Daniela de Cássia Domingues
Graduação em Direito pela Fundação Universidade de Itaúna (2001). Pós Graduação Lato Sensu/Curso de Especialização em Direito Sanitário pela Escola de Saúde Pública de Minas Gerais. Atualmente é Diretora de Programação Pactuada Integrada/Subsecretaria de Acesso a Serviços de Saúde- Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais. Tem experiência na área de Regulação Assistencial, de Judicialização em Saúde e de Direito, com ênfase em Direito Público e Direito Sanitário.
Informações coletadas do Lattes em 15/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Programa de especialização em Gestão com Ênfase em Negócio
2022 - Atual
Especialização em Direito Sanitário (Pós Graduação Lato Sensu)
2016 - 2017
Escola de Saúde Pública de Minas Gerais
Título: Utilização das notas técnicas nos processos judiciais do estado de Minas Gerais
Orientador: Mariana Michel Barbosa
Graduação em Direito
1997 - 2001
Fundação Universidade de Itaúna
Título: Organizações Sociais
Orientador: Eduardo Magalhães Vilela
Formação complementar
2023 - 2023
Curso de Capacitação em Gestão de Equipes e Lideranças. (Carga horária: 7h). , Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.
2012 - 2012
Direito à Saúde. (Carga horária: 8h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
2011 - 2011
Capacitação em Direito à Saúde Baseado em Evidências. (Carga horária: 115h). , Hospital Sírio-Libanês, SIRIO-LIBANÊS, Brasil.
2011 - 2011
Direito à Saúde. (Carga horária: 8h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
2010 - 2010
Direito à Saúde. (Carga horária: 8h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
2008 - 2008
Programa de Desenvolvimento de Gestores. (Carga horária: 108h). , Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
DOMINGUES, D. C. . I Seminário Mineiro de Judicialização da Saúde. 2018. (Outro).
Participação em eventos
I Fórum de Urgência e Emergência.SUS Fácil e a integração com as Centrais de Urgência, é possível?. 2022. (Outra).
II Seminário de Saúde da Escola da AGU/MG. 2019. (Seminário).
Judicialização da Saúde. 2018. (Outra).
III Conferência de Controle Externo do TCEMG. 2015. (Outra).
3 Encontro Estadual de Saúde. 2013. (Encontro).
Oficina Regulação Interestadual de Alta Complexidade em Cardiologia. 2013. (Oficina).
2 Seminário Estadual de Regulação Assistencial. 2011. (Congresso).
II Reunião dos Comitês Estaduais do Fórum Judiciário para a Saúde. 2011. (Encontro).
1 Congresso Mineiro de Direito à Saúde. 2010. (Congresso).
2 Seminário Nacional de Regulação do SUS. 2010. (Seminário).
Encontro Nacional da Central de Regulação de Alta Complexidade/Tratamento Fora de Domicílio. 2010. (Encontro).
Seminário Estadual de Regulação Assistencial. 2010. (Seminário).
X Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2010. (Congresso).
1 Seminário Jurídico Responsabilidade na Gestão do SUS. 2009. (Seminário).
2 Encontro Estadual de Saúde. 2009. (Encontro).
Oficina de Alinhamento da Gestão Regional. 2009. (Oficina).
Congresso de Responsabilidade Civil. 2006. (Congresso).
Seminário Judicialização da Saúde. 2006. (Seminário).
Seminário Pacto pela Saúde. 2006. (Seminário).
Produções bibliográficas
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REIS, B. B. ; VIANA, C. C. V. ; LICIO, C. A. S. ; TAVARES, C. A. C. ; ARAUJO, C. P. ; DOMINGUES, D. C. ; SANTOS, D. F. ; BICALHO, F. M. C. ; GUIMARAES, F. F. S. G. ; VIANA, G. E. S. ; MATTAR, G. M. ; TIESENHAUSEN, H. A. V. ; SOUZA, J. M. ; ARAUJO, K. E. G. ; ROCHA, K. R. O. ; RIBEIRO, M. R. M. ; FIRMO, O. O. A. ; MAIA, P. G. N. ; ANDRADE, P. M. R. ; DESCH, R. L. ; TSUBOUCHI, T. . Manual de Direito á Saúde. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey LTDA, 2019. v. 1. 194p .
-
DOMINGUES, D. C. ; BARBOSA, M. M. . Coletânea Direito à Saúde:Boas Práticas e Diálogos Institucionais. 1. ed. Brasília: CONASS, 2018. v. 3. 292p .
-
Oliveira. P ; DOMINGUES, D. C. . Gerais: Revista de Saúde Pública do SUS/MG. Gerais: Revista de Saúde Pública do SUS/MG, Belo Horizonte, p. 68 - 76.
-
DOMINGUES, D. C. . SUS Fácil e a integração com as Centrais de Urgência, é possível?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DOMINGUES, D. C. . A judicialização da saúde no estado de Minas Gerais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
2022
Prêmio Internacional Mulher "Brasileira In Power, Brazilian Women in power.
2022
Moeda Comemorativa de 35 anos da Esquadrilha Pegasus e 5 anos da Comave, Policia Militar de Minas Gerais.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Secretaria de Estado de Saúde. , Cidade Administrativa do Governo de Minas Gerais - Prédio Gerais, Serra Verde (Venda Nova), 31630901 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 39160529, URL da Homepage:
Experiência profissional
2023 - Atual
Secretaria de Estado da Saúde de Minas GEraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora de Programação Pactuada Integrada, Carga horária: 40
Outras informações:
A Diretoria de Programação Pactuada Integrada tem como competência programar os limites financeiros da assistência de média e alta complexidade, atendendo os critérios e parâmetros definidosassistencialmente pelas áreas técnicas e pactuados pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais CIB-SUS/MG, com atribuições de:I sistematizar as movimentações físico-financeiras que impactam no limite financeiro da médiae alta complexidade;II coordenar o processo de operacionalização dos remanejamentos de cotas físicas da programaçãopactuada e integrada;III fornecer subsídios às áreas técnicas na elaboração, revisão, qualificação e monitoramento daprogramação pactuada e integrada;IV possibilitar a transparência dos pactos intergestores resultantes do processo de ProgramaçãoPactuada Integrada PPI;V executar o processo de descentralização da gestão dos prestadores de serviços de saúde demédia e alta complexidade ambulatorial e hospitalar no âmbito estadual;VI executar as atividades necessárias ao planejamento, à instauração e à instrução das contratações públicas, incluindo a fiscalização e a gestão de contratos ou instrumentos congêneres, no âmbito de sua atuação.
2020 - 2023
Secretaria de Estado da Saúde de Minas GEraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente de Regulação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Principais atividades: I coordenar e monitorar o Sistema Estadual de Regulação Assistencial para garantir o acesso qualificado e oportuno dos usuários às ações e serviços de urgências pré-hospitalar e hospitalar, eletivos, de média e alta complexidade do SUS-MG; II apoiar e orientar as Superintendências, Gerências Regionais de Saúde e as secretarias municipais de saúde nos processos de implementação e na gestão da regulação do acesso em seus territórios; III organizar os sistemas de transporte em saúde, para integrar os pontos de atenção dos níveis secundário e terciário, nos territórios sanitários regionais; IV criar condições de infraestrutura e gestão para o funcionamento das centrais regionais de regulação assistencial.
2016 - 2020
Secretaria de Estado da Saúde de Minas GEraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora Técnica-Jurídica do NJS, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Principais atividades: Avaliar as ordens judiciais recebidas relativas ao fornecimento de medicamentos, insumos ou procedimentos médicos ou hospitalares e realizar as medidas necessárias para o seu cumprimento; Planejar e solicitar as aquisições de medicamentos, materiais e insumos para o atendimento de demandas judiciais; Fornecer à Advocacia-Geral do Estado/AGE subsídios e elementos técnicos que possibilitem a representação do Estado em juízo, inclusive no processo de defesa dos atos do Secretário de Estado e de outras autoridades da SES.
2015 - 2016
Secretaria de Estado da Saúde de Minas GEraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especial em Políticas e Gestão da Saúde NAJS, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Principais atividades: orientar e acompanhar a execução dos contratos provenientes de demandas judiciais; Monitorar os resultados obtidos e gerenciar contratos ou instrumentos congêneres relativos à aquisição de materiais, equipamentos e medicamentos e à prestação de serviços, bem como os respectivos termos aditivos no âmbito do núcleo.
2014 - 2015
Secretaria de Estado da Saúde de Minas GEraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora Técnica-Jurídica do NAJS, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Principais atividades: Avaliar as ordens judiciais recebidas relativas ao fornecimento de medicamentos, insumos ou procedimentos médicos ou hospitalares e realizar as medidas necessárias para o seu cumprimento; Planejar e solicitar as aquisições de medicamentos, materiais e insumos para o atendimento de demandas judiciais; Fornecer à Advocacia-Geral do Estado/AGE subsídios e elementos técnicos que possibilitem a representação do Estado em juízo, inclusive no processo de defesa dos atos do Secretário de Estado e de outras autoridades da SES.
2007 - 2014
Secretaria de Estado da Saúde de Minas GEraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora de Regulação Assistencial, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Principais atividades: Coordenar o Sistema Estadual de Regulação Assistencial hospitalar e ambulatorial, contribuindo para o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde da média e alta complexidade do estado; Coordenar o processo de compra de/recursos assistenciais em estabelecimentos particulares e de transporte aéreo e terrestre/UTI móvel; Contribuir no planejamento das ações de saúde no que se refere ao enfrentamento de epidemias e ao acesso da população aos serviços de saúde em momentos de crise; Coordenar o cumprimento das demandas judiciais e o desenvolvimento de respostas às requisições do Ministério Público referentes às internações hospitalares e procedimentos médicos hospitalares e ambulatoriais.
2006 - 2007
Secretaria de Estado da Saúde de Minas GEraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Principais atividades: Assessoria da Superintendência de Regulação e análise de demandas judiciais e requisições do Ministério Público referente às suas competências, inclusive as relativas à Auditoria Assistencial.
2014 - 2014
Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestora Central Relacionamento Beneficiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Principais atividades: Gestão dos canais de relacionamento com o beneficiário (Fale Conosco, Portal da Transparência, Lig Minas 155/IPSEMG, Atendimento on line), gestão da aferição do nível de satisfação do beneficiário (Pesquisa de satisfação de auto preenchimento, survey e do Call Center/Lig Minas-IPSEMG), gestão e manutenção do cadastro de beneficiários da Assistência à Saúde e por ações para a melhoria de atendimento aos beneficiários.
2012 - 2020
Comitê Executivo da Saúde de Minas GeraisVínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Convidado, Carga horária: 0
Outras informações:
Convidada permanente do Comitê pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais
2019 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0
Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Sanitário
2006 - 2006
ONG Circo de Todo o MundoVínculo: Privado, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
2002 - 2006
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Privado, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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