Márcia Assumpção Lima Momm

Advogada, inscrita na OAB/SC. Doutoranda e Mestra em Direito Empresarial e Cidadania pelo UniCuritiba. Pós-graduada em Planejamento Tributário pela Unesa; em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Univali/Amatra 12; e em Direitos Humanos e Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos da Universidade de Direito de Coimbra - Portugal. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Pesquisadora e integrante do Grupo de Pesquisa "Igualdade, Discriminação e Trabalho" do UniCuritiba, desde março de 2020. Membro do IBGC e da Comissão de Conformidade e Compliance da OAB-SC. Sócia diretora da ITC Cursos e Treinamentos Ltda. Tem experiência na área do Direito e em Compliance, com ênfase em Direito do Trabalho, Tributário e Previdenciário.

Informações coletadas do Lattes em 15/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania

2023 - Atual

Centro Universitário Curitiba
Título: COMPLIANCE EM DIVERSIDADE E INCLUSÃO: EQUIDADE DE GÊNERO NOS CONSELHOS E DIRETORIAS DE EMPRESAS BRASILEIRAS
Eduardo Milléo Baracat. Palavras-chave: Direito antidiscriminatório; Compliance em diversidade e inclusão; Equidade de gênero.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos humanos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Antidiscriminatório. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

2019 - 2021

Centro Universitário Curitiba
Título: A GOVERNANÇA CORPORATIVA E O COMPLIANCE EM TEMPOS DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL: REFLEXÕES SOBRE OS CÓDIGOS DE CONDUTA NO ÂMBITO LABORAL, Ano de Obtenção: 2021
Prof. Dra. Viviane Coêlho de Séllos Knoerr.Coorientador: Prof. Dr. Eduardo Milléo Baracat. Palavras-chave: Valor social do trabalho; Livre iniciativa; Ética da conformidade; Poder diretivo do empregador; Compliance trabalhista.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Pós-Graduação em Direitos Humanos e Direito Constitucional, Direito do Trab

2020 - 2021

Ius Gentium Conimbrigae
Título: A TESTAGEM DOS TRABALHADORES EM FRIGORÍFICOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: MEDIDA DE PREVENÇÃO E GARANTIA DO DIREITO HUMANO À SAÚDE
Orientador: Prof. Dr. Hélio Gustavo Alves

Especialização em Direito do Trabalho e Preparação à Magistratura

2011 - 2013

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Capital X Trabalho - A Dicotomia entre a Livre Iniciativa e o Valor Social do Trabalho
Orientador: Angela Maria Konrath

Especialização em Gestão Estratégica de Planejamento Tributário

2005 - 2007

Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina
Título: O planejamento dos encargos sociais sobre a folha de pagamento à luz da legislação previdenciária, trabalhista e tributária
Orientador: Manfredo Krieck

Graduação em Direito

1991 - 1995

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Habilitação em Direito do Trabalho
Orientador: não se aplica

Formação complementar

2022 -

Curso de Proteção de Dados + Dupla Certificação. (Carga horária: 34h). , LEGAL ETHICS COMPLIANCE, LEC, Brasil.

2021 - 2022

Curso de Compliance Anticorrupção + Certificação CPC -A. (Carga horária: 57h). , LEGAL ETHICS COMPLIANCE, LEC, Brasil.

2019 - 2019

Compliance Trabalhista - Teoria e Prática. (Carga horária: 24h). , ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA NACIONAL, ESA OAB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Organização de eventos

ASSUMPÇÃO LIMA MOMM, MÁRCIA . Café Tributário ? Edição: Estratégias tributárias para empresas: gestão e planejamento para o ano 2024. 2023. (Outro).

MOMM, MÁRCIA ASSUMPÇÃO LIMA . Café Tributário - Edição: Boas práticas de governança para a conformidade tributária. 2023. (Outro).

Participação em eventos

I SIMPÓSIO DE COMPLIANCE DA OAB SC.PAINEL I - A ÉTICA EMPRESARIAL COMO DIFERENCIAL COMPETITIVO PARA O MERCADO. 2023. (Simpósio).

XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA - CONBRADEC. COMPLIANCE CONCORRENCIAL: ILAÇÕES PARA UMA CONFORMIDADE EMPRESARIAL A PARTIR DA OPERAÇÃO CHAMA AZUL. 2023. (Congresso).

XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE. TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: HARMONIZAÇÃO DAS COTAS DA DEFICIÊNCIA E DA APRENDIZAGEM A PARTIR DA INTERPRETAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2023. (Congresso).

XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE. INCLUSÃO E EQUIDADE PARA MULHERES: UMA ABORDAGEM DO COMPLIANCE INTEGRADO AO ASG PARA PROMOVER A DIVERSIDADE E A SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL. 2023. (Congresso).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS - INTERDH 2022. O COMPLIANCE E OS PRINCÍPIOS DE RUGGIE: TRABALHO ESCRAVO MODERNO E RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL NA CADEIA DE VALOR. 2022. (Congresso).

V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI 2022. - A ATUAÇÃO DO CADE PARA A DEFESA DA CONCORRÊNCIA NO MERCADO DE TRANSPORTE E CUSTÓDIA DE VALORES: O CASO PROSEGUR-SACEL. 2022. (Congresso).

VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS.A CONTROVERTIDA LEI N° 14.311/22: RETORNO DAS EMPREGADAS GESTANTES AO TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.. 2022. (Seminário).

III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. O PENSAMENTO DE HAYEK E OS DESAFIOS DAS EMPRESAS BRASILEIRAS EM TEMPO DE CRISE ECONÔMICA CAUSADA PELA COVID-19. 2021. (Congresso).

I CONGRESSO DE REPRESENTANTES DO IAPE. Painel IV: Contribuições e Custeio. 2020. (Congresso).

I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. A LIBERDADE DE TERCEIRIZAR CONSAGRADA PELA DECISÃO DO STF E A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 2020. (Congresso).

I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. CAPITAL X TRABALHO: A DICOTOMIA ENTRE A LIVRE INICIATIVA E O VALOR SOCIAL DO TRABALHO. 2020. (Congresso).

II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. A SAÚDE DO TRABALHADOR NA INDÚSTRIA DE ABATE DE CARNES E A PREVENÇÃO, CONTROLE E MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DA COVID-19. 2020. (Congresso).

I JORNADA JURÍDICA LUSO BRASILEIRA DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA.. SEGUNDA-FEIRA AO SOL: A DICOTOMIA ENTRE O VALOR SOCIAL DO TRABALHO E A LIVRE INICIATIVA.. 2019. (Congresso).

IX CONBRADEC. O PLANEJAMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO À LUZ DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, TRABALHISTA E TRIBUTÁRIA. 2019. (Congresso).

IX SPIC - UNICURITIBA. BENEFÍCIOS FLEXÍVEIS E SEUS REFLEXOS NOS ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS E TRIBUTÁRIOS. 2019. (Congresso).

JORNADA JURÍDICA LUSO BRASILEIRA DE DIREITO DA EMPRESA DO CIDADÃO E DA HUMANIDADE - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA. O TELETRABALHO E O IMPACTO DAS INOVAÇÕES NO MUNDO DO TRABALHO. 2019. (Congresso).

V CONLUBRADEC - CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA.. TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM E A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 2019. (Congresso).

Produções bibliográficas

ASSUMPÇÃO LIMA MOMM, MÁRCIA ; COÊLHO DE SÉLLOS KNOERR, VIVIANE . O PENSAMENTO DE HAYEK E OS DESAFIOS DAS EMPRESAS BRASILEIRAS EM TEMPO DE CRISE ECONÔMICA CAUSADA PELA COVID-19. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável , v. 7, p. 89-108, 2021.
ASSUMPÇÃO LIMA MOMM, MÁRCIA . EBOOK A governança corporativa e o compliance em tempos de transformação social: ensaio sobre os códigos de conduta no âmbito laboral. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2023. v. 1. 227p .
MOMM, Márcia Assumpção Lima ; ASSUMPÇÃO LIMA MOMM, MÁRCIA . A GOVERNANÇA CORPORATIVA E O COMPLIANCE EM TEMPOS DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL: ensaio sobre os códigos de conduta no âmbito laboral. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2022. v. 1. 164p .
ASSUMPÇÃO LIMA MOMM, MÁRCIA ; ALVES, H. G. . A testagem dos trabalhadores em frigoríficos durante a pandemia da covid-19: medida de prevenção e garantia do direito humano à saúde. In: Janaína Helena. (Org.). Debates contemporâneos em Direito. 1ed.São Paulo: Dialética, 2023, v. 2, p. 77-108.
MOMM, M. A. L. ; BARACAT, E. M. ; Adriane Garcel ; Luiz Eduardo Gunther . CÓDIGO DE VESTIMENTA E APARÊNCIA NO TRABALHO: LIMITES DO PODER DE DIREÇÃO DO EMPREGADOR EM RELAÇÃO AO GÊNERO. In: Eduardo Milléo Baracat, Luiz Eduardo Gunther. (Org.). PODER NAS RELAÇÕES SOCIAIS. 1eded.Curitiba: NCA Comunicação e editora, 2021, v. 1, p. 17-50.
MOMM, M. A. L. ; Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr ; PORTELA, I. . O PENSAMENTO SOCIAL DE MAURIZIO LAZZARATO E A TEORIA DO CIDADÃO ENDIVIDADO. In: Adriane Garcel, Anderson Ricardo Fogaça, Ramon de Medeiros Nogueira. (Org.). DIREITO, JUSTIÇA E SOCIEDADE: Estudos em homenagem à criação da Escola Judicial do Paraná. 1eded.Curitiba: Editora Clássica, 2021, v. 1, p. 385-398.
MOMM, M. A. L. . AÇÃO AFIRMATIVA NA SELEÇÃO DE PESSOAL PARA DIVERSIDADE RACIAL À LUZ DA DECLARAÇÃO DE FILADÉLFIA. In: Viviane Coelho Séllos-Knoer, Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS EM PAUTA: Direitos de terceira dimensão. 1eded.Ourinhos - SP: Editora Edições & Publicações, 2021, v. III, p. 56-61.
Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr ; Adriane Garcel ; José Laurindo de Souza Netto ; MOMM, M. A. L. . COMPLIANCE TRABALHISTA: INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO EMPRESARIAL E DE CONCORRÊNCIA LEAL. In: Viviane Coelho Séllos-Knoer, José Laurindo de Souza Netto, Adriane Garcel. (Org.). Coletânea de artigos jurídicos (livro eletrônico): em homenagem ao Professor José Laurindo de Souza Netto. 1eded.Curitiba: Clássica Editora, 2020, v. 1, p. 293-318.
Everton Das Neves Gonçalves ; ASSUMPÇÃO LIMA MOMM, MÁRCIA ; MOMM, R. A. . A ATUAÇÃO DO CADE PARA A DEFESA DA CONCORRÊNCIA NO MERCADO DE TRANSPORTE E CUSTÓDIA DE VALORES: O CASO PROSEGUR-SACEL. In: V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2022, Florianópolis. DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. Florianópolis: CONPEDI, 2022. v. I. p. 144-164.
MOMM, M. A. L. . A LIBERDADE DE TERCEIRIZAR CONSAGRADA PELA DECISÃO DO STF E A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. In: I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, Rio de Janeiro. DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO I. Florianópolis: CONPEDI, 2020. p. 57-72.
MOMM, M. A. L. . CAPITAL X TRABALHO: A DICOTOMIA ENTRE A LIVRE INICIATIVA E O VALOR SOCIAL DO TRABALHO. In: I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, Rio de Janeiro. DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO I. Florianópolis: CONPEDI, 2020. p. 149-166.
MOMM, M. A. L. ; Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr ; LEITE, F. P. A. . A SAÚDE DO TRABALHADOR NA INDÚSTRIA DE ABATE DE CARNES E A PREVENÇÃO, CONTROLE E MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DA COVID-19. In: II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, Florianópolis. DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO II. Florianópolis: CONPEDI, 2020. p. 58-78.
MOMM, M. A. L. ; MOMM, R. A. . A CONTROVERTIDA LEI N° 14.311/22: RETORNO DAS EMPREGADAS GESTANTES AO TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. In: VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, 2022, Rio de janeiro. Novos escritos de direitos humanos fundamentais. Curitiba: Editora Clássica, 2022. v. II. p. 31-35.
MOMM, M. A. L. ; MOMM, R. A. . O COMPLIANCE E OS PRINCÍPIOS DE RUGGIE: TRABALHO ESCRAVO MODERNO E RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL NA CADEIA DE VALOR. In: CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS - INTERDH 2022, 2022. REFLEXÕES SOBRE ESTADO, TECNOLOGIA E SOCIEDADE. Deerfield Beach, FL: Pembroke Collins, 2022. v. 3. p. 607-612.
MOMM, M. A. L. . O PLANEJAMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO À LUZ DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, TRABALHISTA E TRIBUTÁRIA. In: IX CONBRADEC, 2020, Curitiba. PERCURSO: SOCIEDADE, NATUREZA E CULTURA. Curitiba: Percurso, 2019. v. 02. p. 339-343.
MOMM, M. A. L. . BENEFÍCIOS FLEXÍVEIS E SEUS REFLEXOS NOS ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS E TRIBUTÁRIOS. In: XI Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do UNICURITIBA, 2019, Curitiba. Anais do XI Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do UNICURITIBA. Curitiba: Even3, 2019. v. 1.
ASSUMPÇÃO LIMA MOMM, MÁRCIA ; BARACAT, E. M. . INCLUSÃO E EQUIDADE PARA MULHERES: UMA ABORDAGEM DO COMPLIANCE INTEGRADO AO ASG PARA PROMOVER A DIVERSIDADE E A SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL. Revista de Direito e Sustentabilidade , 2024.
ASSUMPÇÃO LIMA MOMM, MÁRCIA ; BARACAT, E. M. ; DELGADO, Maurício José Godinho . TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: HARMONIZAÇÃO DAS COTAS DA DEFICIÊNCIA E DA APRENDIZAGEM A PARTIR DA INTERPRETAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Revista de Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho, Sociais e Empresariais , 2024.
MOMM, M. A. L. ; Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr . O PENSAMENTO DE HAYEK E OS DESAFIOS DAS EMPRESAS BRASILEIRAS EM TEMPO DE CRISE ECONÔMICA CAUSADA PELA COVID-19. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável , 2021.
MOMM, M. A. L. ; MOMM, R. A. . COMPLIANCE CONCORRENCIAL: ILAÇÕES PARA UMA CONFORMIDADE EMPRESARIAL A PARTIR DA OPERAÇÃO CHAMA AZUL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BARACAT, E. M. ; MOMM, MÁRCIA ASSUMPÇÃO LIMA . INCLUSÃO E EQUIDADE PARA MULHERES: UMA ABORDAGEM DO COMPLIANCE INTEGRADO AO ASG PARA PROMOVER A DIVERSIDADE E A SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MOMM, MÁRCIA ASSUMPÇÃO LIMA ; BARACAT, E. M. ; DELGADO, Maurício José Godinho . TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: HARMONIZAÇÃO DAS COTAS DA DEFICIÊNCIA E DA APRENDIZAGEM A PARTIR DA INTERPRETAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MOMM, MÁRCIA ASSUMPÇÃO LIMA . A ÉTICA EMPRESARIAL COMO DIFERENCIAL COMPETITIVO PARA O MERCADO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOMM, M. A. L. ; MOMM, R. A. . O COMPLIANCE E OS PRINCÍPIOS DE RUGGIE: TRABALHO ESCRAVO MODERNO E RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL NA CADEIA DE VALOR. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MOMM, M. A. L. ; MOMM, R. A. ; Everton Das Neves Gonçalves . A ATUAÇÃO DO CADE PARA A DEFESA DA CONCORRÊNCIA NO MERCADO DE TRANSPORTE E CUSTÓDIA DE VALORES: O CASO PROSEGUR-SACEL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MOMM, M. A. L. ; MOMM, R. A. . A CONTROVERTIDA LEI N° 14.311/22: RETORNO DAS EMPREGADAS GESTANTES AO TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOMM, M. A. L. . AÇÃO AFIRMATIVA NA SELEÇÃO DE PESSOAL PARA DIVERSIDADE RACIAL À LUZ DA DECLARAÇÃO DE FILADÉLFIA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOMM, M. A. L. ; COÊLHO DE SÉLLOS KNOERR, VIVIANE . O PENSAMENTO DE HAYEK E OS DESAFIOS DAS EMPRESAS BRASILEIRAS EM TEMPO DE CRISE ECONÔMICA CAUSADA PELA COVID-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MOMM, M. A. L. . OS IMPACTOS DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NO ÂMBITO LABORAL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MOMM, M. A. L. ; Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr ; LEITE, F. P. A. . A SAÚDE DO TRABALHADOR NA INDÚSTRIA DE ABATE DE CARNES E A PREVENÇÃO, CONTROLE E MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DA COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MOMM, M. A. L. . CAPITAL X TRABALHO: A DICOTOMIA ENTRE A LIVRE INICIATIVA E O VALOR SOCIAL DO TRABALHO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MOMM, M. A. L. . RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS E A EFD-REINF. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOMM, M. A. L. ; Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr . A LIBERDADE DE TERCEIRIZAR CONSAGRADA PELA DECISÃO DO STF E A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MOMM, M. A. L. . BENEFÍCIOS FLEXÍVEIS E SEUS REFLEXOS NOS ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS E TRIBUTÁRIOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MOMM, M. A. L. . O PLANEJAMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO À LUZ DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, TRABALHISTA E TRIBUTÁRIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

MOMM, M. A. L. . ITC - CURSOS E TREINAMENTOS. 2019. (Site).

MOMM, M. A. L. . ITC - INFORMATIVO TRIBUTÁRIO CONTÁBIL. 2015; Tema: Consultoria jurídica. (Site).

MOMM, M. A. L. . PROCESSO TRABALHISTA: TRIBUTAÇÃO, O ESOCIAL E A DCTFWEB. 2023. .

MOMM, Márcia Assumpção Lima ; MOMM, M. A. L. . DEPARTAMENTO PESSOAL E RELAÇÕES DE TRABALHO DE ?A? A ?Z?. 2023. .

MOMM, M. A. L. . ROTINAS DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL COM ENFOQUE NO ESOCIAL E NA LGPD. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOMM, M. A. L. . CONSTRUÇÃO CIVIL: NOVAS REGRAS DE REGULARIZAÇÃO, O SERO E A DCTFWEB AFERIÇÃO DE OBRAS. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOMM, M. A. L. . BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ? Com as regras da Instrução Normativa INSS nº 128/2022. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOMM, M. A. L. . TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS: COMPLIANCE E DUE DILIGENCE NAS ROTINAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOMM, M. A. L. . O COMPLIANCE TRABALHISTA E OS IMPACTOS DA LGPD NO RH. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOMM, M. A. L. . ROTINAS DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL COM ENFOQUE NO ESOCIAL. 2021. .

MOMM, M. A. L. . OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. 2021. .

MOMM, M. A. L. . WEBINAR: MEDIDAS QUE AS EMPRESAS DEVEM ADOTAR EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOMM, M. A. L. . WEBINAR ? CORONAVÍRUS: OS IMPACTOS TRABALHISTAS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927/2020. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOMM, M. A. L. . REGRAS TRABALHISTAS DE EXCEÇÃO: Como aplicar as Medidas Provisórias nº 927 e 936 de 2020. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOMM, M. A. L. . O COMPLIANCE TRABALHISTA E OS IMPACTOS DO LGPD NO RH. 2020. .

MOMM, M. A. L. . REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Entenda as novas regras. 2019. .

MOMM, M. A. L. . ATUALIZAÇÃO TRABALHISTA - ENTENDA AS MUDANÇAS DA REFORMA TRABALHISTA, AS NOVAS TENDÊNCIAS E O COMPLIANCE TRABALHISTA. 2019. .

MOMM, M. A. L. . ROTINAS DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL COM ENFOQUE NO e-SOCIAL. 2019. .

MOMM, M. A. L. . O ESOCIAL E A DCTFWEB - Da Apresentação à Análise dos Eventos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOMM, M. A. L. . EFD-REINF - Aspectos Previdenciários e a DCTFWEB. 2018. .

MOMM, M. A. L. . ATUALIZAÇÃO TRABALHISTA - ENTENDA AS MUDANÇAS DA REFORMA TRABALHISTA E AS NOVAS ALTERAÇÕES. 2017. .

MOMM, M. A. L. . PRÁTICO DE CÁLCULOS TRABALHISTAS. 2017. .

MOMM, M. A. L. . CONSTRUÇÃO CIVIL - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS. 2017. .

MOMM, M. A. L. . RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOAS JURÍDICAS E POR PESSOAS FÍSICAS SEM VÍNCULO DE EMPREGO. 2017. .

MOMM, M. A. L. . Workshop: ESOCIAL e EFD REINF - Aspectos Destacados. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOMM, M. A. L. . ARRECADAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 2016. .

MOMM, M. A. L. . BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2015. .

MOMM, M. A. L. ; BATISTA, F. R. ; MARTINS, J. M. . FÓRUM SIMPLES NACIONAL - Alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 147/2014. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOMM, M. A. L. . ASPECTOS LEGAIS E ATUALIZAÇÕES TRABALHISTAS. 2013. .

MOMM, M. A. L. . TRIBUTAÇÃO DAS AÇÕES TRABALHISTAS - INSS, FGTS E IR. 2011. .

MOMM, M. A. L. . CURSO DE GFIP/SEFIP. 2008. .

Histórico profissional

Endereço profissional

ITC CURSOS E TREINAMENTOS LTDA.. , Rua Conselheiro Mafra - de 454/455 ao fim, Centro, 88010102 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 32052200, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - Atual

Itc - Cursos e Treinamentos Ltda

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Sócia diretora

2001 - 2015

ITC - Inormativo Tributário Contábil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultora jurídica, Carga horária: 40

2005 - 2006

Centro de Educação Superior - UNICA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 15

Outras informações:
Lecionei no curso de Ciências Contábeis a disciplina de LEGISLAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO E EMPREGO.

2009 - 2009

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 15

Outras informações:
Lecionei a disciplina de "Gestão das Contribuições Previdenciárias e Trabalhistas - INSS e FGTS" no curso de Pós-graduação em Gestão e Planejamento Tributário, nas cidades de Joaçaba (SC) e Erechim (RS).