Gabriel Braga dos Santos

Graduado em Direito pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Mestrando em Direito pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Pós-graduado em Direito Privado pela Legale Educacional. Pesquisador com enfoque em desenvolvimento e transformações na ordem econômica e social. Professor de Direito da Faculdade Vidal (FAVILI). É membro do Grupo de Pesquisa em Direito, Economia e Mercados (DIREM).

Informações coletadas do Lattes em 08/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Privado

2023 - 2023

Faculdade Legale
Título: S/M

Especialização em Direito Público

2023 - 2023

Faculdade Legale

Graduação em Direito

2017 - 2023

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Ensino Médio (2º grau)

2014 - 2016

Colégio Diocesano Padre Anchieta

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

A Desconstrução do Direito do Trabalho em Decisões Judiciais.. 2024. (Seminário).

A genealogia como radicalidade histórica.. 2024. (Seminário).

Análise de discurso: procedimentos e possibilidades. 2024. (Seminário).

A teoria e a prática do poder constituinte revisitada: a ADPF 153 e a originalidade do poder constituinte de 1988 em xeque.. 2024. (Seminário).

Como aprovar o seu artigo numa revista jurídica qualificada. 2024. (Seminário).

Como fazer uma revisão sistemática integrativa no Direito.. 2024. (Seminário).

Juristas Contra a Democracia: Usos do Direito e Desintegração Democrática.. 2024. (Seminário).

O Estudo de Caso na Sociologia dos Tribunais.. 2024. (Seminário).

Pesquisa Quantitativa em Direito.. 2024. (Seminário).

PPGD Debate - Do Direito nazifascista ao 'neo'constitucionalismo à brasileira: método jurídico, não-Direito e outras reflexões..PPGD Debate - Do Direito nazifascista ao 'neo'constitucionalismo à brasileira: método jurídico, não-Direito e outras reflexões.. 2024. (Seminário).

Produção, Divulgação Científica e Currículo Lattes..Produção, Divulgação Científica e Currículo Lattes.. 2024. (Oficina).

Ciclo de Palestras de Direito Administrativo da UFERSA: Agentes públicos, Processo Administrativo e Controle da Administração. 2021. (Exposição).

Os fundamentos jurídico-econômicos da empresa. 2021. (Exposição).

Temas de Direito Processual do Trabalho. 2021. (Exposição).

2º SEMINÁRIO DE DIREITO E ECONOMIA DO NORDESTE. 2020. (Encontro).

A LUTA PELO MÉTODO DA REPÚBLICA DE WEIMAR: ORIGENS DA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO. 2020. (Seminário).

Ciclo de Conferências do PPGD: Transformações contemporâneas na ordem social na perspectiva dos direitos fundamentais. 2020. (Exposição).

Ciclo de Conferências do PPGD - "A luta pelo método da República de Weimar: origens da Teoria da Constituição. 2020. (Congresso).

DESAFIOS ATUAIS DA REGULAÇÃO NO BRASIL. 2020. (Encontro).

É POSSÍVEL UMA TEORIA CRÍTICA EM TEMPOS DISCIPLINARES?,. 2020. (Seminário).

Aula Magna - Constituição: 30 anos e interrupção na democracia - Abertura do Programa de Mestrado em Direito da UFERSA. 2019. (Exposição).

DITADURA MILITAR E DIREITOS HUMANOS: APORTES HISTÓRICOS E CONTEMPORÂNEOS. 2019. (Seminário).

I Conferência de Pesquisadores em Direito Constitucional. 2019. (Congresso).

I ENCONTRO REGIONAL ESMARN OESTE Segurança, Meio Ambiente e Novas Tecnologias: desafios do Direito na sociedade contemporânea. 2019. (Encontro).

VAZA JATO: O JORNALISMO E O JUDICIÁRIO. 2019. (Seminário).

VII SEMANA JURÍDICA ? DEMOCRACIA EM DISPUTA: O PAPEL DO JURISTA EM TEMPOS AUTORITÁRIO. 2019. (Exposição).

ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO 2018: A LUTA ESTUDANTIL CONTRA O RETROCESSO NOS DIREITOS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS. 2018. (Encontro).

I CONFERÊNCIA MOSSOROENSE DE JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2018. (Simpósio).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DIREITO E MARXISMO. 2018. (Congresso).

III JORNADA EM HISTÓRIA DO DIREITO. 2018. (Encontro).

MATERIALISMO E CONSTITUIÇÃO: O LEGADO DAS CONSTITUIÇÕES SOCIAIS E DA REVOLUÇÃO RUSSA. 2018. (Oficina).

II JORNADA EM HISTÓRIA DO DIREITO. 2017. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • SANTOS, G. B. . Regulação do mercado de capitais: a limitação da responsabilidade dos cotistas nos fundos de investimento sob a ótica da lei de liberdade econômica. In: Luiz Felipe Monteiro Seixas. (Org.). Temas de Direito e economia da regulação. 1ed.: , 2022, v. , p. 75-92.

  • SANTOS, G. B. ; FERREIRA, G. H. V. . Uma análise marxista acerca dos movimentos sociais e seus integrantes não pertencentes às classes oprimidas. In: Daniel Araújo Valença; Enzo Bello; Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; Sérgio Augustin. (Org.). Direito e Marxismo. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 495-508.

  • SANTOS, G. B. ; INGA, D. S. ; PIRES, A. D. M. . Lawfare na América Latina [...]: análise dos casos Kirchner e Rousseff.. In: Daniel Araújo Valença; Ronaldo Moreira Maia Júnior; Rayane Cristina de Andrade Gomes. (Org.). Marxismo e América Latina. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 97-122.

  • SANTOS, G. B. ; SEIXAS, L. F. M. . IMPACTOS DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA SOBRE A REGULAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO NO BRASIL. In: XXVII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFERSA, 2021, MOSSORÓ. ANAIS DO XXVII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFERSA, 2021.

  • SANTOS, G. B. ; SEIXAS, L. F. M. . Impactos da Lei de Liberdade Econômica sobre a regulação de fundos de investimento no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, G. B. . LEI DE LIBERDADE ECONOMICA E FUNDOS DE INVESTIMENTO: PROBLEMÁTICAS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, G. B. ; SEIXAS, L. F. M. . LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA E REGULAÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS: UMA ANÁLISE DE SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA OS FUNDOS DE INVESTIMENTO NO BRASIL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

SANTOS, G. B. . DIREITO, GESTÃO E SAÚDE: A ATIVIDADE PRESTACIONAL DO ESTADO NO FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS.. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, G. B. . 1ª TURMA DO UNIVERSIDADE OPERÁRIA: EDUCAÇÃO JURÍDICA POPULAR E DIREITOS SOCIAIS E TRABALHISTAS NO CONTEXTO NEOLIBERAL. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). 2019. (AULA).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - 2023

    Novas perspectivas do Direito e Economia da Regulação no Brasil, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gabriel Braga dos Santos - Integrante / LUIZ FELIIPE MONTEIRO SEIXAS - Coordenador.

  • 2020 - 2021

    Teorias Críticas do Direito, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gabriel Braga dos Santos - Integrante / Giovanna Helena Vieira Ferreira - Integrante / Felipe Araújo Castro - Coordenador.

  • 2019 - 2020

    Banditismo por necessidade ou pura maldade?: discursos científicos sobre o cangaço na transição entre Império e República (1880- 1930), Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gabriel Braga dos Santos - Integrante / Giovanna Helena Vieira Ferreira - Integrante / Felipe Araújo Castro - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - 2022

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Processo Civil II, Carga horária: 6

2020 - 2021

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 12

Outras informações:
Pesquisei regulação econômica.

2019 - 2020

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Penal I, Carga horária: 12

2019 - 2020

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

Outras informações:
Banditismo por necessidade ou pura maldade?: discursos científicos sobre o cangaço na transição entre Império e República (1880-1930)

2019 - 2019

Adeilson Andrade Advogados Associados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2019 - 2020

Justiça Federal do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2019 - 2019

Advocacia Evando Campos

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2023 - 2024

Ministério Público do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Residente, Carga horária: 30

2021 - 2022

Ministério Público do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2022 - 2023

Tribunal Regional Eleitoral

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2021 - 2022

Ágora - Empresa Jr

Vínculo: Consultor comercial, Enquadramento Funcional: Extensionista, Carga horária: 10

2025 - Atual

Faculdade Vidal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Graduação, Carga horária: 5, Carga horária: 5

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Ciência Política e Teoria do Estado (60h); Direito Processual Civil I (30h).