Matheus Lopes Dezan
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito (FD) da Universidade de Brasília (UnB). Membro do Grupo de Pesquisa Direito, Racionalidade e Inteligência Artificial (DR.IA/UnB), certificado pelo CNPq (desde 2019). Membro Grupo de Pesquisa em Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas (HDAPP/CEUB), certificado pelo CNPq (desde 2019). Membro do Grupo de Estudos em Direito e Economia (GEDE/UnB/IDP/UFRJ), certificado pelo CNPq (desde 2021).Editor-Chefe da Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (RED|UnB) (desde 2023).Estagiário de Direito no escritório Schiefler Advocacia (desde 2020). Foi monitor da disciplina "Direito Processual Civil 1", ministrada pelo docente Me. Marcus Flávio Horta Caldeira na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD/UnB). Foi monitor da disciplina "Direito Comercial 1", ministrada pela docente Dr. Amanda Athayde na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD/UnB). Foi beneficiário de bolsa do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) do Programa de Iniciação Científica (ProIC) do Decanato de Pós-Graduação da Universidade de Brasília (DPG/UnB) (2021 - 2022), executando o Plano de Trabalho "Implicações da Contraposição das Naturezas Jurídicas das Moedas Fiduciárias de Curso Forçado e das Criptomoedas para o Direito". Foi membro do Bioethik: Grupo de Pesquisas em Bioética (UFES) (2018-2021). Foi Editor de Artigos da Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (RED|UnB) (2022 - 2023). Foi Editor Assistente da Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (RED|UnB) (2021 - 2022).Integrou o Laboratório de Políticas Públicas e Internet (LAPIN) (2019-2021). Interessado em: Direito Administrativo, Direito Econômico, Direito Monetário e das Criptomoedas, Análise Econômica do Direito, Proteção de Dados Pessoais e Inteligência Artificial.
Informações coletadas do Lattes em 17/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2019 - 2023
Universidade de Brasília, UnB
Título: IMPLICAÇÕES DA NATUREZA JURÍDICA DAS CRIPTOMOEDAS PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO À LIBERDADE MONETÁRIA: Contraposição dos Modelos de Regulação do Mercado de Criptoativos dos Ordenamentos Jurídicos do Brasil e da União Europeia
Orientador: Amanda Flávio de Oliveira
Graduação interrompida em 2019 em Direito
2018 - Atual
Universidade Federal do Espírito Santo
Ano de interrupção: 2019
Formação complementar
2023 - 2023
Direito e Inteligência Artificial: As Transformações da Prática Jurídica. (Carga horária: 30h). , Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, RED|UNB, Brasil.
2022 - 2022
General English (Advanced. C1). (Carga horária: 180h). , EC (London), EC, Inglaterra.
2021 - 2021
Ciclos de Mercado (2021). (Carga horária: 25h). , Liberta Investimentos, LI, Brasil.
2021 - 2021
Bitcoin e o Futuro do Dinheiro. (Carga horária: 25h). , Liberta Investimentos, LI, Brasil.
2020 - 2020
Ciclos de Mercado (2020). (Carga horária: 15h). , Liberta Investimentos, LI, Brasil.
2020 - 2020
Introdução à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). , Data Privacy Brasil, DPB, Brasil.
2020 - 2020
Introduction to Philosophy. , University of Edinburgh, EDINBURGH, Escócia.
2020 - 2020
Metodologia da Pesquisa Científica 1ª oferta MOOC. (Carga horária: 30h). , Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
2020 - 2020
Imagem e Direitos na Web. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Digital Skills: Artificial Intelligence. , Accenture, ACCENTURE, Irlanda.
2020 - 2020
Ancient Philosophy: Plato & His Predecessors. , University of Pennsylvania, UPENN, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Inteligência Artificial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Proteção de Dados Pessoais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Criptomoedas e dos Criptoativos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Monetário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Implicações da Contraposição das Naturezas Jurídicas das Moedas Fiduciárias de Curso Forçado e das Criptomoedas para o Direito, Descrição: O Plano de Trabalho "Implicações da Contraposição das Naturezas Jurídicas das Moedas Fiduciárias de Curso Forçado e das Criptomoedas para o Direito", do discente Matheus Lopes Dezan, compõe o Projeto de Pesquisa "Direito, Economia e Criptomoedas", da docente Doutora Amanda Flávio de Oliveira. O Projeto de Pesquisa e o Plano de Trabalho foram submetidos e aprovados no Programa de Iniciação Científica do Decanato de Pós-Graduação da Universidade de Brasília (ProIC/DPG/UnB) e no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da Universidade de Brasília (PIBIC/UnB), com duração de 2021 a 2022. O Plano de Trabalho se propõe a solucionar este problema: quais são os limites jurídico-normativos da regulação e da regulamentação das criptomoedas? O objetivo geral do Plano de Trabalho é investigar os limites jurídico-normativos da regulação e da regulamentação das criptomoedas pelo Estado. Os objetivos específicos do Plano de Trabalho são i) investigar a natureza econômico-social das moedas fiduciárias de curso forçado e das criptomoedas; ii) investigar a natureza jurídica das moedas fiduciárias de curso forçado e das criptomoedas; iii) investigar as leis em sentido estrito e as leis em sentido amplo em matérias de moedas fiduciárias de curso forçado e de criptomoedas; iv) investigar, em perspectiva de Direito Comparado, as leis em sentido amplo do Sistema de Reserva Federal dos Estados Unidos da América e do Banco Central Europeu em matéria de criptomoedas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Matheus Lopes Dezan - Integrante / Amanda Flávio de Oliveira - Coordenador.
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2020 - Atual
Grupo de Estudos em Direito e Economia (GEDE/UnB/IDP), Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Matheus Lopes Dezan - Coordenador / Amanda Flávio de Oliveira - Integrante / Fernando Boarato Meneguin - Integrante.
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2020 - Atual
Grupo de Pesquisa em Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Matheus Lopes Dezan - Integrante / Sandro Lúcio Dezan - Coordenador.
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2019 - 2020
Grupo de Estudos em Constituição, Empresa e Mercado (GECEM/UnB), Descrição: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/7353784091181371. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Matheus Lopes Dezan - Integrante / Ana Frazão - Coordenador.
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2019 - Atual
Direito Racionalidade e Inteligência Artificial (DR.IA), Descrição: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5468518770443033. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Matheus Lopes Dezan - Integrante / Fabiano Hartmann Peixoto - Coordenador.
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2019 - Atual
Bioethik: Grupo de Estudos e Pesquisas em Bioética, Descrição: bioethik.ufes.br. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Matheus Lopes Dezan - Integrante / Margareth Vetis Zaganelli - Coordenador.
Prêmios
2023
TOEFL iBT - C1, ETS.
2017
2. Lugar Geral entre os estudantes da 2.ª Série do Ensino Médio no Prêmio "Top Teen", concedido aos 3 (três) estudantes com as maiores notas., Centro Educacional Charles Darwin.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações:
Discente monitor da disciplina "Direito Comercial 1" ministrada pela docente Amanda Athayde no âmbito do curso de graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD/UnB).
2021 - Atual
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações:
Monitor da disciplina "Direito Processual Civil 1", ministrada pelo docente Marcus Flávio Horta Caldeira na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD/UnB).
2021 - 2022
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ProIC/PIBIC, Carga horária: 20
Outras informações:
O Plano de Trabalho "Implicações da Contraposição das Naturezas Jurídicas das Moedas Fiduciárias de Curso Forçado e das Criptomoedas para o Direito", do discente Matheus Lopes Dezan, compõe o Projeto de Pesquisa "Direito, Economia e Criptomoedas", da docente Doutora Amanda Flávio de Oliveira.
O Projeto de Pesquisa e o Plano de Trabalho foram submetidos e aprovados no Programa de Iniciação Científica do Decanato de Pós-Graduação da Universidade de Brasília (ProIC/DPG/UnB) e no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da Universidade de Brasília (PIBIC/UnB), com duração de 2021 a 2022.
O Plano de Trabalho se propõe a solucionar este problema: quais são os limites jurídico-normativos da regulação e da regulamentação das criptomoedas?
O objetivo geral do Plano de Trabalho é investigar os limites jurídico-normativos da regulação e da regulamentação das criptomoedas pelo Estado.
Os objetivos específicos do Plano de Trabalho são i) investigar a natureza econômico-social das moedas fiduciárias de curso forçado e das criptomoedas; ii) investigar a natureza jurídica das moedas fiduciárias de curso forçado e das criptomoedas; iii) investigar as leis em sentido estrito e as leis em sentido amplo em matérias de moedas fiduciárias de curso forçado e de criptomoedas; iv) investigar, em perspectiva de Direito Comparado, as leis em sentido amplo do Sistema de Reserva Federal dos Estados Unidos da América e do Banco Central Europeu em matéria de criptomoedas.
2020 - Atual
Schiefler AdvocaciaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
Outras informações:
Estagiário de Direito no escritório Schiefler Advocacia.
2020 - 2021
Laboratório de Políticas Públicas e InternetVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 25
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