Jezebel de Melo Eiras
Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), formou-se no ensino médio no Colégio Militar de Brasília em 2017. Estagiou na Divisão da China e da Mongólia no Ministério de Relações Exteriores e nos escritórios Maneira Advogados, Licks Attorneys, Levy Salomão Advogados e Mattos Filho,Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. Atualmente, é advogada no Mudrovitsch Advogados na equipe de Contencioso e Consultivo de Brasília. Possui amplo conhecimento nas áreas de contencioso cível, direito da concorrência e propriedade industrial. No âmbito acadêmico, elaborou, entre os anos de 2021/2022, projeto de pesquisa sob a orientação da Profa. Dra. Ana Frazão, intitulado "Massificação de ações de nulidade de patentes de medicamentos - acesso à saúde ou modulação de interesses? Uma análise expositiva da retórica anti-patentes das farmacêuticas de genéricos". O trabalho foi condecorado com menção honrosa. É fluente na língua inglesa e possui certificado no curso Legal English ministrado pela Casa Thomas Jefferson. Compreende em nível avançado a língua francesa e nível básico o espanhol e o mandarim, tendo obtido nesta última o certificado de nível 2 no exame de proficiência em mandarim (Hanyu Shuiping Kaoshi - HSK).
Informações coletadas do Lattes em 15/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2018 - 2023
Universidade de Brasília, UnB
Título: Mecanismos de prorrogação de prazos de patentes no Brasil: os efeitos ex tunc do julgamento da ADI 5.529/DF
Orientador: João Paulo Zago
Formação complementar
2019 - 2019
Legal English. (Carga horária: 68h). , Casa Thomas Jefferson, CTJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Chinês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Concorrência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.
Projetos de pesquisa
-
2021 - 2022
Massificação de ações de nulidade de patentes de medicamentos - acesso à saúde ou modulação de interesses? Uma análise expositiva da retórica anti-patentes das farmacêuticas de genéricos, Descrição: Uma quantidade considerável de ações de nulidades de patentes vem sendo ajuizadas perante a Justiça Federal nos últimos anos, tendo, em sua maioria, empresas conhecidas no mercado farmacêutico por produzirem medicamentos genéricos como autores. O abuso do direito de petição, chamado de ?sham litigation? no direito antitruste, é uma prática anticompetitiva conhecidamente praticada por empresas que possuem posição dominante no mercado. O objetivo deste estudo é analisar a possibilidade do sham litigation estar sendo utilizado por empresas que, ao contrário do observado na maioria dos casos julgados pelo CADE, não dispõem do monopólio.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Jezebel de Melo Eiras - Coordenador / Ana de Oliveira Frazão Vieira de Mello - Integrante.
Prêmios
2015
Preliminary English Test (PET), University of Cambridge.
2014
Hàny Shupíng Koshì (HSK), Confucius Institute Headquarters.
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
Mudrovitsch AdvogadosVínculo: Assistente, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 40
2022 - 2023
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga advogados, Mattos FilhoVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
2021 - 2022
Levy & Salomão AdvogadosVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
2019 - 2021
Licks AdvogadosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
2019 - 2019
Maneira AdvogadosVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
2018 - 2018
Ministério das Relações Exteriores - DFVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
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