Rodrigo Melo Nogueira

Possui graduação em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará - UECE (2001), graduação em Administração Pública pela Universidade Estadual do Ceará - UECE (2002) e graduação em Direito pela Faculdade Interamericana de Porto Velho (RO) - UNIRON (2018). Cursando graduação em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Cidade Verde (UNIFCV). Especialização em Administração Pública pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR (2009). É servidor público estatutário do Governo do Estado de Rondônia. Exerceu os cargos de Secretário Municipal de Educação de Guajará-Mirim (RO) - SEMED/GM, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia - SRTE/RO, Diretor Executivo Administrativo Financeiro do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN/RO, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Brasília (DF), Analista XII na Presidência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em Brasília (DF), Diretor Administrativo e Financeiro da Postal Saúde - Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios em Brasília (DF), Assistente Parlamentar e Assessor Técnico na Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia - ALE/RO. Atualmente é Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim (RO), Administrador regularmente registrado no Conselho Regional de Administração de Rondônia - CRA/RO n 1019 e Advogado devidamente inscrito na Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RO sob o n 9972.

Informações coletadas do Lattes em 31/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Administração Pública

2007 - 2009

Universidade Federal de Rondônia
Título: O Pacto Federativo e a Distribuição da Receita Tríbutária.
Orientador: Sandra da Cruz Garcia

Graduação em andamento em Ciências Contábeis

2018 - Atual

CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE

Graduação em Direito

2013 - 2018

Faculdade Interamericana de Porto Velho
Título: O Pacto Federativo e a Distribuição da Receita Tríbutária entre os Entes Federados.
Orientador: Catiene Magalhães de Oliveira Santanna

Graduação em Administração Pública

2001 - 2002

Universidade Estadual do Ceará
Título: O Princípio da Eficiência na Gestão de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza (CE)
Orientador: Nilse Maria Freire

Graduação em Administração

1996 - 2001

Universidade Estadual do Ceará
Título: Gestão Estratégica de Custos como Diferencial Competitivo nas Empresas
Orientador: João Alves de Melo

Formação complementar

2017 - 2017

Extensão universitária em Projeto de Extensão Primeiro Júri Simulado. (Carga horária: 40h). , Faculdade Interamericana de Porto Velho, UNIRON, Brasil.

2015 - 2015

Gestão e Fiscalização de Contratos na Administração Pública. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2015 - 2015

Gestão de Custos do Setor Público. (Carga horária: 16h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2006 - 2006

EMPRETEC. (Carga horária: 60h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia, SEBRAE/RO, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Matemática Financeira com uso da HP - 12C. (Carga horária: 15h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

NOGUEIRA, R. M. . VIII Semana Jurídica da UNIRON. 2013. (Congresso).

Participação em eventos

I Congresso Nacional de Improbidade Administrativa. 2019. (Congresso).

IV Encontro Internacional de Gestão Ambiental na Fronteira Brasil-Bolívia.Do Financiamento da Política Local de Desenvolvimento Sustentável. 2019. (Encontro).

Programa de Visitação Institucional do Conselho Federal da OAB. 2019. (Encontro).

I Congresso Internacional Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça. 2017. (Congresso).

II Roda de Conversa com Defensores Públicos: Uma Perspectiva Humanista do Direito Penal e da Execução Penal. 2017. (Seminário).

Mesa Redonda: Crise do Sistema Penitenciário e a Atuação das Instituições buscando a Reinserção na Sociedade de Rondônia. 2017. (Seminário).

Tendências do Processo Civil. 2017. (Simpósio).

XII Semana Jurídica do Curso de Direito: Grandes Temas. 2017. (Congresso).

7 Seminário UNIDAS - Desafios Normativos, Regulatórios e de Atenção à Saúde para as Autogestões. 2016. (Seminário).

Roda de Debate - "idéias não morrem: CIEPs 30 anos".. 2015. (Encontro).

02 anos de Lei Seca. 2014. (Encontro).

2 Seminário de Licitações e Contratos. 2014. (Seminário).

II Ciclo de Palestra Jurídica. 2014. (Encontro).

Precatório Zero. 2014. (Encontro).

Eleições Limpas. 2013. (Encontro).

II Ciclo de Palestras Jurídicas. 2013. (Seminário).

Capacitação de Tutores EAD - ILES/ULBRA. 2010. (Encontro).

Fórum Internacional sobre Direitos Sociais: Trabalho Decente e Desenvolvimento Sustentável. 2010. (Congresso).

Por um Legislativo mais Forte. 2009. (Seminário).

Contabilidade Pública. 2007. (Encontro).

2 Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação. 2006. (Congresso).

Controle Interno, Fase Interna das Licitações e Sistema de Registro de Preços. 2006. (Simpósio).

Curso de Controle de Patrimônio e Almoxarifado na Administração Pública. 2006. (Simpósio).

Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (PRADIME). 2006. (Encontro).

1ª Semana da Cidadania.O que é Cidadania?. 2005. (Oficina).

"O Brasil está mudando. E você?", conduzido por Max Gehringer. 2001. (Seminário).

Formação de Novos Empreendedores. 2001. (Seminário).

Hardware Básico. 2001. (Oficina).

V Encontro Regional dos Estudantes de Administração. 2001. (Encontro).

Curso "Foco no Cliente" - Conceitos Básicos. 1999. (Oficina).

Treinamento Básico em Microsoft Windows NT Worsktation 4.0. 1999. (Oficina).

Curso: 5 S - O Ambiente da Qualidade. 1998. (Oficina).

I Encontro UECE-FIAT-Seminário: Qualidade, por que fazer? "O Caso FIAT". 1998. (Seminário).

Curso de Memorização. 1997. (Oficina).

I Seminário Ética & Modernidade. 1997. (Seminário).

LiquidaForum - 1ª Fórum de Debates sobre a maior liquidação de Fortaleza (CE). 1997. (Seminário).

Qualidade no Atendimento. 1997. (Seminário).

XXIII Encontro Nacional dos Estudantes de Administração (ENEAD). 1997. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Marina Pereira Bento Welika

NANTESW, R. A.;NOGUEIRA, R. M.; DETTONI, J. L.. A escola atual gera violência? O que fazer? Aplicabilidade do Direito diante do crescimento da violência nas escolas: qual o papel do Estado?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Jefferson Duarte Penha

NOGUEIRA, R. M.; MONACO, M.; NANTESW, R. A.. Aspectos Legais e Morais na Aplicação da Abordagem Policial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Altair Oliveira Carvalho

NOGUEIRA, R. M.; NANTESW, R. A.; MONACO, M.. Licenciamento Ambiental e o Direito ao Meio Ambiente Equilibrado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Willian Ferreira Lima

NOGUEIRA, R. M.; NANTESW, R. A.; MONACO, M.. Uso de Drogas e suas Influências para a Prática de Crimes no Município de Nova Mamoré. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Russell Russelakis Oliveira Rodrigues

NOGUEIRA, R. M.; NANTESW, R. A.; MONACO, M.. A Responsabilidade Civil do Estado em caso de Morte do Detento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: MARISA GOMES PEREIRA

NOGUEIRA, R. M.; VALIANTE, José Otavio; LEMOS, E. B.. A Institucionalização de Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de Porto Velho/RO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Eliana Tavares de Aquino Cuéllar

NOGUEIRA, R. M.; VALIANTE, José Otavio; LEMOS, E. B.. A Substituição da Pena nos Crimes e a Lei Maria da Penha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Carlos Roberto Alvarez Duran

NOGUEIRA, R. M.; MONACO, M.; VALIANTE, José Otavio. A Valoração da Palavra da Vítima de Abuso Sexual como Prova Principal e os Riscos da Condenação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Abrão Alvarado Huarachi

NOGUEIRA, R. M.; MONACO, M.; VALIANTE, José Otavio. Estudo sobre o Princípio da Insignificância - Divergência na Aplicação no Ordenamento Jurídico Penal Brasileiro?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Marlene Sales Viana

NOGUEIRA, R. M.; VALIANTE, José Otavio; VALIANTE, Rosemeire Ferrarezi. População em Situação de Rua: Restrição de seus Direitos e Desprovimento nas Políticas Públicas Voltadas a essa População. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Produções bibliográficas

NOGUEIRA, R. M. . Do Financiamento da Política Local de Desenvolvimento Sustentável. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NOGUEIRA, R. M. . Financiamento da Educação Básica e Controle Social. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NOGUEIRA, R. M. . Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Prêmios

2019

Moção de Aplauso, Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO).

2010

Moção de Aplauso, Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO).

2000

Homenagem como Instrutor do CABS 2000., Itália Telecom Mobile (TIM).

1999

Reconhecendo o Valor Profissional, Itália Telecom Mobile (TIM).

1998

Certificação de Alto Nível de Desempenho., Teleceará Celular S.A..

Histórico profissional

Endereço profissional

Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim (RO). , Avenida XV de novembro, 930, Centro, 76850000 - Guajará-Mirim, RO - Brasil, Telefone: (69) 35413583

Experiência profissional

1997 - 1998

Telecomunicações do Ceará S.A.

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio do Curso de Administração de Empresas, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio de interesse curricular sem vínculo empregatício.

1999 - 2001

Itália Telecom Mobile

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio do Curso de Administração de Empresas, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio de interesse curricular.

2002 - 2002

Câmara Municipal de Fortaleza (CE)

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio no Departamento Administrativo, Carga horária: 20

Outras informações:
Prática Profissional do Curso de Administração Pública.

2002 - 2002

Banco Santander Banespa - Brasil

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio Curricular, Carga horária: 30

2005 - 2008

Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO)

Vínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Vereador, Carga horária: 30

Outras informações:
Cargo Eletivo no Município de Guajará-Mirim (RO).

2007 - 2007

Secretaria de Estado da Educação de Rondônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Nível III, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Nível Superior, na área de Ensino Fundamental e Médio na Escola Estadual Simon Bolívar no Município de Guajará-Mirim (RO).

2005 - 2006

Secretaria de Estado da Educação de Rondônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Nível III, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Nível Superior, na área de Ensino Fundamental e Médio na Escola Estadual Simon Bolívar no Município de Guajará-Mirim (RO).

2005 - 2007

Secretaria Municipal de Educação de Guajará-Mirim

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Educação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Nomeado Secretário Municipal de Educação de Guajará-Mirim (RO), por meio do Decreto n 3123 - GAB.PREF/05, de 01 de agosto de 2005.

2005 - 2010

Conselho Regional de Administração de Rondônia

Vínculo: Representante, Enquadramento Funcional: Delegado no Município de Guajará-Mirim (RO)., Carga horária: 40

2008 - 2011

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Tutor, Carga horária: 20

2010 - 2010

Senado Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Parlamentar, Carga horária: 40

2015 - 2015

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subsecretário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Nomeado Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego em Brasília (DF), código DAS 101.5, através da Portaria n 642, de 25 de Março de 2015, publicado na Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU).

2011 - 2012

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 20

Outras informações:
Membro Titular da Comissão Tripartite para Mediação de Conflitos Trabalhistas nas Usinas do Rio Madeira no Estado de Rondônia - UHE Santo Antônio e UHE Jirau.

2010 - 2012

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente Regional, Carga horária: 40

Outras informações:
Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia.

2010 - Atual

Governo do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Administrador, Carga horária: 40

Outras informações:
Servidor Público Estatutário do Estado de Rondônia.

2013 - 2013

Governo do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Administrador, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor no Gabinete do Vice-Governador do Estado de Rondônia.

2011 - 2012

Conselho Estadual do Trabalho de Rondônia

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular, Carga horária: 10

Outras informações:
Conselheiro Titular representante do Ministério do Trabalho e Emprego.

2011 - 2012

SENAI - Departamento Regional de Rondônia

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular, Carga horária: 10

Outras informações:
Membro Titular do Conselho Regional do SENAI no Estado de Rondônia.

2012 - 2013

Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Administrador - Assessor Técnico, Carga horária: 40

Outras informações:
Administrador na Assessoria Técnica do Gabinete da Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia - ASTEC/GAB/SESAU/RO.

2017 - 2018

Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (RO)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente, Carga horária: 40

Outras informações:
Nomeado Gerente Financeiro na Diretoria Administrativa e Financeira (DAF).

2016 - 2017

Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (RO)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Administrador, Carga horária: 40

Outras informações:
Administrador lotado na Coordenadoria Nacional de Registro de Veículos Automotores (CORENAVAM).

2013 - 2015

Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (RO)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo, Carga horária: 40

Outras informações:
Diretor Executivo Administrativo e Financeiro do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia.

2016 - 2016

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ADM Central

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista XII, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Designado para a função técnica de Analista XII, matrícula 1.001.157-9, no Gabinete da Presidência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em Brasília (DF), por meio da PRT/PRESI-36/2016.

2016 - 2016

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ADM Central

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Designado Diretor Administrativo e Financeiro da Postal Saúde - Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios, por meio do Relatório/PRESI n 008/2016.

2018 - 2019

Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (RO)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Parlamentar, Carga horária: 40

Outras informações:
Nomeado Assistente Parlamentar no Gabinete do Deputado Estadual Léo Moraes e, posteriormente, Assessor Técnico na Presidência da Casa Legislativa.

2019 - Atual

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM (RO)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Nomeado Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim (RO), por meio do Decreto n 12.001/2019.

2019 - Atual

Universidade Federal de Rondônia

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor do Magistério Superior, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: 2019.2 - Direito e Legislação Ambiental; 2020.1 - Direito e Legislação Ambiental, Gestão Ambiental Urbana e Instituições de Direito Público; 2020.2 - Direito e Legislação Ambiental; 2021.2 - Instituições de Direito Público.