Anna Karoliny Fonseca Cometti

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Participação em eventos

Produções bibliográficas

• FONSECA, A. K. A. ; ZAGANELLI, M. V. ; ALMEIDA, K. R. . Smart Contracts: sua aplicabilidade na proteção da propriedade intelectual. Revista Brasileira de Direito Contratual , v. 2, p. 19-30, 2021.

• FONSECA, A. K. A. ; ZAGANELLI, M. V. . Eutanásia ativa e o suicídio assistido: a decisão do Bundesverfassungsgericht de 26 de fevereiro de 2020 e o princípio da dignidade humana. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 61, p. 1-14, 2020.

• FONSECA, A. K. A. ; ROCHA, Cláudio Jannotti da. ; PORTO, L. V. . Sociedade, Cultura e Trabalho Digno. Laborare , v. 3, p. 32-54, 2020.

• FONSECA, A. K. A. ; ZAGANELLI, M. V. ; ALMEIDA, K. R. . Resolução de conflitos online: Impactos da inteligência artificial sobre o acesso à justiça. HUMANIDADES & TECNOLOGIA EM REVISTA (FINOM) , v. 26, p. 116-127, 2020.

• FONSECA, A. K. A. ; DEZAN, M. L. ; ZAGANELLI, M. V. . Testes genéticos preditivos: estudo da insuficiência legislativa brasileira à luz do Direito Comparado. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 59, p. 612-631, 2020.

• FONSECA, A. K. A. ; ZAGANELLI, Margareth Vetis. . Decisões Notórias das Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais v.1. 1. ed. , 2021. v. 2.

• FONSECA, A. K. A. ; ROCHA, Cláudio Jannotti da. ; PORTO, L. V. . Coleção Trabalho, Constituição e Cidadania. Obra: Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI: Principiologia, dimensões e interfaces no estado democrático de direito.. 1. ed. , 2020. v. 3.

• FONSECA, A. K. A. ; ROCHA, Cláudio Jannotti da. ; PORTO, L. V. . Sociedade, Cultura e Trabalho Digno. In: Cláudio Jannotti da Rocha; Lorena Vasconcelos Porto. (Org.). O mundo do trabalho e a 4ª revolução industrial. 1ed.: Tirant lo blanch, 2020, v. 1, p. 17-38.

• MOSCHEN, V. R. B. ; SILVEIRA, V. A. ; FONSECA, A. K. A. . A MEDIAÇÃO DE INVESTIMENTO NO ESCOPO DOS ACFIS BRASILEIROS. In: 19 Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2021. Direito Internacional em Expansão, 2021. v. 21. p. 91-101.

• FONSECA, A. K. A. . A NOVA ERA DA RESOLUÇÃO DE DISPUTAS DE INVESTIMENTO: A MEDIAÇÃO E O TRIBUNAL INTERNACIONAL MULTILATERAL DE INVESTIMENTOS NO ESCOPO DO ACORDO COMERCIAL ENTRE UNIÃO EUROPEIA E CANADÁ. In: I Congresso Brasileiro de Direito Internacional Privado, 2021. Direito Internacional Privado: negócios e novas tecnologias (Coleção de Direito Internacional Privado), 2021. v. 1. p. 1-10.

• FONSECA, A. K. A. . Investment mediation as a feasible option to resolve disputes within the scope of the Mercosur-EU agreement. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FONSECA, A. K. A. ; SULZBACH, S. F. . Paradoxo das promessas vazias: a relação entre ratificação e compromisso em tratados internacionais de direitos humanos na América Latina à luz da teoria de Hafner-Burton e Tsutsui. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ROCHA, Cláudio Jannotti da. ; FONSECA, A. K. A. . O trabalho liberta? Os perversos e deletérios efeitos das novas modalidades de trabalho na vida do ser humano e na sociedade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FONSECA, A. K. A. ; ZAGANELLI, M. V. ; SILVA, C. P. . Paradoxically prophetic: Brave new world?. Humanidades & Tecnologias (FINOM), 2020 (Resenha de obra literária).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2020 - 2021

  NEAPI - Núcleo de Estudos em Processo e Tratamento de Conflito, Descrição: O NEAPI foi fundado em 2010 pela integração do Mestrado em Direito da UFES com o curso de graduação. O NEAPI se formou a partir do desenvolvimento da atuação do grupo de Processo Civil Internacional e Sistemas Internacionais de Solução de Controvérsias ? ?PSIU?, cadastrado no CNPQ, sob orientação da Professora Dra. Valesca Raizer Borges Moschen. Atualmente consubstancia-se em três vertentes: Competição, Grupo de Estudos e Mediação Escolar. A primeira consiste no treinamento e na participação em competições de mediação pelo Brasil e pelo Mundo. A segunda, de outro giro, consiste em um núcleo de estudos voltado à pesquisa acerca do tratamento adequado de conflitos. Por fim, a mediação escolar realiza projetos voltados ao estudo e à prática de métodos restaurativos e de construção de paz em ambientes escolares, principalmente por intermédio da mediação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Anna Karoliny Fonseca Cometti - Integrante / Rodrigo Reis Mazzei - Coordenador.

• 2020 - 2020

  Robótica, IA e Direito: a proposta europeia sobre responsabilidade de robôs, Descrição: A Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de fevereiro de 2017, contém recomendações ao Parlamento Europeu sobre disposições de Direito Civil sobre robótica. Apesar de tratar-se de um documento legislativo pioneiro, ainda não foram apresentadas soluções para o enfrentamento definitivo do problema referente aos danos ocasionados por sistemas de inteligência artificial, o que urge uma discussão capaz de formular estratégias eficazes para lidar com a questão. O presente projeto de pesquisa tem por escopo a análise da referida Resolução do Parlamento Europeu, bem como as estratégias formuladas por Estados-Membro da União Europeia,mormente Itália e Alemanha, relativas à responsabilização por danos ocasionados pela inteligência artificial. Espera-se com o estudo contribuir para o entendimento e as estratégias a serem adotadas acerca da responsabilização por danos ocasionados pela inteligência artificial, vez que se percebem poucas soluções práticas relativas a esse cenário em que os danos são oriundos de uma atividade desempenhada por uma inteligência autônoma... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Anna Karoliny Fonseca Cometti - Integrante / Margareth Vetis Zaganelli - Coordenador.

• 2020 - Atual

  O Labirinto da Codificação do Direito Processual Civil Internacional (LABCODEX), Descrição: O presente grupo visa abordar as novas tendências do processo de codificação no Direito Internacional Privado em um período de transição. Objetiva-se compreender os mecanismos contemporâneos de codificação no âmbito da Conferência de Haia, da UNIDROIT e outros atores para estatais e da CIDIP, bem como promover a análise crítica dos instrumentos atuais destinados a temas específicos do Direito Internacional Privado... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Anna Karoliny Fonseca Cometti - Integrante / Valesca Raizer Borges Moschen - Coordenador.

• 2020 - Atual

  Direito, Tecnologias e Inovação, Descrição: O projeto de pesquisa científica apresentado tem por objetivo geral examinar as mútuas repercussões entre Direito e tecnologia, que se alteram reciprocamente porquanto normas acerca dos recursos tecnológicos afetam seu desenvolvimento e seu aproveitamento, ao passo que o surgimento de novos artifícios da tecnologia exige resposta e ajuste em termos de regramento normativo. A fim de cumprir com o propósito da investigação planejada e de atestar que a repercussão das tecnologias se estende aos mais diversos ramos do direito e interfere em variados seguimentos sociais, fixamos como objetivos específicos (i) estudo das reações do Bioética e do Biodireito a respeito da intensificação da utilização da telemedicina durante o pico de casos de COVID-19; (ii) análise das inovações e das adequações do Direito às transformações da engenharia genética; (iii) observação dos efeitos de normas jurídicas sobre o compartilhamento do conhecimento científico e sobre como essa partilha, ou, em especial, como sua ausência, afeta o desenvolvimento de novas tecnologias; (iv) inspeção da importância dos smart contracts e das tecnologias disruptivas na proteção dos dados pessoais; (v) avaliação da serventia dos métodos adequados de tratamento de conflitos, materializados nas ODR (Online Dispute Resolution), ao acesso à justiça antes, durante e após o fim do ápice da pandemia de coronavírus.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Anna Karoliny Fonseca Cometti - Integrante / Margareth Vetis Zaganelli - Coordenador.

• 2019 - 2020

  Bioethik, Descrição: Grupo de estudos e de pesquisas em bioética e em biodireito. http://www.bioethik.ufes.br/o-grupo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Anna Karoliny Fonseca Cometti - Integrante / Margareth Vetis Zaganelli - Coordenador.

• 2019 - Atual

  Grupo de Pequisa CNPq Trabalho, Seguridade Social e Processo: diálogos e críticas, Descrição: Pesquisar a dialética entre o ser humano e o trabalho, e seus consectário efeitos na seguridade social e como esta relação é e deve ser judicializada, na perspectiva dos direitos humanos, devidamente constitucionalizados, que aglutinados representam um dos principais vetores do Estado Democrático de Direito, inclusive cláusulas pétreas... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Anna Karoliny Fonseca Cometti - Integrante / Cláudio Jannotti da Rocha - Coordenador.

Prêmios