SCARLLET ABREU SANTOS

Possui graduação em Direito pela Universidade CEUMA (2018). Atualmente, advogada, sócia fundadora do Abreu, Silveira e Ribeiro, Pereira Advogados Associados, Consultora Jurídica do Laercio Serra Silva Advocacia e Consultoria, Ex Coordenadora Interina de Políticas para Mulheres da Secretaria Municipal de Direitos Humanos da Prefeitura de Paço do Lumiar, Secretaria Geral da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/MA, especializanda em Direito Homoafetivo e de Gênero pela Faculdade FACUMINAS. Email: scarlletabreuh@gmail.com.

Informações coletadas do Lattes em 14/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em DIREITO HOMOAFETIVO E DE GÊNERO

2023 - Atual

Instituto Facuminas Ead Ltda

Graduação em Direito

2014 - 2018

Universidade Ceuma
Título: As perspectivas de Direitos Fundamentais para pessoas Transexuais e Travestis no Sistema Penitenciário Brasileiro
Orientador: Thayara Castelo Branco

Formação complementar

2023 - 2023

Extensão em Direitos Humanos e Quilombolas. (Carga horária: 80h). , IEMA, IEMA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

I SEMINÁRIO OAB & DIVERSIDADE.VIVÊNCIAS DE EMPREGABILIDADE TRANS. 2024. (Seminário).

II CONFERENCIA ESTADUAL DA MULHER ADVOGADA. DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO E O SISTEMA OAB. 2023. (Congresso).

ORIENTAÇÃO SEXUAL E DIREITOS HUMANOS: ENTRE O DESCONHECIMENTO SOCIAL E O RECONHECIMENTO JURÍDICO.ORIENTAÇÃO SEXUAL E DIREITOS HUMANOS: ENTRE O DESCONHECIMENTO SOCIAL E O RECONHECIMENTO JURÍDICO. 2023. (Simpósio).

XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI.As perspectivas de Direitos Fundamentais para pessoas Transexuais e Travestis no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2019. (Encontro).

Produções bibliográficas

SANTOS, S. A. . Direito Achado na Rua: Impactos das políticas econômicas na garantia dos Direitos Socias. 2. ed. Natal: Editora AMPLAMENTE, 2024. v. 01.
SANTOS, S. A. ; FURTADO, A. R. M. P. ; BRITO, C. A. M. ; PIMENTEL, C. V. ; SOUZA, H. B. ; PINHEIRO, J. R. C. ; PEREIRA, M. A. ; MORAES, M. R. O. ; GARCIA, N. C. ; PEREIRA, P. S. F. M. ; SOARES, R. V. C. . RACISMOS E DESIGUALDADES: OS DESAFIOS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS SUSTENTÁVEIS SOBRE A ÓTICA DO DIREITO AMBIENTAL. RACISMOS E DESIGUALDADES: OS DESAFIOS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS SUSTENTÁVEIS SOBRE A ÓTICA DO DIREITO AMBIENTAL. 01ed.: , 2024, v. 01, p. 01-.
SANTOS, S. A. ; BRANCO, T. S. C. . As perspectivas de Direitos Fundamentais para pessoas Transexuais e Travestis no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Prêmios

2019

MONÇÃO DE RECONHECIMENTO, PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE CURURUPU/MA.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - 2024

Prefeitura de Paço do Lumiar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CHEFE DE DEPARTAMENTO, Carga horária: 30

2019 - Atual

LAERCIO SERRA DA SILVA ADVOCACIA E CONSULTORIA

Vínculo: Prestação de consultoria, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 5

Outras informações:
Realizo consultoria jurídica para os advogados e estagiários, colaborando com os aspectos técnicos das peças e andamentos processuais.

2020 - Atual

ABREU, SILVEIRA & RIBEIRO, PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: SÓCIA, Enquadramento Funcional: SÓCIA FUNDADORA, Carga horária: 20

Outras informações:
Sócia fundadora, liderando uma equipe de advogados e estagiários que trabalham nas diversas áreas do Direito.

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil- MA

Vínculo: MEMBRO, Enquadramento Funcional: SECRETARIA DA COMISSÃO DE DIVERSIDADE SEXUAL, Carga horária: 10

Outras informações:
Estou Secretária da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/MA, realizando atividades de debates dentro da própria OAB e demais espaços da sociedade.

2020 - Atual

Associação de Pais e Amigos Reviver

Vínculo: VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: CONSULTORIA JURÍDICA, Carga horária: 5

Outras informações:
Diante dos casos de violência contra mulheres, realizamos consultoria e palestra para as mulheres da comunidade da Vila Roseana Sarney de SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA.

2022 - Atual

ASSOCIAÇÃO CULTURAL BLOCO COCAL FOLIA

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Consultoria Jurídica, Carga horária: 3

Outras informações:
Realizo consultoria jurídica para o povoado de Cocal em Cururupu/MA, através do projeto social ESPORTE NA COMUNIDADE: FORTALECENDO A CIDADANIA.

2022 - Atual

GRUPO RESISTENCIA DE CURURUPU/MA

Vínculo: VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 5