Laura Galvão Marques Cavalcante

Graduada em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã (2017). Mestra em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã (2019). Especialista em Direito Público Aplicado pela Escola brasileira de Direito (2020). Especialização em Contratos, Direito Internacional e Direito Digital pela Faculdade do Leste Mineiro (2021) Estagio docente em sociologia jurídica. Capacitação em docência em direito e Metodologia Científica (2020). Estágio docência (2019). Docente em pós-graduação em direito e metodologia científica. Autora de Livros e artigos na área jurídica. Docente graduação em direito da Uninassau

Informações coletadas do Lattes em 08/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Faculdade damas da instrução cristã

2018 - 2019

Faculdade Damas da Instrução Cristã
Título: O PROBLEMA HISTÓRICO DO REFÚGIO: uma análise sob a perspectiva decolonial, Ano de Obtenção: 2020
HENRIQUE WEIL AFONSO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em andamento em Pós-graduação em direito contratual

2021 - Atual

Faculdade do Leste Mineiro

Especialização em andamento em Pós-graduação em direito internacional

2021 - Atual

Faculdade do Leste Mineiro

Especialização em andamento em Pós-graduação em direito digital

2021 - Atual

Faculdade do Leste Mineiro

Especialização em Direito Público Aplicado

2020 - 2021

Escola Brasileira de Direito
Título: Não há

Graduação em Direito

2013 - 2017

Faculdade Damas da Instrução Cristã
Título: DIREITOS HUMANOS DOS REFUGIADOS: UMA ANÁLISE DO COMPORTAMENTO DOS ESTADOS NA SOCIEDADE INTERNACIONAL
Orientador: HENRIQUE AFONSO WEIL

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: docende.

Participação em bancas

Aluno: Kaline Carvalho de Albuquerque

CAVALCANTE, L. G. M.; CASTRO, G. G. P.; CUNHA, E.. Capitães de areia à Luiz do ECA direito constitucional e direitos humanos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Carmen de Araújo Neves Peixe

CASTRO, G. G. P.;CAVALCANTE, L. G. M.; Cunha, Eduarda. Violação do direito universal a moradia e habitação no território palestino ocupado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: João Víctor Xavier Sotero Caio

CAVALCANTE, L. G. M.; CASTRO, G. G. P.; CUNHA, E.. Combate a fake news para tutela dos direitos fundamentais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: LAURA ZULEIDE DOMINGOS DA SILVA

CAVALCANTE, L. G. M.; CASTRO, G. G. P.; CUNHA, E.. Eutanásia: direito do bem morrer. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Luíza Batista Vasconcelos de Alburqueque

CAVALCANTE, L. G. M.; CASTRO, G. G. P.; CUNHA, E.. O Brasil no mapa da fome e as garantias fundamentais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Giovanna Soares Nogueira

CAVALCANTE, L. G. M.; CASTRO, G. G. P.; CUNHA, E.. As mulheres e o direito digital: assédio em jogos on-line. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Sérgio Henrique Silva da Costa

CAVALCANTE, L. G. M.; CASTRO, G. G. P.; CUNHA, E.. Responsabilidade do Estado diante da inteligência artificial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Solange de Oliveira

CAVALCANTE, L. G. M.; CASTRO, G. G. P.; CUNHA, E.. A não formalização dos profissionais de grafiteira e a regulamentação dos direitos nas relações de trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Paulo Vinicius Silva Araújo

CAVALCANTE, L. G. M.; CASTRO, G. G. P.; Cunha, Eduarda. Atleta profissional de esporte eletrônico e suas relações de contrato de trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Jose Pereira de Góes Neto

CAVALCANTE, L. G. M.; CASTRO, G. G. P.; CUNHA, E.. Uberização do trabalho: desafios enfrentados pelo trabalhador de aplicativo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Amanda Batista da Silva

CAVALCANTE, L. G. M.; CASTRO, G. G. P.; CUNHA, E.. A boa-fé no contrato de trabalho: uma reflexão sobre a estabilidade da gestante. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Pedro Luiz de Lima Freire

CAVALCANTE, L. G. M.; CASTRO, G. G. P.; CUNHA, E.. Lei geral de proteção de dados, seus aspectos legais e responsabilidade civil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - uninassau boa viagem.

Aluno: Francielly Camile dos Santos

CAVALCANTE, L. G. M.; CASTRO, G. G. P.; CUNHA, E.. Demarcação de terras dos povos originarios. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - uninassau boa viagem.

Aluno: Nildo Nery dos Santos Neto

CAVALCANTE, L. G. M.; CASTRO, G. G. P.; CUNHA, E.. Discurso de ódio nas redes: a linha tênue entre cyberbullyng e a liberdade de expressão. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - uninassau boa viagem.

Aluno: Kélvia Mirian dos Santos

CAVALCANTE, L. G. M.; CASTRO, G. G. P.; CUNHA, E.. (in)constitucionalidade da redução da maioridade penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - uninassau boa viagem.

Aluno: Jéssica Eduarda Nunes da Silva

CAVALCANTE, L. G. M.; CASTRO, G. G. P.; CUNHA, E.. Constituição e representatividade social: uma análise crítica ao pluripartidarismo no contemporâneo cenário democrático Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - uninassau boa viagem.

Aluno: Kézia M

CAVALCANTE, L. G. M.; CASTRO, G. G. P.; CUNHA, E.. Silva Sena.Reforma agrária e acesso à terra como um direito fundamental para famílias rurais no Brasil: uma análise constitucional e agrarista. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - uninassau boa viagem.

Aluno: Pedro Henrique Timoteo Farias Pires

CAVALCANTE, L. G. M.; CASTRO, G. G. P.; CUNHA, E.. O papel do poder público no direito ao acesso virtual à justiça. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - uninassau boa viagem.

Aluno: Elza Moura da Silva Lima

CAVALCANTE, L. G. M.; CASTRO, G. G. P.; CUNHA, E.. Direito Internacional: Os poderes da ONU e a aplicabilidade da mediação como ferramenta de manutenção da paz. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - uninassau boa viagem.

Aluno: ANNA KARINA DO MONTE SOUZA

CAVALCANTE, L. G. M.; CASTRO, G. G. P.; CUNHA, E.. Trabalho escravo no âmbito doméstico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - uninassau boa viagem.

Aluno: Cesar Augusto Lino dos Santos

CAVALCANTE, L. G. M.; CASTRO, G. G. P.; CUNHA, E.. Direito digital nas organizações públicas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - uninassau boa viagem.

Aluno: Vitória Lynna Ferreira Serafim

CAVALCANTE, L. G. M.; CASTRO, G. G. P.; SOBRAL, M.. A (in)eficácia das medidas protetivas de urgência da lei maria da penha. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - uninassau boa viagem.

Aluno: ULIANA VASCONCELOS DA ROCHA GOMES

CAVALCANTE, L. G. M.; CASTRO, G. G. P.; CUNHA, E.. Direito dos povos originários no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - uninassau boa viagem.

Aluno: Roberth Alexsandro Santos de Oliveira

CAVALCANTE, L. G. M.; CASTRO, G. G. P.; CUNHA, E.. Monitoramento eletrônico como mecanismo de controle da execução da pena no Estado de Pernambuco. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - uninassau boa viagem.

Aluno: Ocian Brilhante Macedo Júnior

CAVALCANTE, L. G. M.; CASTRO, G. G. P.; SOBRAL, M.. A execução das audiências de custódia no estado de Pernambuco em meio a pandemia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - uninassau boa viagem.

Aluno: Janderson Farias de Sena

CAVALCANTE, L. G. M.; CASTRO, G. G. P.; SOBRAL, M.. A flexibilização da arma de fogo no Brasil: os impactos da facilitação do acesso a arma de fogo na sociedade brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - uninassau boa viagem.

Aluno: Sérgio José da Silva Júnior

CAVALCANTE, L. G. M.; SILVA FILHO, G. F.; PAIVA, B. A.. Água doce e a Escassez anunciada: a importância dos princípios da precaução e da prevenção no direito ambiental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - uninassau boa viagem.

Aluno: Rebecca Luiza Freitas Santos

CAVALCANTE, L. G. M.. Adoção por casais homoafetivos sob o prisma do melhor interesse da criança e adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACOL - CENTRO UNIVERSITÁRIO FACOL.

Aluno: FLÁVIA MONIKE SANTOS SILVA

CAVALCANTE, L. G. M.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E A DISCRIMINAÇÃO SOFRIDA PELAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACOL - CENTRO UNIVERSITÁRIO FACOL.

Aluno: VANESSA FABIANE DE OLIVEIRA PEREIRA

CAVALCANTE, L. G. M.. A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACOL - CENTRO UNIVERSITÁRIO FACOL.

Aluno: Maria Clara Rodrigues da Silva Barbosa

CAVALCANTE, L. G. M.. CRIMES ELEITORAIS - A NECESSIDADE DE TUTELA PENAL EM ALGUNS BENS JURÍDICOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO ELEITORAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACOL - CENTRO UNIVERSITÁRIO FACOL.

Aluno: JOSÉ KENNEDY BARBOSA FRANÇA E SILVA

CAVALCANTE, L. G. M.. EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS : DESCONSTRUINDO A CULTURA DA DESVALORIZAÇÃO FOMENTADA PELO AUMENTO DA VIOLÊNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACOL - CENTRO UNIVERSITÁRIO FACOL.

Aluno: JARLE GLEISON ARCANJO DE BARROS

CAVALCANTE, L. G. M.. AS OPOSIÇÕES ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: RECUSA DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ AO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE TRANSFUSÃO DE SANGUE POR MOTIVO DE CONVICÇÕES RELIGIOSAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACOL - CENTRO UNIVERSITÁRIO FACOL.

Aluno: ANTÔNIO GLAUCO FERREIRA SILVA

CAVALCANTE, L. G. M.. COLABORAÇÃO PREMIADA COMO MEIO DE PROVA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACOL - CENTRO UNIVERSITÁRIO FACOL.

Aluno: JOSÉ DA SLVA SOARES FILHO

CAVALCANTE, L. G. M.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO COMO NOVO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACOL - CENTRO UNIVERSITÁRIO FACOL.

Aluno: DANIELY MARIA DA SILVA MOURA

CAVALCANTE, L. G. M.. TRANSEXUALIDADE NO DESPOSTO EM RELAÇÃO AS REGRAS DO COMITÊ OLÍMPICO INTERNACIONAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACOL - CENTRO UNIVERSITÁRIO FACOL.

Aluno: LUANA DANIELE SANTANA DA HORA

CAVALCANTE, L. G. M.. A SUBROGAÇÃO DO ÚTERO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACOL - CENTRO UNIVERSITÁRIO FACOL.

Aluno: RÚBEN GOLÇALVES DA LUZ

CAVALCANTE, L. G. M.. A UTILIZAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES EM CUSTÓDIA HOSPITALARES DE PRESOS FACE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E AS CONSEQUÊNCIAS DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 150/2009 NO ESTADO DE PERNAMBUCO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACOL - CENTRO UNIVERSITÁRIO FACOL.

Aluno: DAIANY MARIA DA SILVA MOURA

CAVALCANTE, L. G. M.. A RELAÇÃO DO ESTADO COM A SUPERLOTAÇÃO DOS ABRIGOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACOL - CENTRO UNIVERSITÁRIO FACOL.

Aluno: LUANA GISELY DA SILVA

CAVALCANTE, L. G. M.. PENSÃO POR MORTE : AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 13.135/2015 E 13.846/2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFACOL - CENTRO UNIVERSITÁRIO FACOL.

Aluno: MICHELE FERREIRA MACHADO

CAVALCANTE, L. G. M.. A RELATIVIZAÇÃO DO SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL NO BRASIL E A AMPLIAÇÃO DA DEFESA DO ACUSADO COM O ADVENTO DA LEI 13.245/2016. 2019 - UNIFACOL - CENTRO UNIVERSITÁRIO FACOL.

Orientou

Carmen de Araújo Neves Peixe

Violação do direito universal a moradia e habitação no território palestino ocupado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Laura Galvão Marques Cavalcante;

João Víctor Xavier Sotero Caio

Combate a fake news para tutela dos direitos fundamentais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Laura Galvão Marques Cavalcante;

LAURA ZULEIDE DOMINGOS DA SILVA

Eutanásia: direito do bem morrer; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Laura Galvão Marques Cavalcante;

Luíza Batista Vasconcelos de Alburqueque

O Brasil no mapa da fome e as garantias fundamentais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Laura Galvão Marques Cavalcante;

Giovanna Soares Nogueira

As mulheres e o direito digital: assédio em jogos on-line; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Laura Galvão Marques Cavalcante;

Pedro Luiz de Lima Freire

Lei geral de proteção de dados, seus aspectos legais e responsabilidade civil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Laura Galvão Marques Cavalcante;

Francielly Camile dos Santos

Demarcação de terras dos povos originários no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Laura Galvão Marques Cavalcante;

Nildo Nery dos Santos Neto

Discurso de ódio nas redes: a linha tênue entre cyberbullyng e a liberdade de expressão; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Laura Galvão Marques Cavalcante;

Kélvia Mirian dos Santos

(in)constitucionalidade da redução da maioridade penal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Laura Galvão Marques Cavalcante;

Jéssica Eduarda Nunes da Silva

Constituição e representatividade social: uma análise crítica ao pluripartidarismo no contemporâneo cenário democrático Brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Laura Galvão Marques Cavalcante;

Kézia M

Silva Sena; Reforma agrária e acesso à terra como um direito fundamental para famílias rurais no Brasil: uma análise constitucional e agrarista; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Laura Galvão Marques Cavalcante;

Pedro Henrique Timoteo Farias Pires

O papel do poder público no direito ao acesso virtual à justiça; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Laura Galvão Marques Cavalcante;

Cesar Augusto Lino dos Santos

LGPD nas organizações públicas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Laura Galvão Marques Cavalcante;

Elza Moura da Silva Lima

Direito Internacional: Os poderes da ONU e a aplicabilidade da mediação como ferramenta de manutenção da paz; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Laura Galvão Marques Cavalcante;

Produções bibliográficas

  • CAVALCANTE, L. G. M. . DIREITOS HUMANOS E DE COLONIALIDADE: UMA NOVA ANÁLISE SOB OS DIREITOS HUMANOS DOS REFUGIADOS. Conteudo Jurídico , v. XI, p. 379, 2019.

  • CAVALCANTE, L. G. M. . SOCIEDADE INTERNACIONAL: OS IMPACTOS DA SOBERANIA E DA GLOBALIZAÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL DE REFÚGIO. Conteudo Jurídico , v. xi, p. 494, 2019.

  • CAVALCANTE, L. G. M. . Os reflexos da decolonialidade nos direitos humanos dos refugiados. In: Henrique Weil Afonso e Ivone Maria da Silva. (Org.). Constitucionalismo e história do direito: institutos, trajetórias e desafios. 1ed.Recife: IPANEC, 2019, v. 1, p. 351-361.

  • CAVALCANTE, L. G. M. . OS INTERESSES DOS ESTADOS SOBERANOS E O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS: UMA DINÂMICA CONFLITUOSA NA SOCIEDADE INTERNACIONAL E QUE PODE CERCEAR DIREITOS HUMANOS. In: CONGRESSO ABRASD, 2019, recife. Anais dos Congressos da ABraSD, 2019. v. 2019. p. 228-229.

  • CAVALCANTE, L. G. M. . ASPECTOS DECOLONIAIS NA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO: uma ampliação nos direitos internacionais dos refugiados a nível América Latina. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2019

Faculdade Damas da Instrução Cristã

Vínculo: Estágio docencia, Enquadramento Funcional: Professor Estagiário

Outras informações:
Professor auxiliar: elaboração de aulas e lecionando.

2021 - 2021

UNIFACOL - CENTRO UNIVERSITÁRIO FACOL

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-graduação

Outras informações:
Docente no módulo de Metodologia Científica no curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário.

2020 - 2021

UNIFACOL - CENTRO UNIVERSITÁRIO FACOL

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-graduação

Outras informações:
Docente no módulo de contratos, convênios e ajustes no poder público no curso de pós-graduação em Gestão Pública e Gestão de Pessoas.

2020 - 2021

UNIFACOL - CENTRO UNIVERSITÁRIO FACOL

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Avaliadora em Bancas de conclusão de curso

Outras informações:
Avaliadora de projetos de conclusão de curso.

2019 - 2021

UNIFACOL - CENTRO UNIVERSITÁRIO FACOL

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Avaliadora em Bancas de conclusão de curso

Outras informações:
Avaliadora de projetos de conclusão de curso.

2021 - Atual

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Acadêmico, Carga horária: 44

2022 - Atual

UNINASSAU BOA VIAGEM

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente de Ensino Superior, Carga horária: 10