Jaqueline da Silva Oliveira
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Sete Lagoas (2009). Possui pós graduação em Direito Penal pela Faculdade Internacional Signorelli (2020). Atualmente é advogada criminalista, Vice Assessora Acadêmica e Administrativa da Faculdade Atenas de Sete e integrante do NDE - Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Faculdade Atenas de Sete Lagoas. Tem experiência na área de Administração e Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal, Civil e Trabalhista.
Informações coletadas do Lattes em 07/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2003 - 2009
Centro Universitário de Sete Lagoas
Título: A (des) obrigação de ressarcimento ao erário no caso de erro da administração pública
Orientador: Dra. Caroline Bastos Dantas
Formação complementar
2023 - 2023
Escuta qualificada para vulneráveis ao tráfico de pessoas. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Habeas Corpus: jurisdição constitucional e principais temas tratados no STF. (Carga horária: 5h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
2021 - 2021
Encontros com a política. (Carga horária: 8h). , Escola Do Legislativo - Camara Municipal de Sete Lagoas, CMSL, Brasil.
2021 - 2021
Conversando sobre as Leis Orçamentárias LDO,LOA e PPA. (Carga horária: 3h). , Escola Do Legislativo - Camara Municipal de Sete Lagoas, CMSL, Brasil.
2019 - 2019
Violência por parceiro íntimo: definições e tipologias. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2019 - 2019
Travel. (Carga horária: 2h). , Wizard, WIZ, Brasil.
2019 - 2019
Encontros com a política. (Carga horária: 6h). , Escola Do Legislativo - Camara Municipal de Sete Lagoas, CMSL, Brasil.
2019 - 2019
Redes de atenção à violência por parceiro íntimo. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2019 - 2019
Políticas Públicas no enfrentamento da violência por parceiro íntimo. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2019 - 2019
Atenção a homens e mulheres em situação de violência por parceiro íntimo. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2019 - 2019
Práticas éticas e legais no enfrentamento da morte. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2019 - 2019
Violência por parceiro íntimo e perspectiva relacional de gênero. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2019 - 2019
Paternidade e Cuidado. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2018 - 2018
Principais Aspectos da acessoria Jurídica parlmanetar - capacitação. (Carga horária: 3h). , Escola Do Legislativo - Camara Municipal de Sete Lagoas, CMSL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Medico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Trabalhista.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Participação em eventos
Atuação legal.Atuação legal. 2019. (Simpósio).
Participação em bancas
OLIVEIRA, J. S.OLIVEIRA, J. S.. Uma análise do crime militar de publicação ou crítica indevida sob a ótica da garantia constitucional de liberdade de expressão.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
OLIVEIRA, J. S.; SANTOS, C. A. S.. A LEI 13.260/2016: SOB UMA PERSPECTIVA AO DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
OLIVEIRA, J. S.; SANTOS, C. A. S.. A descriminalização do aborto: considerações à luz do pensamento de Ronald Dworkin.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
OLIVEIRA, J. S.; SANTOS, C. A. S.. A personalidade do réu como circunstância judicial na aplicação da pena ( art.59 CPB): críticas á luz do garantismo penal.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
OLIVEIRA, J. S.; ALTISSIMO, I. D.. Do consentimento do ofendido no crime de tráfico de pessoas previsto no artigo 149-A, do Código Penal.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
OLIVEIRA, J. S.; ALTISSIMO, I. D.. A lei de Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95), á luz da vitimologia.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
OLIVEIRA, J. S.; ALTISSIMO, I. D.. Trafico internacional de pessoas com destino a prostituição. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
OLIVEIRA, J. S.; ALTISSIMO, I. D.. HABEAS CORPUS 126.292: EXECUÇÃO DA PENA EM SEGUNDA INSTÂNCIA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
OLIVEIRA, J. S.; SANTOS, C. A. S.. Corrupção como crime hediondo.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
Orientou
A LEI 13; 260/2016: SOB UMA PERSPECTIVA AO DIREITO PENAL DO INIMIGO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jaqueline da Silva Oliveira;
A descriminalização do aborto: considerações à luz do pensamento de Ronald Dworkin; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jaqueline da Silva Oliveira;
A personalidade do réu como circunstância judicial na aplicação da pena ( art; 59 CPB): críticas á luz do garantismo penal; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jaqueline da Silva Oliveira;
Do consentimento do ofendido no crime de tráfico de pessoas previsto no artigo 149-A, do Código Penal; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jaqueline da Silva Oliveira;
A lei de Juizados Especiais (Lei nº 9; 099/95), á luz da vitimologia; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jaqueline da Silva Oliveira;
Trafico internacional de pessoas com destino a prostituição; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jaqueline da Silva Oliveira;
HABEAS CORPUS 126; 292: EXECUÇÃO DA PENA EM SEGUNDA INSTÂNCIA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jaqueline da Silva Oliveira;
Corrupção como crime hediondo; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jaqueline da Silva Oliveira;
Produções bibliográficas
-
OLIVEIRA, J. S. ; SANTOS, C. C. L. . A PERSONALIDADE COMO CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL NA APLICAÇÃO DA PENA. CADERNO SABERES , v. 07, p. 03, 2021.
-
OLIVEIRA, J. S. ; BRITO, J. S. ; SILVA, J. S. . Desrespeito social a autonomia das mulheres na sociedade patriarcal. In: IX Congresso Brasileiro de Direito Médico, 2019, Brasilia. IX Congresso Brasileiro de Direito Médico, 2019., 2019, Brasilia. IX Congresso Brasileiro de Direito Médico, 2019, Brasilia. IX Congresso Brasileiro de Direito Médico, 2019., 2019.
-
OLIVEIRA, J. S. ; KILESSE, C. T. S. M. ; BRITO, J. S. . A responsabilidade penal do médico frente a descriminalização do aborto. In: IX Congresso Brasileiro de Direito Médico, 2019, Brasilia. IX Congresso Brasileiro de Direito Médico, 2019., 2019, Brasilia. IX Congresso Brasileiro de Direito Médico, 2019, Brasilia. IX Congresso Brasileiro de Direito Médico, 2019., 2019.
Outras produções
OLIVEIRA, J. S. . Assessoria Jurídica de Gabinete Parlamentar. 2018.
Prêmios
2019
Honra ao Mérito artigo A responsabilidade penal do médico frente a descriminalização do aborto - IX Congresso Brasileiro de Direito Médico, Conselho Federal de Medicina..
2019
Honra ao Mérito artigo Desrespeito social a autonomia das mulheres na sociedade patriarcal, Conselho Federal de Medicina..
2019
Concurso público cargo Delegado de Polícia Civil ES. Primeira Etapa, Instituto Acesso.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - 2022
Câmara Municipal de Sete LagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 20
2020 - 2020
Centro Universitário de Sete LagoasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
2020 - Atual
PromoveVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6
2022 - Atual
Faculdade AtenasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo, Carga horária: 44
2022 - Atual
Faculdade AtenasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Atividades
-
01/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário Atenas.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante Curso de Direito.
2017 - 2018
Prefeitura Municipal de Sete LagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Executiva de Gabinete, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2022 - 2022
CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA, Atenas PassosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito do Ensino Superior
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