LEONARDO VALENCA PATRIOTA

Advogado, focado na área do direito tributário, graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN -. Atualmente, integro a equipe da Braga Dantas Advocacia, onde atuo na área tributária, desenvolvendo sólidas habilidades em análise e interpretação de normas fiscais, otimização tributária e aconselhamento jurídico estratégico. Atuo especialmente no contencioso tributário, tanto administrativo quanto judicial, em tributos diretos e indiretos, proporcionando uma visão abrangente e efetiva do direito tributário.Além disso, também possuo experiência na esfera do direito societário, relativo a constituição, organização e funcionamento de empresas, assim como transações empresariais, governança corporativa e responsabilidade dos administradores, de modo que esta interdisciplinariedade permite uma visão estratégica para a área tributária.Com um perfil comprometido, proativo e colaborativo, busco constantemente aprimorar meus conhecimentos, mantendo-me atualizado sobre as tendências e desafios do mercado, tanto no âmbito profissional quanto acadêmico. Meu objetivo é contribuir efetivamente para a resolução de conflitos e agregar valor aos clientes por meio de soluções jurídicas estratégicas.

Informações coletadas do Lattes em 27/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2019 - 2023

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: A coisa julgada e seus impactos: uma análise sob a ótica dos Temas 881 e 885 do STF. 2023
Orientador: André de Souza Dantas Elali

Ensino Médio (2º grau)

2016 - 2018

Centro de Educação Integrado

Formação complementar

2023 - 2023

Direito Civil Aplicado | Disputas de M&A. (Carga horária: 8h). , Curso Prático de Arbitragem, CPA, Brasil.

2023 - 2023

Direito Societário para M&A. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2023 - 2023

Curso Prático de Fusões e Aquisições. (Carga horária: 40h). , Curso Prático de Arbitragem, CPA, Brasil.

2022 - 2022

Curso de Introdução ao Direito Tributário. (Carga horária: 30h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.

2022 - 2022

Disputas Societárias. (Carga horária: 8h). , Curso Prático de Arbitragem, CPA, Brasil.

2022 - 2022

Curso de Introdução à Arbitragem. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

Curso Microsoft Excel. (Carga horária: 20h). , Udemy, UDEMY, Brasil.

2020 - 2020

Negociação e Formação de Contrato - Ead. (Carga horária: 8h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Arbitral.

Organização de eventos

PATRIOTA, L. V. . XI Conferência Jurídica do Rio Grande do Norte - CONJURN. 2023. (Congresso).

Participação em eventos

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO. 2023. (Congresso).

XX Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2023. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • PATRIOTA, L. V. . A coisa julgada e seus impactos: uma análise sob a ótica dos Temas 881 e 885 do STF. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PATRIOTA, L. V. ; MENDES, D. L. O. . As hipóteses possíveis e viáveis da extensão subjetiva da cláusula compromissória, à luz da doutrina brasileira: ?passos além? da vontade formal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Braga & Dantas Advogados. , Rua Militão Chaves, Candelária, 59064440 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 32346912

Experiência profissional

2024 - Atual

Braga & Dantas Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
1. Foco no contencioso tributário, tanto na esfera administrativa quanto na judicial, bemcomo na área consultiva, envolvendo especialmente os seguintes tributos: IRPJ, CSLL,PIS/COFINS, ICMS e ISS;2. Processos contenciosos tributários perante os tribunais, inclusive em relação a execuções fiscais, ajuizamentos de mandados de segurança, ações anulatórias de créditos tributários, ações declaratórias de inexistência de obrigação tributária e suspensões de execução, bem como de medidas cautelares de recuperação de créditos tributários (mandados de segurança para compensação de créditos, ações de restituição de impostos e outras medidas judiciais similares);3. Defesas e recursos no Conselho de Recursos Fiscais (CARF): análise de documentos como Autos de Autuação de Débitos Fiscais e interposição de impugnação de créditos,manifestação de inconformidade, recurso de ofício, recurso voluntário, recurso especial edocumentos correlatos;4. Análise de parecer técnico e elaboração de memorandos com as soluções às dúvidasindicadas pelos clientes;5. Atividade especial relacionada com a área de varejo;6. Preparação de peças processuais, petições de acesso a documentos e assistência aadvogados na preparação e coleta de informações;7. Realizar diligências para o foro de Natal, monitorando os casos do escritório;8. Tradução de documentos de pesquisa do português para o inglês e vice-versa;

Atividades

  • 10/2022 - 12/2023

    Estágios , Braga & Dantas Advogados.,Estágio realizado, Estágio em Direito Tributário.

2022 - 2022

Nobre & Falcão Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
1. Preparação, análise e protocolo de demandas perante os tribunais, especialmente ligadasàs áreas de construção, telecomunicações, imobiliário e outras empresas em geral;2. Elaboração de memorandos, notificações e contratos;3. Acompanhamento de audiências em matéria de consumo, trabalhista e cível, bem comoanálise dos tempos das sustentações;4. Acompanhamento e gestão processual de todos os processos, peticionando quandonecessário e repassando-os à equipe jurídica da área designada;5. Preparação de peças processuais, petições de acesso a documentos e assistência aadvogados na preparação e coleta de informações;6. Realizar diligências para o foro de Natal, TRF-3, JFRN, dentre vários outros, paraacompanhamento dos casos do escritório;7. Tradução de documentos de pesquisa do português para o inglês e vice-versa;

Atividades

  • 02/2022 - 10/2022

    Estágios , Nobre & Falcão Advogados.,Estágio realizado, Estagiário de Direito.

2021 - 2022

Pereira, Fernandes & Carvalho Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
1. Preparação, análise e apresentação de demandas perante os tribunais;2. Acompanhamento processual e gestão de todos os processos, peticionando quandonecessário;3. Preparação de peças processuais, petições de acesso a documentos e assistência aadvogados na preparação e coleta de informações;4. Realizar diligências pelo foro de Natal, para acompanhamento dos casos do escritório;5. Tradução de documentos de pesquisa do português para o inglês e vice-versa;

Atividades

  • 10/2021 - 02/2022

    Estágios , Pereira, Fernandes & Carvalho Advogados.,Estágio realizado, Estagiário de Direito.