MARINA PANAZZOLO
Doutoranda em Direito pela UCS. Mestre em Direito pela UCS com bolsa na modalidade Taxa - PROSUC/CAPES. Pós-Graduada em Prática de Direito Administrativo Avançada pela DAMÁSIO. Especialista em Direito Público pela ESMAFE/RS. Graduada em Direito pelo Centro Universitário da Serra Gaúcha. Professora universitária. Advogada.
Informações coletadas do Lattes em 30/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2021 - 2022
Universidade de Caxias do Sul
Título: O ECOFEMINISMO EM DEFESA DA NATUREZA E DAS MULHERES: PROTEÇÃO JURÍDICA DO MOVIMENTO À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, Ano de Obtenção: 2022
Dra. Cleide Calgaro.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito; Mulheres; Políticas públicas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Prática Avançada em Direito Administrativo
2022 - 2023
Damásio Educacional
Título: Não exigida
Especialização em Direito Público
2017 - 2019
ESMAFE RS
Título: O SISTEMA JURÍDICO DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS LEIS E NORMAS INFRALEGAIS: COMO AS DECISÕES JUDICIAIS PODEM DESESTRUTURAR ESSE SISTEMA E AS PROPOSTAS DE ENFRENTAMENTO
Orientador: Juliano Heinen
Graduação em Direito
2010 - 2014
Centro Universitário da Serra Gaúcha
Título: As parcelas integrantes da remuneração in natura
Orientador: Viridiana Sgorla
Formação complementar
2024 - 2024
Extensão universitária em Estudos Dirigidos sobre Violência de Gênero. (Carga horária: 30h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2021 - 2021
Inglês Intermediário B1. (Carga horária: 67h). , Centro Europeu, CE, Brasil.
2020 - 2020
Teses da Fazenda Pública. (Carga horária: 60h). , EBEJI, EBEJI, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Licitações e Contratos Administrativos - TCE e PGE - 6ª edição. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas do RS, TCERS, Brasil.
2020 - 2020
Eleições Municipais: Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Municipais. (Carga horária: 8h). , DPM Educação, DPM, Brasil.
2020 - 2020
Reforma da Previdência: Impactos do Texto na Adm. Pública. (Carga horária: 8h). , DPM Educação, DPM, Brasil.
2019 - 2019
Minicursos: Meio ambiente e sociedade. (Carga horária: 12h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2019 - 2019
Os Rumos da Aposentadoria Rural. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.
2019 - 2019
Bate-papo sobre a lei nº 13.846: primeiras impressões. (Carga horária: 2h). , ESMAFE RS, ESMAFE, Brasil.
2019 - 2019
Alterações trazidas pela Lei nº 13.846/19 e recursos administrativos. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.
2019 - 2019
Compreendendo e aplicando a reforma da previdência. (Carga horária: 20h). , ESMAFE RS, ESMAFE, Brasil.
2017 - 2019
Curso Preparatório à Magistratura. (Carga horária: 520h). , ESMAFE RS, ESMAFE, Brasil.
2018 - 2018
Atualização em Português Jurídico. (Carga horária: 50h). , Escola Superior de Magistratura Federal do RS, ESMAFE RS, Brasil.
2018 - 2018
Direito Processual Penal. (Carga horária: 105h). , ESMAFE RS, ESMAFE, Brasil.
2018 - 2018
Direito Civil. (Carga horária: 55h). , ESMAFE RS, ESMAFE, Brasil.
2018 - 2018
Direito Penal. (Carga horária: 90h). , ESMAFE RS, ESMAFE, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Processo Administrativo e Judicial Previdenciário. (Carga horária: 8h). , Verbo Jurídico, VERBO JURÍDICO, Brasil.
2017 - 2017
Gestão Digital, Mídias Sociais para Administração Pública. (Carga horária: 12h). , Instituto de Estudos Municipais, IEM, Brasil.
2017 - 2017
Manual da Constituição em Miúdos. (Carga horária: 12h). , Camara Municipal de Caxias do Sul, CMCXS, Brasil.
2017 - 2017
Conhecimentos fundamentais para o exercício da vereança. (Carga horária: 12h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.
2017 - 2017
O Reconhecimento do tempo de contribuição e a revisão de benefícios. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura Federal do RS, ESMAFE RS, Brasil.
2015 - 2016
Formação de Adultos na Língua Inglesa. , Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.
2014 - 2014
Aulão de ética. (Carga horária: 1h). , IOB Concursos, IOB, Brasil.
2013 - 2013
Gestão de Cerimonial e Protocolo. (Carga horária: 8h). , IGAM Corporativo e Assessoria, IGAM, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Capacitação em Pregão Eletrônico. (Carga horária: 8h). , Bolsa de Licitações e Leilões, BLL, Brasil.
2012 - 2013
Formação de Adultos na Língua Inglesa. (Carga horária: 74h). , Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.
2007 - 2008
Programa de Inglês Básico. (Carga horária: 100h). , Yázigi, YÁZIGI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
PANAZZOLO, M. . Direito Ambiental, Turismo e Economia: Matrizes para a Sustentabilidade. 2024. (Outro).
PANAZZOLO, M. . I Congresso Internacional Direito Ambiental e Sociedade. 2023. (Congresso).
PANAZZOLO, M. . IV MEGA CONGRESO MUNDIAL: DE LOS INMIGRANTES Y NATIVOS DIGITALES, A LOS ECOSISTEMAS. 2023. (Congresso).
CALGARO, C. ; PANAZZOLO, M. ; SILVA, D. B. E. ; ERCOLLANI, K. M. . III Congreso Mundial: Análisis Contemporáneo y Interdisciplinar de los Derechos Fundamentales - Transformación Digital, Ciberespacio y Gobernanza. 2022. (Congresso).
PANAZZOLO, M. ; CALGARO, C. ; SILVA, D. B. E. ; ERCOLANI, K. M. ; ROCHA, M. H. ; SANTOS, A. C. B. A. . Debates Contemporâneos sobre o Meio Ambiente. 2022. (Congresso).
PANAZZOLO, M. ; CALGARO, C. ; SILVA, D. B. E. ; ERCOLANI, K. M. . I Congresso Internacional Constitucionalismo e Meio Ambiente: pensar globalmente, agir localmente. 2022. (Congresso).
CALGARO, C. ; PANAZZOLO, M. . ESAES - XX Encontro sobre aspectos econômicos e sociais - economia e cidades sustentáveis. 2022. (Congresso).
MANRIQUE, J. I. T. ; CALGARO, C. ; PEREIRA, A. O. K. ; ERCOLLANI, K. M. ; PANAZZOLO, M. . III Congreso Mundial Análisis Contemporáneo e Interdisciplinar de Los Derechos Fundamentales. 2022. (Congresso).
CALGARO, C. ; PANAZZOLO, M. ; ERCOLLANI, K. M. ; SILVA, D. B. E. . Congresso Internacional: Agenda Interdisciplinar Latinoamericana. 2021. (Congresso).
PANAZZOLO, M. ; ROCHA, M. H. ; SILVA, D. B. E. ; SANTOS, A. C. B. A. . Jornada Internacional de Direito Ambiental. 2021. (Congresso).
PANAZZOLO, M. . I Seminário Multidisciplinar do grupo de pesquisas Metamorfose Jurídica. 2021. (Congresso).
PANAZZOLO, M. . Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência PEC 06. 2019. (Outro).
PANAZZOLO, M. . Políticas públicas de empregabilidade aos jovens: o projeto de qualificação profissional dos soldados no 3º Grupo de Artilharia Antiaérea.. 2019. (Outro).
PANAZZOLO, M. . 1ª Mostra Tecnocientífica de Soluções em Sustentabilidade. 2019. (Congresso).
PANAZZOLO, M. . Audiência Pública Sobre a Reforma da Previdência PEC 287. 2017. (Outro).
Participação em eventos
Acesso a Direitos e Políticas Públicas aos Deslocados Internos Ambientais no Brasil: o Caso do RS. 2024. (Seminário).
Café com Pesquisa: Geoparques e o Turismo na Ótica dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentávell. 2024. (Encontro).
Gestão das Cidades Sustentáveis em face da Tutela Constitucional do Meio Ambiente Artificial. 2024. (Congresso).
Pesquisa Jurídica a partir das teorias do Comum.Pesquisa Jurídica a partir das teorias do Comum: estudo de caso. 2024. (Seminário).
Pesquisa Jurídica a partir das teorias do Comum.Pesquisa Jurídica a partir das teorias do Comum: estudo de caso. 2024. (Seminário).
Seminário Internacional "DIGNIDADE HUMANA E JUSTIÇA: tecnopoder, direito e democracia no Brasil contemporâneo..Movimentos sociais de mulheres em prol do meio ambiente. 2024. (Seminário).
XXXII Encontro de Jovens Pesquisadores e XIV Mostra Acadêmica de Inovação e Tecnologia da UCS.Avaliadora de trabalhos acadêmicos. 2024. (Encontro).
Ciclo de Debates: Mulheres Ambientalistas na Pesquisa,. 2023. (Seminário).
Diálogos sobre o Ecofeminismo.Diálogos sobre o Ecofeminismo. 2023. (Encontro).
Direito Ambiental e Economia: Impasses Políticos, Desafios Teóricos e Caminhos Possíveis. 2023. (Seminário).
I Congresso Internacional Direito Ambiental e Sociedade. 2023. (Congresso).
IV MEGA CONGRESO MUNDIAL: DE LOS INMIGRANTES Y NATIVOS DIGITALES, A LOS ECOSISTEMAS. Direitos fundamentais e sua aplicabilidade na era digital. 2023. (Congresso).
XXI Encontro sobre Aspectos Econômicos e Sociais: Objetivos do Desenvolvimento Sustentável no Contexto Brasileiro (ESAES),.Movimentos sociais de mulheres em prol do meio-ambiente. 2023. (Encontro).
ainel de Direitos Fundamentais na Infância em Diferentes Contextos Sociais,. 2022. (Seminário).
Aula Pública Mestrado em Direito: Constitucionalismo Latino-americano e Meio Ambiente. 2022. (Seminário).
Café com Pesquisa: Direitos dos Povos Indígenas do Oeste de Santa Catarina. 2022. (Encontro).
Controle Externo, Tribunais de Contas e ESG: Caminhos à Construção da Sustentabilidade nas Instituições. 2022. (Seminário).
Crise Hídrica e Medidas Emergenciais no Rio Grande do Sul. 2022. (Seminário).
Currículo Lattes: Atualizações e Informações. 2022. (Simpósio).
eminário sobre Modelos de PSA: Aspectos Jurídicos e Econômicos. 2022. (Seminário).
I CUMBRE MUNDIAL. GESTIÓN PÚBLICA, POLÍTICAS DE ESTADO Y DE GOBIERNO.Políticas públicas voltadas às mulheres e que também salvam a Natureza. 2022. (Encontro).
II Café com Pesquisa: La Cuestión Agraria en el Modelo Económico Social de Desarrollo en Cuba. 2022. (Seminário).
I Seminário de Egressos do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDir/UCS). 2022. (Seminário).
I Simposio Mundial de Derechos de la Naturaleza: la Biodiversidad y la Tierra como Sujetos de Derechos. 2022. (Simpósio).
Plano Diretor Inteligente e Instrumentos Jurídicos Urbano-Ambientais e Lançamento do Livro: Zona Costeira Urbana,. 2022. (Simpósio).
Quando Meio Ambiente e Direitos Humanos se encontram: A Recente Resolução da Assembleia Geral da ONU,. 2022. (Seminário).
Semana do Meio Ambiente: Diálogos e Tendências na Área do Conhecimento das Ciências Jurídicas,. 2022. (Congresso).
VI Congresso Brasileiro de Direito do Mar. 2022. (Congresso).
VI Congresso Internacional do IBDMAR. 2022. (Congresso).
Café com Pesquisa: A construção do conceito de desenvolvimento no Direito. 2021. (Encontro).
Como evitar problemas nas audiências virtuais. 2021. (Oficina).
Congresso de Direito Urbanístico da OAB/RS: 20 anos do Estatuto da Cidade.. 2021. (Congresso).
Congresso Internacional: Agenda Interdisciplinar Latinoamericana. 2021. (Congresso).
Curso Lei Maria da Penha. 2021. (Oficina).
Debates Contemporâneos Sobre o Meio Ambiente. 2021. (Simpósio).
Diferença entre Lei e Justiça, Lex e Ius. 2021. (Encontro).
Feminismo - Do início aos dias atuais. 2021. (Encontro).
I Congresso Internacional Constitucionalismo e Meio Ambiente: Pensar Globalmente, Agir Localmente. 2021. (Congresso).
II Congreso Mundial: Análisis Contemporáneo e Interdisciplinar de los Derechos Fundamentales. 2021. (Congresso).
II Congreso Mundial: Análisis Contemporáneo e Interdisciplinar de los Derechos Fundamentales,. 2021. (Congresso).
III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.Ecofeminismo: o movimento em defesa da natureza e das mulheres. 2021. (Seminário).
III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2021. (Seminário).
II Oficina de Projetos Direito Ambiental Crítico. 2021. (Oficina).
II Webinário Internacional Constitucionalismo Latino-Americano. 2021. (Congresso).
I SEMINÁRIO MULTIDISCIPLINAR DO GRUPO DE PESQUISA METAMORFOSE JURÍDICA.O Movimento Ecofeminista e a contribuição da luta para a presente e futuras gerações. 2021. (Seminário).
I SEMINÁRIO MULTIDISCIPLINAR DO GRUPO DE PESQUISA METAMORFOSE JURÍDICA.O movimento ECOFEMINISTA e a contribuição da luta para a presente e futuras gerações.. 2021. (Seminário).
I Seminário Nacional de Direito e Biodiversidade - A Percepção dos Pesquisadores Universitários Sobre a Lei 13.123/15. 2021. (Seminário).
Produção de resumos acadêmicos: aspectos linguísticos e estruturais. 2021. (Oficina).
SCIENTIFIC MEETING OF RESEARCHERS IN LAW AND SUSTANINABILITY 2021,. OS JOVENS COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO-AMBIENTE ATRAVÉS DA ADOÇÃO DE PRÁTICAS SOCIOAMBIENTAIS NA AGRICULTURA. 2021. (Congresso).
Semana do Meio Ambiente: 40 Anos da Política Nacional do Meio Ambiente. 2021. (Simpósio).
Webinário Meio Ambiente. 2021. (Seminário).
Workshop Comunicação Não Violenta. 2021. (Oficina).
Desafios e perspectivas do direito do consumo sustentável. 2020. (Encontro).
Direito Fundamental das Mulheres. 2020. (Seminário).
Eleições Municipais 2020 e os Reflexos na Administração Pública. 2020. (Oficina).
Filosofia e democracia em tempo de pandemia da COVID-19. 2020. (Simpósio).
II Fórum discutindo questões de gênero. 2020. (Simpósio).
Trabalho, Diversidade e Consumo. 2020. (Simpósio).
VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).
1ª Mostra Tecnocientífica de Soluções em Sustentabilidade. A SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL COMO ATRATIVO PARA MANUTENÇÃO DOS JOVENS NA AGRICULTURA FAMILIAR. 2019. (Congresso).
1ª MOSTRA TECNOCIENTÍFICA DE SOLUÇÕES EM SUSTENTABILIDADE. A Sustentabilidade socioambiental como atrativo para manutenção dos jovens na agricultura familiar. 2019. (Congresso).
24ª Jornada Internacional de Direito. 2019. (Congresso).
2º Congresso de Ciências Criminais da Serra Gaúcha. 2019. (Congresso).
2º Congresso de Ciências Criminais da Serra Gaúcha. A responsabilidade ambiental: um estudo a partir dos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho - MG. 2019. (Congresso).
AULA MAGNA - REPENSANDO A JUSTIÇA AMBIENTAL A PARTIR DO DIREITO DA SOCIOBIODIVERSIDADE,. 2019. (Outra).
Congresso de Ciê`ncias Criminais na Sociedade Contemporânea. 2019. (Congresso).
Congresso de Ciências Criminais na Sociedade Contemporânea. A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL: UM ESTUDO A PARTIR DOS DESASTRES AMBIENTAIS DE MARIANA E BRUMADINHO ? MG. 2019. (Congresso).
Grupo de Pesquisa Metamorfose.Estudo da necessidade de políticas públicas para as mulheres e sua efetividade. 2019. (Encontro).
I CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE O COMUM E OS COMMONS. Cidades sustentáveis: direito a uma vida urbana digna. 2019. (Congresso).
I CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE O COMUM E OS COMMONS. 2019. (Congresso).
I CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE O COMUM E OS COMMONS. A Saúde como um direito social e as garantias da dignidade humana: o princípio da universalidade e a judicialização da saúde. 2019. (Congresso).
III Congresso Brasileiro e I Congresso Internacional de Dir. Processual Civil de Garibaldi. 2019. (Congresso).
INSS Digital. 2019. (Seminário).
Painel Protagonismo da Mulher Advogada. 2019. (Encontro).
Palestra: Reforma da Previdência e o Impacto na Vida do Brasileiro. 2019. (Outra).
Semana Academica de Direito UCS.A Judicialização da Saúde. 2019. (Outra).
V Jornada de Educação, Direito Humanos, Meio Ambiente e Cultura de Paz. 2019. (Congresso).
Você está preparado para falar sobre a violência contra a mulher?. 2019. (Encontro).
XXI Fórum de Estudos: Leituras de Paulo Freire. 2019. (Congresso).
Coaching Tools.Desenvolvimento de habilidades e alta performance. 2018. (Oficina).
Cidades em Transformação. 2017. (Encontro).
Coaching Tools.Desenvolvimento de habilidades e alta performance. 2017. (Oficina).
Conferência Regional da Mulher Advogada da OAB/RS Região da Serra.Atuação como mulher advogada e vereadora. 2017. (Simpósio).
V Congresso Jurídico de Bento Gonçalves. 2017. (Congresso).
XIII Encontro Regional de Controle e Orientação. 2017. (Encontro).
XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. 2017. (Congresso).
As Eleições e o Papel da Mulher na Política 2016/2. 2016. (Seminário).
Boas Práticas de Transparência na Internet.Oficina de Boas Práticas de Transparência na Internet. 2016. (Oficina).
Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2014. (Congresso).
VI ENCONTRO DE MULHERES DE NOVA ROMA DO SUL.A legislação atual e a valorização da mulher. 2014. (Encontro).
Aula Inaugural do Curso de Direito 2013-2. 2013. (Simpósio).
Congresso Jurídico de Bento Gonçalves. 2013. (Congresso).
Jornada de Discussão sobre a Reforma do Código de Processo Civil. 2013. (Simpósio).
XIII Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2013. (Congresso).
Aula Inaugural do Curso de Direito 2012-2. 2012. (Simpósio).
Aula Inaugural do Curso de Direito da FSG 2012-1. 2012. (Simpósio).
XII Semana Acadêmica do Direito. 2012. (Congresso).
Aula Inaugural do Curso de Direito 2011-2. 2011. (Simpósio).
XI Semana Acadêmica do Curso de Direito da FSG. 2011. (Congresso).
Aula Inaugural do Curso de Direito da FSG. 2010. (Simpósio).
Direito Processual Penal e sua conformidade constitucional. 2010. (Simpósio).
Programa de Qualificação de Ingressantes. 2010. (Oficina).
Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri. 2010. (Outra).
X Semana Acadêmica do Curso de Direito: O Direito em movimento. 2010. (Congresso).
Produções bibliográficas
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PANAZZOLO, M. . A saúde como um direito social e as garantias da dignidade humana: o princípio da universalidade humana e a judicialização das políticas públicas. Brazilian Journal of Development , v. 6, p. 54956-54976, 2020.
-
PANAZZOLO, M. ; KOHLER, V. L. ; FERREIRA, I. T. . Cidade sustentável: Direito a uma vida urbana digna. Brazilian Journal of Development , v. 6, p. 54311-54326, 2020.
-
PANAZZOLO, M. . Judicialização da Saúde: propostas de enfrentamento e seus benefícios. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2019. v. 1. 82p .
-
PANAZZOLO, M. ; ROCHA, M. H. . A dignidade como um direito fundamental extensível aos animais. In: CALGARO, Cleide; Corá, Jacqueline Maria; SOARES, Lodonha; GULLO, Maria Carolina.. (Org.). Aspectos Econômicos e Sociais Desenvolvimento e Sustentabilidade: A Nova Ordem a partir da Covid-19. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2022, v. 1, p. 1-543.
-
SANTOS, A. C. B. A. ; PANAZZOLO, M. ; ROCHA, M. H. . Direito administrativo global e governança frente à Covid-19: oportunidades e ameaças socioeconômicas e ambientais. In: CALGARO, Cleide; Corá, Jacqueline Maria; SOARES, Lodonha; GULLO, Maria Carolina.. (Org.). Aspectos Econômicos e Sociais Desenvolvimento e Sustentabilidade: A Nova Ordem a partir da Covid-19. 2ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2022, v. 1, p. 1-543.
-
PANAZZOLO, M. ; DEBASTIANI, J. S. M. . O dever de proteção à natureza pelo estado como um direito fundamental do cidadão. In: Cleide Calgaro. (Org.). Constitucionalismo e meio ambiente: direitos humanos e socioambientalismo. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2021, v. 1, p. 1-1011.
-
PANAZZOLO, M. ; DEBASTIANI, J. S. M. . Considerações sobre a relativização da coisa julgada no Direito Ambiental. In: Cleide Calgaro. (Org.). Constitucionalismo e meio ambiente: os desafios contemporâneos. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2021, v. 1, p. 1-1006.
-
PANAZZOLO, M. ; ERTHAL, A. A. . Os jovens como instrumento de preservação do meio ambiente através da adoção de práticas socioambientais na agricultura. In: Paulo César Nodari; Luis Fernando Biasoli; Cleide Calgaro. (Org.). Ensaios sobre Ética, Direito, Educação, Meio Ambiente e Cultura de Paz. 082ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2020, v. , p. 1-448.
-
PANAZZOLO, M. ; KOHLER, V. L. ; KLEINOWSKI, J. B. . A livre iniciativa e o meio ambiente sadio. In: Agostinho Oli Koppe Pereira; Cleide Calgaro; Juliana Cainelli de Almeida. (Org.). Relação de consumo, socioambientalismo e constitucionalismo latino-americano. 366ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2019, v. 1, p. 1-411.
-
PANAZZOLO, M. ; ERTHAL, A. A. ; CALGARO, C. . A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: UM ESTUDO A PARTIR DO DESASTRE AMBIENTAL DE BRUMADINHO ? MG. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AO MEIO AMBIENTE: Diálogos e tendências. 1ed.: , 2019, v. , p. 1-.
-
PANAZZOLO, M. ; KOHLER, V. L. ; KLEINOWSKI, J. B. . O princípio fundamental da dignidade humana extensível aos animais. In: Agostinho Oli Koppe Pereira, Cleide Calgaro, Juliana Cainelli de Almeida.. (Org.). Relação de consumo, socioambientalismo e constitucionalismo latino-americano. 2ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2019, v. , p. 1-411.
-
PANAZZOLO, M. . Aprovada a Lei 'Mariana Ferrer'. Jornal A Notícia, Nova Roma do Sul, 17 dez. 2021.
-
PANAZZOLO, M. . Possível indenização por abandono afetivo. Jornal A Notícia, Nova Roma do Sul, p. 1 - 24, 08 out. 2021.
-
PANAZZOLO, M. . O tal do empoderamento entre as mulheres, esse que salva vidas. Jornal A Notícia, Nova Roma do Sul, p. 1 - 24, 10 set. 2021.
-
PANAZZOLO, M. . 15 anos da Lei Maria da Penha. Jornal A Notícia, Nova Roma do Sul, p. 1 - 24, 01 ago. 2021.
-
PANAZZOLO, M. . Amigos são amigos, negócios são à parte!. Jornal A Notícia, Nova Roma do Sul, p. 1 - 24, 01 jul. 2021.
-
PANAZZOLO, M. . Quer namorar comigo? Então assina aqui. Jornal A Notícia, Nova Roma do Sul, p. 1 - 24, 01 jun. 2021.
-
PANAZZOLO, M. . Posso exercer sobre o meu filho o ensino domiciliar (homeschooling)?. JORNAL A NOTICIA, p. 1 - 22, 05 maio 2021.
-
PANAZZOLO, M. . Posso exercer sobre meu filho o ensino homeschooling?. Jornal A Notícia, Nova Roma do Sul, p. 1 - 24, 01 maio 2021.
-
PANAZZOLO, M. . Concurso público, ano eleitoral e pandemia: dúvidas comuns. Jornal A Notícia, Nova Roma do Sul, p. 1 - 11, 10 jun. 2020.
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PANAZZOLO, M. . Comprei um veículo com defeito, e agora?. Jornal A Notícia, Nova Roma do Sul, p. 1 - 12, 10 fev. 2020.
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PANAZZOLO, M. . Assinatura de revistas: da empolgação com a assinatura ao desgosto pelo descumprimento do serviço. Jornal A Notícia, Nova Roma do Sul, p. 1 - 16, 06 set. 2019.
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PANAZZOLO, M. . Decisão do STJ inova e reconhece dignidade dos animais. Jornal A Notícia, Nova Roma do Sul, p. 1 - 16, 07 ago. 2019.
-
PANAZZOLO, M. . A saúde como um direito social e as garantias da dignidade humana. A Notícia, Nova Roma do Sul, p. 1 - 15, 08 jul. 2019.
-
PANAZZOLO, M. . O Fechamento das Delegacias e o Impacto na Lei Maria da Penha. Jornal A Notícia, Nova Roma do Sul, p. 1 - 14, 06 jun. 2019.
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PANAZZOLO, M. . Abandono Afetivo: um pai pode negar cuidados ao filho, mas a conta chega. Jornal A Notícia, Nova Roma do Sul.
-
PANAZZOLO, M. . O tal do empoderamento entre as mulheres, esse que salva vidas. Jornal A Notícia, Nova Roma do Sul.
-
PANAZZOLO, M. . Como se emancipa um município?. Jornal A Notícia.
-
PANAZZOLO, M. ; DUARTE, R. C. P. ; CALGARO, C. . MOVIMENTOS SOCIAIS DE MULHERES EM PROL DO MEIO AMBIENTE. In: Seminário Internacional 'DIGNIDADE HUMANA E JUSTIÇA: tecnopoder, direito e democracia no Brasil contemporâneo, 2024, Blumenau. Anais do Seminário Internacional Dignidade Humana e Justiça: tecnopoder, direito e democracia no brasil contemporâneo. Blumenau: Even3, 2024.
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DEBASTIANI, J. S. M. ; PANAZZOLO, M. ; DEMORI, N. B. . Possíveis intersecções entre a feminização da pobreza e o encarceramento feminino no Brasil. In: IX Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG & VII Salão de Extensão, 2021, Caxias do Sul. IX Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG & VII Salão de Extensão, 2021.
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PANAZZOLO, M. ; DEBASTIANI, J. S. M. . Mulheres: direitos humanos e desenvolvimento como garantias mínimas de empoderamento. In: IX Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG & VII Salão de Extensão, 2021, Caxias do Sul. IX Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG & VII Salão de Extensão, 2021.
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DEBASTIANI, J. S. M. ; DEMORI, N. B. ; PANAZZOLO, M. . Revitimização e violência institucional no crime de estupro contra a mulher no Brasil. In: IX Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG & VII Salão de Extensão, 2021, Caxias do Sul. IX Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG & VII Salão de Extensão, 2021.
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PANAZZOLO, M. ; KLEINOWSKI, J. B. ; KOHLER, V. L. . A Saúde como um direito social e as garantias da dignidade humana: O princípio da universalidade e a judicialização das políticas públicas. In: I Congresso Internacional sobre o Comum e os Commons, 2019, Caxias do Sul. I Congresso Internacional sobre o Comum e os Commons. Caxias do Sul: EDUCSC, 2019. v. 1. p. 1-252.
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PANAZZOLO, M. ; KOHLER, V. L. ; FERREIRA, I. T. . Cidade Sustentável: Direito a uma vida urbana digna. In: I Congresso Internacional sobre o Comum e os Commons, 2019, Caxias do Sul. I Congresso Internacional sobre o Comum e os Commons. Caxias do Sul: EDUCS, 2019. v. 1. p. 1-252.
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PANAZZOLO, M. ; DEBASTIANI, J. S. M. . Mulheres: direitos humanos e desenvolvimento como garantias mínimas de empoderamento.. In: Sociology Of Law, 2021, Canoas. Crise Sanitária e Regulações Democráticas, 2021.
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PANAZZOLO, M. . Ecofeminismo: o movimento em defesa da natureza e das mulheres. In: Anais do Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade., 2021, Criciúma SC. Direitos Humanos, Democracia e Políticas Públicas no contexto da Covid 19, 2022.
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PANAZZOLO, M. . Oficina 1- Direito ambiental. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PANAZZOLO, M. . Oficina 2- Ecofeminismo. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PANAZZOLO, M. . Publicidade e Marketing Jurídico na Advocacia. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PANAZZOLO, M. . Publicidade e Marketing Jurídico na Advocacia. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PANAZZOLO, M. . Publicidade e Marketing Jurídico na Advocacia. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PANAZZOLO, M. ; ROCHA, M. H. . A dignidade como um direito fundamental dos animais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PANAZZOLO, M. ; DEBASTIANI, J. S. M. ; DEMORI, N. B. . Mulheres: Direitos Humanos e desenvolvimento como garantias mínimas de empoderamento. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PANAZZOLO, M. . Ecofeminismo: o movimento em defesa da natureza e das mulheres. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PANAZZOLO, M. . Mulheres: Direitos Humanos e desenvolvimento como garantias mínimas de empoderamento. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PANAZZOLO, M. . O movimento Ecofeminista e a contribui o da luta para a presente e futuras gera es. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PANAZZOLO, M. . Debates Contemporâneos sobre o Meio Ambiente. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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PANAZZOLO, M. . A SAÚDE COMO UM DIREITO SOCIAL: UMA ÓTICA SOBRE A GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA E A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PANAZZOLO, M. . O dever de proteção à natureza pelo Estado como um direito fundamental do cidadão. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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PANAZZOLO, M. ; KOHLER, V. L. ; FERREIRA, I. T. . Cidade Sustentável: Direito a uma Vida Urbana Digna. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PANAZZOLO, M. ; KOHLER, V. L. ; KLEINOWSKI, J. B. . A Saúde como um Direito Social e as Garantias da Dignidade Humana: O Princípio da Universalidade e a Judicialização das Políticas Públicas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PANAZZOLO, M. . A Judicialização da Saúde. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PANAZZOLO, M. . Estudo de necessidade de políticas públicas para as mulheres e sua efetividade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PANAZZOLO, M. ; KLEINOWSKI, J. B. . Discussão sobre leituras de Étienne de La Boétie: Discurso sobre a servidão voluntária.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PANAZZOLO, M. ; ERTHAL, A. A. . Jean-Jacques Rousseau: Um ensaio da obra Discurso sobre a desigualdade entre os homens. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PANAZZOLO, M. ; ERTHAL, A. A. . A responsabilidade penal ambiental: um estudo a partir dos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho - MG. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PANAZZOLO, M. ; HORN, L. F. R. ; FELDMANN, D. . Semana sem sacola. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PANAZZOLO, M. . A responsabilidade penal ambiental: um estudo a partir dos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho - MG. 2019.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ERTHAL, A. A. ; PANAZZOLO, M. . Os jovens como instrumento de preservação do meio-ambiente através da adoção de práticas socioambientais na agricultura. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PANAZZOLO, M. ; PANAZZOLO, V. . A sustentabilidade socioambiental como atrativo para manutenção dos jovens na agricultura familiar. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PANAZZOLO, M. . Atuação da mulher advogada e vereadora. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PANAZZOLO, M. . Boas Práticas de Transparência na Internet. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PANAZZOLO, M. . A legislação atual e a valorização da mulher.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PANAZZOLO, M. . Impacto do Fechamento de Delegacias no RS 2019 (Opinião).
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PANAZZOLO, M. . Defeito no veículo comprado de pessoa física... E agora?! 2019 (Opinião).
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PANAZZOLO, M. . Lei nº 13.845/19 alterou o ECA e uniu irmãos (mas somente irmãos?) 2019 (Opinião).
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PANAZZOLO, M. . A Saúde como um direito social e as garantias da Dignidade Humana 2019 (Opinião).
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PANAZZOLO, M. . O Impacto do fechamento de delegacias sobre a Lei Maria da Penha 2019 (Opinião).
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PANAZZOLO, M. . Decisão do STJ inova e reconhece a dignidade dos animais 2019 (Opinião).
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PANAZZOLO, M. . Assinatura de revistas: da empolgação com a assinatura ao desgosto pelo descumprimento do serviço 2019 (Opinião).
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PANAZZOLO, M. . 29 anos do Código de Defesa do Consumidor 2019 (Opinião).
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PANAZZOLO, M. . A importância de acompanhar a tramitação da reforma da previdência 2019 (Opinião).
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PANAZZOLO, M. . 1º de outubro: O Estatuto do Idoso e alguns dos direitos 2019 (Opinião).
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PANAZZOLO, M. . Recolhimento das contribuições em atraso: É possível? 2019 (Opinião).
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PANAZZOLO, M. . Tutela x Curatela: Semelhanças e Particularidades 2019 (Opinião).
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PANAZZOLO, M. . Resíduo previdenciário 2019 (Opinião).
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PANAZZOLO, M. . Usufruto: direito real de propriedade 2019 (Opinião).
Outras produções
PANAZZOLO, M. . Blog Jurídico. 2019; Tema: Assuntos jurídicos. (Blog).
PANAZZOLO, M. . Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PANAZZOLO, M. . Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PANAZZOLO, M. . Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PANAZZOLO, M. . Publicidade e Marketing Jurídico na Advocacia. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2021
Conceito máximo no Exame de Proficiência em Língua Inglesa, Programa UCS Línguas Estrangeiras.
2019
Troféu Obirici, Jornalista Saul Júnior e Lester Com. & eventos.
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - 2023
Município de Nova Roma do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Jurídica, Carga horária: 12
2017 - 2017
Município de Nova Roma do SulVínculo: Prefeita interina, Enquadramento Funcional: Prefeita interina, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - 2016
Município de Nova Roma do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2013 - 2014
Município de Nova Roma do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - Atual
Panazzolo AdvocaciaVínculo: Proprietária, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
2013 - 2013
Ministério Público do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - 2019
Camara Municipal de Nova Roma do SulVínculo: Vereadora, Enquadramento Funcional: Vereadora, Carga horária: 2
2017 - 2017
Camara Municipal de Nova Roma do SulVínculo: Presidente do Poder Legislativ, Enquadramento Funcional: Vereadora e Presidente do Poder Legislativo, Carga horária: 12
2024 - Atual
Faculdade Cenecista de Bento GonçalvesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora da disciplina História e Introdução ao curso do Direito
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