Raissa Alves da Silva

Idiomas

Organização de eventos

Participação em eventos

Projetos de pesquisa

• 2018 - Atual

  Marxismo e América Latina: lutas políticas e novos processos constituintes, Descrição: A pesquisa volta-se a articular os novos processos constituintes ocorridos no continente à formação social latino-americana. Esta, teve seu desenvolvimento natural (MARX, 2013) interrompido pelo advento da Conquista (TODOROV, 2003). Desde aí, a formação social do continente se fez a partir de regimes de produção ancorados na superexploração do trabalho (FERNANDES, 1998) de negros e indígenas. Em determinadas regiões do continente adotou-se a escravidão como principal relação de produção, enquanto, em outras, como nos países situados nos Andes, a mita. A adoção de distintas propostas de relações de produção resultaria em formações sociais particulares, bem como especificidades nas classes subalternas (GRAMSCI, 2006) em cada região. De qualquer maneira, todos os países da região caracterizaram-se por ocorrência de democracias de baixa intensidade, de inserção dependente no capital internacional, de economias fundadas na exploração ilimitada do trabalho. Tais caracteres centrais, perpetuaram-se na história. Em fins do século XX, contudo, a adoção de políticas neoliberais significou a reestruturação produtiva e do mundo do trabalho. Ela implicou em uma dramática depreciação das condições de reprodução social das classes subalternas do continente (LINERA, 2010). Em consequência, novas experiências de organização e resistência popular conformaram-se (LINERA, 2009). À mecanismos de acumulação por despossessão (HARVEY, 2011), opôs-se o desenvolvimento de novos movimentos sociais, de identidades, cumuladas às tradicionais formas de resistência política. A partir daí, nova conjuntura inaugurou-se no continente, com a eleição de governos progressistas, de maior ou menor vínculo às pautas reivindicatórias da resistência ao neoliberalismo. Em alguns destes países, houve não apenas alteração na seara das políticas públicas, mas experiências de reestruturação do aparato estatal. Em Bolívia, Equador e Venezuela, ocorreram processos constituintes que constituíram o denominado "novo constitucionalismo latino-americano" (WOLKMER, FAGUNDES, 2011). O "novo constitucionalismo latino-americano" revela aspectos formais e materiais distintivos frente à história constitucional moderna (VICIANO-PASTOR, MARTÍNEZ-DALMAU, 2010). EM alguns casos, como o boliviano e o equatoriano, proclamam a conformação de nova forma estatal, a plurinacional. A já extensa e importante literatura sobre tais processos constituintes, todavia, terminam por esvaziar o político e a história e a valorizar princípios nascidos a partir deste constitucionalismo. Terminam, portanto, por defender a criação do texto constitucional a partir de princípios pré-existentes, e não da formação social e da luta política específica em cada um dos Estados que passou por processo constituinte. Essa perspectiva, no entanto, dificulta a apreensão de potencialidades, limites e contradições de tais experiências constitucionais. Importa, para a presente pesquisa, aprofundar tais elementos, de maneira vinculada à formação social e lutas políticas específicas a cada realidade nacional particular. Como se percebe, a presente pesquisa se valerá do método materialista histórico-dialético, ancorando-se nas categorias marxianas. A presente proposta, portanto, visa recuperar esta "memória larga", confrontá-la com a "memória curta" das mobilizações do período de decadência do neoliberalismo e suas influências no texto constitucional. Busca, também, iniciar a análise da capacidade de efetivação concreta de direitos humanos e outras previsões constitucionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raissa Alves da Silva - Integrante / Daniel Araújo Valença - Coordenador.