Pedro Aurélio Azevedo Lustosa

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Participação em bancas

Produções bibliográficas

• LUSTOSA, Pedro Aurélio Azevedo . O Regulamento de Concessões Rodoviárias da ANTT como ?porta de entrada? para a Regulação Responsiva no setor. Revista de Direito Setorial e Regulatório , v. 7, p. 243-260, 2021.

• SEABRA, Amanda Barros ; RODRIGUES, Caroline de Lima ; LUSTOSA, Pedro Aurélio Azevedo ; DAMASCENO, Vitória Costa . Controle Externo sobre Prorrogações Antecipadas: o Caso da Malha Paulista como Chave de Interpretação para Futuros Casos de Arrendamento Portuário. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário , v. 10, p. 96-117, 2020.

• LUSTOSA, Pedro Aurélio Azevedo . Colunas de Opinião. In: André Rosilho. (Org.). Direito Administrativo e Controle de Contas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2023, v. 1, p. 1-385.

• LUSTOSA, Pedro Aurélio Azevedo ; DAMASCENO, Vitória Costa . Particularidades Processuais do Tribunal de Contas da União. In: Carlos Ari Sundfeld; André Rosilho. (Org.). Tribunal de Contas da União no Direito e na Realidade. 1ed.São Paulo: Almedina, 2020, v. , p. 113-131.

• LUSTOSA, Pedro A. Azevedo . O crescente papel do ChatTCU no controle externo. JOTA, p. 1 - 1, 20 nov. 2024.

• LUSTOSA, Pedro A. Azevedo . TCU e a Rede Blockchain Brasil. JOTA, p. 1 - 1, 25 set. 2024.

• ROSILHO, André ; BOGEA, Daniel ; UEHBE, Diogo ; JORDAO, Eduardo ; DUQUE, Gabriela ; GOMES, Gilberto Mendes C. ; PEREIRA, Gustavo Leonardo Maia ; YOUSSEF, Laís Menegon ; CARVALHO, Mariana ; VILELLA, Mariana ; LUSTOSA, Pedro A. Azevedo ; KANAYAMA, Ricardo Alberto ; KANAYAMA, Rodrigo Alberto ; DAMASCENO, Vitória Costa ; GABRIEL, Yasser . Autocontenção e deferência do TCU. JOTA, p. 1 - 1, 14 ago. 2024.

• OLIVEIRA, André Macedo de ; BRITO, Lívia Caldas ; LUSTOSA, Pedro Aurélio Azevedo . O Judiciário frente ao estado de calamidade no RS. Correio Braziliense: Direito & Justiça, Brasília, p. 4 - 4, 04 jul. 2024.

• OLIVEIRA, André Macedo de ; BRITO, Lívia Caldas ; LUSTOSA, Pedro Aurélio Azevedo . Visão do direito: O Judiciário frente ao estado de calamidade no RS. Correio Braziliense, p. 1 - 1, 04 jul. 2024.

• ROSILHO, André ; BRAGA, André de Castro O. P. ; TRISTAO, Conrado ; BOGEA, Daniel ; UEHBE, Diogo ; JORDAO, Eduardo ; DUQUE, Gabriela ; GOMES, Gilberto Mendes C. ; PEREIRA, Gustavo Leonardo Maia ; PALMA, Juliana Bonacorsi de ; YOUSSEF, Laís Menegon ; CARVALHO, Mariana ; VILELLA, Mariana ; LUSTOSA, Pedro A. Azevedo ; KANAYAMA, Ricardo Alberto ; KANAYAMA, Rodrigo Luís ; DAMASCENO, Vitória Costa ; GABRIEL, Yasser . Desafios do TCU na chancela a soluções consensuais disruptivas. JOTA, p. 1 - 1, 02 maio 2024.

• OLIVEIRA, André Macedo de ; LUSTOSA, Pedro Aurélio Azevedo . Inteligência artificial, desinformação e democracia. Correio Braziliense: Direito & Justiça, Brasília, p. 7 - 7, 21 mar. 2024.

• OLIVEIRA, André Macedo de ; LUSTOSA, Pedro Aurélio Azevedo . IA: TSE aprova normativa para regulamentar propaganda eleitoral. Correio Braziliense, p. 1 - 1, 21 mar. 2024.

• LUSTOSA, Pedro A. Azevedo . TCU: peça-chave na regulação do setor rodoviário. JOTA, p. 1 - 1, 31 jan. 2024.

• BRAGA, André de Castro O. P. ; ROSILHO, André ; TRISTAO, Conrado ; UEHBE, Diogo ; JORDAO, Eduardo ; DUQUE, Gabriela ; PEREIRA, Gustavo Leonardo Maia ; PALMA, Juliana Bonacorsi de ; VILELLA, Mariana ; LUSTOSA, Pedro A. Azevedo ; KANAYAMA, Ricardo Alberto ; KANAYAMA, Rodrigo Luís ; GABRIEL, Yasser . Imprescritibilidade no TCE-SP. JOTA, p. 1 - 1, 03 maio 2023.

• LUSTOSA, Pedro A. Azevedo . Tribunal de Contas da União aberto a soluções consensuais de conflitos?. JOTA, p. 1 - 1, 01 fev. 2023.

• ROSILHO, André ; SUNDFELD, Carlos Ari ; BRAGA, André de Castro O. P. ; TRISTAO, Conrado ; BOGEA, Daniel ; JORDAO, Eduardo ; DUQUE, Gabriela ; GOMES, Gilberto Mendes C. ; PALMA, Juliana Bonacorsi de ; VILELLA, Mariana ; LUSTOSA, Pedro A. Azevedo ; KANAYAMA, Ricardo Alberto ; KANAYAMA, Rodrigo Alberto ; DAMASCENO, Vitória Costa ; GABRIEL, Yasser . Direito administrativo e controle de contas. Direito administrativo e controle de contas, p. 1 - 1, 11 jan. 2023.

• LUSTOSA, Pedro A. Azevedo ; DAMASCENO, Vitória Costa . TCU entrincheirado contra limites a sua competência?. JOTA, p. 1 - 1, 08 jun. 2022.

• GOMES, Gilberto Mendes C. ; LUSTOSA, Pedro A. Azevedo . Direito de vista do relator no TCU: caso Eletrobras. JOTA, p. 1 - 1, 19 jan. 2022.

• BRAGA, André de Castro O. P. ; ROSILHO, André ; TRISTAO, Conrado ; DUQUE, Gabriela ; VILELLA, Mariana ; LUSTOSA, Pedro A. Azevedo ; DAMASCENO, Vitória Costa . Como o TCU aplica a LINDB?. JOTA, p. 1 - 1, 01 set. 2021.

• DAMASCENO, Vitória Costa ; LUSTOSA, Pedro A. Azevedo . O preço do protagonismo. JOTA, p. 1 - 1, 14 jul. 2021.

• GOMES, Gilberto Mendes C. ; LUSTOSA, Pedro A. Azevedo . Impedimento e suspeição de ministros do TCU. JOTA, p. 1 - 1, 20 jan. 2021.

• GOMES, Gilberto Mendes C. ; LUSTOSA, Pedro A. Azevedo . TCU e o ônus da prova em processo administrativo sancionador. JOTA, p. 1 - 1, 25 nov. 2020.

• GOMES, Gilberto Mendes C. ; LUSTOSA, Pedro A. Azevedo . Prescrição e ressarcimento do erário pelo TCU após a tese 899 do STF. JOTA, p. 1 - 1, 05 ago. 2020.

• COUTINHO, Antonio Henrique Medeiros ; LUSTOSA, Pedro A. Azevedo . STF reafirma prescritibilidade do ressarcimento ao erário baseado em decisão do TCU. Estadão, p. 1 - 1, 08 jul. 2020.

• LUSTOSA, Pedro A. Azevedo . A partir de quando os referenciais do Sinapi e do Sicro devem ser utilizados para quantificação de superfaturamento?. Agência iNFRA, p. 1 - 1, 27 jun. 2020.

• GOMES, Gilberto Mendes C. ; LUSTOSA, Pedro A. Azevedo . TCU e seus procedimentos em meio à crise. JOTA, p. 1 - 1, 01 abr. 2020.

• GOMES, Gilberto Mendes C. ; LUSTOSA, Pedro A. Azevedo . Impasse na jurisprudência do TCU: efeitos da omissão no dever de prestar contas. JOTA, p. 1 - 1, 13 nov. 2019.

• LUSTOSA, P. A. A. ; CARVALHO, J. R. S. G. . A Agência Nacional de Transportes Terrestres e o Reequilíbrio de Contratos de Concessão frente a Prejuízos decorrentes da Pandemia. In: XII Congresso ABCR Brasvias, 2022, Brasília. Prêmio Melhores Rodovias do Brasil - Contribuição Científica, 2022.

• LUSTOSA, Pedro Aurélio Azevedo . Responsabilização de agentes públicos sob a perspectiva do artigo 28 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro ? LINDB 2019 (Monografia de Conclusão de Curso (Graduação)).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2020 - 2021

  Aplicação dos Novos Dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) pelo Tribunal de Contas da União, Descrição: A presente pesquisa realizou-se no âmbito do Observatório do TCU, isto é, no grupo de pesquisa permanente do Grupo Público da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV DIREITO SP), em parceria com a Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp), cujo objetivo geral é acompanhar os julgamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) e produzir informações sobre a sua atuação. Mais especificamente, o projeto de pesquisa em questão visou mapear as decisões do TCU que utilizaram os novos dispositivos da LINDB nos dois primeiros anos de vigência da Lei nº 13.655/2018 (maio de 2018 a junho de 2020). A pesquisa contou com o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Aurélio Azevedo Lustosa - Integrante / André Janjácomo Rosilho - Integrante / Conrado Valentini Tristão - Integrante / André de Castro Oliveira Pereira Braga - Integrante / Vitória Costa Damasceno - Integrante / Mariana Vilella - Coordenador / Gabriela Duque - Integrante., Financiador(es): Confederação Nacional da Indústria - DF - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 2

• 2018 - Atual

  Observatório do TCU, Descrição: O Observatório do TCU é um projeto de pesquisa coletivo e permanente do Grupo Público da FGV Direito SP, em parceria com a Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp). Partindo do diagnóstico de que o Tribunal de Contas da União (TCU) tem ampliado seu controle sobre a administração pública e os particulares que com ela se relacionam, o Observatório do TCU da FGV Direito SP + sbdp se propõe a analisar decisões do tribunal na medida em que são proferidas e a produzir balanços críticos de sua atuação. Os balanços críticos bimestrais do ano de 2018 estão publicados no sítio eletrônico do Grupo Público da FGV Direito SP. Desde o início de 2019, os pesquisadores do Observatório do TCU da FGV Direito SP + sbdp publicam, semanalmente, na Coluna Controle Público do portal JOTA, artigos sobre importantes casos decididos pelo tribunal. As análises têm recaído sobre quatro grandes temas: (i) aquisição de bens e serviços pela administração pública; (ii) desestatizações; (iii) sanções (especialmente as aplicáveis a contratados pela administração pública); e (iv) possibilidades e limites de controle pelo TCU. O objetivo geral da pesquisa é melhorar a compreensão desse importante órgão de controle e trazer subsídios ao debate público. O corpo de pesquisadores é composto por professores, doutores, mestres e mestrandos em Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Aurélio Azevedo Lustosa - Integrante / André Janjácomo Rosilho - Coordenador / Juliana Bonacorsi de Palma - Integrante / Yasser Reis Gabriel - Integrante / Conrado Valentini Tristão - Integrante / Gustavo Leonardo Maia Pereira - Integrante / André de Castro Oliveira Pereira Braga - Integrante / Daniel Vieira Bogéa Soares - Integrante / Gilberto Mendes Calasans Gomes - Integrante / Vitória Costa Damasceno - Integrante.

Prêmios