FABRICIA DOS SANTOS SANTOS

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• SANTOS, Fabricia S. ; MAGALHÃES, Breno. . A Doutrina da Efetividade Constitucional. In: Breno Baía Magalhães. (Org.). Curso de Teorias Constitucionais Brasileiras. 1ed.Belém: Conhecimento, 2022, v. 1, p. 31-42.

• SANTOS, Fabricia S. ; REIS, A. P. ; TEREZO, Cristina F. . PARCERIA ENTRE A CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS DA AMAZÔNIA E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ: POR UMA ATUAÇÃO ESTRATÉGICA NO LÍTIGIO INTERNACIONAL. In: III CONGRESSO AMAZÔNICO DE DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, 2020, Belém. Anais do Evento: III CONGRESSO AMAZÔNICO DE DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. Maceio: Doity Editora, 2020.

• SANTOS, Fabricia S. ; DAMASCENO, A. R. M. . Mulher Venezuelana no estado do Pará: A necessidade de Políticas Públicas pensadas a partir da Interseccionalidade de gênero. In: III CONGRESSO AMAZÔNICO DE DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, 2020, Belém. Anais do Evento: III CONGRESSO AMAZÔNICO DE DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. Maceio: Doity Editora, 2020.

• SANTOS, Fabricia S. ; MAGALHÃES, Breno. . Deliberação e hermenêutica dos Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal: a perecibilidade da interpretação constitucional e a facilidade de sua alteração política. In: V SEMINÁRIO INTEGRADO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO e VIII SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO - 2022, 2022. Fundamentos do Direito e Direito do Estado.

• REIS, A. P. ; SANTOS, Fabricia S. ; TEREZO, Cristina F. . LITÍGIO ESTRATÉGICO INTERNACIONAL: PARCERIA ENTRE A CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS DA AMAZÔNIA E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ. In: Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto de Ciência Jurídicas/UFPA, 2020, Belém. LITÍGIO ESTRATÉGICO INTERNACIONAL: PARCERIA ENTRE A CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS DA AMAZÔNIA E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, 2020.

• SANTOS, Fabricia S. ; MAGALHÃES, Breno. . Entre teoria e deliberação: inconsistências teóricas e práticas de como um Direito Fundamental é interpretado no Brasil.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SANTOS, Fabricia S. ; MAGALHÃES, Breno. . A construção das teorias de interpretação constitucional no Brasil: (in)coerências teóricas frente à prática decisional no Supremo Tribunal Federal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SANTOS, Fabricia S. . A doutrina da Efetividade no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SANTOS, Fabricia S. . Album AmarElo: A música como mecanismo para retratar a concretização de direitos fundamentais no Brasil 2021 (Resenha Crítica).

Projetos de pesquisa

• 2021 - 2023

  Jurisprudência Constitucional sobre Direitos Fundamentais, Descrição: O projeto de pesquisa tem como objetivo principal ou geral explicar de que forma o STF constrói o conteúdo dos direitos fundamentais, levando em consideração teorias da filosofia política, aspectos de sua concretização, posterior (efeitos concretos), fatores constitucionais interpretativos e limites cognitivos e institucionais da corte. A referida construção permitirá conclusões acerca do processo decisório do tribunal quando envolvidas questões relacionadas a direitos fundamentais, à filosofia política que pauta as decisões do tribunal e qual sua caracterização dos direitos dos cidadãos. O projeto pretende analisar como o procedimento deliberativo do Supremo Tribunal Federal pode impactar a formulação do conteúdo de direito fundamentais considerados como decisões políticos sobre a forma pela qual o Estado deverá tratar seus cidadãos de maneira igualitária. Ademais disso, ponderar sobre o impacto na concretização desses direitos construídos de maneira dispersa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fabricia Dos Santos Santos - Coordenador / Breno Baía Magalhães - Integrante.

• 2020 - 2021

  Proteção Interamericana de Direitos Humanos, Descrição: O grupo surgiu da necessidade de fortalecer cada vez mais o trabalho desenvolvido pelas Defensorias Públicas pertencentes aos países americanos e, paralelamente, oferecer um valioso recurso de acesso aos organismos internacionais e aplicação da justiça, respeito aos direitos e garantias contempladas nos tratados internacionais de Direitos Humanos. Buscando estratégias de litígio internacional viáveis para demandas latentes do estado do Pará que se espelham nas violações de direitos humanos vividas em todo o país.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fabricia Dos Santos Santos - Coordenador / Amanda Pereira Reis - Integrante / Anna Izabel e Silva Santos - Integrante / Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro - Integrante.

• 2020 - Atual

  Constitucionalismo, Crise Democrática e Ideologias Políticas, Descrição: Sob orientação do Prof. Dr. Breno Baía Magalhães, o projeto tem como foco o estudo sobre as teorias de interpretações do constitucionalismo brasileiro, bem como o estudo contextual do sistema político e das ideologias políticas brasileiras, aplicadas criticamente à noção de Crise Democrática.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fabricia Dos Santos Santos - Coordenador / Breno Baía Magalhães - Integrante / CARLA CARDOSO PLATILHA - Integrante / Valeska Ferreira - Integrante.

Prêmios