BEATRIZ PASTUCH TOKARS

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Projetos de pesquisa

• 2019 - Atual

  Todas as mulheres importam: a seleção vitimizante a partir do delito de feminicídio., Descrição: A expressiva cifra do assassinato de mulheres ? têm ganhado espaço nos círculos científicos, após um silêncio devastador. Da mesma forma, os meios de comunicação tem noticiado com especial interesse sua ocorrência diária; espaços em que se nota certa partilha social que autoriza seu acontecimento na comunhão dos comentários que desculpam seus autores. Tal cifra, entretanto, nem sempre é abarcada pela figura jurídica que foi inserida no Código Penal como feminicídio, a um só tempo como resposta ao clamor de grupos de pressão e como forma de dizer que ?mulheres importam?. A questão, entretanto, é: que resposta e que mulheres importam? O presente projeto de pesquisa orienta-se no sentido de estudar o fenômeno da letalidade de corpos femininos e avaliar a posição da ciência criminal diante de sua recorrência, tendo como norte legal de referência a figura descrita como feminicídio no Código Penal vigente. A perspectiva de análise é interseccional e procura ampliar os sentidos e os significados sobre quem são os corpos femininos atingidos, no espectro de suas vítimas, mas também sobre quem são seus autores, no marco de uma masculinidade hegemônica. O objetivo geral é avaliar a capacidade de rendimento da ciência criminal, com destaque para a política criminal e a dogmática jurídico-penal, no marco do Código Penal vigente, a partir da introdução da figura do feminicídio em 2015 e suas pretensões de resposta ao clamor dos grupos de pressão. Os objetivos específicos giram em torno da perspectiva interseccional, nos recortes de negritude, cisgeneridade e domesticidade do fenômeno. Os materiais a serem utilizados são as fontes teóricas de referência sobre as questões-chave da pesquisa, instrumentos estatísticos sobre o assassinato de mulheres elaborados por institutos de pesquisa e legislação acerca do tema. A pesquisa adota o método indutivo de análise, em que se pretende examinar dados já coletados os quais serão colocados como verificação para a figura legal do feminicídio descrito na legislação penal e sua capacidade de abarcar o fenômeno da matabilidade dos corpos femininos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Beatriz Pastuch Tokars - Integrante / Priscilla Placha Sá - Coordenador / Heloisa Vieira Simões - Integrante / Priscilla Conti Bartolomeu - Integrante / Gabriela Grupp - Integrante / Suzana Ariela Machado da Silva - Integrante.

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