Francielly Martins da Silva

Graduação em Direito pela Faculdade Pio Décimo - Campus III/2018.2 Advogada - 12.594 OAB/SE - 11.04.2019. Com 03 anos de experiência em casos criminais, previdenciário (Auxílio Emergencial) e Consumidor. Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal - Universidade Tiradentes (UNIT/SE)/2021.1 Empenhada, atualmente, na defesa dos Atiradores Desportivos - CACs - que envolve decretos de 2019 a 2021, legislação do Estatuto do Desarmamento, acompanhamento dos projetos de Lei que buscam comprovar a efetiva necessidade dos CACs para usar no pedido de solicitação de Porte de Arma junto a Polícia Federal - PF. Em Sergipe, existe o projeto de Lei 24/2022 de iniciativa do Pastor Claúdio Ferreira (Presidente do Proarmas-SE) e apresentado pelo Deputado Estadual Capitão Samuel, visa comprovar a efetiva necessidade dos CACs com objetivo de usar como fundamento no pedido de solicitação de Porte de Arma junto a Polícia Federal - PF. Dessa forma, evitar os abusos e prisões ilegais que estão acontecendo contra os CACs, visto que existe uma insegurança jurídica na decretação dos seus direitos, por ausência de lei federal.

Informações coletadas do Lattes em 08/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em PENAL E PROCESSO PENAL

2019 - 2021

Universidade Tiradentes
Título: INTITUIÇÃO DITATORIAL EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Reflexões acerca da desmilitarização e do sofrimento psicológico dos policiais militares.
Orientador: Wesley Andrade Soares

Graduação em Direito

2014 - 2018

Faculdade Pio Décimo - Campus I
Título: A NOVA VISÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM PROL DA RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO DELINQUENTE
Orientador: GEORGE MAIA SANTOS

Formação complementar

2019 -

FORMAÇÃO DOCENTE PARA PROFESSORES DE DIREITO. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

INOVAÇÕES DA LEI 13.964/19 (PACOTE ANTICRIME). (Carga horária: 5h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, MP/SE, Brasil.

2020 - 2020

INTRODUÇÃO ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO E OS DIREITOS BÁSICOS. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

CONCEITOS BÁSICOS DE MATEMÁTECA FINANCEIRA. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Curso Oratória e Apresentação em Público. (Carga horária: 10h). , Cursos Online SP do Brasil, CURSOS ONLINE SP, Brasil.

2019 - 2019

Relacionamento Interpessoal. (Carga horária: 10h). , Cursos Online SP do Brasil, CURSOS ONLINE SP, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 2018. (Congresso).

CONGRESSO, CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E PROCESSO. 2018. (Congresso).

I SEMINÁRIO DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE. 2018. (Congresso).

NIVELAMENTO EM LÍNGUA PORTUGUESA. 2018. (Encontro).

SEMINÁRIO INTEGRADOR DE DIREITO. 2018. (Seminário).

COMO EU PASSEI EM CONCURSOS. 2017. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2016. (Congresso).

III SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO DA FACULDADE PIO DÉCIMO- DEMOCRACIA, CIDADANIA E FAMÍLIA.. 2016. (Seminário).

OFICINA PREPARATÓRIA PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE PIO DÉCIMO. 2016. (Oficina).

IV CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO. 2015. (Congresso).

CURSO EVALDO CAMPOS ORATÓRIA E COMUNICAÇÃO. 2014. (Congresso).

III CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO. 2014. (Congresso).

RESPONSABILIDADE DO ESTADO E A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2014. (Congresso).

Outras produções

SILVA, F. M. . Instagram: @adv.franciellymartins. 2019. (Rede social).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2014

AlmaViva do Brasil Telem e Inf. SA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: REPRESENTANTE DE ATENDIMENTO, Carga horária: 36, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2017

ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PESSOA & PESSOA

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: ADVOGADA, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS

2017 - 2019

Tribunal de Justiça de Sergipe

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: da 4° Vara Cível de Nossa Senhora do Socorro, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Lotada na Secretária e Assessoria do Fórum. (Audiência e movimentação processual).