Ivo Emanuel Dias Barros

Formação complementar

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Participação em eventos

Produções bibliográficas

• BARROS, I. E. D. ; ALMEIDA, K. M. ; WANDERLEY, H. G. F. ; COSTA, C. M. O. S. ; DANTAS, I. D. P. . LOUCURA E PODER: a produção normativa e legislativa em matéria de saúde mental no Brasil como expressão das relações de dominação e disputas de interesses de juristas e psiquiatras a partir do século XIX. Revista Brasileira de Filosofia e História , v. 1, p. 183-199, 2022.

• WANDERLEY, H. G. F. ; BARROS, I. E. D. . A medição dos corpos no Manicômio Judiciário da Paraíba no contexto dos anos 1940: a influência da teoria biotipológica de Kretschmer na classificação do primeiro paciente institucionalizado. Revista Brasileira de Filosofia e História , v. 1, p. 238-249, 2022.

• BARROS, I. E. D. ; SILVA, E. F. ; ARISTOTELIS, M. L. P. ; SANTOS, S. C. N. ; ALVES, F. I. F. . Aplicação da teoria da aparência ao credor putativo: quem paga mal paga duas vezes?. Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública , v. 10, p. 641-656, 2022.

• BARROS, I. E. D. ; BARROS, L. M. . Possibilidade de utilização do qr code em processos judiciais: análise sob a ótica dos princípios fundamentais do processo civil. Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública , v. 9, p. 228-241, 2021.

• SOUZA, L. C. ; SA, J. H. G. ; BARROS, I. E. D. ; MAIA, H. J. L. . COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS PROVOCADA PELA RECUSA À TRANSFUSÃO DE SANGUE POR CONVICÇÃO RELIGIOSA. Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública , v. 8, p. 575-597, 2020.

• BARROS, I. E. D. ; MACHADO, E. K. M. ; PERONICO, S. L. ; SANTOS, V. E. S. . O instituto do parto anônimo: uma análise de sua constitucionalidade à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública , v. 8, p. 784-797, 2020.

• BARROS, I. E. D. ; QUENTAL, L. T. ; SANTOS, V. E. S. ; AVELINO, L. F. L. ; TARGINO, G. C. . CIFRAS DOURADAS: O REFLEXO DA SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL A PARTIR DA TEORIA DO ETIQUETAMENTO SOCIAL. Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública , v. 8, p. 21-27, 2020.

• BARROS, I. E. D. . Onde crime, marginalização e psicose se entrecruzam: caso Febrônio índio do Brasil. Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública , v. 8, p. 1444-1459, 2020.

• BARROS, I. E. D. . Sociedade limitada unipessoal: Aspectos gerais e principais inovações. Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública , v. 8, p. 1276-1289, 2020.

• BARROS, I. E. D. ; BARBOSA, M. R. L. (Org.) . TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO: desafios e perspectivas em torno de dilemas atuais. 1. ed. Campina Grande: Editora da Universidade Federal de Campina Grande - EDUFCG, 2023. v. 1. 162p .

• BARROS, I. E. D. . CONTRATOS EXISTENCIAIS versus CONTRATOS DE LUCRO: por uma hermenêutica contratual diferenciadora à luz dos novos paradigmas do Direito Civil. In: Ivo Emanuel Dias Barros; Maria dos Remédios de Lima Barbosa. (Org.). TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO: desafios e perspectivas em torno de dilemas atuais. 1ed.Campina Grande: Editora da Universidade Federal de Campina Grande - EDUFCG, 2023, v. 1, p. 9-37.

• BARROS, I. E. D. ; SA, J. H. G. ; BEZERRA NETO, F. C. ; QUEIROZ, J. P. B. ; NOBREGA, J. C. S. . A PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL. In: Francisco das Chagas Bezerra Neto. (Org.). Ensaios no Âmbito Jurídico. 1ed.Boa Vista: IOLE, 2021, v. , p. 125-142.

• BARROS, I. E. D. . RELAÇÕES AFETIVAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS: A LINHA TÊNUE ENTRE NAMORO QUALIFICADO E UNIÃO ESTÁVEL. In: III Encontro Virtual do CONPEDI, 2021, Florianópolis-SC. Anais do III Encontro Virtual do CONPEDI: Saúde: segurança humana para a democracia. Florianópolis-SC: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2021. v. 3. p. 24-27.

• AZEVEDO, K. W. ; BARROS, I. E. D. . LIBERDADE E SEXUALIDADE: UM ESTUDO ACERCA DO PLENO EXERCÍCIO DA AUTONOMIA PRIVADA NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEXUAIS. In: Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte, 2020, Belo Horizonte-MG. Anais do Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte. Belo Horizonte-MG: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2020. v. 4. p. 127-134.

• BARROS, I. E. D. . O Instituto de Psiquiatria Forense da Paraíba e a influência da antropologia criminal e da biotipologia na medição dos corpos dos doentes mentais delinquentes no início dos anos 1940. In: Encontro Estadual de História da ANPUH-RS, 2022, Porto Alegre. XVI Encontro Estadual de História da ANPUH-RS: história agora: ensinar, pesquisar, protagonizar. Porto Alegre: Associação Nacional de História - Seção Rio Grande do Sul - ANPUHRS, 2022. v. 16. p. 349-349.

• BARROS, I. E. D. ; WANDERLEY, H. G. F. . O Manicômio Judiciário da Paraíba como espaço de saber-poder médico-jurídico: uma análise sobre a influência das teorias biotipológicas europeias nas práticas psiquiátricas. In: Encontro Estadual de História da ANPUH-BA, 2022, Salvador. XI Encontro Estadual de História da ANPUH-BA: (De)colonialidades da história: independências, imperialismos e cidadania, 2022. v. 11. p. 129-130.

• WANDERLEY, H. G. F. ; BARROS, I. E. D. . A INFLUÊNCIA DAS TEORIAS BIOTIPOLÓGICAS EUROPEIAS NAS PRÁTICAS DOS PSIQUIATRAS QUE ATUAVAM NO MANICÔMIO JUDICIÁRIO DA PARAÍBA-BRASIL EM 1944: O CASO DO SR. JOÃO ALEXANDRE GOMES, O PRIMEIRO PACIENTE DAQUELE ESTABELECIMENTO. In: XIII Congresso Internacional de História da Loucura, Psiquiatria e Saúde Mental/XIII International Congress on the History of Madness, Psychiatry and Mental Health - V Simposium Internacional Mulheres e Loucura/ V International Symposium Women and Madness, 2022, Portugal. XIII Congresso Internacional de História da Loucura, Psiquiatria e Saúde Mental/XIII International Congress on the History of Madness, Psychiatry and Mental Health - V Simposium Internacional Mulheres e Loucura/ V International Symposium Women and Madness, 2022. p. 84-85.

• BARROS, I. E. D. ; ARAGAO, J. M. C. . ACESSO À JUSTIÇA A PARTIR DO MODELO RESTAURATIVO: UM NOVO PARADIGMA DE ENFRENTAMENTO NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. In: RECAJ UFMG, 2022, Belo Horizonte. Anais do XIII Congresso RECAJ UFMG: acesso à justiça pela via dos direitos e o papel dos direitos, 2022.

• BARROS, I. E. D. ; WANDERLEY, H. G. F. . O MANICÔMIO JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMO ESPAÇO DE DISPUTAS E INTERESSES DE PSIQUIATRAS E JURISTAS: RECEPÇÕES E APROPRIAÇÕES DAS TEORIAS CRIMINOLÓGICAS EUROPEIAS NO ESTADO DA PARAÍBA (ANOS 1910-1940). In: XIX Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Campina Grande, 2022, Campina Grande-PB. Anais do XIX Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Campina Grande, 2022. v. 2.

• BARROS, I. E. D. . Lei da liberdade econômica e a novel figura da sociedade limitada unipessoal: um estímulo à autonomia privada. In: I Congresso Brasileiro de Direito Privado: autonomia privada e dignidade humana, 2021. I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PRIVADO. Pombal-PB: Acta de Estudos Interdisciplinares. v. 3.

• BARROS, I. E. D. ; BARROS, L. M. ; FONSECA, P. H. . A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS REMOTOS: a concretização do princípio da eficiência no caso da plataforma consumidor.gov.br. In: ENCONTRO NACIONAL DE GESTÃO E COMUNICAÇÃO (ENGEC), 2021, São Caetano do Sul. Anais do ENCONTRO NACIONAL DE GESTÃO E COMUNICAÇÃO (ENGEC), 2021. v. 1. p. 315-320.

• BARROS, I. E. D. ; MACHADO, E. K. M. ; PERONICO, S. L. . O INSTITUTO DO PARTO ANÔNIMO: UMA ANÁLISE FACE AO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO. In: III Encontro de Estudos Constitucionais: a efetivação da saúde como direito do cidadão, 2019, Sousa-PB. III Encontro de Estudos Constitucionais: a efetivação da saúde como direito do cidadão. Pombal-PB: Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, 2019. v. 9. p. 23-23.

• BARROS, I. E. D. . O Manicômio Judiciário da Paraíba como espaço de saber-poder médico-jurídico: uma análise sobre a influência das teorias biotipológicas europeias nas práticas psiquiátricas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARROS, I. E. D. . O Instituto de Psiquiatria Forense da Paraíba e a influência da antropologia criminal e da biotipologia na medição dos corpos dos doentes mentais delinquentes no início dos anos 1940. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARROS, I. E. D. ; ARAGAO, J. M. C. . ACESSO À JUSTIÇA A PARTIR DO MODELO RESTAURATIVO: UM NOVO PARADIGMA DE ENFRENTAMENTO NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• WANDERLEY, H. G. F. ; BARROS, I. E. D. . O MANICÔMIO JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMO ESPAÇO DE DISPUTAS E INTERESSES DE PSIQUIATRAS E JURISTAS: RECEPÇÕES E APROPRIAÇÕES DAS TEORIAS CRIMINOLÓGICAS EUROPEIAS NO ESTADO DA PARAÍBA, (ANOS 1910- 1940). 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• WANDERLEY, H. G. F. ; BARROS, I. E. D. . A INFLUÊNCIA DAS TEORIAS BIOTIPOLÓGICAS EUROPEIAS NAS PRÁTICAS DOS PSIQUIATRAS QUE ATUAVAM NO MANICÔMIO JUDICIÁRIO DA PARAÍBA-BRASIL EM 1944: O CASO DO SR. JOÃO ALEXANDRE GOMES, O PRIMEIRO PACIENTE DAQUELE ESTABELECIMENTO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BARROS, I. E. D. . ABANDONO AFETIVO FAMILIAR E A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO DE DANOS: AFETO TEM PREÇO?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARROS, L. M. ; BARROS, I. E. D. . APLICABILIDADE DA TEORIA DA IMPREVISÃO FRENTE AOS CONTRATOS DE EMPREITADA DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARROS, I. E. D. ; BARROS, L. M. . POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO QR CODE EM PROCESSOS JUDICIAIS: ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARROS, I. E. D. . RELAÇÕES AFETIVAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS: A LINHA TÊNUE ENTRE NAMORO QUALIFICADO E UNIÃO ESTÁVEL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARROS, I. E. D. ; BARROS, L. M. ; FONSECA, P. H. . A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS REMOTOS: a concretização do princípio da eficiência no caso da plataforma consumidor.gov.br. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARROS, I. E. D. . FRAUDES NAS COTAS DE GÊNERO E AS CANDIDATURAS ''LARANJAS'': UMA AMEAÇA À REPRESENTATIVIDADE POLÍTICO-PARTIDÁRIA FEMININA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BARROS, I. E. D. ; AZEVEDO, K. W. . LIBERDADE E SEXUALIDADE: UM ESTUDO ACERCA DO PLENO EXERCÍCIO DA AUTONOMIA PRIVADA NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEXUAIS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BARROS, I. E. D. . ONDE CRIME, MARGINALIZAÇÃO E PSICOSE SE ENTRECRUZAM: CASO FEBRÔNIO ÍNDIO DO BRASIL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BARROS, I. E. D. ; MACHADO, E. K. M. ; PERONICO, S. L. . O INSTITUTO DO PARTO ANÔNIMO: UMA ANÁLISE DE SUA CONSTITUCIONALIDADE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARROS, I. E. D. . DO FENÔMENO DE UNIFICAÇÃO DO DIREITO PRIVADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. Blog RED UnB, 2021 (Texto publicado em blog).

• BARROS, I. E. D. . PROJEÇÕES PARA A SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL: O QUE ESPERAR DESTA NOVA FIGURA SOCIETÁRIA?. Blog RED UnB, 2021 (Texto publicado em blog).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2022 - 2023

  JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS TRIBUNAIS ESTADUAIS BRASILEIROS: TRAÇANDO UM PERFIL DE PARADIGMA CRIMINAL, Descrição: Em tempos de grave crise ética, de banalização e incitação da violência a nutrir os maisdiversos vínculos sociais, desde os mais íntimos, familiares, até os mais formais e também osocasionais, como as relações de trabalho, também, aquelas relações que emergem desúbito, em espaços sociais, como locais de lazer, ou mesmo de rotina, tal como o ambientede trânsito urbano, tem-se percebido quase absoluta ausência da cultura de paz; longe queestá de todas essas relações humanas. É notória a ausência da empatia e da necessáriasolução construtiva para o conflito. Os combates, por seu turno, são sempreretroalimentados pelo individualismo e pela indiferença, em geral se transmutando emcrimes e condutas desviadas. Neste cenário, em complemento à tradicional JustiçaRetributiva, que não obstante à clássica imposição de penas aos condenados, em geral nãoconsegue obter uma solução satisfatória aos conflitos, uma pacificação entre as partes; vema lume a Justiça Restaurativa, constituída, em sua essência, pelos valores próprios de umacultura de paz, com os seus propósitos de revisão de paradigmas na resolução de conflitos,estimulando alterações essenciais e procedimentais, inclusive, no seio do próprio PoderJudiciário. A mudança, individual e social, proposta nessa abordagem viabiliza o acesso auma experiência transformadora, despertando nos cidadãos a capacidade de diálogoconcreto e a consequente assunção de suas responsabilidades, promovendo espaços de paznas relações, não raro fragilizadas pela dor fruto de todo tipo de violência. Neste ponto,tem-se como problema da pesquisa: Qual é o perfil do Poder Judiciário brasileiro quanto àaplicação das práticas de Justiça Restaurativa? Precisamente na investigação desse supostogiro paradigmático, a definir o atual cenário da justiça criminal brasileira, reside a relevânciado tema, sendo a presente pesquisa de natureza exploratória e de caráter prescritivo, que seexecuta por meio do método de abordagem dedutivo e do método de procedimentosistêmico; operacionalmente emprega as técnicas de pesquisa bibliográfica e documentalindireta. A resposta a esta questão revela o perfil da justiça criminal brasileira nacontemporaneidade e se projeta para o aprimoramento paradigmático, visando fortalecerideais de cidadania e os vínculos de paz entre os indivíduos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ivo Emanuel Dias Barros - Integrante / Jônica Marques Coura Aragão - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Campina Grande - Bolsa.

• 2021 - 2022

  O MANICÔMIO JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMO ESPAÇO DE DISPUTAS E INTERESSES DE PSIQUIATRAS E JURISTAS: RECEPÇÕES E APROPRIAÇÕES DAS TEORIAS CRIMINOLÓGICAS EUROPEIAS NO ESTADO DA PARAÍBA (ANOS 1910-1940), Descrição: A pesquisa tem o escopo de analisar como as teorias criminológicas europeias, surgidas no século XIX e difundidas no século XX, possibilitaram o surgimento do Manicômio Judiciário no Estado da Paraíba, nos anos 1940. Nesse sentido, o projeto se propõe a analisar as tramas políticas, localizadas na Paraíba, na primeira metade do século XX, como condições históricas para a institucionalização do louco[a] criminoso[a]; compreender as singularidades da Justiça e da Psiquiatria paraibana, bem como os pontos em que tais campos de saberes se cruzaram para produzir verdade sobre o louco[a] criminoso[a]; conhecer as teorias criminológicas europeias que influenciaram os juristas e psiquiatras paraibanos no contexto dos anos 1910-1940; bem como analisar os discursos que recobriram e/ou classificaram os homens e mulheres que estiveram em conflito com as leis penais brasileiras como loucos criminosos, na Paraíba. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ivo Emanuel Dias Barros - Integrante / Helmara Giccelli Formiga Wanderley - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Prêmios