Lamartine Santos Ribeiro

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

RIBEIRO, L.S. . I Congresso de Produção Científica da UCDB. 2022. (Congresso).

RIBEIRO, L.S. . XIX Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2022. (Congresso).

RIBEIRO, L.S. . O Processo Penal nos Tribunais Superiores e a Constituição Federal. 2018. (Outro).

RIBEIRO, L.S. . VII Seminário Povos Indígenas e Sustentabilidade. 2017. (Outro).

RIBEIRO, L.S. . I Simpósio Sul-Matogrossense de Direito Empresarial. 2013. (Congresso).

LeBOURLEGAT, Cleonice Alexandre ; RIBEIRO, L.S. . I Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Territorial Sustentável. 2013. (Outro).

XXV Encontro de Iniciação Científica da UCDB 2021.A relevância do instituto do acordo de não persecução penal e seus impactos no sistema criminal. 2021. (Encontro).

XIV CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. Programa de Investimento em Logística (PIL) do Governo Federal. 2019. (Congresso).

Semana de Formação Docente. 2018. (Oficina).

Diálogos Interdisciplinares - Povos Tradicionais na Contemporaneidade. 2017. (Seminário).

XI Congresso Ícones do Direito - Campo Grande. Temas Atuais de Responsabilidade Civil do Estado. 2017. (Congresso).

XIII Congresso Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e V Seminário Científico - UCDB. Restituição de Créditos Tributários na Recuperação Judicial. 2017. (Congresso).

XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2017. (Congresso).

XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. Coordenador de Grupo de Trabalho. 2017. (Congresso).

III Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB. Coordenador de Sala dos Trabalhos na Modalidade Oral. 2016. (Congresso).

VII Seminário Internacional: Fronteiras Étnico-culturais e Fronteiras da Exclusão.: O DIREITO CONSUETUDINÁRIO INDÍGENA NAS CONSTITUIÇÕES SULAMERICANAS. 2016. (Seminário).

Congresso Saber Jurídico. Benefícios atuais no Direito Criminal. 2014. (Congresso).

Encontros Regionais de Agentes de Desenvolvimento. 2014. (Encontro).

I Congresso Ícones do Direito de São Paulo. Júri Simulado. 2013. (Congresso).

I Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Territorial Sustentável. 2013. (Seminário).

I Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Territorial Sustentável. 2013. (Seminário).

I Simpósio Sul-Matogrossense de Direito Empresarial.Coordenação Científica. 2013. (Simpósio).

Congresso Jurídico dos Cursos de Direito da UFMS Encontro Técnico-Cientifico Faculdade de Direito/UFMS. O Ônus da Prova no Direito do Consumidor. 2012. (Congresso).

X Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2012. (Congresso).

I Congresso Transdisciplinar de Direito e Cidadania. Direito Consuetudinário Indígena e o Ordenamento Jurídico Brasileiro: Questões de Cultura. 2009. (Congresso).

III Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. 2009. (Congresso).

III Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. 2009. (Congresso).

RIBEIRO, L.S.; MARQUES, H. R.; PAULETTI, M.. A Atuação da Polícia Judiciária na Nova Lei de Drogas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO.

RIBEIRO, L.S.; MARQUES, H. R.; PAULETTI, M.. A Midia e o Sistema Penal Basileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO.

RIBEIRO, L.S.; MARQUES, H. R.; PAULETTI, M.. Inquérito Policial e seu Valor Probatório. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO.

RIBEIRO, L.S.; MARQUES, H. R.; PAULETTI, M.. A Criminalização do Assédio Sexual e o Aprimoramento das Relações Trabalhistas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO.

RIBEIRO, L.S.; MARQUES, H. R.; PAULETTI, M.. Direito Penal Militar - Crime de Deserção e seus Efeitos para Sociedade Pernanbucana. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO.

RIBEIRO, L.S.; MANFROI, J.; PAULETTI, M.. Extinção da Punibilidade Pela Prescrição Retroativa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO.

RIBEIRO, L.S.; MANFROI, J.; PAULETTI, M.. Extinção da Punibilidade Pelo Pagamento do Tributo nos Crimes Contra a Ordem Tribuária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO.

RIBEIRO, L.S.; MANFROI, J.; PAULETTI, M.. A Eficácia Social do Artigo 28 da Lei 11.343/06 na Visão de Profissionais da Área Criminal de São Luis do Maranhão. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO.

RIBEIRO, L.S.; MANFROI, J.; PAULETTI, M.. A Inadimissibilidade das Provas Ilicitas e a Aplicação da Teoria da Proporcionalidade no Âmbito do Processo Penal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO.

RIBEIRO, L.S.; MANFROI, J.; PAULETTI, M.. Regime de Bens dos Sexagenários na União Estável. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO.

RIBEIRO, L.S.; MANFROI, J.; PAULETTI, M.. Regime de Bens na União Estavel com Sexagenário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO.

RIBEIRO, L.S.; MANFROI, J.; PAULETTI, M.. A Arbitragem com Meio de Solução dos Conflitos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO.

RIBEIRO, L.S.; DORSA, A. C.; PAULETTI, M.. A Institucionalização das Injustiças Sócio-Econômicas na Cidade de Belém. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO.

RIBEIRO, L.S.; MANFROI, J.; PAULETTI, M.. Prisão Civil para Devedores de Má Fé. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO.

RIBEIRO, L.S.; MANFROI, J.; PAULETTI, M.. Penas Alternativas Frente ao Ideal de Ressocialização. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO.

RIBEIRO, L.S.; MANFROI, J.; PAULETTI, M.. O Principio da Insignificancia e a Obrigatoriedade da Ação Penal Pública. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO.

RIBEIRO, L.S.; MARQUES, H. R.; PAULETTI, M.. Da Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Juridica: Uma Análise à Aplicação da Teoria da Dupla Imputação. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO.

HUR, E. F. B.; CASADEI, M. T. M.;RIBEIRO, LAMARTINE SANTOS. O ÓDIO E INTOLERÂNCIA: A HOMOFOBIA É CRIME. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

CASADEI, M. T. M.; PAULETTI, M.;RIBEIRO, L.S.. Os Impactos da Lei Complementar nº 123/2006 nas Licitações Públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

HUR, E. F. B.; CASTRO, Maria Fernanda Borges Daniel;RIBEIRO, L.S.. A Inconstitucionalidade do Provita. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, J. P.; FLORES, A.;RIBEIRO, L.S.. A Aplicação e Eficácia das Medidas Socioeducativas Frente ao Cometimento de Atos Infracionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RODRIGUES, A. C. M.; FLORES, A.;RIBEIRO, L.S.. Estupro de Vulnerável: um Panorama da Violência Sexual Infantil no Município de Campo Grande/MS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

JACOB, R. S. R. C.; HUR, E. F. B.;RIBEIRO, L.S.. Violência Doméstica Contra a Mulher como Resultado o Feminicídio Relacionado às Lacunas da Lei Maria da Penha no Âmbito Social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CASADEI, M. T. M.; HUR, E. F. B.;RIBEIRO, L.S.. Responsabilidade Civil do Estado diante dos Danos Decorrentes de Fenômenos Naturais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CHIESA, C.; CASTRO, Guilherme Frederico Figueiredo;RIBEIRO, L.S.. O Exercício do Controle de Constitucionalidade Extraordinário de Leis Inconstitucionais pela Administração Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PAULETTI, M.; MANFROI, J.;RIBEIRO, L.S.. O PROCESSO DE MIGRAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA MÃO DE OBRA INDÍGENA NA COLHEITA DE FRUTAS NO SUL DO PAÍS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.;RIBEIRO, L.S.; MEDINA, J.. APLICABILIDADE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA COMO SANÇÃO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

MEDINA, J.; FLORES, A.;RIBEIRO, L.S.. GESTÃO ESTRATÉGICA EM SEGURANÇA PÚBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

MEDINA, J.; FLORES, A.;RIBEIRO, L.S.. CRIMES CONTRA A HONRA NOS LIMITES DA INTERNET BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.; CALVES, J. P.;RIBEIRO, L.S.. ABORTO: UM CRIME OU UMA LIBERDADE DE ESCOLHA?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CASADEI, M. T. M.;RIBEIRO, L.S.; CARLI, Franco Guerino. RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA POR ATO LESIVO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ANÁLISE SOBRE A LEI FEDERAL Nº12.846/2013. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CASADEI, M. T. M.; LOUBET, Leonardo Furtado;RIBEIRO, L.S.. ORÇAMENTO PÚBLICO IMPOSITIVO NA ESFERA MUNICIPAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CASADEI, M. T. M.; SINGER, I.;RIBEIRO, L.S.. Sistema Carcerário Brasileiro e o Estado de Coisas Inconstitucional: Papel do STF na ADPF 347. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.;RIBEIRO, L.S.; LIMA, E. F. C.. A PROGRESSÃO DE REGIME DENTRO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

LIMA, E. F. C.; FLORES, A.;RIBEIRO, L.S.. PSICOPATIA E CULPABILIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

LIMA, E. F. C.; FLORES, A.;RIBEIRO, L.S.. LEI MARIA DA PENHA: JUSTIÇA RESTAURATIVA POR MEIO DE EQUIPE DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; FLORES, A.; LIMA, E. F. C.. A PRESCRIÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.;RIBEIRO, L.S.; LIMA, E. F. C.. Psicopatia no Direito Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

MEDINA, J.; FLORES, A.;RIBEIRO, L.S.. A PRISÃO PROVISÓRIA E A RELATIVIZAÇAO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; HUR, E. F. B.. Ativismo do Supremo Tribunal Federal no Processo de Impeachment. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

JACOB, R. S. R. C.; LIMA, E. F. C.;RIBEIRO, L.S.. Das Provas Ilícitas no Processo Penal: Questões de Admissibilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

JACOB, R. S. R. C.; LIMA, E. F. C.;RIBEIRO, L.S.. Agências Reguladoras e seus Impactos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; JACOB, R. S. R. C.; LIMA, E. F. C.. Ativismo do Supremo Tribunal Federal no Processo de Impeachment. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.;RIBEIRO, L.S.; RODRIGUES, A. C. M.. A Influência da Mìdia na Prisão Preventiva sobre o Fundamento do Dano Público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

MENDONCA, M. T.;RIBEIRO, L.S.; XAVIER, E. L.. Ampla defesa e contraditório nas punições disciplinares das forças armadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

HUR, E. F. B.;RIBEIRO, L.S.; PAULETTI, M.. A funcionalidade do senado federal: comparação e análise sobre o bicameralismo brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

MACENA, L. A. C.;RIBEIRO, L.S.; DORSA, A.. A atuação da justiça desportiva no cenário do futebol. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; CALVES, J. P.. Dos Crimes Culposos Praticados na Direção Veicular sob Égide da Lei 12.971/14. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; CALVES, J. P.. O entendimento do Superior Tribunal de Justiça Acerca do Crime de tráfico de Drogas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; MENDONCA, M. T.. CPI Comissão Parlamentar de Inquerito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; MACENA, L. A. C.. Privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; HUR, E. F. B.. O Direito de Defesa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; GONCALVES, A. M.. Dos Crimes de homicídios sem Corpos: Do não Engessamento Jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; PAULETTI, M.. Contratos Públicos e Mecanismos de Garantias nas Parcerias Público-Privadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; HUR, E. F. B.. Regime Diferenciado de Contratações públicas e seus Aspectos Relevantes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; MENDONCA, M. T.. Responsabilidade Civil do estado Por Omissão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; MAKSOUD, N. O.. O Crime De Tráfico de Drogas na Visão do Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; MANFROI, J.. Indenização nos Procedimentos Desapropriatórios de Bens Imóveis na Esfera Administrativa e Judicial: Divergências entre Teoria e Prática. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; MAKSOUD, N. O.. PRISÃO PROVISÓRIA COMO MEDIDA DE EXTREMA NECESSIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; MARTINS, S. O.. ATO ADMINISTRATIVO E ABUSO DE PODER NA FISCALIZAÇÃO DO IBAMA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; OLIVEIRA, W. R.. A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO LOCAL DO CRIME. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; MENDONCA, M. T.. A INSEGURANÇA PUBLICA DIANTE DA INEFICACIA DA ESTRUTURA INSTITUCIONAL DAS POLICIAS BRASILEIRAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; MACENA, L. A. C.. PLANEJAMENTO ESTATAL E O DIREITO ECONÔMICO: A TRANSFORMAÇÃO POLITICA-JURIDICA DOS PLANEJAMENTOS ECONOMICOS EM SEDE CONSTITUCIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; MAKSOUD, N. O.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; HUR, E. F. B.. REGULAMENTO DISCIPLINAR DA PM/MS E SUA (IN) APLICABILIDADE: ANÁLISE DO DECRETO ESTADUAL 1.260/81, SOB A ÓTICA DA HERMENEUTICA JURIDICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; GONCALVES, A. M.. O CRIME ORGANIZADO E OS MEIOS DE PROVA A PARTIR DA LEI Nº. 12.850/13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; DORSA, A.. APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO PARA OS CICLISTAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; PAULETTI, M.. A DEFENSORIA PÚBLICA E DESAFIO DO ACESSO À JUSTIÇA PARA GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; MACENA, L. A. C.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A AUTUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA SUA APLICAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; DORSA, A.. O FEDERALISMO COOPERATIVO E OS DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; MACENA, L. A. C.. PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO: SOBERANIA POPULAR E TEORIA DO NÃO RETROCESO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; RODRIGUES, A. C. M.. ESTUDO DO INSTITUTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; RODRIGUES, A. C. M.. UMA ANALISE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO EM FACE DO CRIME DE PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; MENDONCA, M. T.. CLÁUSULAS EXORBITANTES NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; CALVES, J. P.. FUNÇÃO RESSOCIALIZAÇÃO DA PENA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; PAULETTI, M.. DOS ASPECTOS RELEVANTES DA TEORIA DA APARÊNCIA NAS RELAÇOES DE CONSUMO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; WANDERLEY, P. P. S.. AS PROBLEMÁTICAS ENVOLVENDO A PROGRESSÃO DE REGIME NO CURSO DA EXECUÇÃO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; MENDONCA, M. T.. Os Procedimentos de Inspeção da ANAC Acerca de Objetivos que Cubram a Cabeça Face aos Princípios Normas da Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; MENDONCA, M. T.. NEOCONSTITUCIONALISMO: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO-JUIZ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; BENTES, A. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DOS ATOS DAS PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; MACENA, L. A. C.. ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; CARVALHO, C. M.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA MODALIDADE CULPOSA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; MENDONCA, M. T.. DESAPROPIAÇÃO INDIRETA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; GONCALVES, A. M.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICANCIA E SUA APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; WANDERLEY, P. P. S.. O DEVIDO PROCESSO LEGAL NO INQUÉRITO POLICIAL E INCOMPATIBILIDADE COM OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; BENTES, A. S.; MANFROI, J.. Lei n° 12.403/2011 - Uma Análise Crítica das Medidas Cautelares Diversas da Prisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; MEDINA, J.; PEREIRA, R. S.. O Ministério Público e o Poder de Investigação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; JACOB, R. S. R. C.; MENDONCA, M. T.. Do Financiamento Público de Campanhas Eleitorais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; LEANDRO, F. C.; GONCALVES, A. M.. Aspectos Penais da Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; DORSA, A. C.; JACOB, R. S. R. C.. Lei Seca: Obrigatoriedade do Uso do Bafômetro e Legalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; MARINI, B.; ORTIZ, L. C.. Ativismo Judicial: Uma Análise sobre seus Efeitos Negativos e Positivos no Sistema Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; ARTIOLI, S. R. R.; MAIDANA, A. P.. O Exame Toxicológico e sua Constitucionalidade em Processos Seletivos de Órgãos de Segurança Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; JACOB, R. S. R. C.; MANFROI, J.. Demarcação e Indenização das Terras Indígenas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; JACOB, R. S. R. C.; MANFROI, J.. o Valor da Delação Premiada Como Meio de Prova no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; MARQUES, H. R.; MAIDANA, A. P.. O Sistema de Prestação de Conta Eleitoral e a Movimentação Paralela de Recursos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; MARQUES, H. R.; MAIDANA, A. P.. O Sistema de Prestação de Conta Eleitoral e a Movimentação Paralela de Recursos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; JACOB, R. S. R. C.; MEDINA, J.. As Principais Alterações nos Institutos da Prescrição Penal após o advento da Lei n° 12.234/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; GIORDANO, C.; MENDONCA, M. T.. O Direito a Saúde em um Estado de Fronteira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; JACOB, R. S. R. C.; MANFROI, J.. Responsabilidade Civil Decorrente da Homologação de Acordo da Transação Penal - Lei n° 9.009/5. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; JACOB, R. S. R. C.; MEDINA, J.. Sentença de Pronúncia no Ordenamento Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; HUR, E. F. B.; PAULETTI, M.. Possibilidade de Criação de Partidos Políticos em Âmbito Municipal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; BENTES, A. S.; JACOB, R. S. R. C.. Lei 12.015/2009: Mudança no Crime de Estupro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; LEANDRO, F. C.; JACOB, R. S. R. C.. Ausência do Réu no Tribunal do Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; GONCALVES, A. M.; SILVA, A. F.. Crimes de Trânsiito: A Culpa Consciente do Dolo Eventual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; DORSA, A. C.; DORSA, A.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; JACOB, R. S. R. C.; MANFROI, J.. Direito Penal do Inimigo: Realidade ou Utopia?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; JACOB, R. S. R. C.; SILVA JUNIOR, A. F.. Estupro: Reflexos da Lei n° 12.015/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; JACOB, R. S. R. C.; OLIVEIRA, W. R.. Responsabilidade Jurídica Diante dos Atos de Bullyng. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; JACOB, R. S. R. C.; SILVA, A. F.. Dano Moral à Luz do Direito Consumerista Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; GONCALVES, A. M.; PEREIRA, R. S.. Crime de Estupro e o Concurso de Crimes Frente à Lei 12.015/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; HUR, E. F. B.; MEDINA, J.. Contrato de Adesão nas Relações de Consumo: Os Problemas das Cláusulas Abusivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; PEREIRA, R. S.; JACOB, R. S. R. C.. A Prisão e o Regime Disciplinar Diferenciado: do Simbolismo Penal ao Poder Disciplinar em Michel Foucalt. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; BENTES, A. S.; JACOB, R. S. R. C.. Princípio da Insignificância no Direito Penal. 2009 - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; GONCALVES, A. M.; PEREIRA, R. S.. O Uso de Forças Armadas no Combate ao Crime Organizado no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; PEREIRA, R. S.; MARQUES, H. R.. Videoconferência no Processo Penal Lei 11.900/2009. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; PEREIRA, R. S.; OLIVEIRA, W. R.. A Transação Penal: Inovando a Aplicação da Pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; PAULETTI, M.; QUEIROZ, C. F. G.. Análise da Competência Estadual e Federal em Crimes Cometidos por ou Contra Indígenas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; MANFROI, J.; GIORDANO, C.. Serviço Público e Normas que Regulam o Fornecimento de Energia Elétrica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; GIORDANO, C.; MANFROI, J.. Serviço Público e Normas que Regulam o Fornecimento de Energia Elétrica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; AGUIAR, G. L.; MARQUES, H. R.. Da Desapropriação de Imóvel Urbano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; PEREIRA, R. S.; FLORES, A.. O Direito Penal em Relação ao Princípio da Insignificância e sua Aplicabilidade no Crime de Descaminho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; PEREIRA, R. S.; LEANDRO, F. C.. Alvará de Soltura no Código de Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; MARQUES, H. R.; BERNARDI, C. J.. Liberdade Religiosa no Brasil e a Criminalização da Homofobia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; LEANDRO, F. C.; JACOB, R. S. R. C.. Lei Maria da Penha: Medidas Protetivas e suas Aplicabilidades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; DORSA, A. C.; MEDINA, J.. Crime Contra a Seguridade Social em Face da Lei 9983/00. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; MEDINA, J.; PEREIRA, R. S.. Crimes Hediondos: Efeitos da Lei 11.464/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; MEDINA, J.; PEREIRA, R. S.. Habeas Corpus na Transgressão Disciplinar Militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; SANTOS, E. C. A.; PAULETTI, M.. Alterações do Código Penal para Legalização da Profissão de Prostituta. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; MEDINA, J.; PEREIRA, R. S.. Regime Disciplinar Diferenciado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; JACOB, R. S. R. C.; MANFROI, J.. Lei Maria da Penha - Aspectos Constitucionais e Inconstitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; MANFROI, J.; MEDINA, J.. A Discriminalização do Aborto no Brasil - Uma Análise da Constituição Federal e do Codigo Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; MEDINA, J.; OLIVEIRA, W. R.. Privatização dos Presídios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

ORTIGOSA, S. C.;RIBEIRO, L.S.; LIMA, J. K. R.. Aplicabilidade da Reforma Militar: Análise da Incapacidade para o Serviço das Forças Armadas e da Invalidez. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; ANDRADE, S. A. F.. Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais: Uma Visão Sócio-Juridico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; MARINI, B.; CARVALHO, C. M.. Deficiente e o Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

TRAD, M. M.;RIBEIRO, L.S.; PEREIRA, R. S.. O Usuário de Drogas sob a Vigência da Lei 11.343/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; QUEIROZ, C. F. G.. Sistema Penitenciário Brasileiro: As Penas Alternativas e a Dignidade Humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; JACOB, R. S. R. C.. O Crime de Falsidade e Uso de Documento Falso na Visão dos Tribunais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; DORSA, A. C.; MEDINA, J.. Determinantes Sociológicos do Crime. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; DORSA, A. C.; MEDINA, J.. Anencefalia - Direitos e Garantias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; CARVALHO, C. M.; MARINI, B.. Liberdade Religiosa: Descanso Semanal como dia Sagrado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; LEANDRO, F. C.; JACOB, R. S. R. C.. O Poder de Investigação Criminal do Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; MEDINA, J.; JACOB, R. S. R. C.. Nova Lei de Drogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; KUKLINSKI, A. S.; MARINI, B.. Das Coligações Partidárias no Processo Eleitoral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; QUEIROZ, C. F. G.; ORTIGOSA, S. C.. O Ministério Público e seu Poder Requisitório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

MEDINA, J.;RIBEIRO, L.S.; PEREIRA, R. S.. A Lei Nº 11.343/06 e as Suas Principais Inovações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

MEDINA, J.; OLIVEIRA, W. R.;RIBEIRO, L.S.. Tribunal do Júri - Análise das Prerrogativas dos Jurados Revestidos de Instrumentos de Expressão da Soberania Popular. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; PEREIRA, R. S.; MEDINA, J.. Lei Maria da Penha: Considerações sob a ética Constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; MEDINA, J.; PEREIRA, R. S.. Lei Maria da Penha - Análise Conforme a Constituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; QUEIROZ, C. F. G.; MANFROI, J.. Redução da Maioridade Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; PEREIRA, R. S.; MEDINA, J.. A Convenção 169 da Oit no Direito Penal e Processual Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; MEDINA, J.; PEREIRA, R. S.. O Regime Disciplinar Diferenciado à Luz dos Princípios Constitucionais Penais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; GONCALVES, A. M.; JACOB, R. S. R. C.. Alterações Realizadas Pela Lei 12.015/2009 no Crime de Estupro em sua Forma Simpes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; MANFROI, J.; MEDINA, J.. Descriminalização do Aborto no Brasil - Uma Análise da Constituição Federal e do Código Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; LEANDRO, F. C.; JACOB, R. S. R. C.. Assédio Moral: Lacunas da Legislação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

ORTIGOSA, S. C.; MAIDANA, A. P.;RIBEIRO, L.S.. Licitação: Desdobramentos na Jurisprudência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

ORTIGOSA, S. C.; MAIDANA, A. P.;RIBEIRO, L.S.. Invalidação dos Atos Administrativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.. Idenização Punitivo-Pedagógica: Os Danos Morais na Publicidade Enganosa Consumerista Como Hipótese de Aplicação dos Punitive Damages no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

RIBEIRO, L.S.. A Proteção ao Consumidor Brasileiro no Direito Internacional Privado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

RIBEIRO, L.S.; MEDINA, J.; PEREIRA, R. S.. O Regime Disciplinar Diferenciado à Luz dos Princípios Constitucionais Penais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; MARQUES, H. R.; QUEIROZ, C. F. G.. Progressão de Regime de Cumprimento de Pena e os Crimes Hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; BENTES, A. S.; LEANDRO, F. C.. A Decisão dos Jurados no Tribunal do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; DALPASQUALLE, K. M.. A Violência contra a Mulher: A realidade contemporânea Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; OLIVEIRA, W. R.. Lei nº 11.340/06: Âmbito e a Forma de Violência Contra a Mulher e seus Atendimento pela Autoridade Policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.;RIBEIRO, L.S.. Os Crimes Contra os Costumes à Luz da Lei 11.106/05. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; PEREIRA, R. S.. Licitações - Pregão Eletrônico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; MEDINA, J.; PEREIRA, R. S.. Soberania do Veredicto e a "non reformatio in pejus". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; QUEIROZ, C. F. G.; PEREIRA, R. S.. Os Beneficios do Cumprimento da Pena em Regime de Reclusão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; PEREIRA, R. S.; MANFROI, J.. Auxilio ao Suícidio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; MEDINA, J.; ARTIOLI, S. R. R.. Perdão Judicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; DORSA, A. C.; MEDINA, J.. Análise Critica Sobre a Situação da Mulher no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; HUR, E. F. B.; PEREIRA, R. S.. Parcerias Público Privadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; FLORES, A.; MEDINA, J.. Ação Penal nos Crimes de Lenocínio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; MEDINA, J.; MANFROI, J.. O Adolescente em Conflito com a Lei. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; MANFROI, J.; GONCALVES, A. M.. Familia e Criminalidade: Análise Etica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; OLIVEIRA, W. R.; MANFROI, J.. Infanticidio: Cabe Concurso de Agente?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; PUCCINELLI JUNIOR, A.; QUEIROZ, C. F. G.. Os Conflitos da Prisão Indevida sob a Ótica de Responsabilidade do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; MANFROI, J.; MARTINS, S. F.. Licitações - Pregão Presencial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; QUEIROZ, C. F. G.; ARTIOLI, S. R. R.. Principio da Insignificância no Direito Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.;RIBEIRO, L.S.. Setença/Decisões da Primeira Fase do Tribunal do Juri: Pronuncia, Desclassificação, Impronúncia e Absolvição Sumária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.; SILVA, O. S.;RIBEIRO, L.S.. Assistente de Acusação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

CARVALHO, L. C.; LIMA, J. K. R.;RIBEIRO, L.S.. Tombamento de Patrimônio Histórico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

PUCCINELLI JUNIOR, A.; CAMARGO, L. H. V.;RIBEIRO, L.S.. Direitos Politicos Passivos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

DUARTE, L. A.; CARVALHO, L. C.;RIBEIRO, L.S.. Pregão Eletrônico: Celebridade em Licitação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.;RIBEIRO, L.S.; ARTIOLI, S. R. R.. O Descumprimento da Transação Penal nos Juizados Especiaisi Criminais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

DUARTE, U.; QUEIROZ, C. F. G.;RIBEIRO, L.S.. Menor Infrator. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

QUEIROZ, C. F. G.; BENTES, A. S.;RIBEIRO, L.S.. da Silva Amaral.As Medidas Sócio-Educativas Aplicadas ao Menor Infrator. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

DUARTE, U.; BENTES, A. S.;RIBEIRO, L.S.. A Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos. 2005 - Universidade Católica Dom Bosco.

TRAD, F. R.; MEDINA, J.;RIBEIRO, L.S.. As Provas Ilicitas no Processo Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L.S.; BENTES, A. S.; FLORES, A.. O Cabimento do Habeas Corpus nas Punições Disciplinares. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

CARVALHO, L. C.; OLIVEIRA, S. R. M.;RIBEIRO, L.S.. Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº8.666/93): Inexigibiildade de Licitação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

BENTES, A. S.; ALEIXO NETO, M. L. C.;RIBEIRO, L.S.. Extinção da Punibilidade no Direito Penal: Por Decadência, prescrição, renúncia e perempção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

FERREIRA, R. R.; LACERDA, R. G.;RIBEIRO, L.S.. Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

QUEIROZ, C. F. G.; BENTES, A. S.;RIBEIRO, L.S.. Crimes Passionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, LAMARTINE SANTOS. XIV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e VI Seminário Científico da UCDB. 2019. Universidade Católica Dom Bosco.

A Atuação do Parquet Frente ao Inquérito Policial; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Interceptação Telefônica; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Interceptação Telefônica; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Penas Alternativas Frete ao Ideal de Ressocialização; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Prisão Temporária Possiblidade de Sua Aplicação em Face dos Principios Constitucionais da Presunção de Inocência e do Devido Processo Legal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A Atuação da Policia Judiciária na Nova Lei de Drogas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A Lei de Crimes Hediondos Como Resposta Legislativa Rígida ao Clamor Social para COntenção da Violência; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Uma Análise do Sistema Penitenciário Brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A Midia e o Sistema Penal Brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A Midia e o Sistema Penal Brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A Mitigação da Aplicação de Princípios de Natureza Penal e Processual Penal Constitucional nos Processos para Apuração de Ato Infracional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Inquérito Policial e Seu Valor Probatório; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Inquérito Policial e seu Valor Probatório; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Responsabilidade Infracional Juvenil e a Inimputabiidade Penal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Responsabilidade Infracional Juvenil e a Inimputabilidade Penal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

O Principio da Proporcionalidade no âmbito do Direito Penal Brasileiro; Uma Abordagem de Seus Princiapais Elementos e Caracteristicas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A Nova Perspectiva do Tratamento Dispensado ao Usuário e ao Dependente de Drogas de Acordo com a Lei 11; 343/06; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A Nova Perspectiva do Tratamento Dispensado ao Usuário e ao Dependente de Drogas de Acordo com a Lei 11; 343/06; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A Audiência Preliminar do Procedimento dos Juizados Especiais Criminais: Aspectos Relevantes; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A Audiência Preliminar do Procedimento dos Juizados Especiais Criminais: Aspectos Relevantes; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A Necessidade de Intimação da Setença à Vitima no Processo Penal Brasileira; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica no Campo Ambiental; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica no Campo Ambiental; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Princípio da Insignificância no Direito Penal e sua Aplicação no Crime de Descaminho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Princípio da Insignificância no Direito Penal e sua APlicação no Crime de Descaminho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Usuário de Drogas: O Novo Tratamento Dado Pela Lei 11; 343/06; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Progressão de Regimes na Nova Lei dos Crimes Hediondos - Aspectos Polêmicos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A Criminalização do Asséidio Sexual e o Aprimoramento das Relações Trabalhistas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A Situação Penal Brasileira Diante das Teorias do Direito Penal Máximo e da Intervenção Minima; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Direito Penal Militar - Crime de Deserção e seus Efeitos para Sociedade Pernanbucana; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Usuário de Drogas: O Novo Tratamento dado pela Lei 11; 343/06; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Justiça Restaurativa Terceirização da Jurisdição Penal ou Solução Colaborativa de Conflitos?; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

AResponsabilidade Penal da Pessoa Juridica:Um Novo Paradigma para o Direito Penal Brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Penas Alternativas Frente ao Ideal de Ressocialização; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

O Princípio da Insignificância e a Obrigação da Ação Penal Pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Ferreira; A Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica: Um Novo Paradigma para o Direito Penal Brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Da Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Juridiac: Uma Análise à Aplicação da Teoria da Dupla Imputação; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A Imputabiidade Penal do Menor aos 16 anos e a Lei nº 8; 069/90; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

O Principio da Insignificância e a Obrigatoriedade da Ação Penal Pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Controle da Atividade Policial Pelo Ministério Público; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

O Inquérito Policial Com Peça de Uso Obrigatório; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NOS CASAMENTOS REALIZADOS NO EXTERIOR; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A DEMOCRACIA NO BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA: ANÁLISE SOB A LEI MARIA DA PENHA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FACE AS PRISÕES CAUTELARES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

O DEVER DO ESTADO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO OFERECIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

PROPRIEDADE INVADIDA POR INDÍGENAS: UM ESTUDO DE CASO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A PUNIBILIDADE DO PSICOPATA NO DIREITO COMPARADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

DIREITO COSMOPOLITA NO ÂMBITO DOS DIREITOS HUMANOS E INTERNACIONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A TEORIA DA IMPREVISÃO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

HERMENÊUTICA DIATÓPICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO NEGATIVA DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO COM O PODER PÚBLICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A BANALIZAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PARA CONTROLE DO ESTADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A PUBLICIDADE ENGANOSA NAS COMPRAS VIRTUAIS E A DEFESA DO CONSUMIDOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

O DEPOIMENTO SEM DANO E A REVITIMIZAÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A Banalização do Instituto da Delação Premiada no Direito Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Mandado de Busca e Apreensão Coletivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Prestação de Serviço Público de Água e Esgoto: Análise Jurídico-Social na Conjuntura do MS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A Subconcessão de Serviço Público; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Da Competência do Tribunal do Júri; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

O Serviço da Aviação no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

O Impacto do Artigo 41 da Lei nº 11; 340/06 Perante as Infrações de Menor Potencial Ofensivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A Questão Agrária no âmbito Jurídico: a Reforma Agrária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Dano Ambiental Imprescritível: uma Análise Constitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A Proletarização e Precarização da Atividade Advocatícia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Controle Judicial dos Atos Discricionários da Administração Pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Tráfico Privilegiado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Análise dos Efeitos da Rescisão do Acordo de Colaboração Premiada de Wesley Batista e Francisco de Assis; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Princípio da non reformatio in pejus no procedimento do tribunal do júri; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

O Exercício do Controle de Constitucionalidade Pelo Poder Legislativo Enquanto Administração; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Livre das Grades, Preso pelo Preconceito: A Reinserção do Ex-Presidiário no Mercado de Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Caso Cristiane Brasil: o Controle Judicial dos Atos Discricionários; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Prescrição Virtual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Justiça Restaurativa nas Comunidades Indígenas: Alteridade e Positivismo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Venda Casada e o Conflito dos Princípios Norteadores do Direito do Consujmidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A IMPUTABILIDADE PENAL NOS TRANSTORNOS DE PERSONALIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PARA O RECONHECIMENTO DA ATIPICIDAD MATERIAL DO FATO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS: UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA DO COMBATE ÀS DROGAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA CMOO SOLUÇÃO PARA A CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A DESMILITARIZAÇÃO DAS FORÇAS POLICIAIS ESTADUAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

DEPOIMENTO ESPECIAL EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A FACE OBSCURA DO CRIME DE TRÁFICO DE PESSOAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL E A POSSIBILIDADE DE SUA ADMISSÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A Exigibilidade de Conhecimento Técnico e Científico para o Exercício de Cargo Público Eletivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A Responsabilidade da Administração Pública na Ofensa ao Princípio da Eficiência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A Delação Premiada no Direito Brasileiro: Análise Sócio-Jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Ativismo Judicial: Limites da Atuação do Poder Judiciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Do Recurso em Habeas Corpus de Primeira Instância; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A Eficácia da Redução da Maioridade Penal sob a Ótica Social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A JUSTIÇA TERAPÊUTICA NO BRASIL: ENFRENTAMENTO À DEPENDÊNCIA QUIMICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Parceria Público-Privada: polêmicas acerca da lei 11; 079; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Lei de Licitações e as alterações provocadas pelo projeto de lei nº 559/2013; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A conciliação enquanto fim a ser perseguido no âmbito dos juizados especiais cíveis estaduais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Responsabilidade Extracontratual do Estado e Denunciação da Lide; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A Responsabilidade Civil do Estado por Atos Normativos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Parceria Prublica - Privada: Polêmicas Acerca da Lei 11; 079 de 2004; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Intituto da Desaposentação e suas Particularidades; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Demarcação e Desapropriação de Terras Indíginas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Redução da Maioridade Penal: Solução ou Irresponsabilidade?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Do Princípio Constitucional da Não Culpabilidade no Processo Penal: Influências da Mídia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Princípio da Insignificância e sua Aplicabilidade no Direito Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Dano Moral Punitivo: Aplicabilidade e Eficácia no Direito do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Aspectos Divergentes Presentes no Contrato de Autorização da Asministração Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Pec 37: A Ilegalidade da Invertigação Criminal Feita Pelo MP na CF de 1988 e no CPP; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Infração de Menor Potencial Ofensivo: Abordagem Jurídica Punitiva Fundamento da Lei n; 9; 099/95; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Desvio Produtivo do Consumidor: A Perda de Tempo Útil do Consumidor como Dano Indenizável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A Influência Exercida pelo Regime Militar sobre o Poder Judiciário e os Operadores do Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Participação Popular no Poder: Uma Análise Jurídica com Ênfase na Democracia Participativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A Soberania dos Veredictos no Tribunal do Júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Do Principio Constitucional da Não Culpabilidade no Processo Penal: Influencias da Mídia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A Legítima Defesa do Profissional de Segurança; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Extensão da Aplicabilidade da Lei Maria da Penha; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Falência da Pena Privativa de Liberdade: Causa e Alternativas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

O Programa mais Médicos A Luz do Direito Administrativo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Participação Popular no poder: Uma Análise Jurídica com Ênfase na Democracia Participativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Dano Moral Punitivo: Aplicabilidade e Eficácia no Direito do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Desapropriação Indireta; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A reserva legal e a área de preservação permanente frente ao novo código florestal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Dolo Eventual nos Crimes de Trânsito Afeto ao Tribunal do Júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

O Regime DisciplinarDiferenciado e sua Aplicação no Contexto da Execução da Pena; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Questões Constitucionais na Lei Maria da Penha; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

O Serial Killer no Sistema Penal Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A Pena-Base e a Discricionariedade do Magistrado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A Parcialidade do Conselho de Sentença; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A Efetividade da Medida de Segurança no Sistema Vicariante; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

O Princípio da Insignificância e a Extinção da Punibilidade nos Crimes de Contrabando e Descaminho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Mecanismo Legais para Combater Crimes Virtuais, uma Abordagem Crítca; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Lei n° 12; 403/2011 - Uma Análise Crítica das Medidas Cautelares Diversas da Prisão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

O Ministério Público e o Poder de Investigação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Do Financiamento Público de Campanhas Eleitorais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Aspectos Penais da Lei Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Lei Seca: Obrigatoriedade do Uso do Bafômetro e Legalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Ativismo Judicial: Uma Análise sobre seus Efeitos Negativos e Positivos no Sistema Jurídico Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

O Exame Toxicológico e sua Constitucionalidade em Processos Seletivos de Órgãos de Segurança Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Demarcaçãoo e Indenização das Terras Indígenas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

o Valor da Delação Premiada Como Meio de Prova no Processo Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

O Sistema de Prestação de Conta Eleitoral e a Movimentação Paralela de Recursos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

As Principais Alterações nos Institutos da Prescrição Penal após o advento da Lei n° 12; 234/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

O Direito a Saúde em um Estado de Fronteira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Responsabilidade Civil Decorrente da Homologação de Acordo da Transação Penal - Lei n° 9; 009/5; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Sentença de Pronúncia no Ordenamento Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Possibilidade de Criação de Partidos Políticos em Âmbito Municipal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Lei 12; 015/2009: Mudança no Crime de Estupro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Ausência do Réu no Tribunal do Júri; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Crimes de Trânsiito: A Culpa Consciente do Dolo Eventual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Direito Penal do Inimigo: Realidade ou Utopia?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Estupro: Reflexos da Lei n° 12; 015/09; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Responsabilidade Jurídica Diante dos Atos de Bullyng; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Dano Moral à Luz do Direito Consumerista Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Crime de Estupro e o Concurso de Crimes Frente à Lei 12; 015/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Contrato de Adesão nas Relações de Consumo: Os Problemas das Cláusulas Abusivas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A Prisão e o Regime Disciplinar Diferenciado: do Simbolismo Penal ao Poder Disciplinar em Michel Foucalt; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Princípio da Insignificância no Direito Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

O Uso de Forças Armadas no Combate ao Crime Organizado no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Videoconferência no Processo Penal Lei 11; 900/2009; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A Transação Penal: Inovando a Aplicação da Pena; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Análise da Competência Estadual e Federal em Crimes Cometidos por ou Contra Indígenas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Serviço Público e Normas que Regulam o Fornecimento de Energia Elétrica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Da Desapropriação de Imóvel Urbano; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

O Direito Penal em Relação ao Princípio da Insignificância e sua Aplicabilidade no Crime de Descaminho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Alvará de Soltura no Código de Processo Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Liberdade Religiosa no Brasil e a Criminalização da Homofobia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Crime Contra a Seguridade Social em Face da LEI 9983/00; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Crimes Hediondos: Efeitos da Lei 11; 464/2007; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Habeas Corpus na Transgressão Disciplinar Militar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Alterações do Código Penal Para Legalização da Profissão de Prostituta; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Regime Disciplinar Diferenciado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Descriminalização do Aborto no Brasil - Uma Análise da Constituição Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Privatização dos Presidios; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais: Uma Visao Sócio-Juridico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Lei Maria da Penha: Medidas Protetivas e suas Aplicabilidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Deficiente e o Direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Reduação da Maioridade Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

O Usuário de Drogas sob a Vigência da Lei 11; 343/06; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Sistema Penitenciário Brasileiro: As Penas Alternativas e a Dignidade Humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Crimes de Falsidade e Uso de Documento Falso na Visão dos Tribunais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Determinantes Sociológicos do Crime; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Anencefalia - Direitos e Garantias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Liberdade Religiosa: Descanso Semanal Como Dia Sagrado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

O Poder de Investigação Criminal do Ministério Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Nova Lei de Drogas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Das Coligações Partidárias no Processo Eleitoral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Ministério Público e Seu Poder Requisitório; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Redução da Maioridade Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Lei 11; 340/06: Âmbito e a Forma de Violência Contra a Mulher e seu Atendimento pela Autoridade Policial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A Convenção 169 da Oit no Direito Penal e Processual Penal Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

O Regime Disciplinar Diferenciado à Luz dos Princípios Constitucionais Penais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Lei Maria da Penha: Considerações sob a Ótica Constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Lei Maria da Penha - Análise Conforme a Constituição Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Alterações Realizadas Pela Lei 12; 015/2009 no Crime de Estupro em sua Forma Simpes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Lei Maria da Penha - Aspectos Constitucionais e Inconstitucionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Assédio Moral: Lacunas da Legislação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

O Regime Disciplinar Diferenciado à Luz dos Princípios COnstitucionais Penais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Progressão de Regime de Cumprimento de Pena e os Crimes Hediondos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A Decisão dos Jurados no Tribunal do Júri; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A Violência Contra Mulher a Realidade Contemporânea Brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Licitações - Pregão Eletrônico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Soberania do Veredicto e a "non reformation in pejus"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Os Beneficios do Cumprimento da Pena em Regime de Reclusão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Auxilio Suicidio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Perdão Judicial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Análise Critica sobre a Situação da Mulher no Sistema Penitenciário Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Parcerias Público Privadas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Ação Penal nos Crimes de Lenocinio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Liticitações - Pregão Presencial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Principio da Insignificância no Direito Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

O Adolescente em Conflito com a Lei; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Familia e Criminalidade - Análise Etica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Infanticidio: Cabe Concurso de Agentes?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Conflitos da Prisão Indevida sob a ótica de Responsabilidade do Estado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

O Cabimento do Habeas Corpus na Punições Disciplinares; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

A TEORIA DO ETIQUETAMENTO SOCAL (LABELLING APROCH) NAS ABORDAGENS POLICIAIS; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Laboratório de Ciências Criminais - Edição de 2022) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Direito Penal Brasileiro x Direito Penal Indígena: pontos de convergência e de conflito; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Direito Penal Brasileiro x Direito Penal Indígena: pontos de convergência e de conflito; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

O processo de inclusão dos refugiados venezuelanos no âmbito do trabalho em Campo Grande/MS; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Direito Penal Brasileiro x Direito Penal Indígena: pontos de convergência e de conflito; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Vulnerabilidade das comunidades indígenas do Estado do Mato Grosso do Sul: uma questão territorial; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Vulnerabilidade das comunidades indígenas do Estado do Mato Grosso do Sul: uma questão territorial; 2020; Iniciação Científica - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Artigo 149-A do Código Penal: a Tipificação da Conduta de Tráfico de Pessoas; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Tráfico de Mulheres para fins de Exploração Sexual: Políticas de Enfrentamento Implantadas na Fronteira do Estado de Mato Grosso do Sul; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Mapas dos Fluxos Migratórios na Região de Fronteira do Mato Grosso do Sul: Diagnóstico e Motivações; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

Responsabilidade Objetiva do Estado: A Indenização e a Intervenção de Terceiros do Novo CPC; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Lamartine Santos Ribeiro;

RIBEIRO, L.S. ; MARQUES, H. R. . Direitos Humanos e Povos Indígenas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIBEIRO, L.S. . Procedimento Judicial Penal. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

RIBEIRO, LAMARTINE SANTOS . Pós-Graduação lato sensu Direito Penal e Processo Penal. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, L.S. . Pós-Graduação latu sensu Direito Penal e Processo Penal Criminologia. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, L.S. . Pós Graduação latu sensu Direito Empresarial - Direito do Consumidor. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIBEIRO, L.S. ; PRACA, A. . Promessa de Samba. 2006. Apresentação de Obra (para compositores).

RIBEIRO, L.S. ; BRITO, O. . Choro Triste. 2006. Apresentação de Obra (para compositores).

RIBEIRO, L.S. . OS QUINTAIS COMO ESPAÇOS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL: O EXEMPLO DA COTURNICULTURA. 2013 (Artigo) .

2018

Moção de Congratulações, Câmara de Vereadores de Campo Grande, MS.

2017

Melhor Artigo Científico Profissional do XIII Congresso Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e V Seminário Científico - UCDB, Universidade Católica Dom Bosco - UCDB e Chiesa Instituto de Estudos Jurídicos.

2010

Cidadão Campograndense, Câmara Municipal de Campo Grande.

2008

Nome de Turma, Formandos em Direito 2008 B Noturno.