Diógenes Menegaz
Advogado. Professor da graduação de Direito e pós-graduação de Direito Imobiliário. Mestre em Direito. Pós-graduado em Direito Público, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Eleitoral, Direito Público com Ênfase em Gestão Pública e Advocacia Pública Municipal. Especialista em Regularização Fundiária Urbana - REURB. Atualmente é Procurador Geral do município de Abdon Batista/SC e presta assessoria especializada em REURB para 25 (vinte e cinco) órgãos públicos (municípios). Atua principalmente nas áreas de direito administrativo, direito urbanístico e REURB.
Informações coletadas do Lattes em 05/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2020 - 2023
Universidade do Oeste de Santa Catarina
Título: Políticas públicas de regularização fundiária urbana e a efetividade do direito fundamental social à moradia, Ano de Obtenção: 2023
Rogério Luiz Nery da Silva.
Especialização em Direito Tributário Municipal
2019 - 2021
FACULDADE UNINA
Título: Arrecadação de IPTU nos Municípios
Orientador: Mozart Santana
Especialização em Direito Administrativo Municipal
2019 - 2021
FACULDADE UNINA
Título: Regularização Fundiária Urbana
Orientador: Mozart Santana
Especialização em Advocacia Pública Municipal
2018 - 2019
FACULDADE UNINA
Título: Grandes Intervenções Urbanas: Acupuntura Urbana ou Gentrificação? - Resenha Crítica
Especialização em Direito Eleitoral
2016 - 2018
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Crimes Eleitorais: A Ascensão da Corrupção
Especialização em Direito Público com Ênfase em Gestão Pública
2015 - 2017
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Contratação sem Licitação: Possibilidades e Limites da Administração Pública
Especialização em Direito Público
2014 - 2015
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Os Limites Da Administração Pública Quando Da Possibilidade De Contratação Sem Licitação
Orientador: Juline Chimenez Zanetti
Graduação em Direito
2008 - 2013
Universidade do Oeste de Santa Catarina
Título: Responsabilidade Civil por abandono afetivo
Orientador: Christian Magnus de Marco
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO VETOR NORTE. O direito fundamental à moradia e a necessidade de políticas públicas de regularização fundiária urbana. 2021. (Congresso).
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - Atual
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
2025 - Atual
Prefeitura de Abdon Batista/SCVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral, Carga horária: 20
2021 - 2024
Prefeitura de São José do Cerrito/SCVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Procurador Geral, Carga horária: 40
2022 - Atual
Prefeitura de Joaçaba/SCVínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Assessoria especializada em REURB, Carga horária: 4
Outras informações:
Assessoria especializada em regularização fundiária urbana - REURB.
2021 - 2023
Prefeitura de Campos Novos/SCVínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Assessoria especializada em REURB, Carga horária: 4
Outras informações:
Assessoria especializada em regularização fundiária urbana - REURB.
2022 - Atual
Prefeitura de Treze Tílias/SCVínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Assessoria especializada em REURB, Carga horária: 4
Outras informações:
Assessoria especializada em regularização fundiária urbana - REURB.
2023 - Atual
Prefeitura de Piratuba/SCVínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Assessoria especializada em REURB, Carga horária: 4
Outras informações:
Assessoria especializada em regularização fundiária urbana - REURB.
2022 - Atual
Prefeitura de Ouro/SCVínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Assessoria Especializada em Reurb, Carga horária: 4
Outras informações:
Assessoria especializada em regularização fundiária urbana - REURB.
2022 - Atual
Prefeitura de Ibiam/SCVínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Assessoria especializada em REURB, Carga horária: 4
Outras informações:
Assessoria especializada em regularização fundiária urbana - REURB.
2021 - Atual
Prefeitura de Vargem Bonita/SCVínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Assessoria especializada em REURB, Carga horária: 4
Outras informações:
Assessoria especializada em regularização fundiária urbana - REURB.
2021 - Atual
Prefeitura de Água Doce/SCVínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Assessoria especializada em REURB, Carga horária: 4
Outras informações:
Assessoria especializada em regularização fundiária urbana - REURB.
2021 - Atual
Prefeitura de Herval D'Oeste/SCVínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Assessoria especializada em REURB, Carga horária: 4
Outras informações:
Assessoria especializada em regularização fundiária urbana - REURB.
2023 - Atual
Prefeitura de Jaborá/SCVínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Assessoria especializada em REURB, Carga horária: 4
Outras informações:
Assessoria especializada em regularização fundiária urbana - REURB.
2022 - Atual
Prefeitura de Presidente Getúlio/SCVínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Assessoria especializada em REURB, Carga horária: 4
Outras informações:
Assessoria especializada em regularização fundiária urbana - REURB.
2023 - Atual
Prefeitura de Lacerdópolis/SCVínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Assessoria especializada em REURB, Carga horária: 4
Outras informações:
Assessoria especializada em regularização fundiária urbana - REURB.
2021 - Atual
Prefeitura de Ipira/SCVínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Assessoria especializada em REURB, Carga horária: 4
Outras informações:
Assessoria especializada em regularização fundiária urbana - REURB.
2022 - Atual
Prefeitura de Luzerna/SCVínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Assessoria especializada em REURB, Carga horária: 4
Outras informações:
Assessoria especializada em regularização fundiária urbana - REURB.
2021 - Atual
Prefeitura de Celso Ramos/SCVínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Assessoria especializada em REURB, Carga horária: 4
Outras informações:
Assessoria especializada em regularização fundiária urbana - REURB.
2023 - Atual
Prefeitura de Ipumirim/SCVínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Assessoria especializada em REURB, Carga horária: 4
Outras informações:
Assessoria especializada em regularização fundiária urbana - REURB.
2021 - Atual
Prefeitura de Capinzal/SCVínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Assessoria especializada em REURB, Carga horária: 4
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2021 - 2022
Prefeitura de ZortéaVínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Assessoria especializada em REURB, Carga horária: 4
2017 - 2020
Prefeitura de ZortéaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
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