ANDRÉ LUIZ DE REZENDE JÚNIOR

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Jataí (UFJ). Foi membro do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular - NAJUP (2017-2019). Fez parte do grupo de pesquisa Novas Perspectivas do Direito Penal - NPDP (2019-2021). Concluiu a Iniciação Científica (IC) de título: Análise jurídica do direito à permanência estudantil: Universidade Federal de Jataí nos anos de 2018 e 2019 (2020-2021). Estagiou no Tribunal de Justiça de Goiás - TJGO (2019-2020) bem como no Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1 (2021). Advogado inscrito nos quadros da OAB-DF.

Informações coletadas do Lattes em 08/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2017 - 2022

Universidade Federal de Jataí
Título: A gestão da pandemia nas prisões: direito e exceção no controle criminal brasileiro
Orientador: Carla Benitez Martins

Ensino Médio (2º grau)

2014 - 2016

Colégio Objetivo - DF

Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em Teoria da Reprodução Social. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Revisitar a economia política da pena: capitalismo dependente brasileiro. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Cursos de Inverno on-line da FFLCH - Estado de Exceção: história e historio. (Carga horária: 6h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Direito Penal e Criminologia Crítica. (Carga horária: 40h). , Universidade do Estado de Mato Grosso, UNEMAT, Brasil.

2020 - 2020

Relações Internacionais: Teoria e História. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Extensão Espanhol 1. (Carga horária: 30h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Extensão Inglês. (Carga horária: 30h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Extensão Espanhol 2. (Carga horária: 30h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.

2018 - 2018

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2018 - 2018

Introdução ao Direito do Consumidor (Parceria ILB/ANATEL). (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Participação em eventos

Seminário Nacional sobre Questão Racial (CNJ). 2020. (Seminário).

Conciliação e Mediação dos Conflitos Judiciais e Sociais (UFG). 2019. (Outra).

Distribuir e Punir: capitalismo dependente, racismo estrutural e encarceramento em massa nos governos do Partido dos Trabalhadores (UFG). 2019. (Outra).

Estudos Avançados em Direito Contratual: Contratos em Espécie - 2ª edição (UFG). 2019. (Outra).

Greve - para quê e para quem? Um olhar histórico do direito de greve na vida da classe trabalhadora brasileira (UFG). 2019. (Outra).

III Semana Jurídica da UNEMAT - Campus Alto Araguaia (UNEMAT). PROTEGO ERGO OBLIGO - UMA ANÁLISE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO INSTRUMENTO PARA A CIRCULAÇÃO DO AFETO POLÍTICO DO MEDO NAS DEMOCRACIAS LIBERAIS. 2019. (Congresso).

IV CONEPE: Bioeconomia - Diversidade e riqueza para o desenvolvimento sustentável (UFG). Relato de Experiência acerca da Monitoria de Economia Política no ano de 2018. 2019. (Congresso).

IV Semana Jurídica: Direito em tempos de autoritarismo no contexto agrário latino-americano (UFG). 2019. (Congresso).

Recepção de calouros e calouras 2019. 2019. (Outra).

V Semana Jurídica: Direitos em tempos de exceção (UFG). 2017. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • REZENDE JÚNIOR, A. L. . O estado de exceção nas margens do capitalismo: uma análise do controle penal nacional. Revista Avant , v. 5, p. 266-281, 2021.

  • REZENDE JÚNIOR, A. L. ; AMORIM, A. L. . Direito e Exceção: A Violência Estrutural do Controle Penal. Atâtôt Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos , v. 2, p. 83-96, 2021.

  • REZENDE JÚNIOR, A. L. ; SANTOS, I. M. . A exceção permanente e o racismo estrutural no controle penal brasileiro. Revista Avant , v. 4, p. 134-149, 2020.

  • REZENDE JÚNIOR, A. L. ; CASTRO, D. V. . Nós e os outros: a filosofia política de Achille Mbembe nos filmes de Jordan Peele. In: Rebeca de Souza Vieira; Veyzon Campos Muniz. (Org.). Direito, Arte e Negritude. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2021, v. 1, p. 217-229.

  • REZENDE JÚNIOR, A. L. ; PAULINO, T. A. . Vidas nuas e vidas matáveis: possíveis contribuições de Giorgio Agamben e Judith Butler para (re)pensar o controle penal. In: Antônio Leonardo Amorim; Sirlene Moreira Fideles. (Org.). Criminologia Crítica e Direito Penal: estudos avançados e novas perspectivas. 1ed.Iguatu: Quipá Editora, 2021, v. 1, p. 33-43.

  • PAULINO, T. A. ; REZENDE JÚNIOR, A. L. . O reconhecimento da vítima na justiça criminal e alternativas à pena privativa de liberdade. In: Antônio Leonardo Amorim; Sirlene Moreira Fideles. (Org.). Criminologia Crítica e Direito Penal: estudos avançados e novas perspectivas. 1ed.Iguatu: Quipá Editora, 2021, v. 1, p. 137-146.

  • REZENDE JÚNIOR, A. L. ; AMORIM, A. L. ; SANTOS, I. M. . A cultura do empresariado e seus impactos nos direitos fundamentais em tempos de pandemia. Crise Pandêmica e Direitos Humanos Fundamentais Vol II: Direitos Sociais, Econômicos e Culturais,Tomo IV. 1ed.Rio de Janeiro: GRAMMA EDITORA, 2020, v. II, p. 39-43.

  • REZENDE JÚNIOR, A. L. ; GARCIA, L. S. ; MAIA, S. M. ; PAULINO, T. A. ; FLEURY, N. M. ; SANTOS, I. M. ; AMORIM, A. L. . A SUBLIMAÇÃO DO CAPITAL: libertação e direitos humanos. In: O Direito como Liberdade: 30 anos de O Direito Achado na Rua, 2020, Brasília. GT9 ? Teoria Crítica dos Direitos Humanos, 2020. p. 1-13.

  • REZENDE JÚNIOR, A. L. ; PAULINO, T. A. ; AMORIM, A. L. . PROTEGO ERGO OBLIGO - UMA ANÁLISE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO INSTRUMENTO PARA A CIRCULAÇÃO DO AFETO POLÍTICO DO MEDO NAS DEMOCRACIAS LIBERAIS. In: III Semana Jurídica da UNEMAT, 2019, Alto Araguaia. III Semana Jurídica da UNEMAT, 2019. v. 1. p. 17-29.

  • PAULINO, T. A. ; REZENDE JÚNIOR, A. L. ; AMORIM, A. L. . A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO PELA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ANÁLISE DA ADPF 347/STF. In: III Semana Jurídica da UNEMAT, 2019, Alto Araguaia. III Semana Jurídica da UNEMAT, 2019. v. 1. p. 52-62.

  • FLEURY, N. M. ; REZENDE JÚNIOR, A. L. ; AMORIM, A. L. ; FIDELES, S. M. ; ANDRADE, M. F. . A REPRESSÃO DA RELIGIÃO CONTRA AS MULHERES COMO FORMA DE VIOLÊNCIA. In: V CONEPE, 2020, Jataí. Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Jataí, 2020. p. 259.

  • REZENDE JÚNIOR, A. L. ; AMORIM, A. L. ; GARCIA, L. S. ; FIDELES, S. M. ; FLEURY, N. M. ; ANDRADE, M. F. . O QUE É VIOLÊNCIA REVOLUCIONÁRIA? UM DIÁLOGO A PARTIR DE FRANTZ FANON E WALTER BENJAMIN. In: V CONEPE, 2020, Jataí. Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Jataí, 2020. p. 361.

  • OLIVEIRA, G. T. ; REZENDE JÚNIOR, A. L. ; PAULINO, T. A. ; AMORIM, A. L. ; SANTOS, I. M. ; FLEURY, N. M. . PROCESSOS CONSTITUINTES: UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA DA CONSTITUIÇÃO DE 1934 À LUZ DA TEORIA DE BOURDIEU. In: IV CONEPE, 2019, Jataí. III Mostra Universitária, 2019. p. 176-181.

  • SANTOS, I. M. ; REZENDE JÚNIOR, A. L. ; AMORIM, A. L. ; PAULINO, T. A. ; FLEURY, N. M. ; MESQUITA, Y. N. . A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA SOB A PERSPECTIVA TEMPORAL DA MODERNIDADE LÍQUIDA E SEU IMPACTO NA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO (1988-2018). In: IV CONEPE, 2019, Jataí. III MostraUniversitária, 2019. p. 205-210.

  • FLEURY, N. M. ; REZENDE JÚNIOR, A. L. ; PENA, H . ANÁLISE JURÍDICA DO DIREITO A PERMANÊNCIA ESTUDANTIL: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS ? REGIONAL JATAÍ, NO ANO DE 2018. In: IV CONEPE, 2019, Jataí. III Mostra Universitária, 2019. p. 424-429.

  • PAULINO, T. A. ; REZENDE JÚNIOR, A. L. ; AMORIM, A. L. ; SANTOS, I. M. ; FLEURY, N. M. ; OLIVEIRA, G. T. . ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO CENÁRIO BANCÁRIO MONOPOLISTA BRASILEIRO. In: IV CONEPE, 2019, Jataí. III Mostra Universitária, 2019. p. 518-523.

  • REZENDE JÚNIOR, A. L. ; PENA, H . RELATO DE EXPERIÊNCIA DA MONITORIA DE ECONOMIA POLÍTICA NO ANO DE 2018. In: IV CONEPE, 2019, Jataí. VI Seminário do Programa de Monitoria dos Cursos de Graduação da UFJ, 2019. p. 7-12.

  • REZENDE JÚNIOR, A. L. ; PAULINO, T. A. ; AMORIM, A. L. . PROTEGO ERGO OBLIGO - UMA ANÁLISE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO INSTRUMENTO PARA A CIRCULAÇÃO DO AFETO POLÍTICO DO MEDO NAS DEMOCRACIAS LIBERAIS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PAULINO, T. A. ; REZENDE JÚNIOR, A. L. ; AMORIM, A. L. . A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO PELA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ANÁLISE DA ADPF 347/STF. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - 2021

    Novas Perspectivas do Direito Penal 2, Descrição: O projeto de Pesquisa Novas Perspectiva do Direito Penal 2 está na sua segunda fase de concretização na Universidade Federal de Jataí, na primeira fase por um ano foram discutidos temas referente a Criminologia Crítica. Nessa segunda fase do NPDP é desenvolvido com os alunos temas relacionados a violência do Estado contra grupos de minorias, em especial da violência policial contra jovens negros periféricos. A análise da violência do Estado se dá partir de estudos sobre necropolítica, biopolítica, racismo, política econômica, teoria do direito e teoria de Estado. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: André Luiz de Rezende Júnior - Integrante / Antonio Leonardo Amorim - Coordenador / Sirlene Moreira Fideles - Integrante.

  • 2020 - 2021

    Análise jurídica do direito à permanência estudantil: Universidade Federal de Jataí nos anos de 2018 e 2019, Descrição: A pesquisa possui como objetivo geral verificar, a partir da perspectiva da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE), a fruição do direito à permanência estudantil na Universidade Federal de Jataí (UFJ) nos anos de 2018 e 2019. Nesse passo, os objetivos específicos são: (i) identificar os componentes relacionais referentes ao direito à permanência estudantil na UFJ; (ii) analisar o grau de fruição do direito à permanência estudantil na UFJ; (iii) diagnosticar, caso existam, os fenômenos que impeçam a habilitação do direito estudado e, se necessário, propor reformas para habilitá-lo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: André Luiz de Rezende Júnior - Integrante / Hugo Luís Pena Ferreira - Coordenador.

  • 2019 - 2020

    Novas Perspectivas do Direito Penal, Descrição: O direito penal no Brasil tem crescido exponencialmente nos últimos anos, e esse fenômeno é conhecido como ?overcriminalization?, que decorre de vários fenômenos objeto de estudo pela criminologia critica. Além disso, em razão da necessidade de estudo desses fenômenos tem-se como problema de pesquisa central desse grupo de pesquisa é compreender as novas perspectivas do direito penal no Brasil, bem como a expansão desse ramo do direito nos últimos anos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: André Luiz de Rezende Júnior - Integrante / Antonio Leonardo Amorim - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Universidade Federal de Jataí

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - 2020

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2020 - 2021

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplina de Metodologia do Trabalho Científico, sob orientação do prof. Me. Antonio Leonardo Amorim

2020 - 2021

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplina de Ética Profissional Jurídica, sob orientação do prof. Me. Antonio Leonardo Amorim

2019 - 2019

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplina de Direito Internacional Público, sob orientação da prof. Dra. Helga Maria Martins de Paula

2019 - 2019

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplina de Teoria da Constituição, sob orientação do prof. Dr. Hugo Luís Pena Ferreira

2018 - 2018

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplina de Economia Política, sob orientação do prof. Dr. Hugo Luís Pena Ferreira

2021 - 2021

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20