Altemir Fonseca Damasceno

Advogado e Consultor Jurídico nas Áreas Administrativa, Ambiental, Cível, Criminal, Eleitoral, Empresarial, Professor de Ensino Superior, Palestrante, Mediador, Facilitador em Justiça Restaurativa, Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal, Mestrando UFPA-PPGCITE

Informações coletadas do Lattes em 07/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Cidades: Territórios e Identidades

2022 - Atual

Universidade Federal do Pará
Título: NA MARÉ DA RESISTÊNCIA FRENTE AO AVAÇO DO CAPITAL COMBINADO COM O ESTADO
Afonso Welliton de Sousa Nascimento.

Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2018 - 2020

Universidade da Amazônia
Título: Negócios Administração e Direito
Orientador: Eulina Maia Rodrigues - Coordenadora do Curso

Graduação em Direito

2009 - 2017

Universidade da Amazônia
Título: A LEGITIMIDADE ATRIBUÍDA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA REALIZAR INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS E CIRCUNSTANCIAIS É INCONSTITUCIONAL?
Orientador: Prof. Msc. Paulo Maurício Sales Cardoso

Formação complementar

2021 - 2021

Facilitador em Justiça Restaurativa. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, EJPA, Brasil.

2019 - 2019

Capacitação na Advocacia Previdenciária. (Carga horária: 16h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, OAB-PA, Brasil.

2019 - 2019

Mediador Judicial. (Carga horária: 100h). , Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, EJPA, Brasil.

2019 - 2019

Curso Básico de Mediação Judicial - Teoria. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, EJPA, Brasil.

2019 - 2019

Atualização em Relação de Consumo. (Carga horária: 16h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, OAB-PA, Brasil.

2018 - 2018

Prática de Locação e Ações Locatícias. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, OAB-PA, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Programa Judicial Eletrônico - PJE. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, OAB-PA, Brasil.

2018 - 2018

Curso para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão. (Carga horária: 92h). , Centro de Estudos Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 - 2017

Mediador. (Carga horária: 8h). , Ministério de Direitos Humanos, MDH, Brasil.

2017 - 2017

Execução Penal. (Carga horária: 14h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, OAB-PA, Brasil.

2017 - 2017

Regime Próprio de Previdência Social. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Contas dos Municípios, TCM, Brasil.

2017 - 2017

Teoria e Prática no Tribunal do Júri. (Carga horária: 66h). , Instituto Paraense do Direito de Defesa, IPDD, Brasil.

2016 - 2016

Delegado de Poíicia do Pará. (Carga horária: 130h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2016 - 2016

Capacitação Teórica em Mediação. (Carga horária: 40h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, OAB-PA, Brasil.

2016 - 2016

Direito Administrativo. (Carga horária: 55h). , Cursos Online Educa, EDUCA, Brasil.

2016 - 2016

Reflexos do Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 40h). , Instituto IMADEC Cursos e Congressos Jurídicos, IMADEC, Brasil.

2015 - 2015

Direitos Humanos. (Carga horária: 36h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, OAB-PA, Brasil.

2014 - 2014

Direito Ambiental. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, OAB-PA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Advocacia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Docência.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação de Conflitos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Facilitador em Justiça Restaurativa.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Palestrante.

Organização de eventos

DAMASCENO, A. F. ; EVANGELISTA, G. P. . I Semana Jurídica do Curso de Direito. 2021. (Outro).

Participação em eventos

I Encontro de Advogados Criminalistas do Estado do Pará. 2016. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Processo Constitucional. 2016. (Congresso).

VI Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB. 2015. (Outra).

VI Conferência dos Advogados do Estado do Pará. 2014. (Outra).

Participação em bancas

Rafael Fecury /nogueira; Anna Verena Alves Tuma;DAMASCENO, A. F.. O Acordo de não persecução penal e o princípio da obrigatoriedade da ação penal: a discricionariedade regrada do Ministério Público. 2022. Universidade da Amazônia.

DAMASCENO, A. F.. Avaliador de Tribunal do Júri Simulado. 2020. Universidade da Amazônia.

Produções bibliográficas

DAMASCENO, A. F. . O Sistema Multiportas do Poder Judiciário e Advocacia Consensual. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAMASCENO, A. F. . As Repercussões Jurídicas Decorrentes do Suicídio. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAMASCENO, A. F. . Lei Estado do Pará nº 9.278/2021 e Lei Federa nº 13.853/2019. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DAMASCENO, A. F. . Direitos Humanos e seus Reflexos na Dignidade da Pessoa Humana. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

DAMASCENO, A. F. . A Bilateralidade Atributiva do Direito. 2022. Audiovisual.

Projetos de desenvolvimento

2022 - 2022

Aplicativo de Acesso a Informação, Descrição: Projeto desenvolvido com os acadêmicos do Curso de Direito do 5º semestre da Escola Superior da Amazônia - ESAMAZ Abaetetuba (Faculdades Integradas Carajas). , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (17) . , Integrantes: Altemir Fonseca Damasceno - Coordenador / Alunos do Curso de Direito - 5º Semestre - Integrante.
2022 - 2022

Vídeo de Curta Metragem sobre A Bilateralidade Atributiva do Direito, Descrição: Vídeo de Curta Metragem, encenado pelos alunos do Curso de Direito do 1º Semestre da Escola Superior da Amazônia - ESAMAZ. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (19) . , Integrantes: Altemir Fonseca Damasceno - Coordenador / Alunos do Curso de Direito - 1º Semestre,, ESAMZ Abaetetuba - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório de Advocacia AD. , Rua Joaquim Mendes Contente, 1039, Santa Rosa, 68440000 - Abaetetuba, PA - Brasil, Telefone: (91) 988309254

Experiência profissional

2017 - Atual

Escritório de Advocacia AD

Vínculo: Advogado Senior, Enquadramento Funcional: Proprietário, Carga horária: 30

Outras informações:
Escritório de Advocacia e Consultoria Jurídica nas áreas: - Administrativa; - Ambiental; - Cível; - Consumidor; - Criminal; - Eleitoral; - Empresarial; - Licitações e Contratos Públicos.

2018 - Atual

C. A. Lobato da Silva e CIA LTDA

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 4

Outras informações:
Prestação de Serviços Advocatícios e Assessoria Jurídica nas áreas: Administrativa; Ambiental; Cível; Criminal; Empresarial; Licitações e Contratos Públicos.

2022 - Atual

Moreira Godoy Comercio e Servicos Ltda

Vínculo: Contrato Advocatício, Enquadramento Funcional: Contrato de Prestação de Serviços, Carga horária: 4

Outras informações:
Prestação de Serviços Advocatícios e Assessoria Jurídica nas áreas: Administrativa; Ambiental; Cível; Criminal; Empresarial; Licitações e Contratos Públicos

2022 - 2022

Escola Superior da Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Docência nas Disciplinas: Direito Administrativo; Direito Internacional Público; Ética Geral e Profissional; Introdução ao Estudo do Direito; Métodos Autocompositivos.

2021 - 2022

Faculdade de Educação e Tecnologia da Amazônia

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

Outras informações:
Docência nas disciplinas: Direito Constitucional I; Hermenêutica Jurídica.

2021 - 2023

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Facilitador em Justiça Restaurativa, Carga horária: 4

2020 - 2022

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Mediador Judicial, Carga horária: 16

Outras informações:
Vinculado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - NUPEMEC - 7 CEJUSC/UFPA

2021 - 2022

Instituto Brasileiro de Direito de Família

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

Outras informações:
Membro do Instituto Brasileiro de Direito da Família

2023 - Atual

Associação do conjunto habitacional julia seffer

Vínculo: Contrato de Prest. de Serviços, Enquadramento Funcional: Prestação de Serviços Advocatícios, Carga horária: 4

Outras informações:
Prestação de Serviços Advocatícios e Assessoria Jurídica nas áreas:- Administrativa;- Ambiental;- Cível;- Criminal;- Empresarial;- Trabalhista.

2024 - Atual

Cerâmica Renascer

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Contrato de Prestação de Serviços Advocatício, Carga horária: 4

Outras informações:
Prestação serviços de Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica