Maria Clara Giassetti Medeiros
Mestranda em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP), vinculada à linha de Cooperação Internacional e Direitos Humanos. Bacharel em Direito, com ênfase em Direito Civil, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (CCT). É especialista em Direito Constitucional e em Prática Processual Civil Avançada pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade IBMEC. É especialista em Direito Digital e em Direito Imobiliário pela Faculdade Legale. Coordenadora de Direito e Tecnologia do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (INPPDH). É membro do Grupo de Pesquisa em Cooperação Internacional, Democracia e Direitos Humanos (GPDH), da PUCCAMP.
Informações coletadas do Lattes em 27/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
2024 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Orientador: Lucas Catib de Laurentiis
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Especialização em Direito Constitucional
2020 - 2021
Instituto Damásio de Direito
Título: As Medidas Executórias Atípicas do Código de Processo Civil de 2015 à Luz da Constituição Federal de 1988
Orientador: Gisele Ilana Lenzi
Especialização em Prática Processual Civil Avançada nos Tribunais
2020 - 2021
Instituto Damásio de Direito
Título: A Dignidade da Pessoa Humana no Acesso à Justiça: a razoável duração do processo legal e os métodos alternativos de solução de conflitos
Graduação em Direito
2015 - 2020
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: O Princípio da Razoável Duração do Processo e Medidas Executórias Atípicas: sintonias e ressonâncias
Orientador: Antônio Isidoro Piacentini
Formação complementar
2024 - 2024
Ética, Direito e Inteligência Artificial. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.
2024 - 2024
Democracia Digital. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2023 - 2023
Argumentação Jurídica. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.
2023 - 2023
Regime de Tributação da Pessoa Jurídica. (Carga horária: 4h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.
2023 - 2023
Uso da Propriedade Intelectual em Negócios de Base Tradicional. (Carga horária: 12h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2023 - 2023
Holding Familiar. (Carga horária: 2h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.
2023 - 2023
Software: Como e por que registrar. (Carga horária: 8h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2023 - 2023
Governança Corporativa de Privacidade. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2023 - 2023
Aprender para Liderar. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2023 - 2023
Proteção de Dados e Incidentes de Privacidade. (Carga horária: 9h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
Curso Breve em Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, FDUC, Portugal.
2020 - 2020
Extensão universitária em Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). (Carga horária: 6h). , Instituto Damásio de Direito da Faculdade IBMEC, IDD/IBMEC, Brasil.
2020 - 2020
I Curso de Filosofia. (Carga horária: 12h). , Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos, INPPDH, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Criminologia. (Carga horária: 27h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Direitos Humanos. (Carga horária: 27h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Organização de eventos
IOTTI, J. P. ; GIASSETTI, Maria Clara . 1 Congresso de Direitos Humanos da 33ª Subseção da OAB/SP. 2023. (Congresso).
GIASSETTI, Maria Clara ; IOTTI, J. P. . Controle de Constitucionalidade em Matéria de Direitos Fundamentais. 2022. (Outro).
GIASSETTI, Maria Clara . Pint of Science. 2022. (Outro).
GIASSETTI, Maria Clara ; SOUZA, R. S. . Arcádia 2020. 2020. (Outro).
GIASSETTI, Maria Clara . Emponderamento por meio de E-courts e Resolução Pública de Disputas Online. 2020. (Outro).
GIASSETTI, Maria Clara . Revolução 4.0: quando a vida imita a arte ? Inteligência Artificial. 2020. (Outro).
GIASSETTI, Maria Clara . Revolução 4.0: quando a vida imita a arte ? Relações de Trabalho e Tecnologia,. 2020. (Outro).
GIASSETTI, Maria Clara . II Roda de Conversa do CAEFF: introdução ao direito espacial. 2020. (Outro).
GIASSETTI, Maria Clara . Direito Disruptivo. 2020. (Outro).
GIASSETTI, Maria Clara . Segurança Pública no Estado de São Paulo: sistemas policiais. 2020. (Outro).
GIASSETTI, Maria Clara ; SOUZA, R. S. . Ciclo de Palestras do CAEFF. 2020. (Outro).
GIASSETTI, Maria Clara . Acesso à Justiça Online. 2020. (Outro).
GIASSETTI, Maria Clara . Direito e Novas Tecnologias: o pós pandemia. 2020. (Outro).
GIASSETTI, Maria Clara . Discriminação Algorítmica. 2020. (Outro).
GIASSETTI, Maria Clara . Sharing Economy. 2020. (Outro).
GIASSETTI, Maria Clara . A Questão Criminal e a Inclusão Social sob a Perspectiva da Criminologia Clínica. 2020. (Outro).
GIASSETTI, Maria Clara ; CAVAGGIONI, Álvaro Sérgio . I Roda de Conversa sobre Pensamento Sistêmico e Constelação Familiar. 2019. (Outro).
GIASSETTI, Maria Clara . I Roda de Conversa do CAEFF: métodos alternativos de solução de conflitos online. 2019. (Outro).
Participação em eventos
I Congresso de Direitos Humanos. 2024. (Congresso).
IV Congresso Cidades Mais Sustentáveis: Cidades, Saúde e a Questão Climática,. Cidades inteligentes, sustentabilidade e privacidade. 2024. (Congresso).
VII Encontro Virtual do CONPEDI.A relação entre poder político-econômico e direitos no ciberespaço. 2024. (Encontro).
VII Encontro Virtual do CONPEDI. 2024. (Encontro).
1 Congresso de Direito Recuperacional, Falimentar e Empresarial. 2023. (Congresso).
I Congresso de Direitos Humanos da 33ª Subseção da OAB/SP. 2023. (Congresso).
III Congresso de Direito Civil da 3ª Subseção da OAB/SP. 2023. (Congresso).
Pint of Science.Direitos Humanos no Ciberespaço e Impactos Políticos Econômicos. 2023. (Outra).
Pint of Science.A Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP. 2022. (Encontro).
I Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial. A Resolução de Disputas Online e os Reflexos Originados pela Pandemia. 2020. (Congresso).
II Conferência Euroamericana de Direitos Humanos.A Educação como Caminho ao Empoderamento Feminino. 2020. (Outra).
II Conferência Euroamericana de Direitos Humanos.O Acesso à Internet como Meio de Redução das Desigualdades Sociais. 2020. (Outra).
V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Educação Jurídica em Direitos Humanos e os Métodos Consensuais de Solução de Disputas: impactos sociais da solução adequada de conflitos. 2020. (Congresso).
V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. 2020. (Congresso).
100 anos do Constitucionalismo Social de Weimar. 2019. (Seminário).
I Seminário Nacional de Infraestrutura e Energia. 2019. (Seminário).
IV Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Acesso à Justiça: Métodos Alternativos de Solução de Conflitos e a Morosidade Estatal. 2019. (Congresso).
IV Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. 2019. (Congresso).
Produções bibliográficas
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KAWAMATA, M. M. ; CAETANO NETO, O. ; GIASSETTI, Maria Clara . Políticas Públicas e a Garantia à Saúde aos Povos Indígenas. In: I Congresso Interdisciplinar de Políticas Públicas, 2020. Anais do I Congresso Interdisciplinar de Políticas Públicas CaedJus. Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020. v. 1. p. 579-595.
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GIASSETTI, Maria Clara ; SOARES, L. R. . A Constitucionalidade da Apreensão do Passaporte e da CNH como Medida Executória Atípica,. In: XVI Jornada de Iniciação Científica e X Mostra de Iniciação Tecnológica, 2020. Anais da XVI Jornada de Iniciação Científica e X Mostra de Iniciação Tecnológica, 2020.
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GIASSETTI, Maria Clara ; VIEIRA, L. M. . Educação Jurídica em Direitos Humanos e os Métodos Consensuais de Solução de Disputas: impactos sociais da solução adequada de conflitos.. In: V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2020, Coimbra. Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. Campinas: Editora Brasílica / Edições Brasil / Editora Fibra, 2020. v. 3. p. 263-271.
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GIASSETTI, Maria Clara . Acesso à Justiça: Métodos Alternativo de Solução de Conflitos e a Morosidade Estatal. In: Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, 2019, Coimbra. Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. Jundiaí, SP: Edições Brasil, Editora Fibra, Editora Brasílica, 2019. v. 4. p. 111-121.
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VIEIRA, L. M. ; GIASSETTI, Maria Clara . A Resolução de Disputas Online e os Reflexos Originados pela Pandemia. In: I Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial, 2020. Formas tecnológicas de solução de conflitos I, 2020. v. 1. p. 26-33.
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GIASSETTI, Maria Clara ; ARCOS, J. H. . A Educação como Caminho ao Empoderamento Feminino. In: II Conferência Euroamericana de Direitos Humanos, 2020, Coimbra. Atas da II Conferência Euro-Americana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos: Agenda 2030 ? Um Novo Capítulo para a Evolução dos Direitos Humanos, 2020. p. 159.
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GIASSETTI, Maria Clara ; VIEIRA, L. M. . O Acesso à Internet como Meio de Redução das Desigualdades Sociais. In: II Conferência Euroamericana de Direitos Humanos, 2020, Coimbra. Atas da II Conferência Euro-Americana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos: Agenda 2030 ? Um Novo Capítulo para a Evolução dos Direitos Humanos, 2020. p. 96.
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GIASSETTI, Maria Clara . Conversa com primeiranistas do curso de Direito (Mackenzie Campinas).Relato sobre minha trajetória acadêmica no Mackenzie Campinas.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GIASSETTI, Maria Clara ; VIEIRA, L. M. . A Resolução de Disputas Online e os Reflexos Originados pela Pandemia.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GIASSETTI, Maria Clara ; ARCOS, J. H. . A Educação como Caminho ao Empoderamento Feminino.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GIASSETTI, Maria Clara ; VIEIRA, L. M. . O Acesso à Internet como Meio de Redução das Desigualdades Sociais.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GIASSETTI, Maria Clara ; VIEIRA, L. M. . A Resolução de Disputas Online e os Reflexos Originados pela Pandemia.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GIASSETTI, Maria Clara ; VIEIRA, L. M. . Educação Jurídica em Direitos Humanos e os Métodos Consensuais de Solução de Disputas: impactos sociais da solução adequada de conflitos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GIASSETTI, Maria Clara ; KAWAMATA, M. M. ; CAETANO NETO, O. . Políticas Públicas e a Garantia à Saúde aos Povos Indígenas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GIASSETTI, Maria Clara . A Constitucionalidade e Viabilidade Processual da Apreensão do Passaporte e da CNH como medida Executória Atípica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GIASSETTI, Maria Clara . Acesso à Justiça: Métodos Alternativos de Solução de Conflitos e a Morosidade Estatal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GIASSETTI, Maria Clara ; PROVENZANO, L. D. G. . A relação entre poder político-econômico e direitos no ciberespaço 2024 (Pôster).
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GIASSETTI, Maria Clara . Módulos Universitários sobre Contraterrorismo; Integridade e Ética e Guia para Professores sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, 2020. (Tradução/Outra).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
Cooperação Internacional, Democracia e Direitos Humanos, Descrição: O Grupo de Pesquisa tem por objetivo promover espaço acadêmico de investigação, reflexão e debate científicos sobre o lugar, funções, conteúdo e usos dos institutos jurídicos e mecanismos de cooperação internacional de par com o discurso de promoção dos direitos humanos e da democracia, aferindo suas aplicações e violações em relação a grupos socialmente vulneráveis, identificados em função de critérios de discriminação, exclusão e silenciamentos como classe social, raça, gênero, nacionalidade, condição migratória, orientação sexual, deficiências, opinião política e idade. Aborda criticamente a experiência jurídica em aspectos dogmáticos e, destacadamente, no cenário histórico, social, político e econômico internacional. Isso no horizonte das agendas de governança global e regional; de suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro, notadamente no que se refere à formulação de políticas públicas voltadas à implementação de direitos e ao controle do exercício de direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Maria Clara Giassetti Medeiros - Coordenador / Guilherme Perez Cabral - Integrante / Lucas Catib de Laurentiis - Integrante.
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2022 - 2023
Estado e Direito no Pensamento Social Brasileiro, Descrição: Não são muitas as obras que se propõem a buscar nos grandes intérpretes da vida social e da formação econômica brasileira subsídios para pensar as instituições politicas e jurídicas do Estado brasileiro. A proposta de criação do grupo de pesquisa está em articular a produção do pensamento social brasileiro e as linhas de pesquisa da pós-graduação (a "cidadania modelando o Estado" e o "poder econômico e seus limites jurídicos"), o que tem por objetivo direcionar parte das pesquisas do PPGDPE ao estudo mais específico de problemas da realidade nacional. Justifica-se a criação do grupo de pesquisa pela importância de uma reflexão sobre direito e o Estado que leve em conta as peculiaridades da formação social brasileira, a construção cultural e ideológica da nacionalidade e seus efeitos nas relações econômicas. Tem-se como objetivo fundamental identificar o modo de recepção e metabolização de teorias estrangeiras na construção socioeconômica brasileira. Assim, o que se pretende é estabelecer um conjunto de investigações no campo do pensamento social brasileiro, com ênfase na constituição dos discursos jurídicos, políticos e econômicos que dão sentido à experiência social brasileira, a partir dos seguintes eixos temáticos: a) Teorias do Estado e teorias do direito no pensamento social brasileiro; b) A cidadania no pensamento social brasileiro: a questão racial; c) O papel do Estado e do direito na formação socioeconômica do Brasil; d) Direito, economia e cultura. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Maria Clara Giassetti Medeiros - Integrante / Waleska Miguel Batista - Integrante / Silvio Luiz de Almeida - Coordenador.
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2019 - 2021
Direito, Inovação e Tecnologia, Descrição: Grupo emergente autorizado pela UPM-CCT (sem registro no CNPq). As tecnologias implicam constantemente na reformulação de antigos institutos e na criação de novas figuras, a fim de moldar a sociedade às mudanças causadas pelas tecnologias. As ferrovias deram início à responsabilidade civil objetiva, tal qual a máquina fotográfica implicou na criação do direito à privacidade. Discutir as novas tecnologias é encontrar respostas para os novos problemas sociais. Nunca antes os avanços tecnológicos foram tão rápidos e o pesquisadores e os juristas precisam estar atentos para as mudanças drásticas que caracterizam a sociedade da informação. Serão debatidos temas como impactos da inteligência artificial na sociedade, proteção de dados, privacidade, comércio eletrônico, direito ao esquecimento, marketing digital, "uberização" das relações de trabalho, dentre outros. Trata-se de questão multidisciplinar, com o objetivo claro de pensar nos problemas e propor soluções à sociedade. Linhas de Pesquisa: (i) Inteligência Artificial - Ética e Responsabilidade Civil/Penal (ii) Proteção de Dados Pessoais e Privacidade (iii) Tributação na Economia Digital (iv) Virtualização das Relações Políticas (v) Internet e Democracia (vi) Drones e Privacidade (vii) Métodos Alternativos de Resolução On-line (viii) Indústria 4.0 e o Capitalismo de Plataforma: as transformações nas relações de trabalho no sec. XXI (ix) Smart Contracts (x) Sucessão de Bens Virtuais. - Pesquisadora da linha vii - Métodos Alternativos de Resolução On-line.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (40) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Maria Clara Giassetti Medeiros - Integrante / Álvaro Sérgio Cavaggioni - Integrante / Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - 2022
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Estágio Docência
Outras informações:
Estágio Docência sob orientação do Prof. Dr. Silvio de Almeida, na disciplina Teoria Geral do Direito da pós-graduação Stricto Sensu.
2019 - 2020
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Centro Acadêmico
Outras informações:
Gestão Plural - 2019/2020
2019 - 2020
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Iniciação Científica (PIBIC), sob orientação do Prof Dr. Leopoldo Soares Rocha, com tema "A Constitucionalidade e Viabilidade Processual da Apreensão do Passaporte e da CNH como medida Executória Atípica".
2019 - 2019
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 6
Outras informações:
Monitoria Voluntária de Contratos - Direito Civil, sob orientação do professor Ms. Álvaro Sérgio Cavaggioni
2017 - 2018
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Iniciação à Pesquisa, sob orientação do Prof Dr. Antônio Isidoro Piacentin, com tema "A Dignidade da Pessoa Humana no Acesso à Justiça - a razoável duração do processo legal".
2012 - 2014
ONG Voto Consciente JundiaíVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário
Outras informações:
O Movimento Voto Consciente é uma entidade cívica e apartidária formada por voluntários. O trabalho é acompanhar o desempenho dos vereadores nas Câmaras Municipais e dos deputados estaduais nas diversas Assembleias, participando da discussão sobre políticas públicas e acompanhando o trabalho parlamentar. Realizamos fóruns deliberativos com mais de 3000 pessoas por ano. Participamos de diferentes programas de fortalecimento da sociedade civil organizada e fazemos parte da Rede Interamericana pela Democracia, que envolve 23 países das Américas em tomada de decisões e encontros para o crescimento da atuação da sociedade civil, com mesmos objetivos em todo hemisfério, para a construção de espaços de atuação, conquistando leis e mecanismos de participação, contribuindo para o fortalecimento da democracia participativa em todas as Américas e no Caribe. www.votoconsciente.org.br
2020 - 2024
JusticeirasVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário
Outras informações:
O Projeto Justiceiras (Me Too Brasil) visa suprir a necessidade de canais e sistemas alternativos para combater e prevenir à violência de gênero. Criado pela união da Promotora de Justiça Gabriela Manssur Instituto Justiça de Saia -, o Instituto Nelson Wilians e o Instituto Bem Querer Mulher, o projeto atende meninas e mulheres vítimas de violência doméstica, com acolhimento nas áreas do Direito, Psicologia e Assistência Social, em todo o brasil, por meio virtual, prestando orientações e dando apoio a estas. https://justiceiras.org.br
2021 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo (SP)Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretária da CDH - 33ª Subseção OAB/SP
Outras informações:
Secretária da Comissão de Direitos Humanos da Comissão de Direitos Humanos da 33ª Seccional da OAB/SP.
2024 - Atual
Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos HumanosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora
2019 - Atual
Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos HumanosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
2023 - Atual
Centro de Apoio e Inclusão Social de Travestis, Transexuais e pessoas em siVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Jurídico
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