Caio Mário Lana Cavalcanti

Advogado no Pires Fortini Advogados, onde milita, desde 2016, na área do Direito Público. Foi Advogado e Consultor Jurídico do Município de Andradas entre 2019 e 2021. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG (ESAOAB/MG), do Instituto e Câmara de Mediação Aplicada (IMA) e da Soluções em Gestão Pública (SGP). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Membro da Comissão de Direito Administrativo Sancionador do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Especialista em Direito Administrativo (tendo recebido o Prêmio de Direito Administrativo Professor Júlio César dos Santos Esteves), em Direito Tributário e em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Especialista em Direito Tributário e em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Especialista em Advocacia Pública pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE), conjuntamente com o Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e com a Faculdade Arnaldo. Especialista em Direito Administrativo, em Direito Público, em Direito Processual e em Direito Constitucional pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais (FEAD-MG), em parceria com o Instituto Elpídio Donizetti (IED). Especialista em Direito Penal e Processual Penal e em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Arnaldo, em parceria com o Instituto Elpídio Donizetti (IED). Especialista em Direito Público Aplicado pelo Centro Universitário UNA e pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI), conjuntamente com a Escola Superior de Advocacia da OAB/SP (ESAOAB/SP). Possui cursos, dentre outras instituições, pela Universidade de Harvard, pela Universidade de Queensland, pela Universidade Católica de Leuven, pela Universidade Tsinghua, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS). Autor de mais de 40 (quarenta) artigos jurídicos em jornais, sites e obras especializadas e autor individual dos livros "Uma Teoria do Dever Fundamental de Pagar Tributos", "Da Expectativa de Direito ao Direito Subjetivo à Nomeação do Candidato Integrante do Cadastro de Reserva" e "Comentários à Lei de Improbidade Administrativa", todos pela Editora CEEJ; bem como coautor do livro "Processo Administrativo: Comentários à Lei n 9.784/1999", pela Editora Fórum.

Informações coletadas do Lattes em 08/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Constitucional

2020 - 2023

Universidade Candido Mendes
Título: O concurso público enquanto mecanismo de concretização dos princípios constitucionais da moralidade, da impessoalidade e da eficiência

Especialização em Direito Público Aplicado

2019 - 2021

Centro Universitário UNA
Título: Da não aplicação da estabilidade excepcional prevista no art. 19 do ADCT à atividade notarial e de registro

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2019 - 2021

Faculdade Arnaldo
Título: Da impossibilidade de decretar em sede de ação de improbidade a medida processual da indisponibilidade de bens face ao bem de família: uma crítica à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Especialização em Direito Tributário

2019 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Um estudo de caso: motivação, contraditório substancial e vedação à prova diabólica no processo administrativo tributário e inaplicabilidade do art. 166 do CTN às homologações de compensação

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2019 - 2020

Faculdade Arnaldo
Título: Um estudo de caso: o Inquérito n 4.103/SC e a imprescindibilidade do dolo específico para a configuração do crime previsto no art. 90 da Lei n 8.666/93

Especialização em Direito Processual

2018 - 2020

Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais
Título: Do cabimento do agravo interno no âmbito dos juizados especiais federais e do seu respectivo prazo para interposição

Especialização em Direito Administrativo

2018 - 2019

Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais
Título: Uma breve análise dos limites à interpretação do art. 2, II, da Lei n 8.987/95

Especialização em Direito Público

2018 - 2019

Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais
Título: Os limites da intervenção do Poder Judiciário nos atos administrativos: vinculação e discricionariedade

Especialização em Direito Constitucional

2018 - 2019

Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais
Título: Da expectativa de direito ao direito subjetivo à nomeação do candidato aprovado em concurso público para a formação de cadastro de reserva: breves apontamentos

Especialização em Direito Tributário

2017 - 2019

Universidade Candido Mendes
Título: Uma breve teoria do dever fundamental de pagar tributos

Especialização em Direito Processual

2017 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Um breve estudo sobre a taxatividade do rol de hipóteses de cabimento do agravo de instrumento no Código de Processo Civil: uma análise do Recurso Especial n 1.696.396/MT

Especialização em Direito Administrativo

2017 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Intervenção do Estado na propriedade no âmbito da realização de obras de revitalização e contenção de encostas

Especialização em Advocacia Pública

2017 - 2018

Instituto para o desenvolvimento democrático
Título: A banalização do conceito de ato ímprobo

Graduação em Direito

2011 - 2016

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Os limites da intervenção do Poder Judiciário nos atos administrativos: vinculação e discricionariedade
Orientador: Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva

Formação complementar

2022 - 2022

Programa de Integridade para o Fornecedor do Grupo Solví. (Carga horária: 1h). , Grupo Solví, SOLVÍ, Brasil.

2020 - 2020

Programa de Integridade para o Fornecedor do Grupo Solví. (Carga horária: 1h). , Grupo Solví, SOLVÍ, Brasil.

2020 - 2020

Docência em Ead: Desafios da Avaliação. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.

2020 - 2020

Didática no Ensino Superior. (Carga horária: 68h). , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.

2020 - 2020

Filosofia. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.

2020 - 2020

Noções Básicas de Direito Administrativo. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2020 - 2020

Apresentação do Sistema Tributário Nacional. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Trabalho Remoto: Colaboração, Foco e Produtividade. (Carga horária: 11h). , LinkedIn, LINKEDIN, Estados Unidos.

2018 - 2018

An Exploration to the Original Spirit of Western Philosophy. (Carga horária: 24h). , Tsinghua University, TSINGHUA, China.

2017 - 2017

Contract Law: From Trust to Promise to Contract. (Carga horária: 24h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2017 - 2017

Liderando o Desenvolvimento Sustentável das Cidades. (Carga horária: 24h). , Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, Estados Unidos.

2017 - 2017

The Psychology of Criminal Justice. (Carga horária: 8h). , The University of Queensland, UQ, Austrália.

2017 - 2017

PPPs para o Desenvolvimento: Implementando Soluções no Brasil. (Carga horária: 30h). , Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, Estados Unidos.

2017 - 2017

Justice. (Carga horária: 36h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2017 - 2017

The European Union and Human Rights. (Carga horária: 24h). , Katholieke Universiteit Leuven, KU Leuven, Bélgica.

2012 - 2012

Standard English. (Carga horária: 185h). , Language Studies International, LSI, Canadá.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Produções bibliográficas

CAVALCANTI, C. M. L. ; FORTINI, Cristiana. ; CAMARAO, T. ; PIRES, M. F. V. . Processo Administrativo: comentários à Lei n 9.784/1999. 4. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2023. 404p .
CAVALCANTI, C. M. L. . Comentários à Lei de Improbidade Administrativa. 1. ed. Rio de Janeiro: CEEJ, 2020. 559p .
CAVALCANTI, C. M. L. . Uma Teoria do Dever Fundamental de Pagar Tributos. 1. ed. Rio de Janeiro: CEEJ, 2019.
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CAVALCANTI, C. M. L. . Brevíssimas pinceladas sobre o dever de pagar da Administração Pública nos contratos administrativos. Solução em Licitações e Contratos , 2022.
CAVALCANTI, C. M. L. . Reflexões acerca da alíquota progressiva das contribuições para o custeio do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e da contribuição extraordinária inauguradas pela Emenda Constitucional n 103/2019. Solução em Direito Administrativo e Municipal , 2022.
CAVALCANTI, C. M. L. ; FORTINI, Cristiana. ; NOBREGA, M. . Matriz de riscos dos contratos de parceria público-privada: alteração consensual. Solução em Licitações e Contratos , 2022.
CAVALCANTI, C. M. L. . Da não aplicação da estabilidade excepcional prevista no art. 19 do ADCT à atividade notarial e de registro. Solução em Direito Administrativo e Municipal , 2021.
CAVALCANTI, C. M. L. . Uma breve análise dos limites à interpretação da expressão 'por sua conta e risco' contida no art. 2 da Lei n 8.987/1995. Solução em Licitações e Contratos , 2021.
CAVALCANTI, C. M. L. . Breves comentários à reforma administrativa: progresso ou retrocesso?. Solução em Direito Administrativo e Municipal , 2021.
CAVALCANTI, C. M. L. . Primeiras impressões a respeito da Instrução Normativa SEAE n 97/2020. Solução em Direito Administrativo e Municipal , 2021.
CAVALCANTI, C. M. L. . Das razões para subsidiar o transporte coletivo. Solução em Direito Administrativo e Municipal , 2021.

Prêmios

2018

Prêmio de Direito Administrativo Professor Júlio César dos Santos Esteves, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Carvalho Pereira, Fortini Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

2022 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB/MG (ESAOAB/MG)

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2022 - Atual

Soluções em Gestão Pública

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2022 - Atual

Instituto e Câmara de Mediação Aplicada

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor