ANDRÉ LUIZ DE REZENDE JÚNIOR
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Jataí (UFJ). Foi membro do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular - NAJUP (2017-2019). Fez parte do grupo de pesquisa Novas Perspectivas do Direito Penal - NPDP (2019-2021). Concluiu a Iniciação Científica (IC) de título: Análise jurídica do direito à permanência estudantil: Universidade Federal de Jataí nos anos de 2018 e 2019 (2020-2021). Estagiou no Tribunal de Justiça de Goiás - TJGO (2019-2020) bem como no Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1 (2021).
Advogado inscrito nos quadros da OAB-DF.
Informações coletadas do Lattes em 08/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2017 - 2022
Universidade Federal de Jataí
Título: A gestão da pandemia nas prisões: direito e exceção no controle criminal brasileiro
Orientador: Carla Benitez Martins
Formação complementar
2020 - 2020
Extensão universitária em Teoria da Reprodução Social. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Revisitar a economia política da pena: capitalismo dependente brasileiro. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Cursos de Inverno on-line da FFLCH - Estado de Exceção: história e historio. (Carga horária: 6h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Direito Penal e Criminologia Crítica. (Carga horária: 40h). , Universidade do Estado de Mato Grosso, UNEMAT, Brasil.
2020 - 2020
Relações Internacionais: Teoria e História. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Extensão Espanhol 1. (Carga horária: 30h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Extensão Inglês. (Carga horária: 30h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Extensão Espanhol 2. (Carga horária: 30h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.
2018 - 2018
Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2018 - 2018
Introdução ao Direito do Consumidor (Parceria ILB/ANATEL). (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
Participação em eventos
Seminário Nacional sobre Questão Racial (CNJ). 2020. (Seminário).
Conciliação e Mediação dos Conflitos Judiciais e Sociais (UFG). 2019. (Outra).
Distribuir e Punir: capitalismo dependente, racismo estrutural e encarceramento em massa nos governos do Partido dos Trabalhadores (UFG). 2019. (Outra).
Estudos Avançados em Direito Contratual: Contratos em Espécie - 2ª edição (UFG). 2019. (Outra).
Greve - para quê e para quem? Um olhar histórico do direito de greve na vida da classe trabalhadora brasileira (UFG). 2019. (Outra).
III Semana Jurídica da UNEMAT - Campus Alto Araguaia (UNEMAT). PROTEGO ERGO OBLIGO - UMA ANÁLISE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO INSTRUMENTO PARA A CIRCULAÇÃO DO AFETO POLÍTICO DO MEDO NAS DEMOCRACIAS LIBERAIS. 2019. (Congresso).
IV CONEPE: Bioeconomia - Diversidade e riqueza para o desenvolvimento sustentável (UFG). Relato de Experiência acerca da Monitoria de Economia Política no ano de 2018. 2019. (Congresso).
IV Semana Jurídica: Direito em tempos de autoritarismo no contexto agrário latino-americano (UFG). 2019. (Congresso).
Recepção de calouros e calouras 2019. 2019. (Outra).
V Semana Jurídica: Direitos em tempos de exceção (UFG). 2017. (Congresso).
Produções bibliográficas
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REZENDE JÚNIOR, A. L. . O estado de exceção nas margens do capitalismo: uma análise do controle penal nacional. Revista Avant , v. 5, p. 266-281, 2021.
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REZENDE JÚNIOR, A. L. ; AMORIM, A. L. . Direito e Exceção: A Violência Estrutural do Controle Penal. Atâtôt Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos , v. 2, p. 83-96, 2021.
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REZENDE JÚNIOR, A. L. ; SANTOS, I. M. . A exceção permanente e o racismo estrutural no controle penal brasileiro. Revista Avant , v. 4, p. 134-149, 2020.
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REZENDE JÚNIOR, A. L. ; CASTRO, D. V. . Nós e os outros: a filosofia política de Achille Mbembe nos filmes de Jordan Peele. In: Rebeca de Souza Vieira; Veyzon Campos Muniz. (Org.). Direito, Arte e Negritude. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2021, v. 1, p. 217-229.
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REZENDE JÚNIOR, A. L. ; PAULINO, T. A. . Vidas nuas e vidas matáveis: possíveis contribuições de Giorgio Agamben e Judith Butler para (re)pensar o controle penal. In: Antônio Leonardo Amorim; Sirlene Moreira Fideles. (Org.). Criminologia Crítica e Direito Penal: estudos avançados e novas perspectivas. 1ed.Iguatu: Quipá Editora, 2021, v. 1, p. 33-43.
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PAULINO, T. A. ; REZENDE JÚNIOR, A. L. . O reconhecimento da vítima na justiça criminal e alternativas à pena privativa de liberdade. In: Antônio Leonardo Amorim; Sirlene Moreira Fideles. (Org.). Criminologia Crítica e Direito Penal: estudos avançados e novas perspectivas. 1ed.Iguatu: Quipá Editora, 2021, v. 1, p. 137-146.
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REZENDE JÚNIOR, A. L. ; AMORIM, A. L. ; SANTOS, I. M. . A cultura do empresariado e seus impactos nos direitos fundamentais em tempos de pandemia. Crise Pandêmica e Direitos Humanos Fundamentais Vol II: Direitos Sociais, Econômicos e Culturais,Tomo IV. 1ed.Rio de Janeiro: GRAMMA EDITORA, 2020, v. II, p. 39-43.
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REZENDE JÚNIOR, A. L. ; GARCIA, L. S. ; MAIA, S. M. ; PAULINO, T. A. ; FLEURY, N. M. ; SANTOS, I. M. ; AMORIM, A. L. . A SUBLIMAÇÃO DO CAPITAL: libertação e direitos humanos. In: O Direito como Liberdade: 30 anos de O Direito Achado na Rua, 2020, Brasília. GT9 ? Teoria Crítica dos Direitos Humanos, 2020. p. 1-13.
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REZENDE JÚNIOR, A. L. ; PAULINO, T. A. ; AMORIM, A. L. . PROTEGO ERGO OBLIGO - UMA ANÁLISE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO INSTRUMENTO PARA A CIRCULAÇÃO DO AFETO POLÍTICO DO MEDO NAS DEMOCRACIAS LIBERAIS. In: III Semana Jurídica da UNEMAT, 2019, Alto Araguaia. III Semana Jurídica da UNEMAT, 2019. v. 1. p. 17-29.
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PAULINO, T. A. ; REZENDE JÚNIOR, A. L. ; AMORIM, A. L. . A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO PELA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ANÁLISE DA ADPF 347/STF. In: III Semana Jurídica da UNEMAT, 2019, Alto Araguaia. III Semana Jurídica da UNEMAT, 2019. v. 1. p. 52-62.
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FLEURY, N. M. ; REZENDE JÚNIOR, A. L. ; AMORIM, A. L. ; FIDELES, S. M. ; ANDRADE, M. F. . A REPRESSÃO DA RELIGIÃO CONTRA AS MULHERES COMO FORMA DE VIOLÊNCIA. In: V CONEPE, 2020, Jataí. Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Jataí, 2020. p. 259.
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REZENDE JÚNIOR, A. L. ; AMORIM, A. L. ; GARCIA, L. S. ; FIDELES, S. M. ; FLEURY, N. M. ; ANDRADE, M. F. . O QUE É VIOLÊNCIA REVOLUCIONÁRIA? UM DIÁLOGO A PARTIR DE FRANTZ FANON E WALTER BENJAMIN. In: V CONEPE, 2020, Jataí. Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Jataí, 2020. p. 361.
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OLIVEIRA, G. T. ; REZENDE JÚNIOR, A. L. ; PAULINO, T. A. ; AMORIM, A. L. ; SANTOS, I. M. ; FLEURY, N. M. . PROCESSOS CONSTITUINTES: UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA DA CONSTITUIÇÃO DE 1934 À LUZ DA TEORIA DE BOURDIEU. In: IV CONEPE, 2019, Jataí. III Mostra Universitária, 2019. p. 176-181.
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SANTOS, I. M. ; REZENDE JÚNIOR, A. L. ; AMORIM, A. L. ; PAULINO, T. A. ; FLEURY, N. M. ; MESQUITA, Y. N. . A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA SOB A PERSPECTIVA TEMPORAL DA MODERNIDADE LÍQUIDA E SEU IMPACTO NA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO (1988-2018). In: IV CONEPE, 2019, Jataí. III MostraUniversitária, 2019. p. 205-210.
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FLEURY, N. M. ; REZENDE JÚNIOR, A. L. ; PENA, H . ANÁLISE JURÍDICA DO DIREITO A PERMANÊNCIA ESTUDANTIL: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS ? REGIONAL JATAÍ, NO ANO DE 2018. In: IV CONEPE, 2019, Jataí. III Mostra Universitária, 2019. p. 424-429.
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PAULINO, T. A. ; REZENDE JÚNIOR, A. L. ; AMORIM, A. L. ; SANTOS, I. M. ; FLEURY, N. M. ; OLIVEIRA, G. T. . ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO CENÁRIO BANCÁRIO MONOPOLISTA BRASILEIRO. In: IV CONEPE, 2019, Jataí. III Mostra Universitária, 2019. p. 518-523.
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REZENDE JÚNIOR, A. L. ; PENA, H . RELATO DE EXPERIÊNCIA DA MONITORIA DE ECONOMIA POLÍTICA NO ANO DE 2018. In: IV CONEPE, 2019, Jataí. VI Seminário do Programa de Monitoria dos Cursos de Graduação da UFJ, 2019. p. 7-12.
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REZENDE JÚNIOR, A. L. ; PAULINO, T. A. ; AMORIM, A. L. . PROTEGO ERGO OBLIGO - UMA ANÁLISE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO INSTRUMENTO PARA A CIRCULAÇÃO DO AFETO POLÍTICO DO MEDO NAS DEMOCRACIAS LIBERAIS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PAULINO, T. A. ; REZENDE JÚNIOR, A. L. ; AMORIM, A. L. . A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO PELA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ANÁLISE DA ADPF 347/STF. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Projetos de pesquisa
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2020 - 2021
Novas Perspectivas do Direito Penal 2, Descrição: O projeto de Pesquisa Novas Perspectiva do Direito Penal 2 está na sua segunda fase de concretização na Universidade Federal de Jataí, na primeira fase por um ano foram discutidos temas referente a Criminologia Crítica. Nessa segunda fase do NPDP é desenvolvido com os alunos temas relacionados a violência do Estado contra grupos de minorias, em especial da violência policial contra jovens negros periféricos. A análise da violência do Estado se dá partir de estudos sobre necropolítica, biopolítica, racismo, política econômica, teoria do direito e teoria de Estado. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: André Luiz de Rezende Júnior - Integrante / Antonio Leonardo Amorim - Coordenador / Sirlene Moreira Fideles - Integrante.
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2020 - 2021
Análise jurídica do direito à permanência estudantil: Universidade Federal de Jataí nos anos de 2018 e 2019, Descrição: A pesquisa possui como objetivo geral verificar, a partir da perspectiva da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE), a fruição do direito à permanência estudantil na Universidade Federal de Jataí (UFJ) nos anos de 2018 e 2019. Nesse passo, os objetivos específicos são: (i) identificar os componentes relacionais referentes ao direito à permanência estudantil na UFJ; (ii) analisar o grau de fruição do direito à permanência estudantil na UFJ; (iii) diagnosticar, caso existam, os fenômenos que impeçam a habilitação do direito estudado e, se necessário, propor reformas para habilitá-lo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: André Luiz de Rezende Júnior - Integrante / Hugo Luís Pena Ferreira - Coordenador.
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2019 - 2020
Novas Perspectivas do Direito Penal, Descrição: O direito penal no Brasil tem crescido exponencialmente nos últimos anos, e esse fenômeno é conhecido como ?overcriminalization?, que decorre de vários fenômenos objeto de estudo pela criminologia critica. Além disso, em razão da necessidade de estudo desses fenômenos tem-se como problema de pesquisa central desse grupo de pesquisa é compreender as novas perspectivas do direito penal no Brasil, bem como a expansão desse ramo do direito nos últimos anos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: André Luiz de Rezende Júnior - Integrante / Antonio Leonardo Amorim - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - 2020
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
2020 - 2021
Universidade Federal de GoiásVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplina de Metodologia do Trabalho Científico, sob orientação do prof. Me. Antonio Leonardo Amorim
2020 - 2021
Universidade Federal de GoiásVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplina de Ética Profissional Jurídica, sob orientação do prof. Me. Antonio Leonardo Amorim
2019 - 2019
Universidade Federal de GoiásVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplina de Direito Internacional Público, sob orientação da prof. Dra. Helga Maria Martins de Paula
2019 - 2019
Universidade Federal de GoiásVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplina de Teoria da Constituição, sob orientação do prof. Dr. Hugo Luís Pena Ferreira
2018 - 2018
Universidade Federal de GoiásVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplina de Economia Política, sob orientação do prof. Dr. Hugo Luís Pena Ferreira
2021 - 2021
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª RegiãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
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