Renan Ezequiel Sousa da Silva

Possui graduação em Direito pela Faculdade Anísio Teixeira(2018). Atualmente é ASSESSOR JURÍDICO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL da Prefeitura de Araci.

Informações coletadas do Lattes em 16/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em andamento em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

2019 - Atual

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus

Graduação em Direito

2014 - 2018

Faculdade Anísio Teixeira
Orientador: Rita de Cássa

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Formação complementar

2018 - 2019

Extensão universitária em CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 65h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 - 2017

I SIMPÓSIO IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA. (Carga horária: 10h). , Faculdade Anísio Teixeira, FAT, Brasil.

2016 - 2016

SIMPÓSIO DE DIREITO PÚBLICO. (Carga horária: 25h). , Faculdade Nobre, FAN/BA, Brasil.

2015 - 2015

SUCESSO COM DIREITO. (Carga horária: 5h). , Faculdade Anísio Teixeira, FAT, Brasil.

2015 - 2015

SIMPÓSIO DE DIREITO PÚBLICO. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (BA), ESA, Brasil.

2014 - 2014

I CONGRESSO DE DIREITO PENAL. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

2014 - 2014

CAPACITAÇÃO DE AGENTES DA CARAVANA DO LAZER. (Carga horária: 26h). , SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, SUDESB, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Participação em eventos

DIÁLOGOS COM O INSTITUTO BAIANO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL.DIÁLOGOS COM O INSTITUTO BAIANO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2017. (Seminário).

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Outras produções

SILVA, R. E. S. ; MATOS, K. K. O. ; SA, I. G. C. . A EXECUÇÃO DA PENA APÓS A SENTENÇA CONDENATÓRIA PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2019 - Atual

    prefeitura de araci

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Atividades desempenhadas: - Presta assessoria jurídica em todas as áreas de atividade do Poder Público municipal, sugerindo e recomendando providências para resguardar os interesses e dar segurança aos atos e decisões da Administração; - Recomenda procedimentos internos de caráter preventivo com o escopo de manter as atividades da Administração afinadas com os princípios que regem a Administração Pública ? princípio da legalidade; da publicidade; da impessoalidade; da moralidade e da eficiência; - Presta assessoramento voltado ao atendimento dos interesses dos Servidores Públicos Municípios, quanto às suas vantagens e garantias, em consonância com os estatutos e regimes jurídicos.

  • 2017 - 2019

    prefeitura de araci

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Atuava prestando auxílio ao SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e ao PREFEITO e demais órgãos nos assuntos relacionados à formulação, coordenação e acompanhamento do cumprimento das metas de governo relacionadas à secretaria; gestão das atividades de administração em geral; preparava, redigia, expedia e registrava os atos oficiais de competência do Secretário e Prefeito, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, especialmente Projetos de Lei, Decretos, Portarias, comunicados e outros atos normativos do interesse da Administração, mantendo sob a sua responsabilidade os originais; providenciava a publicação dos atos oficiais da prefeitura, na forma e pelos meios legais; recebia, expedia e promovia os transmites legais da correspondência pertinente ao Executivo Municipal; organizava e mantinha sob sua responsabilidade coletânea da legislação de interesse do município; estudava, examinava e despachava processos protocolados na prefeitura, acompanhando a sua tramitação legal; catalogando, selecionando e arquivando documentos do interesse da Administração e da população em geral, devendo, também, organizando e mantendo o arquivo público municipal.

  • 2016 - 2016

    prefeitura de araci

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Atuava prestando assistência na área administrativa da Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Araci - Bahia, auxiliando o secretário em suas atividades rotineiras e no controle de gestão econômica, administração, organização de arquivos, gerência de informações, revisão de documentos entre outras atividades.

  • 2015 - 2015

    prefeitura de araci

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Atuou na coordenação do departamento de recursos humanos da Prefeitura Municipal de Araci-Bahia, com treinamento, recrutamento e seleção, admissão e demissão de funcionários e folhas de pagamento.

  • 2013 - 2014

    CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARACI - BAHIA

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CONTROLADOR INTERNO, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Desempenhar todas as funções e atribuições definidas no Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Araci-Bahia. Fazendo avaliação da eficiência, eficácia e economicidade do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal, promovendo auditorias internas periódicas levantando os desvios, falhas e irregularidades e recomendando as medidas corretivas aplicáveis, revisando e orientando a adequação da estrutura organo-administrativa do Poder Legislativo com vistas à racionalização do trabalho, objetivando o aumento da produtividade e a redução de custos operacionais, supervisionando as medidas adotadas pelo Legislativo Local para o retorno da despesa total com pessoal ao respectivo limite caso necessário, nos termos dos arts. 22 e 23 da LC 101/2000, realizando o controle dos limites e das condições para a inscrição de despesas em restos a pagar, exercendo o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do Poder Legislativo Municipal, examinando as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade, avaliando em que medida existe na Câmara Municipal um ambiente de controle em que os servidores estejam motivados para o cumprimento das normas ao invés de desprezá-las, cientificando a autoridade responsável quando constatadas ilegalidades ou irregularidades na Administração do Legislativo local.

  • 2012 - 2012

    SEGURADORA DE SEGUROS DPVAT

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: GERENTE GERAL, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Atuava no gerenciamento da parte administrativa da Seguradora de Seguros DPVAT em Araci-Bahia.