Mellina Lopes Corrêa Gueiros

Advogada atuante nas áreas Cível, Previdenciária e Trabalhista. Mestranda da Universidade da Amazônia, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Fundamentais (PPGDF). Pós-graduanda em Direito e Compliance Trabalhista, Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV). Pós-graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade Maurício de Nassau (2018). Graduada em Direito pela Universidade da Amazônia (2015). Possui experiência profissional na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Previdenciário, Cível e Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 31/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direitos Fundamentais

2019 - Atual

Universidade da Amazônia
Título: A responsabilidade civil e o dano moral processual decorrente do assédio processual administrativo
Pastora do Socorro Teixeira Leal.

Especialização em Pós Graduação lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário

2016 - 2018

Faculdade Maurício de Nassau Belém - Bloco Magalhães Barata
Título: Assédio processual na Justiça do Trabalho como uma espécie de assédio moral ao trabalhador.

Graduação em Direito

2011 - 2015

Universidade da Amazônia
Título: Assédio processual na Justiça do Trabalho como uma espécie de assédio moral.
Orientador: Jaciel Papaleo Paes

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

Congresso Nacional de Direito Previdenciário - CONEPREV. 2020. (Congresso).

I Encontro Virtual do CONPEDI.REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS SOBRE O AUXÍLIO-DOENÇA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: UMA CONSTRUÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FRENTE A TEORIA DA RACIONALIDADE PENAL MODERNA, A. 2020. (Outra).

Ciclo de Palestras AMATRA 8. 2019. (Outra).

III Jornada de Compliance do Pará. 2019. (Outra).

Seminário das Reformas do Estado e da Sociedade Brasileira. 2019. (Seminário).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2019. (Congresso).

Produções bibliográficas

GUEIROS, MELLINA LOPES CORRÊA ; BARROS, WITAN SILVA . REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS SOBRE O AUXÍLIO-DOENÇA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: uma construção do ativismo judicial do Superior Tribunal de Justiça. Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social , v. 6, p. 56, 2020.
GUEIROS, Mellina Lopes Corrêa. ; BARROS, Witan Silva. . REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS SOBRE O AUXÍLIO-DOENÇA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: UMA CONSTRUÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REVISTA DE DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL , 2020.
BARROS, Witan Silva. ; GUEIROS, Mellina Lopes Corrêa. . PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FRENTE A TEORIA DA RACIONALIDADE PENAL MODERNA, ANÁLISE DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE N 43.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GUEIROS, Mellina Lopes Corrêa. ; BARROS, Witan Silva. . REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS SOBRE O AUXÍLIO-DOENÇA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: UMA CONSTRUÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Caio Brandão Advocacia

Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação específica nas áreas de Direito Cível e Previdenciário.

2021 - 2021

Secretaria Municipal de Educação de Belém

Vínculo: Funcionário público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na Assessoria Jurídica (AJUR), quanto aos processos administrativos e judiciais de servidores públicos municipais.

2017 - 2019

Vaz Ferreira Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Núcleo especializado de Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito Administrativo.

2016 - 2016

Carneiro Ledo Advogados Associados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na área Cível.

2015 - 2015

Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade da Amazônia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação na área Penal.

2014 - 2015

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Gabinete da Desembargadora Gleide Pereira de Moura. 1ª Câmara Cível Isolada.

2014 - 2014

Câmara de Mediação e Arbitragem do Estado do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2013 - 2014

Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Setor Procuradoria Jurídica (PROJUR), diretamente com o Procurador-Chefe da Autarquia, Dr. Gilson Rocha Pires.

2019 - 2019

INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Disciplina: Direitos humanos no cárcere. Curso de formação de agentes penitenciários.