Amanda Maya Rosa Guará Gaioso

Advogada. Possui graduação em Direito pela Universidade Ceuma (2004). Diplomada com a Honraria de Doctor Honoris Causa concedida pela Universidade Estadual do Maranhão (2019). Especialista em Direito Público (2005/2006) e Direito Processual Civil (2012/2013). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, com atuação profissional no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão como Coordenadora de Acompanhamento e Desenvolvimento na Carreira da Diretoria de Recursos Humanos (2022), tendo ainda exercido as funções de Chefe da Assessoria Jurídica da Reitoria da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA (2015/2022), Coordenadora da Comissão de Concursos Públicos do Governo do Estado do Maranhão, vinculado à Secretaria de Estado da Gestão e Previdência - SEGEP/MA (2014/2013); Superintendente de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão e Previdência do Estado do Maranhão - SEGEP/MA (2012) e; Supervisora de Direitos e Deveres da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado do Maranhão - SEPLAN/MA (2011/2006)

Informações coletadas do Lattes em 25/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Processual Civil

2012 - 2013

Universidade Católica Dom Bosco
Título: A reprodução assistida nas relações homoafetivas

Especialização em Direito Público

2005 - 2006

Instituto Processus de Cultura e Aperfeiçoamento Jurídicos
Título: A exceção de pré-executividade no direito processual civil

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Ceuma
Título: Responsabilidade Tributária de Terceiros: Sujeição Passiva Tributária do Sócio-Gerente à Luz do art. 135,incisoIII, do CNT
Orientador: Rogério Belo Pires Matos

Formação complementar

2017 - 2017

Elaboração de Planilhas Orçamentárias de Obras Públicas com o SINAPI. , NTC Consultoria Eventos e Editoração, NTC, Brasil.

2017 - 2017

Gestão de Obras Públicas em Épocas de Crise. , NTC Consultoria Eventos e Editoração, NTC, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Atualização em Licitações e Contratos Administrativos. , Prime Educaciona, PRIME, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Licitação, Obras e Serviços de Engenharia com enfoque Especial no. , FSB Consultoria, FSB CONSULTORIA, Brasil.

2012 - 2012

Gestão de Pessoas Orientada para Resultados. , Instituto Publix, PUBLIX, Brasil.

2009 - 2009

Curso Prático de legislação de Pessoal para Servidores da Administração Púb. , TREIDE Treinamento e Desenvolvimento, TREIDE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Prêmios

2019

Doctor Honoris Causa, Universidade Estadual do Maranhão.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2022

Universidade Estadual do Maranhão

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Jurídica da Reitoria

2013 - 2014

Secretaria de Estado da Gestão e Previdência

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 40

Outras informações:
Cargo: Coordenadora da Comissão Setorial de Concursos Públicos do Governo do Estado do Maranhão Principais atividades: auxiliar a Comissão Central de Concurso Público do Governo do Estado do Maranhão no planejamento, organização, coordenação e controle das atividades pertinentes à realização de concurso público para provimento de cargos públicos do Quadro de Pessoal efetivo do Poder Executivo Estadual. Atividades Complementares: Membro da Comissão Especial de Elaboração do Estatuto e o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica do Poder Executivo do Estado do Maranhão.

2012 - 2014

Secretaria de Estado da Gestão e Previdência

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 40

Outras informações:
Principais atividades: coordenar as atividades de planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das políticas e diretrizes relativas a pessoal, recrutamento, seleção, direitos e deveres dos servidores e a administração de plano de carreira, cargos e salários , avaliação de desempenho, capacitação, treinamento de pessoal e redistribuição, supervisionar, coordenar e controlar a operacionalização das informações no Sistema Informatizado de Recursos Humanos ? SRH afetos à sua área; fornecer dados para o planejamento das ações da Secretaria; Atividades Complementares: Membro da Comissão Especial de Elaboração do Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual do Maranhão.

2007 - 2010

Secretaria de Estado da Administração e Previdência Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 40

Outras informações:
Supervisora de Direitos e Deveres da Superintendência de Gestão de Recursos Humanos Principais atividades: orientar as áreas de recursos humanos dos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional, no cumprimento da legislação relativa a direitos e deveres; analisar e emitir parecer em processos relativos a direitos e deveres de servidores ativos civis e militares, conforme legislação pertinente; participar da elaboração de normas e procedimentos relativos a direitos e deveres de servidores da administração direta, autárquica e fundacional; emitir parecer em processos administrativos disciplinares de servidores civis e militares, quando solicitado; acompanhar as alterações da legislação estadual relativa aos servidores públicos ativos; efetuar estudos, pesquisas e análises, relativos a direitos e deveres dos servidores; emitir relatórios gerenciais no SRH, no módulo Função Adicional, função Emissão de Relatórios;

2011 - 2012

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 40

Outras informações:
Supervisora de Direitos e Deveres da Superintendência de Gestão de Recursos Humanos Principais atividades: orientar as áreas de recursos humanos dos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional, no cumprimento da legislação relativa a direitos e deveres; analisar e emitir parecer em processos relativos a direitos e deveres de servidores ativos civis e militares, conforme legislação pertinente; participar da elaboração de normas e procedimentos relativos a direitos e deveres de servidores da administração direta, autárquica e fundacional; emitir parecer em processos administrativos disciplinares de servidores civis e militares, quando solicitado; acompanhar as alterações da legislação estadual relativa aos servidores públicos ativos; efetuar estudos, pesquisas e análises, relativos a direitos e deveres dos servidores; emitir relatórios gerenciais no SRH, no módulo Função Adicional, função Emissão de Relatórios;

2006 - 2006

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 40

Outras informações:
Supervisora de Direitos e Deveres da Superintendência de Gestão de Recursos Humanos Principais atividades: orientar as áreas de recursos humanos dos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional, no cumprimento da legislação relativa a direitos e deveres; analisar e emitir parecer em processos relativos a direitos e deveres de servidores ativos civis e militares, conforme legislação pertinente; participar da elaboração de normas e procedimentos relativos a direitos e deveres de servidores da administração direta, autárquica e fundacional; emitir parecer em processos administrativos disciplinares de servidores civis e militares, quando solicitado; acompanhar as alterações da legislação estadual relativa aos servidores públicos ativos; efetuar estudos, pesquisas e análises, relativos a direitos e deveres dos servidores; emitir relatórios gerenciais no SRH, no módulo Função Adicional, função Emissão de Relatórios;

2008 - 2011

Escritório de Advocatícia Augusto Ferreira e Rodrigo Bezerra Advogados Asso

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Função: Advogada Área de Atuação: Cível e Trabalhista Principais atividades: realização de audiências Trabalhistas e Cíveis, elaboração de petições iniciais, contestação de ações e recursos; promover a defesa da empresa e de clientes em todas as ações, reunir os documentos correspondentes, instruir testemunhas e prepostos e elaborar as ações a favor; apresentação de pareceres, acompanhamento de processos e elaboração de notificações judiciais e extrajudiciais, realizando acordos amigáveis ou promovendo ações judiciais.

2019 - 2019

Universidade Ceuma

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2022 - 2022

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Desenvolvimento na Carreira, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Enquadramento Funcional: Coordenadora de Acompanhamento e Desenvolvimento na Carreira da Diretoria de Recursos Humanos, com funções atreladas a consolidação de políticas, programas de incentivo e outras estratégias para o desenvolvimento dos servidores nas carreiras que integram o quadro de pessoal efetivo do TJMA, bem como a coordenação/gerenciamento de concursos públicos de ingresso ao TJMA e seletivos simplificados.