Jezebel de Melo Eiras

Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), formou-se no ensino médio no Colégio Militar de Brasília em 2017. Estagiou na Divisão da China e da Mongólia no Ministério de Relações Exteriores e nos escritórios Maneira Advogados, Licks Attorneys, Levy Salomão Advogados e Mattos Filho,Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. Atualmente, é advogada no Mudrovitsch Advogados na equipe de Contencioso e Consultivo de Brasília. Possui amplo conhecimento nas áreas de contencioso cível, direito da concorrência e propriedade industrial. No âmbito acadêmico, elaborou, entre os anos de 2021/2022, projeto de pesquisa sob a orientação da Profa. Dra. Ana Frazão, intitulado "Massificação de ações de nulidade de patentes de medicamentos - acesso à saúde ou modulação de interesses? Uma análise expositiva da retórica anti-patentes das farmacêuticas de genéricos". O trabalho foi condecorado com menção honrosa. É fluente na língua inglesa e possui certificado no curso Legal English ministrado pela Casa Thomas Jefferson. Compreende em nível avançado a língua francesa e nível básico o espanhol e o mandarim, tendo obtido nesta última o certificado de nível 2 no exame de proficiência em mandarim (Hanyu Shuiping Kaoshi - HSK).

Informações coletadas do Lattes em 15/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2018 - 2023

Universidade de Brasília, UnB
Título: Mecanismos de prorrogação de prazos de patentes no Brasil: os efeitos ex tunc do julgamento da ADI 5.529/DF
Orientador: João Paulo Zago

Ensino Médio (2º grau)

2015 - 2017

Colégio Militar de Brasilia

Ensino Fundamental (1º grau)

2012 - 2014

Colégio Militar de Brasilia

Ensino Fundamental (1º grau)

2011 - 2011

Colégio Miltar de Salvador

Formação complementar

2019 - 2019

Legal English. (Carga horária: 68h). , Casa Thomas Jefferson, CTJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Chinês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Concorrência.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.

Projetos de pesquisa

  • 2021 - 2022

    Massificação de ações de nulidade de patentes de medicamentos - acesso à saúde ou modulação de interesses? Uma análise expositiva da retórica anti-patentes das farmacêuticas de genéricos, Descrição: Uma quantidade considerável de ações de nulidades de patentes vem sendo ajuizadas perante a Justiça Federal nos últimos anos, tendo, em sua maioria, empresas conhecidas no mercado farmacêutico por produzirem medicamentos genéricos como autores. O abuso do direito de petição, chamado de ?sham litigation? no direito antitruste, é uma prática anticompetitiva conhecidamente praticada por empresas que possuem posição dominante no mercado. O objetivo deste estudo é analisar a possibilidade do sham litigation estar sendo utilizado por empresas que, ao contrário do observado na maioria dos casos julgados pelo CADE, não dispõem do monopólio.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Jezebel de Melo Eiras - Coordenador / Ana de Oliveira Frazão Vieira de Mello - Integrante.

Prêmios

2015

Preliminary English Test (PET), University of Cambridge.

2014

Hàny Shupíng Koshì (HSK), Confucius Institute Headquarters.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Mudrovitsch Advogados

Vínculo: Assistente, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 40

2022 - 2023

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga advogados, Mattos Filho

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

2021 - 2022

Levy & Salomão Advogados

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

2019 - 2021

Licks Advogados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

2019 - 2019

Maneira Advogados

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

2018 - 2018

Ministério das Relações Exteriores - DF

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20