Jacqueline Lopes Vieira da Silva

Advogada, graduada pela Universidade Estadual de Santa Cruz (2004). Atua nas áreas Cível, Família, Previdenciária e Defesa do Consumidor. Coordenou por 12 anos a Divisão de Melhoria Habitacional de Itabuna, trabalhando diretamente com Programa Habitacionais e Projetos Sociais. Assessorou juridicamente a comissão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Itabuna-BA), nas eleições do Conselho Tutelar. Foi membro da Comissão de Regularização Fundiária de Itabuna e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - COMDUS. Compôs a equipe técnica da Casa Regional da Mulher de Itabuna.

Informações coletadas do Lattes em 18/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Planejamento de Cidades

2020 - 2022

Universidade Estadual de Santa Cruz
Título: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL: Proposta metodológica para implantação territorial dos Centros de Referência da Assistência Social ? CRAS
Orientador: MÁRCIO ANTÔNIO LEAL COSTA

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Estadual de Santa Cruz
Orientador: Maria Laura de Oliveira Gomes

Formação complementar

2019 - 2019

Na Escola - Capacitação Para o Enfrentamento ao trabalho Infantil Pela Rede. (Carga horária: 20h). , Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.

2019 - 2019

MPT na Escola - Capacitação Para o Enfrentamento ao trabalho Infantil Pela. (Carga horária: 20h). , Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Capacitação para o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares. , Fundação César Montes, FUNDACEM, Brasil.

2018 - 2018

I Capacitação dos Conselhos de Direitos da Política de Assistência Social.. (Carga horária: 20h). , Prefeitura Municipal de Itabuna, PMI, Brasil.

2018 - 2018

Formação in Contexto: Qualidade no Atendimento e Relações Interpessoais.. (Carga horária: 8h). , Prefeitura Municipal de Itabuna, PMI, Brasil.

2018 - 2018

I Encontro: Atuação Profissional no CRAS - Especificidade no SUAS e Qualida. (Carga horária: 20h). , Prefeitura Municipal de Itabuna, PMI, Brasil.

2018 - 2018

Formação para as equipes Técnicas das Casas Abrigo Regionais. , Governo do Estado da Bahia, GOVERNO/BA, Brasil.

2017 - 2017

Formação in Contexto: Planejamento 2018. (Carga horária: 16h). , Prefeitura Municipal de Itabuna, PMI, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Licitação Contratos Convênios e Pregão Eletrônico. (Carga horária: 16h). , Prefeitura Municipal de Itabuna, PMI, Brasil.

2010 - 2010

Cerimonial. (Carga horária: 6h). , Prefeitura Municipal de Itabuna, PMI, Brasil.

2010 - 2010

Curso : Trabalho Social em Programas e Projetos. (Carga horária: 80h). , Secretaria Nacional de Habitação, SNH, Brasil.

2002 - 2002

O Processo no Juizado de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 2002h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.

2002 - 2002

Minicurso Estudos de Impacto Ambiental. , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.

2001 - 2001

Curso Especial de Documentoscopia. (Carga horária: 4h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.

1995 - 1995

TREINAMENTO EM MICROINFORMÁTICA. (Carga horária: 48h). , INTELECTH INFORMÁTICA, INTELECTH, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

1ª Conferência Territorializada Litoral Sul dos Direitos da Pessoa Idosa.. 2019. (Outra).

Atividade de Apoio Técnico aos Municípios por meio do Assessoramento Territorial. 2018. (Outra).

I Capacitação dos Conselhos de Direitos da Política Pública da Assistência Social. 2018. (Outra).

X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2018. (Outra).

1ª Capacitação de pessoal para operar o programa Cartão Reforma. 2017. (Outra).

Multirão de Saúde, Cidadania e Meio Ambiente. 2017. (Outra).

VII Confêrencia Municipal de Saúde e I Conferência Municipal de Vigilância em Súde. 2017. (Outra).

Palestrante do Curso de capacitação com tema: Direito Condominial.Direito Condominial. 2013. (Outra).

IV Conferência Estadual das Cidades.Delegada Titular. 2010. (Outra).

I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.Organizadora de Documentações. 2009. (Outra).

IV Conferência Nacional das Cidades. 2009. (Outra).

VII Conferência Municipal de Assistência Social. 2009. (Outra).

Oficina Gestão Itinerante 2008. 2008. (Oficina).

I Conferência Regional de Políticas Para as Mulheres. 2007. (Outra).

VI Conferência Municipal de Assistência Social. 2007. (Outra).

Capacitação em Planejamento e Gestão Urbano-Ambiental e Habitacional. 2006. (Outra).

Conceitos Básicos de Geoprocessamento. 2006. (Outra).

Panoramas e Diretrizes para Formulação da Política Estadual de Habitação de Habitação de Interesse Social. 2006. (Seminário).

Treinamento em Noções Básicas no Atendimento do Idoso. 2005. (Outra).

I Ciclo de Estudos do Direito "Dialogos com a Sociedade. 2002. (Outra).

III Fórum Brasil de Direito. 2002. (Outra).

I Seminário de Direito do Consumidor. 2002. (Seminário).

Seminário Estudos sobre Direitos e Contemporaneidade. 2002. (Seminário).

VIII Semana Jurídica da UESC. 2002. (Outra).

1 Encontro de Estudos Jurídicos da UESC. 2001. (Encontro).

Globalização e Universidade. 2001. (Outra).

I Semana de Educação. 2001. (Outra).

Palestra com o Tema Teoria Geral do Crime. 2001. (Outra).

VII Semana Jurídica. 2001. (Outra).

Semana Jurídica "Questões Polêmicas do Direito Público". 2000. (Outra).

I Semana de Estudos Jurídicos UNESC. 1999. (Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2020

Prefeitura Municipal de Itabuna

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Técnica

Outras informações:
Membro da Comissão Técnica de Regularização Fundiária Urbana do Município de Itabuna.

2018 - 2020

Prefeitura Municipal de Itabuna

Vínculo: Conselheira Municipal, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Municipal - COMDUS

2017 - 2020

Prefeitura Municipal de Itabuna

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora Divisão de Melhoria Habitacional, Carga horária: 40

2017 - 2019

Prefeitura Municipal de Itabuna

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Técnica

Outras informações:
Membro da Comissão Técnica de Regularização Fundiária Urbana de Itabuna-Ba.

2017 - 2017

Prefeitura Municipal de Itabuna

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira

Outras informações:
Conselho Municipal do direito da Mulher Itabuna.

2009 - 2012

Prefeitura Municipal de Itabuna

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da divisão de melhoria habitacional

2005 - 2008

Prefeitura Municipal de Itabuna

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora técnica Administrativa

2019 - 2020

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Itabuna-BA)

Vínculo: Comissão Especial Eleitoral, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica da Comissão

2011 - 2012

Diretrizes Consultoria

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Consultoria e Assessoria

2022 - 2022

SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - UNIDADE ILHÉUS-BA

Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Técnico Social

Outras informações:
Elaboração de Projeto Técnico Social para Programas Habitacionais do Governo Federal