico, São Paulo, SP, 06 ago. 2000.

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  • OLIVEIRA, J. M. . Estados se adaptam a novas regras do ICMS. Gazeta Mercantil, São Paulo, SP, p. A13, 01 ago. 2000.

  • OLIVEIRA, J. M. . Perfil das brigas tributárias agora é de "varejo". Gazeta Mercantil, São Paulo, SP, p. A10, 26 jul. 2000.

  • OLIVEIRA, J. M. . Atrasos da Justiça favarecem empresas. Valor Econômico, São Paulo, SP, p. A12, 18 jul. 2000.

  • OLIVEIRA, J. M. . receita aperta o cerco às importações. Valor Econômico, Santos, SP, p. A14, 10 jul. 2000.

  • OLIVEIRA, J. M. . Muda exigência de depósito em recurso. Gazeta Mercantil, São Paulo - SP, p. A10 - A10, 04 jul. 2000.

  • OLIVEIRA, J. M. . Empresas livram-se de depósitos em recurso. Gateza Mercantil, São Paulo, SP, p. A11, 30 jun. 2000.

  • OLIVEIRA, J. M. . Local de pagamento do ISS causa polêmica. Gazeta Mercantil, São Paulo, SP, p. A14, 26 jun. 2000.

  • OLIVEIRA, J. M. . Não há solução fácil, dizem tributaristas. Valor Econômico, São Paulo, SP, p. A5, 26 jun. 2000.

  • OLIVEIRA, J. M. . Pagamento à vista no REFIS estadual. Valor Econômico, São Paulo, SP, p. B2, 23 jun. 2000.

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  • OLIVEIRA, J. M. . Fisco derruba contestação à COFINS. Gazeta Mercantil, São Paulo, SP, p. A13, 14 jun. 2000.

  • OLIVEIRA, J. M. . multas podem ser excluídas do REFIS. Gazeta Mercantil, São Paulo, SP, p. A14, 09 jun. 2000.

  • OLIVEIRA, J. M. . Compensação de INSS é facilitada. Valor Econômico, São Paulo, SP, p. B2, 09 jun. 2000.

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  • OLIVEIRA, J. M. . Relator da reforma ameaça ignorar tese de ACM. O Estado de São Paulo, São Paulo, SP, p. A7, 30 jul. 1999.

  • OLIVEIRA, J. M. . Tudo para salvar a CPMF. REVISTA VEJA, SÃO PAULO, p. 106 - 106, 28 jun. 1999.

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  • OLIVEIRA, J. M. . Tribunais já derrubam aumento da Cofins. Gazeta Mercantil, Brasília, DF, p. A9, 26 maio 1999.

  • OLIVEIRA, J. M. . Fisco aumenta restrições a recursos administrativos. Gazeta Mercantil, São Paulo, SP, p. A10, 24 maio 1999.

  • OLIVEIRA, J. M. . Cai progressividade do imposto de transmissão. Gazeta Mercantil, São Paulo, SP, p. A10, 05 maio 1999.

  • OLIVEIRA, J. M. . O Brasil que o Leão não vê. Época, São Paulo, SP, p. 102 - 106, 19 abr. 1999.

  • OLIVEIRA, J. M. . O melhor e o pior das profissões. Gazeta Mercanti, São Paulo, SP, p. C1, 05 abr. 1999.

  • OLIVEIRA, J. M. . Quem está em alta no mercado. Gazeta Mercantil, São Paulo, SP, p. C1, 05 abr. 1999.

  • OLIVEIRA, J. M. . Alta de PIS e COFINS vai à Justiça. Gazeta Mercantil, São Paulo - SP, 31 mar. 1999.

  • OLIVEIRA, J. M. . Para STF, venda de software deve pagar ICMS. Gazeta Mercantil, São Paulo - SP, 15 mar. 1999.

  • OLIVEIRA, J. M. . Supremo deve definir imunidade tributária. Gazeta Mercantil, São Paulo, SP, p. A17, 01 mar. 1999.

  • OLIVEIRA, J. M. . Fazendas preferem modificações no cálculo de ressarcimento feito pela União. Gazeta Mercantil, São Paulo - SP, 12 fev. 1999.

  • OLIVEIRA, J. M. . Estados querem manter Lei Kandir. Gazeta Mercanti, São Paulo, SP, p. A14, 12 fev. 1999.

  • OLIVEIRA, J. M. . Entidade assistencial já conseguiu na Justiça uma liminar que a livra do depósito da nova contribuição. Gazeta Mercantil, São Paulo - SP, 01 fev. 1999.

  • OLIVEIRA, J. M. . Setor terá as mesmas alíquotas pagas pelas empresas relativas à CSLL e ao PIS. Gazeta Mercantil, São Paulo - SP, 01 fev. 1999.

  • OLIVEIRA, J. M. . Normas favirecem instituições financeiras. Gazeta Mercantil, São Paulo, SP, p. A10, 01 fev. 1999.

  • OLIVEIRA, J. M. . Serviços pagam 11% do faturamento ao INSS. Gazeta Mercantil, São Paulo, SP, p. A6, 01 fev. 1999.

  • OLIVEIRA, J. M. . Dutra recorre ao STF para não ficar inadimplente. Gazeta Mercantil, São Paulo, SP, 15 jan. 1999.

  • OLIVEIRA, J. M. . Nova MP aumenta para 12% alíquota da CSLL. Gazeta Mercanti, São Paulo, SP, p. A5, 15 jan. 1999.

  • OLIVEIRA, J. M. . Contestação do pacote fiscal fica mais difícil - Artigo incluído de surpresa elimina pontos frágeis. Gazeta Mercantil, São Paulo, SP, p. A-1 - A-10, 22 dez. 1998.

  • OLIVEIRA, J. M. . Tese do contriuintes deve perder força no Supremeo - PIS. Boletim DInheiro Vivo, São Paulo, SP, p. 5 - 5, 13 dez. 1998.

  • OLIVEIRA, J. M. . Os principais itens do projeto - Vedação a incentivos fica e IPTU podera ser progressivo. Boletim Dinheiro Vivo, São Paulo, SP, p. 5 - 5, 12 dez. 1998.

  • OLIVEIRA, J. M. . Centralização de contas ameniza a carga tributária. Gazeta Mercantil, São Paulo, SP, p. A-11 - A-11, 07 dez. 1998.

  • OLIVEIRA, J. M. . Tributaristas aguardam texto final - Imposto sobre Movimentação Financeira - IMF. Gazeta Mercantil, São Paulo, SP, 27 nov. 1998.

  • OLIVEIRA, J. M. . Proposta de Emenda Constitucional adapta artigo 195 aos novos tempos. Boletim Dinheiro Vivo, São Paulo, SP, 16 nov. 1998.

  • OLIVEIRA, J. M. . MP autoriza empresas a compensar IPI - Medida legítima operações que as companhias já faziam como conhecimento da Receita. Gazeta Mercantil, São Paulo, SP, p. A-4 - A-4, 11 nov. 1998.

  • OLIVEIRA, J. M. . CPMF terá fiscalização especial em 99 - Receita analisa informações prestadas pelos bancos, para escolher alvo da investigação.. Gazeta Mercantil, São Paulo, SP, p. A-4 - A-4, 09 nov. 1998.

  • OLIVEIRA, J. M. . Medida Provisória do ajuste é uma babel tributária. Boletim Dinheiro Vivo, São Paulo, SP, 09 nov. 1998.

  • OLIVEIRA, J. M. . A aliquota da COFINS. Boletim Dinheiro Vivo, São Paulo, SP, p. 5 - 5, 02 nov. 1998.

  • OLIVEIRA, J. M. . Projeto da Prefeitura aumenta taxa do lixo - Proposta de pagamento por indústrias provoca polêmica. O Estado de São Paulo, São Paulo, SP, 30 out. 1998.

  • OLIVEIRA, J. M. . Formalismo impede correção monetária de créditos tributários. Boletim Dinheiro Vivo, São Paulo, SP, p. 1 - 1, 19 out. 1998.

  • OLIVEIRA, J. M. . Normas de ICMS mudam a cada 28 horas - Empresas precisam de aparato, próprio ou terceirizado, para poder acompanhar todas as alterações na legislação.. Gazeta Mercantil, São Paulo, SP, p. A-1 - A-12, 16 out. 1998.

  • OLIVEIRA, J. M. . Tributur a reiqueza tem efeito reduzido sobre arrecadação. Gazeta Mercantil, São Paulo, SP, p. A-10 - A-10, 08 out. 1998.

  • OLIVEIRA, J. M. . Empresas negociam mais com créditos de ICMS - Lei Kandir permitiu aumento do uso do imposto como moeda na compra de matéria-prima e bens e capital. Gazeta Mercantil, São Paulo, SP, p. A-10 - A-10, 06 out. 1998.

  • OLIVEIRA, J. M. . Compensação e tutela antecipada. Boletim Dinheiro Vivo, São Paulo, SP, p. 3 - 3, 05 out. 1998.

  • OLIVEIRA, J. M. . TRF permite deduzir IPI do Simples - Liminar deve livrar empresa do pagamento de tributos federais durante quase dois anos.. Gazeta Mercantil, São Paulo, SP, p. A-14 - A-14, 05 out. 1998.

  • OLIVEIRA, J. M. . Margem reduzida para corte reforça opção por aumento de impostos. Gazeta Mercantil, São Paulo, SP, p. A-4 - A-4, 02 out. 1998.

  • OLIVEIRA, J. M. . Controvérsias ainda irresolvidas. Boletim Dinheiro Vivo, São Paulo, SP, p. 4 - 4, 20 set. 1998.

  • OLIVEIRA, J. M. . COFINS não incide sobre transferência - Esse é o entendimento de órgão do MF.. Gazeta Mercantil, São Paulo, SP, 16 set. 1998.

  • OLIVEIRA, J. M. . Provedora de Internet livra-se do ISS - Segundo a decisão, taxação do serviço não esta prevista na lei. Gazeta Mercantil, São Paulo, SP, 14 set. 1998.

  • OLIVEIRA, J. M. . Empresas contestam taxas municipais - De olho na redução de custos, companhias como a Vicunha e a Caixa Econômica Federal questionam cogranças "tradicionais".. Gazeta Mercantil, São Paulo, SP, p. A-14 - A-14, 10 set. 1998.

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  • OLIVEIRA, J. M. . Petrobras contesta multa e afirma que agiu corretamente. Gazeta Mercantil, São Paulo, SP, p. A-11 - A-11, 21 ago. 1998.

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  • OLIVEIRA, J. M. . Empresas querem ganhar em pequenas disputas - Estabilidade na economia e nas regras tributárias fazem Gessy Lever, Kibon e Brahma apostarem em ações judiciais de menor valor.. Gazeta Mercantil, p. A-9 - A-9, 30 jun. 1998.

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  • OLIVEIRA, J. M. ; LUZ, M. E. . Fortes lobbies contra as mudanças - Fim de isenção para máquinas afeta leasing e indústria nacional. Boletim Jurídico Dinheiro Vivo, São Paulo, SP, 01 dez. 1997.

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  • OLIVEIRA, J. M. . Na área tributária, mas temos do que ameças concretas. Boletim Dinheiro Vivo, São Paulo, SP, 17 nov. 1997.

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  • OLIVEIRA, J. M. . Novas ofensivas na guerra fiscal. Boletim Jurídico Dinheiro Vivo, São Paulo, SP, 18 ago. 1997.

  • OLIVEIRA, J. M. . Efeitos do efeito vinculante - Tributáristas contestam utilidade da medida. Gazeta Mercantil, São Paulo, SP, 18 ago. 1997.

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  • OLIVEIRA, J. M. . Fazenda Nacional abre mão de honorários. Gazeta Mercantil, São Paulo, SP, p. A-8 - A-8, 16 jul. 1997.

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  • OLIVEIRA, J. M. . Software: Mercadoria ou serviço? Taxação sobre programas provoca disputa entre governos estadual e municipal do Rio de Janeiro. GAZETA MERCANTIL, São Paulo - SP, p. 4 - 4, 02 jul. 1997.

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  • OLIVEIRA, J. M. . STF aprova aumento de tributos por MP. Gazeta Mercantil, São Paulo - SP, 24 fev. 1997.

  • OLIVEIRA, J. M. . Juízes suspendem cobrança do salário-educação. Gazeta Mercantil, São Paulo - SP, 17 fev. 1997.

  • OLIVEIRA, J. M. . Regras mais amenas para pagamentos de multas. São Paulo - SP, São Paulo - SP, 12 fev. 1997.

  • OLIVEIRA, J. M. . Decreto sobre compensação espera Instrução Normativa. GUIA DINHEIRO VIVO, SÃO PAULO - SP, 10 fev. 1997.

  • OLIVEIRA, J. M. . Governo dificulta ainda mais operações em Portugal. GUIA JURÍDICO DINHEIRO VIVO, SÃO PAULO - SP, 10 fev. 1997.

  • OLIVEIRA, J. M. . Sentenças garantem correção do balanço. Gazeta Mercantil, São Paulo - SP, 15 jan. 1997.

  • OLIVEIRA, J. M. . Contestara a substituição esbarra em óbice processual. Guia Jurídico Dinheiro Vivo, São Paulo - SP, 02 dez. 1996.

  • OLIVEIRA, J. M. . Decisão do Supremo garante correção de créditos do ICMS.. Gazeta Mercantil, São Paulo - SP, 27 nov. 1996.

  • OLIVEIRA, J. M. . Aumento do imposto é de 67% a 409%. Gazeta Mercantil, São Paulo - SP, 25 nov. 1996.

  • OLIVEIRA, J. M. . Empresas aguardam benefícios da lei do ICMS. Gazeta Mercantil, São Paulo - SP, 23 out. 1996.

  • OLIVEIRA, J. M. . Mercado se ressente das alterações no ICMS.. Dinheiro Vivo, São Paulo - SP, 21 out. 1996.

  • OLIVEIRA, J. M. . Decisão foi semelhante à adotada no CPMF.. Gazeta Mercantil, São Paulo - SP, 10 out. 1996.

  • OLIVEIRA, J. M. . Projeto do IRPJ/97 não amplia muito a matéria. Guia Jurídico Dinheiro Vivo, São Paulo - SP, 03 out. 1996.

  • OLIVEIRA, J. M. . Rigor contra incentivos é barrado por estados pobres. Guia Jurídico Dinheiro Vivo, São Paulo - SP, p. 38 - 38, 16 set. 1996.

  • OLIVEIRA, J. M. . CPMF: quebra de sigilo bancário provoca polêmica. GAZETA MERCANTIL, São Paulo - SP, 13 set. 1996.

  • OLIVEIRA, J. M. . ICMS deve ser aprovado apesar das divergências. Guia Jurídico Dinheiro Vivo, São Paulo, 09 set. 1996.

  • OLIVEIRA, J. M. . Tribunal autoriza compensação de tributo. Gazeta Mercantil, São Paulo - SP, p. A-10 - A-10, 03 set. 1996.

  • OLIVEIRA, J. M. . MP aumenta contribuição social. Gazeta Mercantil, São Paulo - SP, p. A-11 - A-11, 02 set. 1996.

  • OLIVEIRA, J. M. . Acordo pode viabilizar ampla reforma do ICMS. Guia Jurídico Dinheiro Vivo, São Paulo - SP, 11 ago. 1996.

  • OLIVEIRA, J. M. . Acordo pode viabiliar ampla reforma do ICMS. Guia Jurídico Dinheiro Vivo, São Paulo - SP, 05 ago. 1996.

  • OLIVEIRA, J. M. . Sentença confirma redução do PIS. Gazeta Mercantil, São Paulo - SP, 23 jul. 1996.

  • OLIVEIRA, J. M. ; BERTOLETTI, I. A. . O imposto das empresas pode aumentar 14%. Gazeta Mercantil, Gazeta Mercantil, p. A1 - A1, 16 jul. 1996.

  • OLIVEIRA, J. M. . Câmara aprova imposto de R$ 4,8 bilhões. Gazeta Mercantil, São Paulo - SP, 11 jul. 1996.

  • OLIVEIRA, J. M. . STF manda empresas pagar o PIS. Gazeta Mercantil, São Paulo, SP, p. A-22 - A-22, 01 jul. 1996.

  • OLIVEIRA, J. M. . Receita quer acelerar cobrança. Gazeta Mercantil, São Paulo - SP, 26 jun. 1996.

  • OLIVEIRA, J. M. . Contribuição deve receber aval da Justiça. Guia Jurídico Dinheiro Vivo, São Paulo - SP, 03 jun. 1996.

  • OLIVEIRA, J. M. . Lei reajusta custas judiciais na BAHIA. Gazeta Mercantil, São Paulo - SP, 02 jun. 1996.

  • OLIVEIRA, J. M. . Pedido de depósito é inconstitucional dizem advogados. Gazeta Mercantil, São Paulo - SP, 13 maio 1996.

  • OLIVEIRA, J. M. . Liminar suspende contribuição ao INSS. Gazeta Mercantil, São Paulo, 07 maio 1996.

  • OLIVEIRA, J. M. . IR pago em 1995 deve ser corrigido. Gazeta Mercantil, São Paulo - SP, 29 mar. 1996.

  • OLIVEIRA, J. M. . Ações têm base em julgamento do STF. Gazeta Mercantil, São Paulo - SP, 12 mar. 1996.

  • OLIVEIRA, J. M. . Normas sobre o impostos a recolher são diferenciadas para cada tipo de produto. Gazeta Mercantil, São Paulo - SP, 21 dez. 1995.

  • OLIVEIRA, J. M. . Alteração permite que empresas compensem adicional da Cofins com margem de lucro de 8,33%, menor que na medida em vigor. Gazeta Mercantil, São Paulo - SP.

  • OLIVEIRA, J. M. . Setores como os de telecomunicações, energia elétrica e previdência privada esperam por decisões milionárias. Gazeta Mercantil, São Paulo - SP.

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  • OLIVEIRA, J. M. ; OLIVEIRA, J. M. . XXXV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • EDUARDO FLEURY ; HELIO CAMPOS ; OLIVEIRA, J. M. ; OLIVEIRA, J. M. . REFORMA TRIBUTÁRIA PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO: UNIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS SOBRE O CONSUMO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, J. M. . Substituição tributária nos impostos e contribuições. Peculiaridades.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Prêmios

2015

ENTRE OS 30 ADVOGADOS TRIBUTARISTAS BRASILEIROS DE DESTAQUE NA ÁREA CORPORTIVA, WHO´S WHOLEGAL.

2014

ENTRE OS 30 ADVOGADOS TRIBUTARISTAS BRASILEIROS DE DESTAQUE NA ÁREA CORPORTIVA, WHO´S WHOLEGAL.

2013

ENTRE OS 30 ADVOGADOS TRIBUTARISTAS BRASILEIROS DE DESTAQUE NA ÁREA CORPORTIVA, WHO´S WHOLEGAL.

2012

ENTRE OS 30 ADVOGADOS TRIBUTARISTAS BRASILEIROS DE DESTAQUE NA ÁREA CORPORTIVA, WHO´S WHOLEGAL.

2011

ENTRE OS 30 ADVOGADOS TRIBUTARISTAS BRASILEIROS DE DESTAQUE NA ÁREA CORPORTIVA, WHO´S WHO LEGAL.

2010

ENTRE OS 10 TRIBUTARISTAS MAIS CITADOS, ANUARIO - OS MAIS ADMIRADOS DO DIREITO - 2008 - ANÁLISE ADVOCACIA.

2010

ENTRE OS 30 ADVOGADOS TRIBUTARISTAS BRASILEIROS DE DESTAQUE NA ÁREA CORPORTIVA, WHO´S WHO LEGAL.

2009

ENTRE OS 10 TRIBUTARISTAS MAIS CITADOS, ANUARIO - OS MAIS ADMIRADOS DO DIREITO - 2008 - ANÁLISE ADVOCACIA.

2008

ENTRE OS 10 TRIBUTARISTAS MAIS CITADOS, ANUARIO - OS MAIS ADMIRADOS DO DIREITO - 2008 - ANÁLISE ADVOCACIA.

2006

ENTRE OS 10 TRIBUTARISTAS MAIS CITADOS, ANUARIO - OS MAIS ADMIRADOS DO DIREITO - 2006 - ANÁLISE ADVOCACIA.

2004

Tributarista de Destaque Ano 2003 / 2004, APET - Associação Paulista de Estudos Tributários..

Histórico profissional

Endereço profissional

  • JOSÉ MAURÍCIO MACHADO E ASSOCIADOS, Adv., Av. Brig. Faria Lima, 1656, Jd. Paulistano, 01451-001 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 38194855, Ramal: 163, Fax: (11) 38195322

Experiência profissional

2022 - Atual

Núcleo de Estudos Fiscais | FGV-SP

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador Executivo

Outras informações:
Coordenador Executivo do Grupo de Trabalho de Sanções Tributárias.

2004 - 2004

Faculdades de Campinas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

2003 - Atual

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário da GV Law

2003 - Atual

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

1995 - Atual

JOSÉ MAURÍCIO MACHADO E ASSOCIADOS

Vínculo: institucional, Enquadramento Funcional: Advogado-Sócio, Carga horária: 50

1992 - 1993

JOSÉ MAURÍCIO MACHADO E ASSOCIADOS

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 50

1992 - 1992

JOSÉ MAURÍCIO MACHADO E ASSOCIADOS

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 50

2014 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: MEMBRO, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão do Cont. Administrativo

2003 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário do COGEAE

2001 - 2005

Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juiz - TIT, Carga horária: 10