Francisca Hortência Delmiro da Costa
Graduada em Direito pela Universidade Potiguar (2010) e Pós-Graduada em Processo Civil pela Universidade Potiguar (2019). Mestranda em Ciências Sociais e Humanas pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (2020) Pós- Graduanda em Direito Constitucional e Direito Tributário pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (2020) Pós- Graduanda em Direito Empresarial pela Legale (2020). Atuou como Estagiária do Gabinete do Ministério Público do Rio Grande do Norte (2009-2012), Estagiária do Gabinete do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (2010) e Advogada Pública na Prefeitura Municipal de Severiano Melo, Município de Severiano Melo/RN (2013-2015) APROVADA NO I PROCESSO SIMPLIFICADO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA COMARCA DE AREIA BRANCA (2022). Atualmente atua como Advogada e desenvolve pesquisas acadêmicas no âmbito do Direito Penal e Direito Civil e exerce a função de Advogada. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, Direito Penal, Direito do Consumidor, Direito Eleitoral e Direito Empresarial.
Informações coletadas do Lattes em 15/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Ciências Sociais e Humanas
2020 - Atual
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Título: EM DESENVOLVIMENTO
Orientador: ANDRÉ BONSANTO DIAS
Coorientador: CARLOS TORCATO.
Especialização em andamento em Direito Previdenciário e Eleitoral
2023 - Atual
Especialização em andamento em direito
2020 - Atual
Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Título: EM ANDAMENTO
Orientador: EM ANDAMENTO
Especialização em direito
2017 - 2019
Universidade Potiguar, UnP
Título: Aborto clandestino: um grito de Socorro
Orientador: Daniela Cristina Lima Gomes Cabral
Graduação em Direito
2006 - 2010
Universidade Potiguar, UnP
Título: Alimentos Gravídicos
Orientador: Francisco Jonas Segundo
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Idiomas
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Participação em eventos
I Enconto Regional de Direito, Tecnologia e Inovação (I ERDiTI),.As práticas de "racismo algorítmico" e a responsabilização das plataformas diggitais. 2019. (Encontro).
VII Semana Jurídica da UFERSA.Aborto, clandestinidade e saúde pública: por um debate descriminalizador. 2019. (Outra).
III Congresso Científico da Universidade Potiguar. Presunção de paternidade ante a recusa do DNA: dignidade da pessoa humana x devido processo legal. 2010. (Congresso).
III Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. 2010. (Exposição).
Jornada Multidisciplinar de Direito. 2010. (Outra).
Seminário de Direito Penal. 2010. (Seminário).
Ação Global Nacional.60 anos praticando responsabilidade social. 2009. (Outra).
III Semana do Advogado 2009. 2009. (Encontro).
I Seminário de Atualização Jurídica. 2009. (Seminário).
Palestra Flexibilização das normas trabalhistas no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. (Outra).
Palestra Responsabilidade Civil por erro médico. 2009. (Outra).
VII Congresso Internacional de Direito Constitucional: concretização dos direitos fundamentais - Estado e sociedade. 2009. (Congresso).
Lançamento do livro Anotações a reforma do Código de Processo Penal. 2008. (Outra).
III Seminário de Atualização Acadêmica. 2007. (Seminário).
IV Semana de Estudos Jurídicos da UnP. 2007. (Encontro).
Palestra Aspectos da Responsabilidade Civil por erro médico. 2007. (Encontro).
Palestra Violência Doméstica. 2007. (Outra).
Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. 2007. (Outra).
Ciclo de Palestra no Centro de Apoio Psico-Social.Inclusão Social. 2006. (Encontro).
II Congresso ESMARN - Região Oeste: Direito no século XXI. 2006. (Congresso).
Produções bibliográficas
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COSTA, F. H. D. ; OLIVEIRA, M. L. D. ; SILVA, M. F. R. ; MAIA, H. V. A. ; SEGUNDO, J. F. S. . Presunção de paternidade ante a recusa do DNA: dignidade da pessoa humana x devido processo legal. In: III Congresso Científico e III Mostra de Extensão da Universidade Potiguar - Mossoró, 2010, Natal/RN. Anais do III Congresso Científico e III Mostra de Extensão da Universidade Potiguar - Mossoró. Natal/RN: Universidade Potiguar, 2010. p. 329-329.
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MAIA, H. V. A. ; OLIVEIRA, M. L. D. ; SILVA, M. F. R. ; COSTA, F. H. D. ; NOBREGA, H. C. G. . Privatização dos presídios. In: III Congresso Científico e III Mostra de Extensão da Universidade Potiguar - Mossoró, 2010, Natal/RN. Anais do III Congresso Científico e III Mostra de Extensão da Universidade Potiguar - Mossoró. Natal/RN: Universidade Potiguar, 2010. p. 331-331.
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OLIVEIRA, M. L. D. ; SILVA, M. F. R. ; COSTA, F. H. D. ; MAIA, H. V. A. ; NOBREGA, H. C. G. . A aplicação do princípio da insignificância no Direito Penal brasileiro. In: III Congresso Científico e II Mostra de Extensão da Universidade Potiguar, 2010, Natal/RN. Anais do III Congresso Científico e II Mostra de Extensão da Universidade Potiguar ? Campus Mossoró. Natal: Universidade Potiguar, 2010. p. 235-235.
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COSTA, F. H. D. ; ZUZA, R. V. . Uma revisão doutrinária acerca dos alimentos gravídicos. In: II Congresso Científico e II Mostra de Extensão da Universidade Potiguar, 2009, Mossoró/RN. Anais do II Congresso Científico e II Mostra de Extensão da Universidade Potiguar ? Campus Mossoró. Mossoró/RN: Universidade Potiguar, 2009. p. 23-23.
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COSTA, F. H. D. . Aborto, clandestinidade e saúde pública: por um debate descriminalizador. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUSA, F. C. ; COSTA, F. H. D. . As práticas de 'racismo algorítmico' e a responsabilização das plataformas digitais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COSTA, F. H. D. . II Congresso Científico e II Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COSTA, F. H. D. ; OLIVEIRA, M. L. D. ; SILVA, M. F. R. ; MAIA, H. V. A. . Presunção de paternidade ante a recusa do DNA: dignidade da pessoa humana x devido processo legal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COSTA, F. H. D. ; ZUZA, R. V. . Uma revisão doutrinária acerca dos alimentos gravídicos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Prêmios
2022
APROVADO, DEFENSORIA PÚBLICA DA COMARCA DE AREIA BRANCA RN.
2022
APROVADO, DEFENSORIA PÚBLICA DA COMARCA DE AREIA BRANCA RN.
2019
Aprovada no Processo Seletivo de Pós-Graduação das Varas Cíveis da Comarca de Mossoró, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
2019
Aprovada no Processo Seletivo de Pós-Graduação das 1,2,3, Varas de Família da Comarca de Mossoró, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
2018
Aprovada no IV Processo Seletivo de Pós-Graduação do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Ministério Público do Rio Grande do Norte.
2012
Aprovada no Exame de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
2012
Aprovada na Seletiva para Advogada do Centro de Referência em Assistências Social - CRAS do Município de Severiano Melo, Prefeitura Municipal de Severiano Melo.
2009
Bolsista do Programa Universidade para Todos (ProUni), Ministério da Educação (MEC).
2009
Aprovada no concurso para Estagiário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
2009
Aprovada no Concurso de Estagiário Ministério Público do Rio Grande do Norte, Aprovada no Concurso de Estagiário do Ministério Público do Rio Grande do Norte (2009).
Histórico profissional
Experiência profissional
2009 - 2009
Promotoria de Justiça do Ministério PúblicoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio Voluntário, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuando no levantamento de dados de conteúdo doutrinário de jurisprudencial, diligências, atendimento ao público e elaboração de peças judiciais.
2008 - 2008
Universidade Potiguar, UnPVínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplina: Introdução A Ciência do Direito II
2007 - 2007
Companhia de Aguas e Esgoto do Rio G do NorteVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio Remunerado, Carga horária: 20
2009 - 2012
Ministério Público do Rio Grande do NorteVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária do Gabinete de Promotor, Carga horária: 20
Outras informações:
Com atribuições ao Tribunal do Júri e Execuções Penais. auxiliava no levantamento de dados de conteúdo doutrinário e jurisprudencial, diligências como Inquéritos, Procedimentos Investigatórios Criminais, atendimento ao público e a elaboração de peças judiciais (denúncias, pareceres, alegações finais), bem como realização de peças extrajudiciais, como a promoção de arquivamento de Inquéritos. Atuou um ano como Servidora Voluntária da referida instituição.
2010 - 2010
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária do Gabinete de Juiz, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuou no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, auxiliando mulheres vítimas de violência. Responsável por examinar peças processuais, auxiliar na produção de sentenças e diligências, bem como na realização de atendimento às jurisdicionadas, contribuindo com orientações processuais necessárias.
2014 - 2014
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de MossoróVínculo: Membra, Enquadramento Funcional: Membra da Comissão de segurança Pública, Regime: Dedicação exclusiva.
2013 - 2020
Edifício Lourenna Fernandes AdvocaciaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Atendimento ao público, atuando nas áreas cíveis, criminais e consumidor e responsável pela elaboração de peças jurídicas, audiências, diligências, entre outros. Nessa experiência, teve contribuição no estabelecimento de metas e aprendeu a contatar pessoas e desenvolver network.
2021 - 2022
Prefeitura Municipal de Severiano MeloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Membra, Enquadramento Funcional: Membra
Atividades
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03/2022
Direção e administração, Ordem dos Advogados do Brasil- Subseção Mossoró/RN.,Cargo ou função, Vice Presidente da Comissão de Segurança Publica e Trânsito.
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03/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil- Subseção Mossoró/RN.,Cargo ou função, Vice Presidente da Comissão de Segurança Pública e Trânsito.
2022 - 2023
Bandeira e AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2023 - Atual
Defensoria Pública do Rio Grande do NorteVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: RESIDENTE, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
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