LEONARDO VALENCA PATRIOTA
Advogado, focado na área do direito tributário, graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN -. Atualmente, integro a equipe da Braga Dantas Advocacia, onde atuo na área tributária, desenvolvendo sólidas habilidades em análise e interpretação de normas fiscais, otimização tributária e aconselhamento jurídico estratégico. Atuo especialmente no contencioso tributário, tanto administrativo quanto judicial, em tributos diretos e indiretos, proporcionando uma visão abrangente e efetiva do direito tributário.Além disso, também possuo experiência na esfera do direito societário, relativo a constituição, organização e funcionamento de empresas, assim como transações empresariais, governança corporativa e responsabilidade dos administradores, de modo que esta interdisciplinariedade permite uma visão estratégica para a área tributária.Com um perfil comprometido, proativo e colaborativo, busco constantemente aprimorar meus conhecimentos, mantendo-me atualizado sobre as tendências e desafios do mercado, tanto no âmbito profissional quanto acadêmico. Meu objetivo é contribuir efetivamente para a resolução de conflitos e agregar valor aos clientes por meio de soluções jurídicas estratégicas.
Informações coletadas do Lattes em 27/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2019 - 2023
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: A coisa julgada e seus impactos: uma análise sob a ótica dos Temas 881 e 885 do STF. 2023
Orientador: André de Souza Dantas Elali
Formação complementar
2023 - 2023
Direito Civil Aplicado | Disputas de M&A. (Carga horária: 8h). , Curso Prático de Arbitragem, CPA, Brasil.
2023 - 2023
Direito Societário para M&A. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
2023 - 2023
Curso Prático de Fusões e Aquisições. (Carga horária: 40h). , Curso Prático de Arbitragem, CPA, Brasil.
2022 - 2022
Curso de Introdução ao Direito Tributário. (Carga horária: 30h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.
2022 - 2022
Disputas Societárias. (Carga horária: 8h). , Curso Prático de Arbitragem, CPA, Brasil.
2022 - 2022
Curso de Introdução à Arbitragem. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Curso Microsoft Excel. (Carga horária: 20h). , Udemy, UDEMY, Brasil.
2020 - 2020
Negociação e Formação de Contrato - Ead. (Carga horária: 8h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Arbitral.
Organização de eventos
PATRIOTA, L. V. . XI Conferência Jurídica do Rio Grande do Norte - CONJURN. 2023. (Congresso).
Participação em eventos
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO. 2023. (Congresso).
XX Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2023. (Congresso).
Produções bibliográficas
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PATRIOTA, L. V. . A coisa julgada e seus impactos: uma análise sob a ótica dos Temas 881 e 885 do STF. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PATRIOTA, L. V. ; MENDES, D. L. O. . As hipóteses possíveis e viáveis da extensão subjetiva da cláusula compromissória, à luz da doutrina brasileira: ?passos além? da vontade formal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Braga & Dantas Advogados. , Rua Militão Chaves, Candelária, 59064440 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 32346912
Experiência profissional
2024 - Atual
Braga & Dantas AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
1. Foco no contencioso tributário, tanto na esfera administrativa quanto na judicial, bemcomo na área consultiva, envolvendo especialmente os seguintes tributos: IRPJ, CSLL,PIS/COFINS, ICMS e ISS;2. Processos contenciosos tributários perante os tribunais, inclusive em relação a execuções fiscais, ajuizamentos de mandados de segurança, ações anulatórias de créditos tributários, ações declaratórias de inexistência de obrigação tributária e suspensões de execução, bem como de medidas cautelares de recuperação de créditos tributários (mandados de segurança para compensação de créditos, ações de restituição de impostos e outras medidas judiciais similares);3. Defesas e recursos no Conselho de Recursos Fiscais (CARF): análise de documentos como Autos de Autuação de Débitos Fiscais e interposição de impugnação de créditos,manifestação de inconformidade, recurso de ofício, recurso voluntário, recurso especial edocumentos correlatos;4. Análise de parecer técnico e elaboração de memorandos com as soluções às dúvidasindicadas pelos clientes;5. Atividade especial relacionada com a área de varejo;6. Preparação de peças processuais, petições de acesso a documentos e assistência aadvogados na preparação e coleta de informações;7. Realizar diligências para o foro de Natal, monitorando os casos do escritório;8. Tradução de documentos de pesquisa do português para o inglês e vice-versa;
Atividades
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10/2022 - 12/2023
Estágios , Braga & Dantas Advogados.,Estágio realizado, Estágio em Direito Tributário.
2022 - 2022
Nobre & Falcão AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
1. Preparação, análise e protocolo de demandas perante os tribunais, especialmente ligadasàs áreas de construção, telecomunicações, imobiliário e outras empresas em geral;2. Elaboração de memorandos, notificações e contratos;3. Acompanhamento de audiências em matéria de consumo, trabalhista e cível, bem comoanálise dos tempos das sustentações;4. Acompanhamento e gestão processual de todos os processos, peticionando quandonecessário e repassando-os à equipe jurídica da área designada;5. Preparação de peças processuais, petições de acesso a documentos e assistência aadvogados na preparação e coleta de informações;6. Realizar diligências para o foro de Natal, TRF-3, JFRN, dentre vários outros, paraacompanhamento dos casos do escritório;7. Tradução de documentos de pesquisa do português para o inglês e vice-versa;
Atividades
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02/2022 - 10/2022
Estágios , Nobre & Falcão Advogados.,Estágio realizado, Estagiário de Direito.
2021 - 2022
Pereira, Fernandes & Carvalho AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
1. Preparação, análise e apresentação de demandas perante os tribunais;2. Acompanhamento processual e gestão de todos os processos, peticionando quandonecessário;3. Preparação de peças processuais, petições de acesso a documentos e assistência aadvogados na preparação e coleta de informações;4. Realizar diligências pelo foro de Natal, para acompanhamento dos casos do escritório;5. Tradução de documentos de pesquisa do português para o inglês e vice-versa;
Atividades
-
10/2021 - 02/2022
Estágios , Pereira, Fernandes & Carvalho Advogados.,Estágio realizado, Estagiário de Direito.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de LEONARDO VALENCA PATRIOTA e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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