Paulo Roberto Oliveira

Atualmente é advogado e Procurador Municipal efetivo no Município de Itapevi/SP. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário FIEO (2007). É pós-graduado em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, campus de Ribeirão Preto/SP (FDUSP). Mestrando em Direito Administrativo pela Pontifícia Católica de São Paulo (PUC-SP). Tem especialidade em disciplinas do curso de Direito Público e Gestão Pública pela Faculdade Damásio de Jesus. Tem formação nas matéria de Princípios Constitucionais, Direito Penal Econômico e Processo Penal e Direito Penal e Mídias pela Pontifícia Católica de São Paulo (PUC-SP) e em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP (ESA-SP). É presidente da 240 Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Jandira/SP e Secretário Executivo da 20 Região Administrativa do Colégio de Presidentes da OAB-SP.

Informações coletadas do Lattes em 31/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2022 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
José Roberto Pimenta.

Especialização em Pós graduação em Direito Administrativo

2018 - 2020

Universidade de São Paulo
Título: Da Prescrição da Pretensão ao Ressarcimento ao Erário
Orientador: Thiago Marrara de Matos

Especialização interrompida em 2018 em Direito Público com enfase em Gestão Pública.

2016 - Atual

Damásio Educacional
Título: A prescrição do ressarcimento a erário
Orientador: Felipe Boarin L'Astorina
Ano de interrupção: 2018

Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral

2010 - 2010

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP
Título: O curso não prevê.. Ano de finalização: 2010

Graduação em Direito

2003 - 2007

Centro Universitário Fieo

Ensino Médio (2º grau)

1999 - 2001

Dorvalino Abilio Teixeira

Formação complementar

2012 - 2012

Extensão universitária em Direito Penal e Mídias. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Princípios Constitucionais, Direito Penal Econômico e Processual Penal. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político/Especialidade: Estudos Eleitorais e Partidos Políticos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Produções bibliográficas

ROBERTO OLIVEIRA, PAULO . INVALIDAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E SEGURANÇA JURÍDICA: DA LINDB À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Revista Científica Semana Acadêmica , v. 12, p. 1-21, 2024.
ANHANGUERA/OSASCO, U. A. -. P. ; OLIVEIRA, Paulo . Licitações Públicas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANHANGUERA/OSASCO, U. A. -. P. ; OLIVEIRA, Paulo . Dos Crimes contra a Administração Pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRANCISCO, A. C. S. ; OLIVEIRA, Paulo . Os novos instrumentos das parcerias públicas da Administração Pública com as Organizações da Sociedade Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AJAES - ; OLIVEIRA, Paulo . Poder Legislativo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SPTV 2a.ed. ; OLIVEIRA, Paulo . Prefeitura de Jandira faz mau uso do dinheiro público. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CQC/BANDEIRANTES, P. ; OLIVEIRA, Paulo . Proteste Já: Oscar Filho vira barata para investigar lixão irregular. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Bom Dia SP ; OLIVEIRA, Paulo . Prefeitura de Jandira não cumpre promessa de dar infraestrutura à favela reformada. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PROGRAMA DO BACCI - BANDEIRANTES, P. B. ; OLIVEIRA, Paulo . Rapaz é assassinado a facadas pela ex-namorada. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PORTAL G1 ; OLIVEIRA, Paulo . Prefeita diz que não teve tempo para enviar papéis para Câmara de Jandira. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVEIRA, Paulo . Da Prescrição da Pretensão ao Ressarcimento ao Erário. 2021; Tema: Da Prescrição da Pretensão ao Ressarcimento ao Erário - A evolução do tema no Supremo Tribunal Federal e seus principais problemas. (Site).

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Municipio de Itapevi

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal

2009 - 2011

Prefeitura Municipal de Osasco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 44

2011 - 2016

Camara Municipal de Jandira

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico