Jonatham dos Santos Augusto

Possui graduação em Direito - SEDIBRA (2018). Atualmente é Advogado regularmente inscrito no órgão regulador da classe. Executa serviços na área Jurídica, Consultoria e Assessoramento, com ênfase em Direito Administrativo, entusiasta do Financeiro e Tributário, atuante em Direito Civil e Penal.

Informações coletadas do Lattes em 27/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2013 - 2018

SEDIBRA
Título: O REGIME DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADO (RTS) E A ISENÇÃO PARA MERCADORIAS ATÉ CEM DOLARES: Um estudo sobre a aplicação da Portaria no 156/99 do Ministério da Fazenda Nacional frente à determinação do Decreto- Lei 1.804/80
Orientador: MAURO JOAQUIM JÚNIOR PACHECO

Ensino Médio (2º grau)

2005 - 2008

Escola Estadual Alice Loureiro, Escola Estadual

Formação complementar

2021 - 2021

Treinamento para Trabalhador da Mecanização Agrícola/(Solda) Arco Elétrico. (Carga horária: 24h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, SENAR, Brasil.

2013 - 2016

TÉCNICO EM OBRAS VIÁRIAS. (Carga horária: 360h). , Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.

2008 - 2009

Extensão universitária em TÉCNICO EM INFORMÁTICA. (Carga horária: 360h). , Escola Técnica de Viçosa, ETEV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Contabilidade e Finanças Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2023

Prefeitura Municipal de Teixeiras - MG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR ESPECIAL, Carga horária: 40

Outras informações:
ASSESSOR ESPECIAL - Com atuação em apoio aos orgão de Assessoria Jurídica e administrativa. Apoiando no andamento de processos administrativo disciplinar com orienções de atuação e nas decisões, bem como nos demias processoas administrativos internos. Apoio e instrução nos andamentos e tramites processuais internos e no fluxo de informações entre os setores.

Atividades

10/2021
Direção e administração, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ASSESSOR ESPECIAL.,Cargo ou função, ASSESSORAMENTO.
10/2021 - 03/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.,Cargo ou função, Assessor.

2020 - 2020

Prefeitura Municipal de Viçosa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AUDITOR INTERNO, Carga horária: 40

Outras informações:
Nomeação Portaria n 334/2020, de 27 de julho de 2020.Exoneração Portaria n 597/2020, de 17 de dezembro de 2020.Atividades exercidas: a exemplo, análise de prestação de contas de contratos/convênios/subvenções/parcerias com terceiro setor - OSC; acompanhamento de Licitações e contratos; verificação financeira/patrimonial/contábil/frotas; controle de pessoal (PAD/Sindicância); acompanhamento do serviço patrimonial; examinar todos os processos relativos à autorização de despesas da Prefeitura Municipal certificando sua regularidade; determinar condutas necessárias para processamento legal dos mesmos; examinar boletins de caixa as prestações de contas de adiantamentos, balancetes mensais, execuções de convênios, cotações físicas de bens materiais e de serviços de unidades administrativas para o bom desempenho de suas atribuições e informar ao Prefeito Municipal no que for necessário sobre atos de atividades administrativas e denunciar irregularidade e imprecisões, sendo também atribuições as do Controlador-Geral, do Ouvidor Municipal quando necessárias, além das determinadas em legislação específica.

2019 - 2020

Prefeitura Municipal de Viçosa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORD DO SETOR DE PATRIM. E ARQUIVO MUNICIPAL, Carga horária: 40

Outras informações:
Portaria n 601/2019, de 09 de outubro de 2019. De outubro de 2019 a julho de 2020 ? Coordenador do Setor de Patrimônio e Arquivo Municipal da Controladoria-Geral do Município na Prefeitura Municipal de Viçosa. Executando tarefas atinentes à gestão patrimonial, a exemplo, análise de almoxarifado; patrimonial existente/cedido/empréstimos/comodatos; inserção de veículos; Controle patrimonial físico; fechamento patrimonial em observância ao Ecasp.

2018 - 2019

Prefeitura Municipal de Viçosa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIO EXECUTIVO, Carga horária: 40

Outras informações:
De fevereiro de 2018 a outubro de 2018 ? Secretário Executivo da Controladoria Geral do Município na Prefeitura Municipal de Viçosa. Executando tarefas atinentes ao apoio a Controladoria-Geral e Auditoria, a exemplo, análise de documentos recebidos e enviados; entrega de ofícios/pareceres/despachos; responsável pela transparência dos atos do setor; responsável pela relação institucional da secretaria com as demais; digitação de documentos internos e externos, e responsável pela escorreita tramitação dos atos da gestão e do setor; etc.;

Atividades

07/2020 - 12/2020
Direção e administração, Controladoria-Geral do Município, AUDITOTIA INTERNA.,Cargo ou função, AUDITORIA.
07/2018 - 10/2019
Direção e administração, Controladoria-Geral do Município, SETOR DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO MUNICIPAL.,Cargo ou função, Funções determinadas na Lei Municipal 2.609 de 2016..

2015 - 2015

Diefra Engenharia e Consultoria Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: AUXILIAR DE LABORATORISTA IV, Carga horária: 44

Outras informações:
AUXILIAR DE LABORATORISTA IV Executando análises laboratoriais de acordo com as normas técnicas (ABNT) em amostras de solos (compactação/CBR/triaxial/peso especifico/limites/cisalhamento) etc.;

2010 - 2014

autônomo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: AUXILIAR DE LABORATORISTA II, Carga horária: 40

Outras informações:
Executando análises laboratoriais de acordo com as normas técnicas (ABNT) em amostras de solos (Compactação/MARSHAL/CBR/triaxial/peso especifico/limites/cisalhamento), apoio nas atividade de rotina do local, na organização dos trabalho e na tomada de decisão, etc.;

2011 - Atual

CONDOMINIO RUY FLORES

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ZELADOR

Outras informações:
Função de zeladoria atinente a administração predial, como guarda, limpeza, proteção dos documentos e das dependências do Condomínio Ruy Flores.

2022 - Atual

3l Advocacia e Consultoria

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado