Amanda Maya Rosa Guará Gaioso
Advogada. Possui graduação em Direito pela Universidade Ceuma (2004). Diplomada com a Honraria de Doctor Honoris Causa concedida pela Universidade Estadual do Maranhão (2019). Especialista em Direito Público (2005/2006) e Direito Processual Civil (2012/2013). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, com atuação profissional no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão como Coordenadora de Acompanhamento e Desenvolvimento na Carreira da Diretoria de Recursos Humanos (2022), tendo ainda exercido as funções de Chefe da Assessoria Jurídica da Reitoria da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA (2015/2022), Coordenadora da Comissão de Concursos Públicos do Governo do Estado do Maranhão, vinculado à Secretaria de Estado da Gestão e Previdência - SEGEP/MA (2014/2013); Superintendente de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão e Previdência do Estado do Maranhão - SEGEP/MA (2012) e; Supervisora de Direitos e Deveres da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado do Maranhão - SEPLAN/MA (2011/2006)
Informações coletadas do Lattes em 25/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Processual Civil
2012 - 2013
Universidade Católica Dom Bosco
Título: A reprodução assistida nas relações homoafetivas
Especialização em Direito Público
2005 - 2006
Instituto Processus de Cultura e Aperfeiçoamento Jurídicos
Título: A exceção de pré-executividade no direito processual civil
Graduação em Direito
2000 - 2004
Universidade Ceuma
Título: Responsabilidade Tributária de Terceiros: Sujeição Passiva Tributária do Sócio-Gerente à Luz do art. 135,incisoIII, do CNT
Orientador: Rogério Belo Pires Matos
Formação complementar
2017 - 2017
Elaboração de Planilhas Orçamentárias de Obras Públicas com o SINAPI. , NTC Consultoria Eventos e Editoração, NTC, Brasil.
2017 - 2017
Gestão de Obras Públicas em Épocas de Crise. , NTC Consultoria Eventos e Editoração, NTC, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Atualização em Licitações e Contratos Administrativos. , Prime Educaciona, PRIME, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Licitação, Obras e Serviços de Engenharia com enfoque Especial no. , FSB Consultoria, FSB CONSULTORIA, Brasil.
2012 - 2012
Gestão de Pessoas Orientada para Resultados. , Instituto Publix, PUBLIX, Brasil.
2009 - 2009
Curso Prático de legislação de Pessoal para Servidores da Administração Púb. , TREIDE Treinamento e Desenvolvimento, TREIDE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Prêmios
2019
Doctor Honoris Causa, Universidade Estadual do Maranhão.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2022
Universidade Estadual do MaranhãoVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Jurídica da Reitoria
2013 - 2014
Secretaria de Estado da Gestão e PrevidênciaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 40
Outras informações:
Cargo: Coordenadora da Comissão Setorial de Concursos Públicos do Governo do Estado do Maranhão
Principais atividades: auxiliar a Comissão Central de Concurso Público do Governo do Estado do Maranhão no planejamento, organização, coordenação e controle das atividades pertinentes à realização de concurso público para provimento de cargos públicos do Quadro de Pessoal efetivo do Poder Executivo Estadual.
Atividades Complementares: Membro da Comissão Especial de Elaboração do Estatuto e o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica do Poder Executivo do Estado do Maranhão.
2012 - 2014
Secretaria de Estado da Gestão e PrevidênciaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 40
Outras informações:
Principais atividades: coordenar as atividades de planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das políticas e diretrizes relativas a pessoal, recrutamento, seleção, direitos e deveres dos servidores e a administração de plano de carreira, cargos e salários , avaliação de desempenho, capacitação, treinamento de pessoal e redistribuição, supervisionar, coordenar e controlar a operacionalização das informações no Sistema Informatizado de Recursos Humanos ? SRH afetos à sua área; fornecer dados para o planejamento das ações da Secretaria;
Atividades Complementares: Membro da Comissão Especial de Elaboração do Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual do Maranhão.
2007 - 2010
Secretaria de Estado da Administração e Previdência SocialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 40
Outras informações:
Supervisora de Direitos e Deveres da Superintendência de Gestão de
Recursos Humanos
Principais atividades: orientar as áreas de recursos humanos dos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional, no cumprimento da legislação relativa a direitos e deveres; analisar e emitir parecer em processos relativos a direitos e deveres de servidores ativos civis e militares, conforme legislação pertinente; participar da elaboração de normas e procedimentos relativos a direitos e deveres de servidores da administração direta, autárquica e fundacional; emitir parecer em processos administrativos disciplinares de servidores civis e militares, quando solicitado; acompanhar as alterações da legislação estadual relativa aos servidores públicos ativos; efetuar estudos, pesquisas e análises, relativos a direitos e deveres dos servidores; emitir relatórios gerenciais no SRH, no módulo Função Adicional, função Emissão de Relatórios;
2011 - 2012
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 40
Outras informações:
Supervisora de Direitos e Deveres da Superintendência de Gestão de
Recursos Humanos
Principais atividades: orientar as áreas de recursos humanos dos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional, no cumprimento da legislação relativa a direitos e deveres; analisar e emitir parecer em processos relativos a direitos e deveres de servidores ativos civis e militares, conforme legislação pertinente; participar da elaboração de normas e procedimentos relativos a direitos e deveres de servidores da administração direta, autárquica e fundacional; emitir parecer em processos administrativos disciplinares de servidores civis e militares, quando solicitado; acompanhar as alterações da legislação estadual relativa aos servidores públicos ativos; efetuar estudos, pesquisas e análises, relativos a direitos e deveres dos servidores; emitir relatórios gerenciais no SRH, no módulo Função Adicional, função Emissão de Relatórios;
2006 - 2006
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 40
Outras informações:
Supervisora de Direitos e Deveres da Superintendência de Gestão de
Recursos Humanos
Principais atividades: orientar as áreas de recursos humanos dos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional, no cumprimento da legislação relativa a direitos e deveres; analisar e emitir parecer em processos relativos a direitos e deveres de servidores ativos civis e militares, conforme legislação pertinente; participar da elaboração de normas e procedimentos relativos a direitos e deveres de servidores da administração direta, autárquica e fundacional; emitir parecer em processos administrativos disciplinares de servidores civis e militares, quando solicitado; acompanhar as alterações da legislação estadual relativa aos servidores públicos ativos; efetuar estudos, pesquisas e análises, relativos a direitos e deveres dos servidores; emitir relatórios gerenciais no SRH, no módulo Função Adicional, função Emissão de Relatórios;
2008 - 2011
Escritório de Advocatícia Augusto Ferreira e Rodrigo Bezerra Advogados AssoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações:
Função: Advogada
Área de Atuação: Cível e Trabalhista
Principais atividades: realização de audiências Trabalhistas e Cíveis, elaboração de petições iniciais, contestação de ações e recursos; promover a defesa da empresa e de clientes em todas as ações, reunir os documentos correspondentes, instruir testemunhas e prepostos e elaborar as ações a favor; apresentação de pareceres, acompanhamento de processos e elaboração de notificações judiciais e extrajudiciais, realizando acordos amigáveis ou promovendo ações judiciais.
2019 - 2019
Universidade CeumaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2022 - 2022
Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Desenvolvimento na Carreira, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Enquadramento Funcional: Coordenadora de Acompanhamento e Desenvolvimento na Carreira da Diretoria de Recursos Humanos, com funções atreladas a consolidação de políticas, programas de incentivo e outras estratégias para o desenvolvimento dos servidores nas carreiras que integram o quadro de pessoal efetivo do TJMA, bem como a coordenação/gerenciamento de concursos públicos de ingresso ao TJMA e seletivos simplificados.
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