Emmannuelle Aguiar de Oliveira

Possui graduação em Direito pela Faculdade Estácio de Macapá (2007). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Processual Civil.

Informações coletadas do Lattes em 15/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Processual Civil

2009 - 2011

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A ARBITRAGEM COMO INSTRUMENTO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Especialização em Direito Público

2008 - 2009

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: AS PECULIARIDADES DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO
Orientador: Alexandre Russi

Graduação em Direito

2003 - 2007

Faculdade Estácio de Macapá, Estácio Macapá
Título: Guarda Compartilhada
Orientador: Márcia Cristina Couto Torres

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

A nova Lei de Licitações e os desafios nas contratações do Legislativo Municipal - Câmara Municipal. 2023. (Seminário).

Ciclo de Palestras da Lei Maria da Penha. 2023. (Outra).

I Congresso de Direito das Famílias do IBDFAM - Amapá. 2022. (Congresso).

Capacitação ESocial, Impactos da Reforma Trabalhistas e os Conselhos de Regulação Profissional, o TCU e o Controle sobre os Conselhos de Regulação Profissional. 2018. (Seminário).

Completo de Licitação e Contratos para Formação de Gestores nas Contratações Públicas, de Acordo com a Nova IN 05/2017 MPOG,. 2018. (Outra).

Aposentadorias e Pensões. Aposentadorias Especiais. Aposentadoria Compulsória. RPPS e Previdência Complementar. 2017. (Outra).

Concessão de Aposentadoria, Inclusive Especial, e Pensão: Curso Prático e Atualizado. 2016. (Outra).

Elaboração de Documentos Oficiais.. 2016. (Outra).

Curso de Capacitação Operacional do Sistema Tujuris ? Processo Judicial Eletrônico. 2006. (Outra).

Curso de Tramitação no Juizado Especial Federal.. 2005. (Outra).

Curso sobre Direito Eleitoral - Escola Damásio de Jesus. 2005. (Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Conselho Regional de Farmácia do Amapá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 20

2011 - 2014

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente Núcleo de Defesa e Direito da Mulher, Carga horária: 40

2015 - 2019

Fundação Macapá Previdência

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Jurídica

2015 - 2015

Secretaria de Estado da Administração do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora de Departamento de Legislação