FABIANE SENA FREITAS

Mestranda em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo. Pós-graduada em Direito Civil e Empresarial pela Damásio Educacional. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Damásio Educacional. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo.

Informações coletadas do Lattes em 08/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2020 - 2022

Damásio Educacional
Título: A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO ÂMBITO TRABALHISTA: O negócio jurídico processual
Orientador: Marlon Marcelo Murari

Especialização em Direito Civil e Empresarial

2019 - 2021

Damásio Educacional
Título: A EVOLUÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A dicotomia entre a preservação da empresa e a satisfação do crédito
Orientador: Gisele Ilana Lenzi

Graduação em Direito

2014 - 2019

Universidade Federal do Espírito Santo

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

Sociedade Educacional de Vitória

Formação complementar

2020 - 2020

Introdução à Libras. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Conhecendo o Poder Judiciário e o Papel do CNJ. (Carga horária: 5h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2017 - 2018

CURSO COMPLETO PARA ANALISTA JUDICIÁRIO DE TRIBUNAIS. (Carga horária: 220h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2016 - 2016

DIALOGANDO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2016 - 2016

Direito da Infância e Juventude. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2015 - 2015

Novo Acordo Ortográfico. (Carga horária: 10h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Chinês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

FREITAS, F. S. ; ROCHA, Claudio Iannotti da ; RENAULT, L. O. L. . Mecanismos de combate às práticas discriminatórias de gênero no mundo do trabalho. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. 113, p. 123-136, 2023.
FREITAS, F. S. ; CABRAL, T. N. X. ; NUNES, L. E. . Mediação Familiar no Âmbito dos Tribunais Nacionais. Revista eletrônica de direito processual , v. 24, p. 288-312, 2023.
FREITAS, F. S. ; ROCHA, Claudio Iannotti da ; MANSUR, M. J. F. . Considerações sobre a resolução online de disputas no âmbito trabalhista.. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. 112, p. 36-50, 2023.
CABRAL, T. N. X. ; SANTIAGO, H. ; FREITAS, F. S. . BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA APLICAÇÃO DA LEI N. 14.481/2021: LEI DO ?SUPERENDIVIDAMENTO. REVISTA CNJ , v. 6, p. 69-80, 2022.
FREITAS, F. S. ; CABRAL, T. N. X. . Art. 38 da Recomendação CNJ n. 134/2022: A solução consensual no âmbito do incidente de resolução de demandas repetitivas. In: Bruno Augusto Sampaio Fuga; Ravi Peixoto. (Org.). Comentários à Recomendação n. 134 do CNJ. 1ªed.Londrina: Thoth, 2023, v. , p. 335-350.
FREITAS, F. S. ; FANTIN, I. A. ; SOUSA, D. C. . A (I) Legitimidade constitucional da condução coercitiva. In: Heitor Sica; Antonio Cabral; Federico Sedlacek; Hermes Zaneti Jr.. (Org.). Temas de direito processual contemporâneo. 1ed.Serra: Editora Milfontes, 2019, v. II, p. 590-606.
FREITAS, F. S. ; CUNHA, C. S. L. . O PROBLEMA DO VALOR DO OBJETO A ADJUDICAR. In: Heitor Sica; Antonio Cabral; Federico Sedlacek; Hermes Zaneti Jr.. (Org.). Temas de Direito Processual Contemporâneo: III Congresso Brasil-Argentina de Direito Processual. 1ed.Serra: Editora Milfontes, 2019, v. II, p. 486-497.
BERGER, D. ; FREITAS, F. S. ; FERREIRA, R. A. M. ; JABERT, S. F. . Arrecadação, avaliação,custódia e alienação de bens da massa falida. In: Dora Berger; Laís R. Domingos; Gabriela V. Santana. (Org.). Estudos de direito falimentar no direito brasileiro: Direito falimentar e recuperação de empresas. 1ed.Saarbrücken: Novas Edições Acadêmicas, 2018, v. 1, p. 247-277.
BERGER, D. ; STEFANELLI, D. G. ; FREITAS, F. S. ; MANSUR, M. J. F. ; BRANCO, P. E. T. ; PEREIRA, S. R. . Desafios dos crimes cibernéticos no Brasil. In: Dora Berger. (Org.). Direito digital e as relações humanas. 1ed.Saarbrücken: Novas Edições Acadêmicas, 2016, v. 1, p. 179-221.
FREITAS, F. S. ; FANTIN, I. A. . Autocomposição em processos envolvendo a Fazenda Pública. In: III Congresso de Processo Civil Internacional, 2018, Vitória. A Jurisdição e a cooperação jurídica internacional e os métodos adequados de tratamento de conflitos na América Latina, 2018, Vitória. Autocomposição em processos envolvendo a Fazenda Pública, 2018. v. 3. p. 139-149.
FREITAS, F. S. ; PEREIRA, S. R. . Justiça Restaurativa: uma proposta para a resolução de conflitos no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FREITAS, F. S. ; FANTIN, I. A. ; SOUSA, D. C. . A (I) Legitimidade constitucional da condução coercitiva. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FREITAS, F. S. ; CUNHA, C. S. L. . O PROBLEMA DO VALOR DO OBJETO A ADJUDICAR. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FREITAS, F. S. ; FANTIN, I. A. . Autocomposição em processos envolvendo a Fazenda Pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FREITAS, F. S. ; CUNHA, C. S. L. . A Nova Perspectiva das Convenções Processuais no Novo Código de Processo Civil Brasileiro e os Limites Para o Seu Cabimento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de Pós-Graduação, Carga horária: 30