Gilberto De Paula Pinheiro

Graduado em Direito pelo Centro de Estudos Superiores do Pará - CESEP em Agosto de (1979). Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu. Graduado em Ciências Econômicas em Julho de (1981). Mestre em Ciências Criminais pela Universidade de Coimbra, Portugal (1999/2000). Cursou Teologia na Universidade Federal do Estado do Pará (Incompleto). É conferencista nacional e internacional, escritor, membro da Academia de Letras do Amapá, Academia de Letras Agrárias, Academia de Letras Ambientais, Academia de Letras Jurídicas do Amapá e Academia Maçônicas de Letras do Estado do Pará. Oficial R2 do Exército Brasileiro. Atuou como Advogado, Delegado de Polícia, Juiz de Direito e Juiz Eleitoral, Promotor de Justiça e Promotor Eleitoral no Estado do Pará. Membro Fundador do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Desembargador decano do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Membro Fundador e primeiro Presidente da Associação dos Magistrados do Amapá. É Coordenador Estadual da Infância e Juventude do Poder Judiciário do Amapá. Atualmente é Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Informações coletadas do Lattes em 15/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em TUTELA PENAL AMBIENTAL

2008 - 2008

Universidade de Coimbra
Título: TUTELA PENAL AMBIENTAL, Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Dra ANA BELA RODRIGUES
Coorientador: Dra ANA BELA RODRIGUES. Palavras-chave: GILBERTO DE PAULA PINHEIRO.Grande área: Outros

Graduação em DIREITO PENAL ECONÔMICO e EUROPEU

2000 - 2000

Universidade de Coimbra
Título: Problemas do Direito Penal Fiscal e da Segurança Social

Graduação em Pós-Graduação Strictu Sensu em Atualização de Direito Especial da Criança e

1997 - 1997

Associação Brasileira de Medicina Psicossomática - Regional Aracaju

Graduação em Direito Especial da Criança e do Adolescente

1997 - 1997

Universidade Estadual do Rio de Janeiro
Título: Pós-Graduação Strictu Sensu em Atualização de Direito Especial da Criança e do Adolescente

Graduação em CIÊNCIAS ECONÔMICAS

1981 - 1981

Universidade Federal do Pará

Graduação em DIREITO

1979 - 1979

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DO PARÁ

Graduação interrompida em 1976 em TEOLOGIA

1976 - Atual

Universidade Federal do Pará
Ano de interrupção: 1976

Ensino Médio (2º grau)

1976 - 1977

Exército Brasileiro

Pós-doutorado

2008 - 2011

Pós-Doutorado. , Consejo Ibero americano en Honor a La Calidad Educativa, CLA, Peru.

Formação complementar

1983 - 1984

I CURSO OFICIAL DE PREPARAÇÃO DE JUÍZES. , Centro de Estudos Jurídicos do Estado do Pará, PGE-PA, Brasil.

1983 - 1983

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL. , Centro de Estudos Jurídicos do Pará, PGE-PA, Brasil.

1982 - 1982

A JURISPRUDÊNCIA COMO FORMA DE EXPRESSÃO DO DIREITO. , Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TJ/PA, Brasil.

1982 - 1982

IRRETROATIVIDADE DAS LEIS E O DIREITO ADQUIRIDO. (Carga horária: 12h). , Centro de Estudos Jurídicos do Pará, PGE-PA, Brasil.

1979 - 1980

Formação, Capacitação e Especialização Pessoal do quadro da Policia Civil. , Acadêmia de Policia, ACADEPOL, Brasil.

1977 - 1977

ESTÁGIO. (Carga horária: 321h). , Secretaria do Estado de Segurança Pública, SEGUP, Brasil.

1977 - 1977

NOÇÕES DE PARAPSICOLOGIA,. , INSTITUTO BRASILEIRO DE PARAPSICOLOGIA, IBRAP, Brasil.

1977 - 1977

CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO PENAL,. , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Participação em eventos

19 Congresso Mundial de Medicina Chinesa. 19 Congresso Mundial de Medicina Chinesa. 2022. (Congresso).

200 Bicentenário da Independência do Brasil.200 Bicentenário da Independência do Brasil. 2022. (Outra).

Amigos da Assembleia de Deus.Amigos da Assembleia de Deus. 2022. (Outra).

Dia do Caboco.Prosa de Caboco. 2022. (Outra).

Dia do Exército.Dia do Exército. 2022. (Outra).

Dia Internacional da Mulher: A mullher Pescadora Amazônia.Dia Internacional da Mulher. 2022. (Seminário).

Homenagem e Reconhecimento dos Profissionais de Imprensa do Pará e Amapá Prá.Reconhecimento dos Profissionais de Imprensa do Pará e Amapá. 2022. (Outra).

Seminário de Direito Eleitoral. Seminário de Direito Eleitoral. 2022. (Congresso).

Seminário Internacional de Direito Eleitoral Ambiental e Amazônico.Seminário Internacional de Direito Eleitoral Ambiental e Amazônico. 2022. (Seminário).

XII Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup).XII Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup). 2022. (Seminário).

XX Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça.XX Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça. 2022. (Seminário).

XXIX Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV).XXIX Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV). 2022. (Seminário).

XXVII Congresso da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude.XXVII Congresso da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude. 2022. (Seminário).

Sustentabilidade no Judiciário: Impactos e desafios.Sustentabilidade no Judiciário: Impactos e desafios. 2021. (Outra).

Amapá e a Grande Amazônia.Aspectos Regionais além fronteiras. 2020. (Outra).

Amazônia para o mundo.Valorização da cultura do Amapá e da Região Amazônica. 2020. (Outra).

Cerimônia de Transmissão de Cargo ao Capitão de Fragata.Cerimônia de Transmissão de Cargo ao Capitão de Fragata. 2020. (Seminário).

Cidadania e amazônia- O Caminho a seguir.Cidadania e amazônia- O Caminho a seguir. 2020. (Outra).

Forúm Nacional das Corregedorias.Forúm Nacional das Corregedorias. 2020. (Outra).

VIII Fonajup.VIII Fórum Nacional de Justiça Protetiva. 2020. (Encontro).

XVI Encontro do Colégio dos Coordenadores.Encontro do Colégio dos coordenadores da Infância da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil. 2020. (Encontro).

XXVI FONAJUV.XXVI Fórum Nacional da Justiça Juvenil. 2020. (Encontro).

4 Congresso de Direito Amazônico. Concretização do federalismo na Amazônia. 2019. (Congresso).

Direito Amazônico e Caribenho.Direito Amazônico e Caribenho. 2019. (Seminário).

Lançamento do programa de enfrentamento à crise do sistema prisional.Crise no sistema carcerário. 2019. (Outra).

Palestra de Processo Penal.Peculiaridades e Prática de Processo Penal. 2019. (Seminário).

Peculiariedade e Práticas de Processo Penal.Peculiaridade e Práticas de Processo Penal. 2019. (Seminário).

Posse Academia Maçônica de Letras.produção de artigos e conferências acerca da História, Filosofia e Valores seculares defendidos pela Maçonaria.. 2019. (Outra).

Projeto de piloto de Mulheres Iapen.Dia Internacional das Mulheres. 2019. (Encontro).

PROJETO RECOMEÇAR.PROJETO RECOMEÇAR. 2019. (Seminário).

Semana Anual de Meio Ambiente. Meio Ambiente e o Desenvolvimento Econômico e Social. 2019. (Congresso).

Termo de Cooperação com a Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão.Termo de Cooperação com a Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão. 2019. (Outra).

Visita de dois Veteranos do Futebol amapaenses Aldo do Espírito Santo e Jason Rodrigues,.Projeto Pirralho. 2019. (Encontro).

Visita do representante da Assembleia Legislativa do Amapá em Brasília, senhor Elpídio Amanajás e o Prefeito do Município de Amapá, Senhor Carlos Sampaio.sobre o assunto da construção de uma sede da Fazenda Esperança no município de Amapá.. 2019. (Encontro).

XLVII Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil.Encontro do Colégio de Corregedores da Justiça eleitoral. 2019. (Encontro).

2 Encontro de Juízes Ambientais.O Direito por um Planeta Verde. 2018. (Encontro).

Cerimônia de Outorga da Insígnia da Ordem do Mérito Jus Et Labor e do Mérito Funcional 2018.Jus Et Labor e do Mérito Funcional 2018. 2018. (Outra).

CIDADANIA E AMAZÔNIA.Que Caminho a Seguir.. 2018. (Seminário).

Curso de Formação para Magistrados.O Poder Judiciário e os Direitos dos Povos Indígenas. 2018. (Outra).

Curso Operacional de Rotam.Aspectos Legais da Abordagem Policial. 2018. (Outra).

Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.Direito Ambiental da Flora. 2018. (Outra).

Os Impactos Ambientais nas Áreas de Ressaca, a partir da Dinâmica Urbana Vivenciada na Últimas Décadas?,.Os Impactos Ambientais nas Áreas de Ressaca, a partir da Dinâmica Urbana Vivenciada na Últimas Décadas?. 2018. (Outra).

Sessão Solene de Diplomação dos candidatos eleitos e suplentes eleitos nas Eleições 2018.Diplomação dos candidatos eleitos. 2018. (Outra).

Solenidade de Militar de Conclusão do VLL Curso Operacional de Rotam 2018,.Solenidade de Militar. 2018. (Outra).

XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, O Poder Judiciário e a Consolidação da Democracia:.O Papel da Justiça na Sociedade Contemporânea. 2015. (Seminário).

I Congresso de Direito de Família da Fama. I Congresso de Direito de Família da Fama. 2008. (Congresso).

IV Seminário Estadual de Direito de Família.IV Seminário Estadual de Direito de Família. 2008. (Seminário).

11 Congresso Internacional de Direito Ambiental. Meio Ambiente e Acesso à Justiça. 2007. (Congresso).

1 Congresso de Direito Ambiental da Magistratura do Mercosul. 1 Congresso de Direito Ambiental da Magistratura do Mercosul. 2007. (Congresso).

2 Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola:. Acesso a Justiça, Poluição Industrial e Resíduos. 2007. (Congresso).

III Seminário Estadual de Direito de Família.Impactos Ambientais no Rio Araguari: Cenários presentes e futuros, promovido pela ELETRONORTE. 2007. (Seminário).

I Seminário Temático.I Seminário Temático. 2007. (Seminário).

IV Seminário Temático.IV Seminário Temático. 2007. (Seminário).

5 Encuentro Internacional de Derecho Ambiental.Gestión judicial del caso ambiental. 2006. (Encontro).

IV Encontro Estadual de Presidentes de Associações de Magistrados das Regiões Norte.IV Encontro Estadual de Presidentes de Associações de Magistrados das Regiões Norte. 2006. (Encontro).

Operação Eleições Limpas.Operação Eleições Limpas. 2006. (Outra).

V Encontro Estadual de Presidentes de Associações de Magistrados das Regiões Norte.V Encontro Estadual de Presidentes de Associações de Magistrados das Regiões Norte. 2006. (Encontro).

XII Seminário Nacional de Direito Agrário.O JUIZ NA AMAZÔNIA. 2006. (Seminário).

XIX Congresso Brasileiro de Magistrados. Desenvolvimento: Uma Questão de Justiça. 2006. (Congresso).

4 Encuentro Internacional de Derecho Ambiental.?La Jurisdicción y la Competência en la impartición de la Jusdicia Ambiental. 2005. (Encontro).

4 Fórum Mundial de Juízes. 4 Fórum Mundial de Juízes. 2005. (Congresso).

Ato Público por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros.Ato Público por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros. 2005. (Outra).

Cerimônia de posse da nova Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá.Cerimônia de posse da nova Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. 2005. (Outra).

Encontro de Presidentes de Associações de Magistrados do Norte.I Encontro de Presidentes de Associações de Magistrados do Norte. 2005. (Encontro).

Encontro Internacional de Derecho Ambiental. La Jurisdicción y la Competência en la impartición de la Jusdicia Ambiental. 2005. (Congresso).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito.Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2005. (Encontro).

II Encontro de Presidentes de Associações de Magistrados do Norte.II Encontro de Presidentes de Associações de Magistrados do Norte. 2005. (Encontro).

III Encontro Estadual de Presidentes de Associações de Magistrados das Regiões Norte.III Encontro Estadual de Presidentes de Associações de Magistrados das Regiões Norte. 2005. (Encontro).

reunião com representantes do Conselho Executivo, Fiscal e as Coordenadorias da Justiça Estadual e do Trabalho.reunião com representantes do Conselho Executivo, Fiscal e as Coordenadorias da Justiça Estadual e do Trabalho. 2005. (Outra).

Reunião no Ministério do Meio Ambiente.Reunião no Ministério do Meio Ambiente. 2005. (Outra).

Seminário Ambiental.Seminário Ambiental. 2005. (Seminário).

XXIX Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.XXIX Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. 2005. (Encontro).

A Importância da Jurisprudência e da Doutrina.A Importância da Jurisprudência e da Doutrina. 2004. (Seminário).

Encontro da Justiça Eleitoral do Maranhão.II Encontro da Justiça Eleitoral do Maranhão. 2004. (Encontro).

I Ciclo Estadual de Debates sobre Eleições Municipais de 2004.Registro de Candidaturas. 2004. (Outra).

I Encontro Virtual da Justiça Eleitoral.I Encontro Virtual da Justiça Eleitoral. 2004. (Encontro).

II Encontro da Justiça Eleitoral.II Encontro da Justiça Eleitoral. 2004. (Encontro).

I Seminário Amapaense de Teologia.Direito Ambiental e o Desenvolvimento Econômico da Amazônia. 2004. (Seminário).

I Seminário de Direito Eleitoral e Instalação da Escola Judiciária.I Seminário de Direito Eleitoral e Instalação da Escola Judiciária. 2004. (Seminário).

I Seminário Jurídico.I Seminário Jurídico. 2004. (Seminário).

IX Tríduo Jurídico.O Meio Ambiente: Direito e proteção. 2004. (Outra).

O Papel da Imprensa na Lei Eleitoral.O Papel da Imprensa na Lei Eleitoral. 2004. (Seminário).

Reunião de Avaliação Geral das Eleições de 2004.Reunião de Avaliação Geral das Eleições de 2004. 2004. (Outra).

Sessão Especial de Instalação Oficial do Ano Judiciário de 2004.Sessão Especial de Instalação Oficial do Ano Judiciário de 2004. 2004. (Outra).

Sessão Solene em Homenagem ao Doutor Calandrini de Azevedo, ex-membro daquela Corte de Justiça.Sessão Solene em Homenagem ao Doutor Calandrini de Azevedo, ex-membro daquela Corte de Justiça. 2004. (Outra).

Solenidade de Inauguração do Cartório Eleitoral no Município de Tartarugalzinho.Solenidade de Inauguração do Cartório Eleitoral no Município de Tartarugalzinho. 2004. (Outra).

Solenidade de Inauguração dos Cartórios Eleitorais nos Municípios de Calçoene e Amapá.Solenidade de Inauguração dos Cartórios Eleitorais nos Municípios de Calçoene e Amapá. 2004. (Outra).

Solenidade de oficialização e premiação do projeto desenvolvido pelo T.R.E-PI.Ler para Eleger ? Alfabetização de Eleitores. 2004. (Outra).

XXVII Encontro do Colégio de Presidentes dod Tribunais Eleito rais.XXVII Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. 2004. (Encontro).

XXVIII Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.XXVIII Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. 2004. (Encontro).

26ª Reunião do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.26ª Reunião do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. 2003. (Outra).

2 Fórum Mundial de Juízes.2 Fórum Mundial de Juízes. 2003. (Outra).

Cerimônia de Assinatura do Protocolo de Intenções entre o Governador do Estado e a Guiana Francesa.Cerimônia de Assinatura do Protocolo de Intenções. 2003. (Outra).

Ciclo de Estudos Preparatórios para as Eleições Municipais de 2004.Propaganda Eleitoral. 2003. (Outra).

Direitos e Garantias Fundamentais.Seminário sobre Direitos e Garantias Fundamentais. 2003. (Seminário).

Eleições Municipais na Região Amazônia.Eleições Municipais na Região Amazônia. 2003. (Outra).

II Amazoníada.II Amazoníada. 2003. (Outra).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE ETNOPSIQUIATRIA E PSIQUIATRIA SOCIAL,. III CONGRESSO BRASILEIRO DE ETNOPSIQUIATRIA E PSIQUIATRIA SOCIAL. 2003. (Congresso).

II Seminário de Direito Temático.II Seminário de Direito Temático. 2003. (Seminário).

I Seminário do Partido Verde.I Seminário do Partido Verde. 2003. (Seminário).

Seminário Jurídico do Centro Acadêmico de Direito Sobral Pinto.Seminário Internacional sobre Conservação e uso da Biodiversidade. 2003. (Seminário).

Solenidade de lançamento Oficial do Programa Eleitor do Futuro.Eleitor do Futuro. 2003. (Outra).

XIII CONGRESSO DE MAGISTRADOS BRASILEIROS. XIII CONGRESSO DE MAGISTRADOS BRASILEIROS. 2003. (Congresso).

XIII CONGRESSO MUNDIAL DE CRIMINOLOGIA. XIII CONGRESSO MUNDIAL DE CRIMINOLOGIA. 2003. (Congresso).

XXV Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.XXV Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. 2003. (Encontro).

XXVI Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.XXVI Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. 2003. (Encontro).

6 e 7 CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 6 e 7 CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 2002. (Congresso).

IV CONGRESSO DE ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. A conciliação como meta no Poder Judiciário. 2002. (Congresso).

IV Encontro do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral.IV Encontro do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral. 2002. (Encontro).

VII Encontro do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral.VII Encontro do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral. 2002. (Encontro).

XI Encontro de Juízes Eleitorais.XI Encontro de Juízes Eleitorais. 2002. (Encontro).

XIX CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MAGISTRADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. XIX CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MAGISTRADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. 2002. (Congresso).

XXIII Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.XXIII Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. 2002. (Encontro).

4 Encontro Nacional de Secretários e Diretores Gerais de Tribunais de Justiça,.4 Encontro Nacional de Secretários e Diretores Gerais de Tribunais de Justiça. 2001. (Encontro).

Direito Ambiental.Seminário sobre Direito Ambiental. 2001. (Seminário).

Encontro dos Direitos da Infância e da Juventude.Les jeunes et la ville. 2001. (Encontro).

II Encontro do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral.II Encontro do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral. 2001. (Encontro).

III Encontro de Juízes da Língua Portuguesa.III Encontro de Juízes da Língua Portuguesa. 2001. (Encontro).

III Encontro do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral.III Encontro do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral. 2001. (Encontro).

I Simpósio da Justiça Eleitoral do Estado do Pará.Direito Constitucional e Direito Administrativo. 2001. (Simpósio).

IV Encontro Nacional da Magistratura e Meio Ambiente.IV Encontro Nacional da Magistratura e Meio Ambiente. 2001. (Encontro).

Seminário sobre Intermediação Financeira, patrocinado pela AMB.Seminário sobre Intermediação Financeira, patrocinado pela AMB. 2001. (Seminário).

XVII Congresso Brasileiro de Magistrados. XVII Congresso Brasileiro de Magistrados. 2001. (Congresso).

2 Encontro de Juízes de Língua Portuguesa.2 Encontro de Juízes de Língua Portuguesa. 2000. (Encontro).

3 Encontro Nacional da Magistratura e Meio Ambiente.3 Encontro Nacional da Magistratura e Meio Ambiente. 2000. (Encontro).

43 Annual Meeting Of The International Association Of Judges.43 Annual Meeting Of The International Association Of Judges. 2000. (Encontro).

Ciclo de Debates sobre Direito Tributário.Ciclo de Debates sobre Direito Tributário. 2000. (Outra).

I Seminário sobre Biotecnologia e seus Aspectos Jurídicos.I Seminário sobre Biotecnologia e seus Aspectos Jurídicos. 2000. (Seminário).

Representando a Associação dos magistrados Brasileiros, participou na entrega do prêmio.Justicia em el Mundo de la Fundacion. 2000. (Encontro).

seminário.Reforma do Judiciário. 2000. (Seminário).

3. CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. A Proteção Jurídica das Florestas Tropicais. 1999. (Congresso).

Encontro Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente na Amazônia,.Sistema de Justiça da Infância e Juventude da Amazônia. 1999. (Encontro).

III Seminário Infância e Cidadania.III Seminário Infância e Cidadania. 1999. (Seminário).

Reunião do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.Reunião do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. 1999. (Outra).

XVII Congresso Brasileiro de Magistrados. XVI Congresso Brasileiro de Magistrados. 1999. (Congresso).

3. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL - A NOVA LEI DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE?. 3. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL - A NOVA LEI DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE?. 1998. (Congresso).

Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. 1998. (Encontro).

Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil.Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. 1998. (Encontro).

Encontro do Grupo Ibero-Americano de Magistrado.Direito Ambiental e seus Reflexos na Comunidade Internacional. 1998. (Encontro).

Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia,.Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. 1998. (Encontro).

Ministério do Meio ambiente.Ministério do Meio ambiente. 1998. (Encontro).

Ministério do Meio ambiente, dos Recursos Hidrícos e da Amazônia legal.Ministério do Meio ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal. 1998. (Encontro).

Reunião do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.Reunião do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. 1998. (Encontro).

Reunião do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.Reunião do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. 1998. (Outra).

Reunião do Grupo Ibero-Americano de Magistrados.Reunião do Grupo Ibero-Americano de Magistrados. 1998. (Outra).

Solenidade de Posse dos novos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça.Solenidade de Posse dos novos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça. 1998. (Outra).

VI Encontro Regional de Estudantes de Direito.Reforma do Judiciário. 1998. (Encontro).

1 Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais da Justiça,.1 Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais da Justiça. 1997. (Encontro).

Ciclo de Palestras.Juizados Especiais. 1997. (Outra).

Direito Amazônico. Como se prática o Direito na Amazônia. 1997. (Congresso).

Direito Processual e Prestação Jurisdicional. Da Prestação Jurisdicional na Amazônia. 1997. (Congresso).

Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça.1 Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais da Justiça. 1997. (Encontro).

Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. 1997. (Encontro).

Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil.Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. 1997. (Encontro).

Encontro Nacional de Presidentes de Tribunais de Justiça.Encontro Nacional de Presidentes de Tribunais de Justiça. 1997. (Encontro).

I Fórum Nacional de Debates sobre o Poder Judiciário.I Fórum Nacional de Debates sobre o Poder Judiciário. 1997. (Outra).

II CONGRESSO DOS MAGISTRADOS APOSENTADOS DO RIO GRANDE DO NORTE - AMARN,. II CONGRESSO DOS MAGISTRADOS APOSENTADOS DO RIO GRANDE DO NORTE - AMARN. 1997. (Congresso).

III Encontro Nacional de Tribunais do Júri.III Encontro Nacional de Tribunais do Júri. 1997. (Encontro).

II Tríduo Jurídico do Amapá.II Tríduo Jurídico do Amapá. 1997. (Outra).

Programa de Atualização em Direito da Criança.Programa de Atualização em Direito da Criança. 1997. (Outra).

Reunião da Federação Latino-Americana de Magistrados.Reunião da Federação Latino-Americana de Magistrados. 1997. (Outra).

V CONGRESSO D REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS. ?Gratuidade do Registro Civil?. 1997. (Congresso).

XV CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS. XV CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS. 1997. (Congresso).

A Proteção ao Meio Ambiente e ao Consumidor. Aspectos Civis, Penais e Processuais. 1996. (Congresso).

III Encontro Nacional de Recursos Humanos do Poder Judiciário.III Encontro Nacional de Recursos Humanos do Poder Judiciário. 1996. (Encontro).

IV Encontro de Corregedores-Gerais.IV Encontro de Corregedores-Gerais. 1996. (Encontro).

Reunião dos Conselhos-Gerais de Representantes Executivo e Fiscal.Reunião dos Conselhos-Gerais de Representantes Executivo e Fiscal. 1996. (Outra).

VI CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL MILITAR E JUSTIÇAS MILITARES ESTADUAIS,. VI CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL MILITAR E JUSTIÇAS MILITARES ESTADUAIS. 1996. (Congresso).

VI Encontro de Corregedores-Gerais de Justiça.VI Encontro de Corregedores-Gerais de Justiça. 1996. (Encontro).

VII Encontro de Corregedores-Gerais de Justiça.VII Encontro de Corregedores-Gerais de Justiça. 1996. (Encontro).

VIII Encontro Nacional de Corregedores-Gerais de Justiça.VIII Encontro Nacional de Corregedores-Gerais de Justiça. 1996. (Encontro).

3 CONGRESSO NACIONAL DOS OFICIAIS DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS,. 3 CONGRESSO NACIONAL DOS OFICIAIS DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS. 1995. (Congresso).

II Encontro Nacional de Corregedores-Gerais das Justiças Estaduais.II Encontro Nacional de Corregedores-Gerais das Justiças Estaduais. 1995. (Encontro).

III Encontro de Corregedores-Gerais dos Estados Distrito Federal e Territórios.III Encontro de Corregedores-Gerais dos Estados Distrito Federal e Territórios. 1995. (Encontro).

I Jornada de Direito Processual Civil.I Jornada de Direito Processual Civil. 1995. (Outra).

IV Encontro de Magistrados Tocantinenses da Região Norte e da Diretoria da AMB.IV Encontro de Magistrados Tocantinenses da Região Norte e da Diretoria da AMB. 1995. (Encontro).

Sevent International Anti-Corruption Conference. Sevent International Anti-Corruption Conference. 1995. (Congresso).

Simpósio sobre Reforma do Direito Brasileiro.Simpósio sobre Reforma do Direito Brasileiro. 1995. (Simpósio).

XIV CONGRESSO BRASILEIRO DOS MAGISTRADOS. XIV CONGRESSO BRASILEIRO DOS MAGISTRADOS?. 1995. (Congresso).

Encontro Brasileiro da Justiça Eleitoral.Encontro Brasileiro da Justiça Eleitoral. 1994. (Encontro).

Encontro de Avaliação do 1 Turno.Encontro de Avaliação do 1 Turno. 1994. (Encontro).

Encontro de Magistrados da Justiça Eleitoral.Encontro de Magistrados da Justiça Eleitoral. 1994. (Encontro).

Encontro Estadual de Magistrados.Encontro Estadual de Magistrados. 1994. (Encontro).

Encontro Estadual de Magistratura.Encontro Estadual de Magistratura. 1994. (Encontro).

I Encontro Nacional dos Corregedores Gerais das Justiças Estaduais.I Encontro Nacional dos Corregedores Gerais das Justiças Estaduais. 1994. (Encontro).

I Jornada Norte-Nordeste de Magistrados.I Jornada Norte-Nordeste de Magistrados. 1994. (Outra).

Encontro de Corregedores Regionais Eleitorais.Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça. 1993. (Encontro).

Encontro dos Presidentes e Corregedores da Justiça Eleitoral.Encontro dos Presidentes e Corregedores da Justiça Eleitoral. 1993. (Encontro).

I Encontro de Magistrados da Região Norte.I Encontro de Magistrados da Região Norte. 1993. (Encontro).

I Simpósio Nacional sobre Execuções Penais e Privatização dos Presídios.Simpósio Nacional sobre Execuções Penais e Privatização dos Presídios. 1993. (Simpósio).

Reunião do Conselho Executivo da AMB e Inauguração da Galeria dos Ex-PresidenteS.Reunião do Conselho Executivo da AMB e Inauguração da Galeria dos Ex-Presidentes. 1993. (Outra).

XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS. XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS,. 1993. (Congresso).

CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO. 1992. (Congresso).

CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO,. CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO. 1992. (Congresso).

Encontro de Corregedores Regionais Eleitorais.Encontro de Corregedores Regionais Eleitorais. 1992. (Encontro).

II Ciclo de Estudos jurídicos.II Ciclo de Estudos jurídicos. 1992. (Seminário).

I Semana de Altos Estudos.I Semana de Altos Estudos. 1992. (Seminário).

Simpósio de Direito Eleitoral.Simpósio de Direito Eleitoral. 1992. (Simpósio).

Encontro de Magistrados. Crimes de Encomeda na Amazônia. 1991. (Congresso).

I Ciclo de Estudos Jurídicos. I Ciclo de Estudos Jurídicos. 1991. (Congresso).

Simpósio de Direito Civil e Direito Processual Civil.Simpósio de Direito Civil e Direito Processual Civil. 1991. (Simpósio).

1 Encontro Internacional de Jus Agrarista.1 Encontro Internacional de Jus , Agrarista. 1981. (Encontro).

Produções bibliográficas

REGO, C. A. M. ; GODOY, C. L. B. ; FACHINNI NETO, E. ; CALVACANTI FILHO, G. O. ; ALMEIDA, J. M. P. ; SALOMAO, L. F. ; CHAVES, L. G. ; VALE, M. R. ; SOUZA, M. H. R. ; ORLANDI NETO, N. ; BARROS FILHO, O. A. M. ; FREITAS, V. P. ; PINHEIRO, G. P. . CORREGEDORIAS DO PODER JUDICIÁRIO. 1. ed. SÃO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2003. 396p .
AVILA, C. D. A. Héctor Jorge Bibiloni BIBILONI, H. M. CAFFERATTA, N. A. Helena de Lizaur CHINCHILLA, M. E. BENEDICTIS, L. RIOS, I. L. DOUGNAC, F. ESPADAS, J. GARROS, M. C. GOMEZ, M. GONZALEZ, A. JUCOVSKY, V. L. R. LAGOS, E. N. LOPEZ, M. N. MACHADO, J. R. MITCHEL, H. MOSMANN, M. LLORET, J. S. MESTRE, R. O. FREITAS, V. P. O.PERETTI, E. A.PIGRETTI, E. PINOCHET, I. , et al. REY, O. A.SABSAY, D. TERZI, S. GARCIA, A. V. VILLAR, A. V. PINHEIRO, G. P. ; La jurisdicción y la competencia en la impartición de la Justiça Ambietal. Encuentro Iternacional de Derecho Ambiental. 1ed.México: Foro Consultivo Científico y Tecnológico, 2007, v. , p. 9-563.
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PINHEIRO, G. P. . O MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINHEIRO, G. P. . FONTES DO DIREITO: A JURISPRUDÊNCIA E A DOUTRINA. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINHEIRO, G. P. . REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINHEIRO, G. P. . SEGURANÇA AMBIENTAL. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINHEIRO, G. P. . GESTIÓN JUDICIAL DEL CASO AMBIENTAL. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINHEIRO, G. P. . ZONEAMENTO: POTENCIALIDADES REGIONAIS ? AGRONEGÓCIOS E AGROTURISMO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINHEIRO, G. P. . COMÉRCIO E MEDIO AMBIENTE, APLICACIÓN E CUMPLIMENTOS. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINHEIRO, G. P. . O ESTADO DO DIREITO AMBIENTAL. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DESEMBARGADOR GILBERTO PINHEIRO ; PINHEIRO, G. P. . PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR. AÇÕES DA JUSTIÇA ELEITORAL. PROPOSIÇÕES?. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DESEMBARGADOR GILBERTO PINHEIRO ; PINHEIRO, G. P. . O DIREITO AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA AMAZÔNIA. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINHEIRO, G. P. . CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINHEIRO, G. P. . PROPAGANDA ELEITORAL EM GERAL. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINHEIRO, G. P. . ADEQUAÇÃO DAS LEIS AMBIENTAIS AO CABOCLO DA AMAZÔNIA. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINHEIRO, G. P. . AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PINHEIRO, G. P. . Seminário de Reflexão sobre a Política da Cidade e do habitante. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINHEIRO, G. P. . REFORMA DO JUDICIÁRIO. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINHEIRO, G. P. . POLÍTICA PÚBLICA E SUAS ATUAÇÕES. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINHEIRO, G. P. . PECULIARIDADES DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA AMAZÔNIA. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINHEIRO, G. P. . O CIDADÃO E A JUSTIÇA. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINHEIRO, G. P. . Congresso Nacional de Registradores de Pessoas Naturais. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINHEIRO, G. P. . PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA REGIÃO AMAZÔNICA. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINHEIRO, G. P. . SEGURANÇA PÚBLICA E NACIONAL NA REGIÃO AMAZÔNICA. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2019

Cidadão Boavistense, Câmara Municipal de Boa Vista.

2019

Dia Municipal do Comunicador, Câmara Municipal de Belém.

2018

Medalha Beija-Flor Brilho de Fogo, 3 Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Amapá.

2018

DIPLOMA E MEDALHA DE HONRA, Câmara Municipal do Estado de São Paulo.

2012

I Encontro Internacional de Direito Ambiental, Associação dos Magistrados Brasileiros.

2012

DEFERÊNCIA POLICIAL FEDERAL, Sindicato dos Delegados de Polícia Federal.

2012

Diploma de Condecoración, e Medalla Honorífica, La Academia Transdiciplinaria Internacional Del Ambiente.

2011

O TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO, Assembléia Legislativa do Estado do Amapá.

2011

MÉRITO CMDCA, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

2010

BEIJA-FLOR BRILHO-DE-FOGO, Governo do Estado do Amapá.

2010

III seminário de Direito e Políticas Públicas, Universidade Federal do Amapá.

2010

Homenagem em agradecimento pela relevante participação como palestrante, Universidade Federal do Amapá.

2010

Tucuju de Ouro, 14 Amapá em Destaque.

2009

SÓCIO HONORÁRIO, Associação dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Amapá.

2007

Medalha Otoniel Alves de Alencar, Assembléia de Deus do Amapá.

2006

CIDADÃO AMAPAENSE, Plenário do Palácio Deputado Nelson Salomão.

2006

Amigo da AMCAP, Associação dos Músicos e Compositores do Amapá.

2006

HONRA AO MÉRITO, TV Tucuju, Programa Top Line.

2005

Voto de Congratulação, Câmara Municipal de Macapá.

2005

4 Encuentro Internacional de Derecho Ambiental, .

2004

Medalha, Mérito Eleitoral do Distrito Federal.

2004

Placa de honra ao mérito, Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

2004

Votos de Louvor, Assembléia Legislativa do Estado do Amapá.

2004

Prêmio Imprensa da Diretoria da Copa Society, Diretoria da Copa Society.

2003

Votos de Louvor, Câmara Municipal de Macapá.

2003

Cidadão Serrano, Câmara Municipal de Serra do Navio.

2003

Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Santana.

2003

Forte São José, Policia Militar do Amapá.

2002

Votos de Louvor, Câmara Municipal de Macapá.

2002

Os Melhores do Ano 2002, Amapá em Destaque.

2001

Votos de Louvor, Câmara Municipal de Macapá.

2001

Voto de Congratulação, Câmara Municipal de Macapá.

2001

Voto de Congratulação, Assembléia Legislativa do Estado.

2001

Honra ao Mérito, Bairro da Favela (MARAFAVELA).

2001

1 Prêmio Amapá, TV Band-AP.

2000

Prêmio 50 Anos, União dos Estudantes dos Cursos Secundários do Amapá.

1999

Honra ao Mérito Eleitoral do Estado do Amapá, Justiça Eleitoral.

1999

Diploma de Honra ao Mérito, Conselho Interativo de Segurança do Perpetuo Socorro.

1998

Posto Avançado do Judiciário em Cutias do Araguari neste Estado, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

1998

HONRA AO MÉRITO, Associação dos Cronistas e Locutores Esportivos do Amapá.

1998

COLABORADOR EMÉRITO DO EXÉRCITO, Terceiro Batalhão de Infantaria de Selva de 50Curriculum Vitae - Macapá.

1998

Voto de Congratulação, Câmara Municipal de Macapá.

1998

Cidadaõ Santanense, Câmara Municipal de Santana.

1998

Foi Patrono da 3ª Turma ?Prof. Manoel de Jesus Ferreira de Brito?do curso de Bacharelando em Direito, CEAP.

1997

AMIGO DA MARINHA DO BRASIL, Marinha do Brasil,4 Distrito Naval de Belém-Pa.

1997

SÓCIO HONORÁRIO, Associação dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Amapá - AAPEA.

1997

9. PRÊMIO MEIO DO MUNDO - DESTAQUE, Promoção Colunista Social.

1997

Diploma de Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Chaves.

1997

Condecorado com o Título de Sócio Honorário, Diretoria da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Amapá.

1997

Atualização em Direito da Criança, Sede do Estado do Amapá.

1996

PRÊMIO JÚLIO MARIA PINTO PEREIRA, JORNAL DO DIA.

1996

HONRA AO MÉRITO, ASSOCIAÇÃO CASADOS E SOLTEIROS DO BAIRRO DO TREM.

1996

HONRA AO MÉRITO, ASSOCIAÇÃO DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA DO AMAPÁ.

1996

COMENDA, Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militar.

1996

COLAR DO MÉRITO JUDICIÁRIO, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

1996

1.ª turma Júlio Maria Pinto Pereira, CEAP.

1996

CIDADÃO DE LARANJAL DO JARI, Justiça.

1996

CIDADÃO DE OIAPOQUE, Justiça.

1996

HONRA AO MÉRITO, Câmara Municipal de Macapá.

1995

HONRA AO MÉRITO, Câmara Municipal de Macapá.

1995

Diploma, pelos relevantes serviços prestados ao povo porto-grandense, Câmara Municipal de Porto Grande.

1995

?Júlio Maria Pinto Pereira?, Jornal do Dia, pela descentralização da Justiça do Amapá.

1994

HONRA AO MÉRITO, Associação Comercial e Industrial do Amapá.

1991

Voto de congratulações, Tribunal Eleitoral Regional do Pará.

1990

PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE CHAVES, Carta Magna do Município de Chaves.

1990

HONRA AO MÉRITO, Câmara Municipal de Chaves.

1978

VOTO DE CONGRATULAÇÃO, Câmara Municipal de Macapá.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. , Rua Gen. Rondon, Centro, 68908080 - Macapá, AP - Brasil, Telefone: (96) 33123300

Experiência profissional

2019 - Atual

Tribunal Regional do Estado do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice Presidente/Corregedor

2019 - Atual

Tribunal de justiça do Estado do Amapá

Vínculo: DESEMBARGADOR, Enquadramento Funcional: REPRESENTAR OS MAGISTRADOS

2018 - Atual

INFÂNCIA DA JUVENTUDE

Vínculo: COORDENADOR, Enquadramento Funcional: COORDENADOR

1978 - Atual

Escritório Bela Pereira

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

1977 - Atual

Academia de Polícia Civil do Estado do Pará

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário