Gabriel Braga dos Santos
Graduado em Direito pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Mestrando em Direito pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Pós-graduado em Direito Privado pela Legale Educacional. Pesquisador com enfoque em desenvolvimento e transformações na ordem econômica e social. Professor de Direito da Faculdade Vidal (FAVILI). É membro do Grupo de Pesquisa em Direito, Economia e Mercados (DIREM).
Informações coletadas do Lattes em 08/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
A Desconstrução do Direito do Trabalho em Decisões Judiciais.. 2024. (Seminário).
A genealogia como radicalidade histórica.. 2024. (Seminário).
Análise de discurso: procedimentos e possibilidades. 2024. (Seminário).
A teoria e a prática do poder constituinte revisitada: a ADPF 153 e a originalidade do poder constituinte de 1988 em xeque.. 2024. (Seminário).
Como aprovar o seu artigo numa revista jurídica qualificada. 2024. (Seminário).
Como fazer uma revisão sistemática integrativa no Direito.. 2024. (Seminário).
Juristas Contra a Democracia: Usos do Direito e Desintegração Democrática.. 2024. (Seminário).
O Estudo de Caso na Sociologia dos Tribunais.. 2024. (Seminário).
Pesquisa Quantitativa em Direito.. 2024. (Seminário).
PPGD Debate - Do Direito nazifascista ao 'neo'constitucionalismo à brasileira: método jurídico, não-Direito e outras reflexões..PPGD Debate - Do Direito nazifascista ao 'neo'constitucionalismo à brasileira: método jurídico, não-Direito e outras reflexões.. 2024. (Seminário).
Produção, Divulgação Científica e Currículo Lattes..Produção, Divulgação Científica e Currículo Lattes.. 2024. (Oficina).
Ciclo de Palestras de Direito Administrativo da UFERSA: Agentes públicos, Processo Administrativo e Controle da Administração. 2021. (Exposição).
Os fundamentos jurídico-econômicos da empresa. 2021. (Exposição).
Temas de Direito Processual do Trabalho. 2021. (Exposição).
2º SEMINÁRIO DE DIREITO E ECONOMIA DO NORDESTE. 2020. (Encontro).
A LUTA PELO MÉTODO DA REPÚBLICA DE WEIMAR: ORIGENS DA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO. 2020. (Seminário).
Ciclo de Conferências do PPGD: Transformações contemporâneas na ordem social na perspectiva dos direitos fundamentais. 2020. (Exposição).
Ciclo de Conferências do PPGD - "A luta pelo método da República de Weimar: origens da Teoria da Constituição. 2020. (Congresso).
DESAFIOS ATUAIS DA REGULAÇÃO NO BRASIL. 2020. (Encontro).
É POSSÍVEL UMA TEORIA CRÍTICA EM TEMPOS DISCIPLINARES?,. 2020. (Seminário).
Aula Magna - Constituição: 30 anos e interrupção na democracia - Abertura do Programa de Mestrado em Direito da UFERSA. 2019. (Exposição).
DITADURA MILITAR E DIREITOS HUMANOS: APORTES HISTÓRICOS E CONTEMPORÂNEOS. 2019. (Seminário).
I Conferência de Pesquisadores em Direito Constitucional. 2019. (Congresso).
I ENCONTRO REGIONAL ESMARN OESTE Segurança, Meio Ambiente e Novas Tecnologias: desafios do Direito na sociedade contemporânea. 2019. (Encontro).
VAZA JATO: O JORNALISMO E O JUDICIÁRIO. 2019. (Seminário).
VII SEMANA JURÍDICA ? DEMOCRACIA EM DISPUTA: O PAPEL DO JURISTA EM TEMPOS AUTORITÁRIO. 2019. (Exposição).
ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO 2018: A LUTA ESTUDANTIL CONTRA O RETROCESSO NOS DIREITOS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS. 2018. (Encontro).
I CONFERÊNCIA MOSSOROENSE DE JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2018. (Simpósio).
III CONGRESSO INTERNACIONAL DIREITO E MARXISMO. 2018. (Congresso).
III JORNADA EM HISTÓRIA DO DIREITO. 2018. (Encontro).
MATERIALISMO E CONSTITUIÇÃO: O LEGADO DAS CONSTITUIÇÕES SOCIAIS E DA REVOLUÇÃO RUSSA. 2018. (Oficina).
II JORNADA EM HISTÓRIA DO DIREITO. 2017. (Seminário).
Produções bibliográficas
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SANTOS, G. B. . Regulação do mercado de capitais: a limitação da responsabilidade dos cotistas nos fundos de investimento sob a ótica da lei de liberdade econômica. In: Luiz Felipe Monteiro Seixas. (Org.). Temas de Direito e economia da regulação. 1ed.: , 2022, v. , p. 75-92.
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SANTOS, G. B. ; FERREIRA, G. H. V. . Uma análise marxista acerca dos movimentos sociais e seus integrantes não pertencentes às classes oprimidas. In: Daniel Araújo Valença; Enzo Bello; Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; Sérgio Augustin. (Org.). Direito e Marxismo. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 495-508.
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SANTOS, G. B. ; INGA, D. S. ; PIRES, A. D. M. . Lawfare na América Latina [...]: análise dos casos Kirchner e Rousseff.. In: Daniel Araújo Valença; Ronaldo Moreira Maia Júnior; Rayane Cristina de Andrade Gomes. (Org.). Marxismo e América Latina. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 97-122.
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SANTOS, G. B. ; SEIXAS, L. F. M. . IMPACTOS DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA SOBRE A REGULAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO NO BRASIL. In: XXVII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFERSA, 2021, MOSSORÓ. ANAIS DO XXVII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFERSA, 2021.
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SANTOS, G. B. ; SEIXAS, L. F. M. . Impactos da Lei de Liberdade Econômica sobre a regulação de fundos de investimento no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SANTOS, G. B. . LEI DE LIBERDADE ECONOMICA E FUNDOS DE INVESTIMENTO: PROBLEMÁTICAS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SANTOS, G. B. ; SEIXAS, L. F. M. . LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA E REGULAÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS: UMA ANÁLISE DE SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA OS FUNDOS DE INVESTIMENTO NO BRASIL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
SANTOS, G. B. . DIREITO, GESTÃO E SAÚDE: A ATIVIDADE PRESTACIONAL DO ESTADO NO FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS.. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, G. B. . 1ª TURMA DO UNIVERSIDADE OPERÁRIA: EDUCAÇÃO JURÍDICA POPULAR E DIREITOS SOCIAIS E TRABALHISTAS NO CONTEXTO NEOLIBERAL. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). 2019. (AULA).
Projetos de pesquisa
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2021 - 2023
Novas perspectivas do Direito e Economia da Regulação no Brasil, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gabriel Braga dos Santos - Integrante / LUIZ FELIIPE MONTEIRO SEIXAS - Coordenador.
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2020 - 2021
Teorias Críticas do Direito, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gabriel Braga dos Santos - Integrante / Giovanna Helena Vieira Ferreira - Integrante / Felipe Araújo Castro - Coordenador.
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2019 - 2020
Banditismo por necessidade ou pura maldade?: discursos científicos sobre o cangaço na transição entre Império e República (1880- 1930), Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gabriel Braga dos Santos - Integrante / Giovanna Helena Vieira Ferreira - Integrante / Felipe Araújo Castro - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - 2022
Universidade Federal Rural do Semi-ÁridoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Processo Civil II, Carga horária: 6
2020 - 2021
Universidade Federal Rural do Semi-ÁridoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 12
Outras informações:
Pesquisei regulação econômica.
2019 - 2020
Universidade Federal Rural do Semi-ÁridoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Penal I, Carga horária: 12
2019 - 2020
Universidade Federal Rural do Semi-ÁridoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4
Outras informações:
Banditismo por necessidade ou pura maldade?: discursos científicos sobre o cangaço na transição entre Império e República (1880-1930)
2019 - 2019
Adeilson Andrade Advogados AssociadosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2019 - 2020
Justiça Federal do CearáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2019 - 2019
Advocacia Evando CamposVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2023 - 2024
Ministério Público do CearáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Residente, Carga horária: 30
2021 - 2022
Ministério Público do CearáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
2022 - 2023
Tribunal Regional EleitoralVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
2021 - 2022
Ágora - Empresa JrVínculo: Consultor comercial, Enquadramento Funcional: Extensionista, Carga horária: 10
2025 - Atual
Faculdade VidalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Graduação, Carga horária: 5, Carga horária: 5
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Ciência Política e Teoria do Estado (60h); Direito Processual Civil I (30h).
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