Alexandre Gomes Bertão

Outras informações:
Matérias especificas DIREITO CONSTITUCIONAL: Organização politico administrativa, Organização dos poderes, Processo legislativo, controle de constitucionalidade, defesa do estado e das instituições democráticas, ordem econômica, ordem social, difusos e coletivos da CF TEORIA GERAL DO PROCESSO: Grupo social e tutela jurídica Processo e direito processual, princípios gerais do direito processual, Jurisdição, limites da jurisdição e Jurisdição voluntaria, Poder Judiciário, Serviços auxiliares da justiça e MP, Competência condições da ação e elementos da ação classificação das ações, Ação e Processo penal, trabalhista e civil, Sujeitos da relação jurídica processual, Pressupostos da relação jurídica processual e pressupostos processuais, formas processuais, procedimento comum e especial, forma, modo, tempo e lugar dos atos processuais TUTELA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO: Evolução histórica do direito do consumidor, conceitos de consumidor e fornecedor , o consumidor individual e a coletividade de consumidores, produtos e serviços como objeto da relação de consumo, os direitos fundamentais do consumidor, responsabilidade civil objetiva adotada pelo CDC, A responsabilidade pelo fato do produto e do serviço e a responsabilidade por vicio do produto ou serviços das praticas e claúsulas contratuais abusivas, dos crimes da relação de consumo e das sanções MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: teoria dos conflitos, teoria de negociação, conciliação e mediação, técnicas de negociação medição, conciliação e arbitragem jurisdição do árbitros ,Constituição do tribunal arbitral: características, clausula compromissória e compromisso, execução do laudo e revisão judicial