Bárbara Dantas de Sousa

Advogada legalmente inscrita na OAB/PI; Mestre em Cidades Inteligentes e Sustentáveis (UNINOVE); Pesquisadora bolsista vinculada ao Centro de Eficiência em Sustentabilidade Urbana - CESU/TeresinaCoordenadora Adjunta da pós-graduação em Direito Municipal, Urbanístico e Gestão Pública da ESAPI (2022 -)Assessora Jurídica da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano na área de Regularização Fundiária e Desapropriação (2022 - 2023 )Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/PI (2022 - 2024);Membro Titular do Conselho da Cidade de Teresina (2020 - ); Membro Titular do Conselho de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Teresina (2018 - 2020)Secretária Geral da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PI (2019 - 2021);Secretária Geral da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/PI (2019 - 2021);Diretora de Gestão de Patrimônio Imobiliário na Secretario de Estado da Administração - SEAD/PIMembro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PI (2015 - 2018);Graduada em Direito pelo Centro Universitário Santo Agostinho (2014); Pós-Graduada em Filosofia e Teorias do Direito pela PUC -Minas (2018 - 2020);Pós-Graduada em Direito Municipal, Urbanístico e Gestão Pública pela ESA/PI (2019 - 2021);Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, Filosofia Jurídica, Direito e Processo Constitucional, Urbanístico, Ambiental, Municipal e Gestão Pública.

Informações coletadas do Lattes em 28/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Cidades Inteligentes e Sustentáveis

2025 - Atual

Universidade Nove de Julho
Título: Avaliação das medidas de adaptação climática no Piauí
Tatiana Tucunduva Phillippi Cortese.

Mestrado em Programa de Pós-graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis

2023 - 2024

Universidade Nove de Julho
Título: Racismo Ambiental e Direito à Cidade: Desafios diante das Mudanças Climáticas, Ano de Obtenção: 2024
Tatiana Tucunduva Philippi Cortese.Coorientador: Monique Menezes Urra. Bolsista do(a): UNINOVE, UNINOVE, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo / Subárea: Meio Ambiente e Desenvolvimento. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à Cidade.

Especialização em Direito Municipal, Urbanístico e Gestão Pública

2020 - 2021

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO PIAUÍ
Título: A limitação constitucional da obrigatoriedade de Instituição de planos diretores como causa à formação de meios ambientes urbanos desequilibrados
Orientador: Natan Pinheiro de Araújo Filho
Bolsista do(a): Escola Superior de Advocacia do Piauí, ESAPI, Brasil.

Especialização em Filosofia e Teorias do Direito

2018 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: DAS CIDADES INVISÍVEIS ÀS CIDADES PONDERÁVEIS: A PROBLEMÁTICA DE INTEGREÇÃO DE NOVAS CULTURAS NOS CENTROS URBANOS.
Orientador: Damiane Rita Maria Gomes Pimenta

Graduação em Direito

2007 - 2014

CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO
Título: Direito Penal: Crise ou Apogeu?
Orientador: ALEXANDRE CRHISTIAN NOLETO

Formação complementar

2019 -

Extensão universitária em Formação Política para Mulheres. (Carga horária: 130h). , Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.

2024 - 2024

Programa de Gestão Avançada - APG. (Carga horária: 30h). , Amana Key, AMANA KEY, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Libras

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à Cidade.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça Climática.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo / Subárea: Meio Ambiente e Desenvolvimento.

Organização de eventos

DANTAS, Bárbara de Sousa . CLIMATHON Teresina 2024: Resiliência Urbana, Inovação e Clima. 2024. (Outro).

Participação em eventos

128º Fórum do Conselho Nacional de Secretários de Administratração. 2024. (Outra).

Conferência Livre - Piauí: Ciência, Mudança Climática e Inclusão Social. GT - Inovação e Crise Climática na Produção do Conhecimento. 2024. (Exposição).

Conferência Livre - Piauí: Ciência, Mudanças Climáticas e Inclusão Social. (In) Justiças Climáticas, Inovação e Inclusão Social. 2024. (Exposição).

Resiliência Urbana em Ação: Protegendo nossas Cidades de Eventos Climáticos Extremos - RUA UA.Encontro I - Resposta ao Desastre. 2024. (Encontro).

XIII Congresso CONSAD de Gestão Pública. 2024. (Congresso).

127º de Secretários de Estado da Administração. 2023. (Outra).

Circuito Urbano - ONU Habitat.Cidades e Planos: como acertar na participação popular?. 2023. (Outra).

Circuito Urbano - ONU Habitat.Justiça verde, clima e desafios para cidades resilientes no Maranhão. 2023. (Outra).

XII Congresso CONSAD de Gestão Pública. Do Governo à Governança: O papel da Escola de Governo no aperfeiçoamento de uma Gestão Pública com foco na Inovação Digital. 2023. (Congresso).

I Seminário Internacional de Educação Ambiental e Escolas Sustentáveis. 2020. (Seminário).

I Simpósio de Direito Constitucional - Democracia e Eleições.SISTEMAS ELEITORAIS E NOVAS PERSPECTIVAS DA DEMOCRACIA. 2020. (Simpósio).

VI SIMPÓSIO REGIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ESCOLAS SUSTENTÁVEIS.Saúde e Meio Ambiente: Mobilizando Pessoas Para a Vida. 2020. (Simpósio).

Congresso Internacional de Direitos Culturais. O IPTU COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. 2019. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • DANTAS, Bárbara de Sousa ; ALCEBIADES, N. M. X. ; MESQUITA, I. ; CAMPELO, Olívia Brandão de Melo Campelo . Ordem Jurídica Constitucional. 1. ed. Teresina: Dinâmica Jurídica, 2021. v. 1. 302p .

  • DANTAS, Bárbara de Sousa ; BARROS, I. T. C. W. . Da Incompatibilidade da Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7.170/83) com a Ordem Jurídica Constitucional. In: Ariane Ferreira Ferro; Francisco de Assim França Junior; José Ailton da Silva Junior.. (Org.). Transformações do Direito na Contemporaneidade. 1ed.Rio de Janeiro: Meraki, 2021, v. 1, p. 63-77.

  • DANTAS, Bárbara de Sousa ; Cavalcante, Morgana de Carvalho . O IPTU COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. In: I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS, 2020, OEIRAS/PI. I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS: OEIRAS 2019. Fortaleza: IBDCULT, 2019. v. 1.

  • DANTAS, Bárbara de Sousa ; CORTESE, T. T. P. ; MENEZES, M. . O DIREITO À CIDADE NO BRASIL: UMA REVISÃO DE LITERATURA PELO MÉTODO PRISMA. DIREITO DA CIDADE , 2025.

  • DANTAS, Bárbara de Sousa . Mudanças Climáticas e Racismo Ambiental. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DANTAS, Bárbara de Sousa ; NASCIMENTO, S. P. ; Alcoforado, Beatriz Natália Guedes . Implementação de Tecnologias de Gestão Inteligente no Gerenciamento de Patrimônio: Desafios e Oportunidades. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DANTAS, Bárbara de Sousa ; NASCIMENTO, S. P. . Boas Práticas na Gestão Pública do Piauí: Análise dos Impactos Sociais e Econômicos da Lei Estadual nº 8.153/2023. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DANTAS, Bárbara de Sousa ; NASCIMENTO, S. P. ; Junior, Carlos Alberto da Silva Moura . DO GOVERNO À GOVERNANÇA: o papel da Escola de Governo no aperfeiçoamento de uma Gestão Pública com foco na Inovação Digital. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DANTAS, Bárbara de Sousa ; Cavalcante, Morgana de Carvalho . O IPTU como Instrumento de Preservação Patrimonial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DANTAS, Bárbara de Sousa . A Criação de Espaços de Segregação como Problemática de Integração entre as Relações de Gênero, Raça e Sexualidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

DANTAS, Bárbara de Sousa ; PINHEIRO, Natan de Araújo Filho . Regularização Fundiária: A Efetivação da Integração Socioespacial nos Municípios Brasileiros. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DANTAS, Bárbara de Sousa ; MENEZES, M. ; JOHAS, B. C. M. ; AMORIM, E. E. R. ; FIALHO, A. . Inovação Aberta, Marco Legal das Startups - Modalidades de Contratação no Setor Público. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DANTAS, Bárbara de Sousa . Pós-Graduação em Direito Municipal, Urbanístico e Gestão Pública. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DANTAS, Bárbara de Sousa . Pós-Graduação em Gestão Pública e Políticas Públicas. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DANTAS, Bárbara de Sousa ; BARROS, I. T. C. W. . Da Incompatibilidade da Lei de Segurança Nacional com a Ordem Constitucional Brasileira. 2021 (Capítulo do Livro - Transformações do Direito na Contemporaneidade) .

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    IMPACTOS DOS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PLANEJAMENTO URBANO, Descrição: O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) ressalta que os eventos extremos têm aumentado em frequência e intensidade e a situação tende a se agravar. Existem evidências e registros históricos baseados em modelos climáticos aprimorados que demonstram o nível alarmante dos extremos de calor na Terra. As temperaturas de julho de 2020 atingiram o recorde de 38 C na Sibéria, dentro do Círculo Polar Ártico, assim como 20 em pleno inverno no Alasca em dezembro de 2021, criando uma linha de eventos de calor recorde em todo o mundo. Não por acaso, a Organização das Nações Unidas (ONU) elegeu a Ação contra a Mudança Global do Clima como um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS. O presente projeto de pesquisa versa sobre as transformações territoriais e fomentos necessários para o desenvolvimento urbano sustentável das cidades, tendo como indutor a condicionante da intempérie territorial como elemento gerador e estruturador de novos aspectos legais e jurídicos que busquem soluções inovadoras e integração de práticas já consolidadas. Ele se inspirará nas experiências regulatórias da cidade de São Paulo, que serão, também, objeto de estudo deste projeto, abrangendo outros que revelarem aderência a esta pesquisa. Visando atingir esse objetivo, os métodos preferencialmente utilizados envolvem estudo de caso; análise de conteúdo; discurso do sujeito coletivo; bibliometria e história oral. O resultado esperado é a análise do impacto sistêmico das políticas públicas sobre as questões urbanas e climáticas para proposição de uma gestão eficiente de cidades. Cumpre destacar os produtos almejados que envolvem publicação de artigos científicos em periódicos com seletiva política editorial; capítulos de livros; comunicações científicas em congressos e eventos nacionais e internacionais; realização de colóquios indutores de reflexões como suporte no desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre a temática... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (3) . , Integrantes: Bárbara Dantas de Sousa - Integrante / Jheniffer Roséni Souza Monteiro - Integrante / Tatiana Tucunduva Philippi Cortese - Coordenador / Jairo Filho Sousa de Almeida - Integrante / Waleska dos Santos Queiroz - Integrante / Leta Vieira de Sousa - Integrante / Bianca Cantoni Coutinho - Integrante / Camila Aparecida Borges - Integrante / Cristiane Criscibene Pantaleão - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Universidade Nove de Julho

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2020 - Atual

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2018 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piaui

Vínculo: Membra Regularmente Inscrita, Enquadramento Funcional: Advogada

Atividades

  • 01/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal da Cidade de Teresina/PI.,Cargo ou função, Representante da OAB/PI.

  • 05/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Urbanístico.,Cargo ou função, Secretária Geral.

  • 04/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estudos Constitucionais.,Cargo ou função, Secretária Geral.

  • 06/2019 - 12/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Desenvolvimento Urbano - Teresina/PI.,Cargo ou função, Representante da OAB/PI.

  • 10/2018 - 01/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estudos Constitucionais.,Cargo ou função, Membro.

2023 - Atual

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO PIAUI

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora

Outras informações:
Diretora de Gestão de Patrimônio Imobiliário

2023 - 2023

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO PIAUI

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente

Outras informações:
Gerente lotada na Escola de Governo do Estado do Piauí

2023 - Atual

Centro de Eficiência em Sustentabilidade Urbana de Teresina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
O Centro de Eficiência em Sustentabilidade Urbana CESU/Teresina é um projeto piloto financiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Constitui-se como uma unidade que realiza a avaliação de soluções de empresas antes de serem adotadas na modernização de cidades. O escopo central do Centro de Eficiência em Sustentabilidade Urbana CESU/Teresina consiste em validar no ambiente urbano, Tecnologias Climáticas que promovam a redução da emissão de carbono e propiciem melhor qualidade de vida à população da Cidade de Teresina. Para isso, o Centro promoverá a validação de tecnologias climáticas que darão suporte à redução da emissão de carbono e à economia 4.0. O CESU-Teresina é um laboratório urbano vivo voltado para validar soluções para problemas públicos urbanos, com foco na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas

Atividades

  • 08/2023

    Pesquisa e desenvolvimento, CNPQ.,Linhas de pesquisa

2022 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO PIAUÍ

Vínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Pós-graduação, Carga horária: 460

Outras informações:
Coordenadora Adjunta da Pós-graduação em Direito Municipal, Urbanístico e Gestão Pública

2022 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO PIAUÍ

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 15

Outras informações:
Professora de Tutela do Meio Ambiente Natural, Artificial e Cultural na pós-graduação em Direito Municipal, Urbanístico e Gestão Pública.

2022 - 2023

EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Vínculo: Assessora Jurídica, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Assessoria na área de Regularização Fundiária

2018 - Atual

Bárbara Dantas Advocacia e Consultoria

Vínculo: Sócia Administradora, Enquadramento Funcional: Adogada

Outras informações:
Advocacia Autônoma. Atuação profissional na área de Direito e Processo Constitucional, Civil, Urbanístico e Ambiental. Captação e atendimento ao cliente. Elaboração de peças, pareceres e realizações de audiências judiciais e extrajudiciais em todas as instâncias.

2019 - 2023

Pinheiro Filho Advogados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Atuação jurídica na avaliação de provas documentais e orais, elaboração de relatórios e pareceres, peças judiciais, minutas de acordos, acompanhamento de processos judiciais e administrativos em todas as suas fases e instâncias, especialmente nas áreas de Direito Urbanístico, Ambiental, Municipal e Administrativo.

2015 - 2017

Aline Isidoro Advocacia

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica

Outras informações:
Atuação na área jurídica na avaliação de provas documentais e orais, elaboração de recursos e contestações de ações previdenciárias, cíveis e trabalhistas, acompanhamento de processos e elaboração de notificações judiciais e extrajudiciais mediando acordo ou promovendo ações judiciais.

2015 - 2017

Lima Verde e Silva Serviços e Construções LTDA

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica

Outras informações:
Responsável por promover a defesa da empresa em todas as ações, reunir os documentos correspondentes, instruir testemunhas e prepostos e elaborar as petições. Apresentação de pareceres, acompanhamento de processos e elaboração de notificações judiciais e extrajudiciais mediando acordo ou promovendo ações judiciais.

2014 - 2015

AM Advogados Associados

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica

Outras informações:
Atuação na área jurídica na avaliação de provas documentais e orais, elaboração de recursos e contestações de ações cíveis, trabalhistas e criminais, com vivência no tribunal de júri, acompanhamento de processos e elaboração de notificações judiciais e extrajudiciais mediando acordo ou promovendo ações judiciais.

2021 - Atual

WRIBRASIL

Vínculo: , Enquadramento Funcional: