Rafael Lopes de Oliveira
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ (2008). Atualmente é secretário executivo da agropecuária do Governo do Estado da Paraíba e aluno especial do Mestrado de desenvolvimento regional da UEPB. Tem experiência na área de Direito e gestão pública, com ênfase em advocacia, ciência e gestão política.
Informações coletadas do Lattes em 08/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2004 - 2008
Centro Universitário de João Pessoa
Título: A POTENCIALIDADE COMO REQUISITO DA CONDENAÇÃO POR ABUSO DE PODER
Orientador: JOSÉ EDISIO SOUTO
Formação complementar
2019 - 2019
INVESTIMENTOS EM PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. (Carga horária: 24h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
2019 - 2019
PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ORÇAMENTO PÚBLICO. (Carga horária: 16h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
Idiomas
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Desenvolvimento e Inovação.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político.
Participação em eventos
1ª SEMANA DO JURISTA. 2007. (Outra).
MESA REDONDA: REFORMA POLÍTICA. 2007. (Outra).
PALESTRA A DOSIMETRIA DA PENA. 2007. (Outra).
PALESTRAS E DEBATES SOBRE TEMAS JURÍDICOS. 2007. (Outra).
XI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA. 2007. (Congresso).
PALESTRAS E DEBATES SOBRE TEMAS JURÍDICOS. 2005. (Outra).
II CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO ELEITORAL. 2004. (Seminário).
IV SEMINÁRIO PARAIBANO DE DIREITO ELEITORAL. 2004. (Seminário).
PALESTRAS E DEBATES SOBRE TEMAS JURÍDICOS. 2004. (Outra).
PALESTRA UMA CONSTITUIÇÃO PARA A EUROPA - CRITÉRIOS DE REPRESENTAÇÃO DEMOCRÁTICA.. 2004. (Outra).
V SEMANA DO JUDICIÁRIO DO TRT - PB. 2004. (Simpósio).
Outras produções
SOUTO J.E. ; OLIVEIRA, R. L. . A POTENCIALIDADE COMO REQUISITO COMO ABUSO DE PODER ECONÔMICO. 2008. (Trabalho de Conclusão de Curso).
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
Governo do Estado da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Executivo da Agropecuária
2015 - 2019
Governo do Estado da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor parlamentar na ALPB
2011 - 2013
Governo do Estado da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico do PROCON da PB, Carga horária: 20
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