Bárbara Dantas de Sousa
Advogada legalmente inscrita na OAB/PI; Mestre em Cidades Inteligentes e Sustentáveis (UNINOVE); Pesquisadora bolsista vinculada ao Centro de Eficiência em Sustentabilidade Urbana - CESU/TeresinaCoordenadora Adjunta da pós-graduação em Direito Municipal, Urbanístico e Gestão Pública da ESAPI (2022 -)Assessora Jurídica da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano na área de Regularização Fundiária e Desapropriação (2022 - 2023 )Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/PI (2022 - 2024);Membro Titular do Conselho da Cidade de Teresina (2020 - ); Membro Titular do Conselho de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Teresina (2018 - 2020)Secretária Geral da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PI (2019 - 2021);Secretária Geral da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/PI (2019 - 2021);Diretora de Gestão de Patrimônio Imobiliário na Secretario de Estado da Administração - SEAD/PIMembro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PI (2015 - 2018);Graduada em Direito pelo Centro Universitário Santo Agostinho (2014); Pós-Graduada em Filosofia e Teorias do Direito pela PUC -Minas (2018 - 2020);Pós-Graduada em Direito Municipal, Urbanístico e Gestão Pública pela ESA/PI (2019 - 2021);Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, Filosofia Jurídica, Direito e Processo Constitucional, Urbanístico, Ambiental, Municipal e Gestão Pública.
Informações coletadas do Lattes em 28/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Cidades Inteligentes e Sustentáveis
2025 - Atual
Universidade Nove de Julho
Título: Avaliação das medidas de adaptação climática no Piauí
Tatiana Tucunduva Phillippi Cortese.
Mestrado em Programa de Pós-graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis
2023 - 2024
Universidade Nove de Julho
Título: Racismo Ambiental e Direito à Cidade: Desafios diante das Mudanças Climáticas, Ano de Obtenção: 2024
Tatiana Tucunduva Philippi Cortese.Coorientador: Monique Menezes Urra. Bolsista do(a): UNINOVE, UNINOVE, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo / Subárea: Meio Ambiente e Desenvolvimento. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à Cidade.
Especialização em Direito Municipal, Urbanístico e Gestão Pública
2020 - 2021
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO PIAUÍ
Título: A limitação constitucional da obrigatoriedade de Instituição de planos diretores como causa à formação de meios ambientes urbanos desequilibrados
Orientador: Natan Pinheiro de Araújo Filho
Bolsista do(a): Escola Superior de Advocacia do Piauí, ESAPI, Brasil.
Especialização em Filosofia e Teorias do Direito
2018 - 2020
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: DAS CIDADES INVISÍVEIS ÀS CIDADES PONDERÁVEIS: A PROBLEMÁTICA DE INTEGREÇÃO DE NOVAS CULTURAS NOS CENTROS URBANOS.
Orientador: Damiane Rita Maria Gomes Pimenta
Graduação em Direito
2007 - 2014
CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO
Título: Direito Penal: Crise ou Apogeu?
Orientador: ALEXANDRE CRHISTIAN NOLETO
Formação complementar
2019 -
Extensão universitária em Formação Política para Mulheres. (Carga horária: 130h). , Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.
2024 - 2024
Programa de Gestão Avançada - APG. (Carga horária: 30h). , Amana Key, AMANA KEY, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Libras
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à Cidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça Climática.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo / Subárea: Meio Ambiente e Desenvolvimento.
Organização de eventos
DANTAS, Bárbara de Sousa . CLIMATHON Teresina 2024: Resiliência Urbana, Inovação e Clima. 2024. (Outro).
Participação em eventos
128º Fórum do Conselho Nacional de Secretários de Administratração. 2024. (Outra).
Conferência Livre - Piauí: Ciência, Mudança Climática e Inclusão Social. GT - Inovação e Crise Climática na Produção do Conhecimento. 2024. (Exposição).
Conferência Livre - Piauí: Ciência, Mudanças Climáticas e Inclusão Social. (In) Justiças Climáticas, Inovação e Inclusão Social. 2024. (Exposição).
Resiliência Urbana em Ação: Protegendo nossas Cidades de Eventos Climáticos Extremos - RUA UA.Encontro I - Resposta ao Desastre. 2024. (Encontro).
XIII Congresso CONSAD de Gestão Pública. 2024. (Congresso).
127º de Secretários de Estado da Administração. 2023. (Outra).
Circuito Urbano - ONU Habitat.Cidades e Planos: como acertar na participação popular?. 2023. (Outra).
Circuito Urbano - ONU Habitat.Justiça verde, clima e desafios para cidades resilientes no Maranhão. 2023. (Outra).
XII Congresso CONSAD de Gestão Pública. Do Governo à Governança: O papel da Escola de Governo no aperfeiçoamento de uma Gestão Pública com foco na Inovação Digital. 2023. (Congresso).
I Seminário Internacional de Educação Ambiental e Escolas Sustentáveis. 2020. (Seminário).
I Simpósio de Direito Constitucional - Democracia e Eleições.SISTEMAS ELEITORAIS E NOVAS PERSPECTIVAS DA DEMOCRACIA. 2020. (Simpósio).
VI SIMPÓSIO REGIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ESCOLAS SUSTENTÁVEIS.Saúde e Meio Ambiente: Mobilizando Pessoas Para a Vida. 2020. (Simpósio).
Congresso Internacional de Direitos Culturais. O IPTU COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. 2019. (Congresso).
Produções bibliográficas
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DANTAS, Bárbara de Sousa ; ALCEBIADES, N. M. X. ; MESQUITA, I. ; CAMPELO, Olívia Brandão de Melo Campelo . Ordem Jurídica Constitucional. 1. ed. Teresina: Dinâmica Jurídica, 2021. v. 1. 302p .
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DANTAS, Bárbara de Sousa ; BARROS, I. T. C. W. . Da Incompatibilidade da Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7.170/83) com a Ordem Jurídica Constitucional. In: Ariane Ferreira Ferro; Francisco de Assim França Junior; José Ailton da Silva Junior.. (Org.). Transformações do Direito na Contemporaneidade. 1ed.Rio de Janeiro: Meraki, 2021, v. 1, p. 63-77.
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DANTAS, Bárbara de Sousa ; Cavalcante, Morgana de Carvalho . O IPTU COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. In: I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS, 2020, OEIRAS/PI. I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS: OEIRAS 2019. Fortaleza: IBDCULT, 2019. v. 1.
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DANTAS, Bárbara de Sousa ; CORTESE, T. T. P. ; MENEZES, M. . O DIREITO À CIDADE NO BRASIL: UMA REVISÃO DE LITERATURA PELO MÉTODO PRISMA. DIREITO DA CIDADE , 2025.
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DANTAS, Bárbara de Sousa . Mudanças Climáticas e Racismo Ambiental. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DANTAS, Bárbara de Sousa ; NASCIMENTO, S. P. ; Alcoforado, Beatriz Natália Guedes . Implementação de Tecnologias de Gestão Inteligente no Gerenciamento de Patrimônio: Desafios e Oportunidades. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DANTAS, Bárbara de Sousa ; NASCIMENTO, S. P. . Boas Práticas na Gestão Pública do Piauí: Análise dos Impactos Sociais e Econômicos da Lei Estadual nº 8.153/2023. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DANTAS, Bárbara de Sousa ; NASCIMENTO, S. P. ; Junior, Carlos Alberto da Silva Moura . DO GOVERNO À GOVERNANÇA: o papel da Escola de Governo no aperfeiçoamento de uma Gestão Pública com foco na Inovação Digital. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DANTAS, Bárbara de Sousa ; Cavalcante, Morgana de Carvalho . O IPTU como Instrumento de Preservação Patrimonial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DANTAS, Bárbara de Sousa . A Criação de Espaços de Segregação como Problemática de Integração entre as Relações de Gênero, Raça e Sexualidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
DANTAS, Bárbara de Sousa ; PINHEIRO, Natan de Araújo Filho . Regularização Fundiária: A Efetivação da Integração Socioespacial nos Municípios Brasileiros. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
DANTAS, Bárbara de Sousa ; MENEZES, M. ; JOHAS, B. C. M. ; AMORIM, E. E. R. ; FIALHO, A. . Inovação Aberta, Marco Legal das Startups - Modalidades de Contratação no Setor Público. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DANTAS, Bárbara de Sousa . Pós-Graduação em Direito Municipal, Urbanístico e Gestão Pública. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DANTAS, Bárbara de Sousa . Pós-Graduação em Gestão Pública e Políticas Públicas. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DANTAS, Bárbara de Sousa ; BARROS, I. T. C. W. . Da Incompatibilidade da Lei de Segurança Nacional com a Ordem Constitucional Brasileira. 2021 (Capítulo do Livro - Transformações do Direito na Contemporaneidade) .
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
IMPACTOS DOS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PLANEJAMENTO URBANO, Descrição: O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) ressalta que os eventos extremos têm aumentado em frequência e intensidade e a situação tende a se agravar. Existem evidências e registros históricos baseados em modelos climáticos aprimorados que demonstram o nível alarmante dos extremos de calor na Terra. As temperaturas de julho de 2020 atingiram o recorde de 38 C na Sibéria, dentro do Círculo Polar Ártico, assim como 20 em pleno inverno no Alasca em dezembro de 2021, criando uma linha de eventos de calor recorde em todo o mundo. Não por acaso, a Organização das Nações Unidas (ONU) elegeu a Ação contra a Mudança Global do Clima como um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS. O presente projeto de pesquisa versa sobre as transformações territoriais e fomentos necessários para o desenvolvimento urbano sustentável das cidades, tendo como indutor a condicionante da intempérie territorial como elemento gerador e estruturador de novos aspectos legais e jurídicos que busquem soluções inovadoras e integração de práticas já consolidadas. Ele se inspirará nas experiências regulatórias da cidade de São Paulo, que serão, também, objeto de estudo deste projeto, abrangendo outros que revelarem aderência a esta pesquisa. Visando atingir esse objetivo, os métodos preferencialmente utilizados envolvem estudo de caso; análise de conteúdo; discurso do sujeito coletivo; bibliometria e história oral. O resultado esperado é a análise do impacto sistêmico das políticas públicas sobre as questões urbanas e climáticas para proposição de uma gestão eficiente de cidades. Cumpre destacar os produtos almejados que envolvem publicação de artigos científicos em periódicos com seletiva política editorial; capítulos de livros; comunicações científicas em congressos e eventos nacionais e internacionais; realização de colóquios indutores de reflexões como suporte no desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre a temática... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (3) . , Integrantes: Bárbara Dantas de Sousa - Integrante / Jheniffer Roséni Souza Monteiro - Integrante / Tatiana Tucunduva Philippi Cortese - Coordenador / Jairo Filho Sousa de Almeida - Integrante / Waleska dos Santos Queiroz - Integrante / Leta Vieira de Sousa - Integrante / Bianca Cantoni Coutinho - Integrante / Camila Aparecida Borges - Integrante / Cristiane Criscibene Pantaleão - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional PiauiVínculo: Membra Regularmente Inscrita, Enquadramento Funcional: Advogada
Atividades
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01/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal da Cidade de Teresina/PI.,Cargo ou função, Representante da OAB/PI.
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05/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Urbanístico.,Cargo ou função, Secretária Geral.
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04/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estudos Constitucionais.,Cargo ou função, Secretária Geral.
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06/2019 - 12/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Desenvolvimento Urbano - Teresina/PI.,Cargo ou função, Representante da OAB/PI.
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10/2018 - 01/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estudos Constitucionais.,Cargo ou função, Membro.
2023 - Atual
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO PIAUIVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora
Outras informações:
Diretora de Gestão de Patrimônio Imobiliário
2023 - 2023
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO PIAUIVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente
Outras informações:
Gerente lotada na Escola de Governo do Estado do Piauí
2023 - Atual
Centro de Eficiência em Sustentabilidade Urbana de TeresinaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações:
O Centro de Eficiência em Sustentabilidade Urbana CESU/Teresina é um projeto piloto financiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Constitui-se como uma unidade que realiza a avaliação de soluções de empresas antes de serem adotadas na modernização de cidades. O escopo central do Centro de Eficiência em Sustentabilidade Urbana CESU/Teresina consiste em validar no ambiente urbano, Tecnologias Climáticas que promovam a redução da emissão de carbono e propiciem melhor qualidade de vida à população da Cidade de Teresina. Para isso, o Centro promoverá a validação de tecnologias climáticas que darão suporte à redução da emissão de carbono e à economia 4.0. O CESU-Teresina é um laboratório urbano vivo voltado para validar soluções para problemas públicos urbanos, com foco na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas
Atividades
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08/2023
Pesquisa e desenvolvimento, CNPQ.,Linhas de pesquisa
2022 - Atual
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO PIAUÍVínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Pós-graduação, Carga horária: 460
Outras informações:
Coordenadora Adjunta da Pós-graduação em Direito Municipal, Urbanístico e Gestão Pública
2022 - Atual
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO PIAUÍVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 15
Outras informações:
Professora de Tutela do Meio Ambiente Natural, Artificial e Cultural na pós-graduação em Direito Municipal, Urbanístico e Gestão Pública.
2022 - 2023
EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANOVínculo: Assessora Jurídica, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Assessoria na área de Regularização Fundiária
2018 - Atual
Bárbara Dantas Advocacia e ConsultoriaVínculo: Sócia Administradora, Enquadramento Funcional: Adogada
Outras informações:
Advocacia Autônoma.
Atuação profissional na área de Direito e Processo Constitucional, Civil, Urbanístico e Ambiental.
Captação e atendimento ao cliente.
Elaboração de peças, pareceres e realizações de audiências judiciais e extrajudiciais em todas as instâncias.
2019 - 2023
Pinheiro Filho AdvogadosVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Atuação jurídica na avaliação de provas documentais e orais, elaboração de relatórios e pareceres, peças judiciais, minutas de acordos, acompanhamento de processos judiciais e administrativos em todas as suas fases e instâncias, especialmente nas áreas de Direito Urbanístico, Ambiental, Municipal e Administrativo.
2015 - 2017
Aline Isidoro AdvocaciaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica
Outras informações:
Atuação na área jurídica na avaliação de provas documentais e orais, elaboração de recursos e contestações de ações previdenciárias, cíveis e trabalhistas, acompanhamento de processos e elaboração de notificações judiciais e extrajudiciais mediando acordo ou promovendo ações judiciais.
2015 - 2017
Lima Verde e Silva Serviços e Construções LTDAVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica
Outras informações:
Responsável por promover a defesa da empresa em todas as ações, reunir os documentos correspondentes, instruir testemunhas e prepostos e elaborar as petições. Apresentação de pareceres, acompanhamento de processos e elaboração de notificações judiciais e extrajudiciais mediando acordo ou promovendo ações judiciais.
2014 - 2015
AM Advogados AssociadosVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica
Outras informações:
Atuação na área jurídica na avaliação de provas documentais e orais, elaboração de recursos e contestações de ações cíveis, trabalhistas e criminais, com vivência no tribunal de júri, acompanhamento de processos e elaboração de notificações judiciais e extrajudiciais mediando acordo ou promovendo ações judiciais.
Criando um monitoramento
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