Joaquim José do Nascimento Neto

Outras informações:
Advogado inscrito na OAB/CE n 52.146, com atuação nas áreas de Direito do Consumidor, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Direito Civil. Realiza atividades privativas da advocacia em todas as fases dos processos judiciais, incluindo a elaboração de petições iniciais, intermediárias e recursos, com acompanhamento próximo de cada etapa processual para garantir a melhor estratégia jurídica aos patrocinados. Além disso, oferece assistência extrajudicial personalizada, buscando soluções eficientes e preventivas para atender às necessidades dos clientes de forma integral.

Outras informações:
Atuou no setor de triagem, onde organizava e distribuía atividades no sistema Advo para os demais colaboradores do escritório. Foi responsável pela elaboração de petições iniciais, intermediárias e peças recursais em matérias cíveis e consumeristas, conduzindo exaustivas pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias e alcançando alto índice de êxito nos casos. Realizava cobranças extrajudiciais para clientes do escritório (pessoas jurídicas), acompanhando diariamente o andamento processual para assegurar celeridade e eficiência na tramitação dos casos.Além disso, colaborou com o advogado Isaias Cavalcante (OAB/CE 30.509) na representação da Província dos Frades Franciscanos Capuchinhos do Ceará e do Piauí (PROCEPI) em demandas tributárias, cíveis e administrativas.

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Imobiliário I e II, além de Direito do Consumidor, no curso técnico em Corretor de Imóveis. Em minha atuação docente, tenho como foco não apenas a transmissão de conhecimentos teóricos, mas também a aplicação prática das normas jurídicas no contexto do mercado imobiliário e das relações de consumo.Minhas atividades incluem a elaboração de aulas dinâmicas e interativas, onde incentivo a participação ativa dos alunos por meio de debates, estudos de caso e simulações. Além disso, realizo avaliações periódicas para acompanhar o progresso dos estudantes e garantir que estejam aptos a compreender e aplicar os conteúdos aprendidos em situações reais. O objetivo é formar profissionais qualificados e conscientes de seus direitos e deveres no âmbito imobiliário e do consumidor.

Outras informações:
Desenvolveu atividades abrangentes nos setores Criminal, Cível, de Execução Fiscal e na Assessoria da 18 Vara Federal, sob a titularidade do Dr. Sérgio Milfont. Na Assessoria da Vara, foi responsável pela elaboração de minutas de diversas decisões, sentenças e despachos em matérias cíveis e fiscais, exceto na área penal em razão da dosimetria da pena, contribuindo para a análise e desenvolvimento de peças complexas e de alto impacto para os processos.No setor Criminal, redigia atos ordinatórios, decisões de arquivamento de Inquéritos Policiais (IPLs) e acompanhava o cumprimento de penas restritivas de direitos, além de monitorar os réus que respondiam por acordos de não persecução penal. No setor Cível, elaborava minutas de despachos, incluindo medidas de constrição patrimonial (SISBAJUD, RENAJUD), emitia mandados de intimação e cartas precatórias, e acompanhava o andamento dos processos junto às varas deprecadas, tanto presencialmente quanto de forma remota. Já no setor de Execução Fiscal, atuou na digitalização de autos físicos, na redação de minutas de sentença e no envio de cartas de intimação.

Outras informações:
Lotado na 1 Defensoria Cível, cuja atuação abrangia as 1, 2 e 3 Varas Cíveis da Comarca de Sobral, sob a orientação do Defensor Público Neurimar Azevedo, desempenhei um papel fundamental na assistência jurídica aos assistidos. Minha principal responsabilidade era o atendimento aos usuários dos serviços da Defensoria, proporcionando orientação e suporte jurídico em diversas questões cíveis.Durante minha experiência, elaborei uma variedade de peças processuais, incluindo petições intermediárias, emendas à inicial, contestações, réplicas, bem como razões e contrarrazões recursais. Além disso, tive a responsabilidade de redigir mandados de notificação e ofícios, contribuindo para a comunicação formal entre as partes e os órgãos judiciais.

Outras informações:
Foi estagiário - Escritório Marilza Muniz Advocacia, tendo sido selecionado como um dos três estagiários em um processo seletivo que contou com mais de 2.000 candidatos. Desempenhou um papel ativo no escritório, onde atuou em diversas áreas do Direito, incluindo causas trabalhistas, empresariais, administrativas e cíveis, com ênfase na fase executiva e no patrocínio de pessoas jurídicas. Além disso, elaborou artigos científicos que refletiam os ramos de atuação do escritório, contribuindo para a disseminação do conhecimento e a valorização da prática jurídica.

Outras informações:
Exerceu a função de monitor na disciplina de Direito Processual Civil III - Processo nos Tribunais sob a orientação da professora Dr Déborah Aragão de fevereiro a junho de 2022. Durante esse período, fui responsável por auxiliar os alunos na compreensão das etapas e procedimentos do processo civil nos tribunais, promover discussões sobre jurisprudência relevante, esclarecer dúvidas relacionadas ao tema e organizar materiais de apoio. Além disso, contribuí na elaboração de avaliações, facilitando a interação entre alunos e professora.

Outras informações:
Exerceu a função de monitor na disciplina de Direito Processual do Trabalho sob a orientação do professor Dr. Samuel Levy de agosto a dezembro de 2022. Durante esse período, fui responsável por auxiliar os alunos na compreensão das normas e procedimentos do Direito Processual do Trabalho, promover discussões sobre casos práticos, esclarecer dúvidas relacionadas aos processos trabalhistas e organizar materiais de apoio. Também contribuí na elaboração de avaliações, facilitando a interação entre alunos e professor.

Outras informações:
Exerceu a monitoria na disciplina de Direito Constitucional I sob a orientação da professora Dr Emanuela Guimarães de fevereiro a junho de 2021. Durante esse período, fui responsável por auxiliar os alunos na compreensão dos princípios fundamentais do Direito Constitucional, facilitar discussões sobre casos práticos, esclarecer dúvidas acerca da Constituição e suas interpretações, além de organizar materiais de apoio e contribuir na elaboração de avaliações, promovendo uma melhor integração entre alunos e professora.

Outras informações:
Exerceu a monitoria na disciplina de Direito Civil I - Parte Geral sob a orientação do professor Me. Narcélio Ribeiro de março a novembro de 2020. Durante esse período, fui responsável por auxiliar os alunos na compreensão dos conceitos fundamentais do Direito Civil, promover discussões em grupo, esclarecer dúvidas sobre a legislação e a jurisprudência pertinentes, além de organizar materiais de apoio e contribuir na elaboração de avaliações, facilitando a interação entre alunos e professor.

Outras informações:
Exerceu a monitoria na disciplina de Ciências Políticas e Teoria Geral do Estado sob a orientação do professor Dr. Hélio Monteiro de agosto a novembro de 2019. Durante esse período, fui responsável por auxiliar os alunos na compreensão dos conteúdos programáticos, promover discussões em grupo e esclarecer dúvidas sobre as teorias e conceitos abordados. Também organizei materiais de apoio e contribui na elaboração de avaliações, facilitando a integração entre alunos e professor.

Outras informações:
Realizou o cadastro biométrico dos eleitores do Município de Cruz/CE no período de agosto a novembro de 2017 como bolsista/estagiário da 30 Zona Eleitoral do TRE/CE. Durante essa experiência, desempenhou as atividades de mesário, atendente e difusor da importância do cadastro biométrico na escola estadual do Município.