Walber Sousa Oliveira

Analista Judiciário da Justiça Eleitoral. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Amazonas. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (2012) e graduação em História pela Universidade Federal do Amazonas (2011) . Atualmente é Assessor Jurídico de Desembargador Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral e Processo Civil.

Informações coletadas do Lattes em 30/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia

2019 - 2022

Universidade Federal do Amazonas
Título: Participação dos povos indígena no processo eleitoral do estado do amazonas: uma perspectiva decolonial, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Raimundo Pontes Filho

Especialização em Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública

2014 - 2015

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO: UMA POLÍTICA CRIMINAL ESTIGMATIZANTE E SELETIVA NO BRASIL

Graduação em Direito

2008 - 2012

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas
Título: ADVENTO DA LEI 12.403/2011 E AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DAS PRISÕES CAUTELARES
Orientador: LELAND BARROSO

Graduação em História

2006 - 2011

Universidade Federal do Amazonas

Formação complementar

2021 - 2021

Política contemporânea. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Principais mudanças na Legislação Eleitoral. (Carga horária: 16h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História.

Organização de eventos

OLIVEIRA, W. S. . Comissão de Apoio aos Juizes Auxiliares do Pleno (eleições 2022). 2022. (Outro).

OLIVEIRA, W. S. . Comissão de Prestação de Contas (eleições 2020). 2020. (Outro).

OLIVEIRA, W. S. . Comissão de Assessoria Jurídica da Presidência do Pleito (eleições 2020). 2020. (Outro).

OLIVEIRA, W. S. . Oficina de Processo Judicial Eletrônico. 2019. (Exposição).

OLIVEIRA, W. S. . Autocapacitação de servidores em processamento de demandas eleitorais. 2019. (Outro).

OLIVEIRA, W. S. . Comissão de Registro de Candidatura (eleições 2018). 2018. (Outro).

OLIVEIRA, W. S. . Comissão de Prestação de Contas (eleições 2016). 2016. (Outro).

Participação em eventos

Seminário Internacional. Fake News e Eleição.. 2019. (Seminário).

2° Fórum Brasileiro de Direito Eleitoral. 2018. (Congresso).

Curso de Língua Portuguesa aplicada à Linguagem Jurídica e Redação Oficial. 2018. (Oficina).

Reforma Eleitoral de 2017. 2018. (Seminário).

I Congresso Cearense de Direito Eleitoral.. 2017. (Congresso).

I Simpósio Baiano de Direito Eleitoral. 2017. (Simpósio).

Participação da Mulher na Política e na Sociedade. 2017. (Seminário).

Reforma Eleitoral - Sistemas Eleitorais e suas possíveis alterações. 2017. (Seminário).

Curso Avançado de Licitações e Contratos. 2016. (Oficina).

Seminário de Direito Eleitoral - Eleições 2016 (Belém-AM). 2016. (Seminário).

Seminário de Direito Eleitoral - Eleições 2016 (Manaus-AM). 2016. (Congresso).

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, W. S. . Mandado de segurança e agravo de instrumento:uma necessária racionalidade na impugnação de decisão interlocutória no processo eleitoral. JUSTIÇA ELEITORAL EM DEBATE , v. 12, p. 1, 2022.
OLIVEIRA, W. S. ; Menezes, Rafael . Duas dimensões regulatórias sobre a influência de líderes religiosos no processo eleitoral brasileiro. REVISTA LATINOAMERICANA DE DERECHO Y RELIGIÓN , v. 7, p. 1-29, 2021.
OLIVEIRA, W. S. ; THURY, F. A. . Ocorrência de Litispendência no Processo Eleitoral: um Necessário Critério Pragmático. Revista de Jurisprudência do TRE/AM , v. 1, p. 35, 2018.
OLIVEIRA, W. S. . Ações Afirmativas de Gênero: Uma Evolução Jurisprudencial no Tribunal Superior EleitoralELEITORAL. Revista de Jurisprudência do TRE/AM , v. 1, p. 11, 2017.
OLIVEIRA, W. S. ; Menezes, Rafael . Constitucionalismo e Democracia: riscos, pressões e resiliência. 1. ed. Manaus/AM: Green tree books, 2021. v. 1. 234p .
OLIVEIRA, W. S. . Financiamento de campanha eleitoral: uma via transversa do continuo processo esquecimento de indígenas e negros. In: WORKSHOP SOBRE DIREITO SOCIOAMBIENTAL, 2020, Manaus-AM. Financiamento de campanha eleitoral: uma via transversa do continuo processo esquecimento de indígenas e negros.
OLIVEIRA, W. S. . FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL: UMA VIA TRANSVERSA DO CONTINUO PROCESSO ESQUECIMENTO DE INDÍGENAS E NEGROS. In: WORKSHOP SOBRE DIREITO SOCIOAMBIENTAL, 2020, Manaus. WORKSHOP SOBRE DIREITO SOCIOAMBIENTAL, 2020.
OLIVEIRA, W. S. . FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL: UMA VIA TRANSVERSA DO CONTINUO PROCESSO ESQUECIMENTO DE INDÍGENAS E NEGROS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, W. S. . Condutas Vedadas a Agente Público no Processo Eleitoral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, W. S. . Registro de Candidatura no Processo Eleitoral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
OLIVEIRA, W. S. . Abuso de Poder Político no Pleito Eleitoral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, W. S. . Práticas Vedadas em Ano Eleitoral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO DE DESEMBARGADOR ELEITORAL

2018 - 2020

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIO JUDICIÁRIO DO PLENO DO TRE-AM

2017 - 2018

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO DOO GABINETE DOS MEMBROS, Carga horária: 30

2016 - 2017

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSISTENTE JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA, Carga horária: 30

2015 - 2016

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO DA CORREGEDORIA, Carga horária: 30

2014 - 2015

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CHEFE DE CARTÓRIO DE ZONA ELEITORAL

2017 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção AM

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Eleitoral, Carga horária: 20

2018 - 2018

Fundação Escola do Serviço Público do Município de Manaus

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

2020 - Atual

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Eleitoral, Carga horária: 30

2009 - 2014

Ministério Público do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de Apoio