Miguel Juarez Romeiro Zaim

Possui GRADUAÇÃO em DIREITO pela Universidade de Cuiabá, UNIC em Cuiabá, Brasil (1994). DOUTORADO em CIÊNCIAS JURÍDICAS SOCIAIS pela UMSA - Universid Del Museo Social Argentino, Argentina (2017) reconhecido pela Universidade Estácio de Sá -RJ. ESPECIALISTA: Direito e Processo Civil, Direito e Processo Penal, Constitucional e Ambiental. Cursos de Extensão: Direito Imobiliário, Direito e Processo do Trabalho e Direito Tributário. Advogado atuante há mais de 29 anos na Advocacia Contenciosa do Direito Imobiliário e Condominial, participando ativamente de Assembleias Condominiais, bem como realização de Instituição, elaboração de Convenção Condominial e o Regimento Interno de centenas de Condomínios residenciais e comerciais, além de ser advogado de diversos condomínios. Secretário da Comissão Especial de Direito Condominial no Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Diretor Estadual do IBRADIM-MT. Presidente da ANACON Associação Nacional da Advocacia Condominial, Professor do Curso Básico para Jurídico e Síndicos do Direito Condominial do QUALIFICAR Condomínios. Professor na escola ESA-OAB/MT. Docente na Faculdade FAAP de São Paulo e Ribeirão Preto. Docente na Faculdade Candido Mendes-RJ, Dalmass de Goiânia -GO, Fundador e colunista do Portal Síndico Legal, com vários artigos publicados nos diversos sites jurídicos do Brasil e Autor dos Livros: Síntese do Direito Condominial Contemporâneo, Reflexões sobre o Direito Condominial, Manual Pratico da Advocacia Condominial e da Cartilha do Síndico, edição 2018 e 2019.

Informações coletadas do Lattes em 08/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em CIÊNCIAS JURÍDICO SOCIAIS

2008 - 2010

Universidad del Museo Social Argentino
Título: As Influencias do Direito Penal do Inimigo na Legislação Infra Constitucional Penal
Orientador: Dr. Ricardo Borinski

Especialização em DIREITO AMBIENTAL

2010 - 2010

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: DIREITO AMBIENTAL

Especialização em DIREITO PUBLICO E PRIVADO COM ENFASE EM CONSTITUCIONAL

2009 - 2009

Faculdades Integradas Cândido Rondon
Título: DIREITO PUBLICO E PRIVADO COM ENFASE EM CONSTITUCIONAL

Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

2009 - 2009

Faculdades Integradas Cândido Rondon
Título: DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2004 - 2004

Faculdades Integradas Cândido Rondon
Título: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Aperfeiçoamento em II CONGRESSO IBRADIM DE DIREITO IMOBILIARIO

2019 - 2019

IBRADIM - Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário
Título: II CONGRESSO IBRADIM DE DIREITO IMOBILIARIO. Ano de finalização: 2019

Aperfeiçoamento em I CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO CONDOMINIAL DA OAB/SP

2018 - 2018

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP
Título: I CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO CONDOMINIAL DA OAB/SP. Ano de finalização: 2018

Aperfeiçoamento em CERTIFICADO DE REGISTRO DE AVALIADOR IMOBILIARIO

2013 - 2013

COFECI-CRECI -MT
Título: CERTIFICADO DE REGISTRO DE AVALIADOR IMOBILIARIO. Ano de finalização: 2013

Aperfeiçoamento em CURSO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA IMOBILIÁRIAS E PERICIAS JUDICIAIS

2013 - 2013

CETEPS - Centro de tecnologia e de Educação Profissional
Título: CURSO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA IMOBILIÁRIAS E PERICIAS JUDICIAIS. Ano de finalização: 2013

Aperfeiçoamento em CURSO TÉCNICO EM GESTÃO EM NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS

2011 - 2011

CETEPS - Centro de tecnologia e de Educação Profissional
Título: CURSO TÉCNICO EM GESTÃO EM NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS. Ano de finalização: 2011

Aperfeiçoamento em CURSO ATUALIDADES DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS (TEORIA, PRATICA E LOGICA)

2005 - 2005

UVB ? Universidade Virtual Brasileira- em São Paulo-SP, Brasi
Título: CURSO ATUALIDADES DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS (TEORIA, PRATICA E LOGICA). Ano de finalização: 2005

Aperfeiçoamento em CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSO TRIBUTÁRIO

2004 - 2004

Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso
Título: CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSO TRIBUTÁRIO. Ano de finalização: 2004

Aperfeiçoamento em IV CICLO DE PALESTRAS DE DIREITO DO TRABALHO DE CUIABA

1994 - 1994

AMATRA XXIII ?Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Regi
Título: IV CICLO DE PALESTRAS DE DIREITO DO TRABALHO DE CUIABA. Ano de finalização: 1994

Aperfeiçoamento em I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

1994 - 1994

AMATRA XXIII ?Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Regi
Título: I CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. Ano de finalização: 1994

Aperfeiçoamento em III CICLO DE PALESTRAS DE DIREITO DO TRABALHO DE CUIABA

1993 - 1993

AMATRA XXIII ?Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Regi
Título: III CICLO DE PALESTRAS DE DIREITO DO TRABALHO DE CUIABA. Ano de finalização: 1993

Aperfeiçoamento em II ENCONTRO JURIDICO UNIC

1991 - 1991

CASA- Centro Acadêmico Sete de Agosto -Cuiabá-MT
Título: II ENCONTRO JURIDICO UNIC. Ano de finalização: 1991

Aperfeiçoamento em I CICLO DE PALESTRAS DE DIREITO DO TRABALHO DE CUIABA

1991 - 1991

AMATRA XXIII ?Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Regi
Título: I CICLO DE PALESTRAS DE DIREITO DO TRABALHO DE CUIABA. Ano de finalização: 1991

Aperfeiçoamento em VII SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS

1989 - 1989

URB - Universidade Regional de Blumenau
Título: VII SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. Ano de finalização: 1989

Graduação em DIREITO

1990 - 1994

UNIC -Universidade de Cuiabá-MT

Pós-doutorado

2015 - 2017

Pós-Doutorado. , UMSA ? UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO, UMSA, Argentina.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Condominial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Condominial/Especialidade: Direito Imobiliario.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Participação em eventos

I CONGRESSO ANACON - RIBEIRÃO PRETO-SP. DIREITO CONDOMINIAL. 2023. (Congresso).

MOÇÃO DE APLAUSOS- GESTÃO 2022/2024- CRECI-MT.MOÇÃO DE APLAUSOS - GESTÃO 2022/2024- CRECI-MT. 2023. (Encontro).

SÍNDICO 4.0 - CURSO BÁSICO PARA SÍNDICOS E GERENTES PREDIAIS.DIREITO CONDOMINIAL. 2023. (Simpósio).

XXI CONFERENCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA -90 ANOS ESA-MT. CERTIFICADO COMO PALESTRANTE CONFERENCIA ESTADUAL DE ADVOCACIA EM CUIABA 29 E 30 DE AGOSTO DE 2023.. 2023. (Congresso).

AS NOVAS MODALIDADES DE ASSEMBLEIAS, NA PRATICA.AS NOVAS MODALIDADES DE ASSEMBLEIAS, NA PRATICA. 2022. (Encontro).

OAB - BRASILIA.ADVOCACIA CONDOMINIAL NA PRATICA. 2022. (Seminário).

OAB ESA -22.NOVOS TEMPOS DE CONDOMINIOS. 2022. (Seminário).

SEMANA JURIDICA DE SORRISO-MT.NOVOS TIPOS DE CONDOMÍNIO E NICHOS DE MERCADO PARA ADVOGADO. 2022. (Seminário).

CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO- OAB/MT.CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO PELO EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DA PRESERVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO DA DEMOCRACIA, DA ADVOCACIA E DA SOCIEDADE MATO-GROSSENSE DURANTE A GESTÃO DO TRIENIO 2019/2021. 2021. (Outra).

COMENDA AO MERITO.COMENDA AO MERITO - PELA DEDICAÇÃO, EMPENHO E TRABALHO QUE FORAM FUNDAMENTAIS PARA A QUALIDADE DOS SERVIÇOS E BENEFICIOS PRESTADOS A ADVOCACIA MATO GROSSENSE NA GESTÃO 219/2021. 2021. (Outra).

LAUREA DE AGRADECIMENTO.LAUREA DE AGRADECIMENTO- DESTACADA ATUAÇÃO E COMPROMETIMENTO COM AS CAUSAS DEMOCRATICAS E COM O DIREITO DE DEFESA. 2021. (Outra).

II CONGRESSO IBRADIM DE DIREITO IMOBILIARIO. 2019. (Congresso).

QUALIFICAR CONDOMINIO. DIREITO CONDOMINIAL. 2019. (Congresso).

Produções bibliográficas

MANUAL PRATICO DA ADVOCACIA CONDOMINIAL. 1. ed. Cuiabá: SERATA EDITORA, 2021. v. 1000. 730p .
REFLEXÕES SOBRE DIREITO CONDOMINIAL. 1. ed. Cuiabá: SERATA EDITORA, 2021. v. 1000. 694p .
SÍNTESE DO DIREITO CONDOMINIAL CONTEMPORÂNEO. 1. ed. Cuiabá: SERATA EDITORA, 2020. v. 1000. 496p .
CURSO BASICO PARA SINDICO E JURIDICO CONDOMINIAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
EVENTO- QUALIFICAR CONDOMÍNIO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
A EVOLUÇÃO NO TEMPO DO DIREITO CONDOMINIAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
A IMPORTANCIA DO DIREITO CONDOMINIAL PARA A ADVOCACIA COMO NICHO DE MERCADO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PRIMEIRO CICLO DE PALESTRA EM DIREITO CONDOMINIAL DA OAB/MS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NULIDADES DE ATOS FORMAIS NO DIREITO CONDOMINIAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
A EVOLUÇÃO DO TEMPO DO DIREITO CONDOMINIAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
A IMPORTANCIA DO DIREITO CONDOMINIAL PARA A ADVOCACIA COMO NICHO DE MERCADO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
EVENTO- QUALIFICAR CONDOMÍNIO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CONVENÇÃO CONDOMINIAL COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO INCORPORADOR E CONDÔMINOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARTILHA DO SINDICO- Edição 2019.. Cuiabá-MT 2019 (CARTILHA).
CARTILHA DO SINDICO-Edição 2018.. Cuiabá-MT 2018 (CARTILHA).

Outras produções

TV SINDICO LEGAL. 2019; Tema: DIVERSOS ASSUNTOS RELACIONADOS DIREITO CONDOMINIAL. (Rede social).

ADVOCACIA MIGUEL ZAIM. 1995; Tema: DIVERSAS ÁREAS DO DIREITO. (Rede social).

DA RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DO SINDICO. 2018. (ARTIGO).

A FRAÇÃO IDEAL É IDEAL PARA QUEM?. 2018. (ARTIGO).

COMO FICAM AS REGRAS INTERNAS CONDOMINIAIS APÓS DECISÃO DO STJ SOBRE A PERMANÊNCIA DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CONDOMÍNIOS?. 2018. (ARTIGO).

MULTIPROPRIEDADE UMA NOVA MODALIDADE DE CONDOMÍNIO.. 2018. (ARTIGO).

O CONDOMÍNIO COMO CONSUMIDOR E A QUOTA CONDOMINIAL.. 2018. (ARTIGO).

O SEU CONDOMÍNIO ESTA REALMENTE SEGURO?. 2018. (ARTIGO).

Estudos de Direito Imobiliário - Homenagem a Sylvio Capanema de Souza. 2020 (LIVRO).

Histórico profissional

Endereço profissional

ADVOCACIA MIGUEL ZAIM. , Avenida Historiador Rubens de Mendonça Nº 1.731 Salas 03,04,08,09 e 10, Bosque da Saúde, 78050000 - Cuiabá, MT - Brasil, Telefone: (65) 30520028, URL da Homepage:

Experiência profissional

1995 - Atual

ADVOCACIA MIGUEL ZAIM

Vínculo: ADVOGADO EMPRESARIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO / ADVOGADO, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
O escritório de Advocacia Miguel Zaim, dispõe de uma estrutura moderna e ágil, integrada ao contexto atual da globalização, permitindo o acesso e transmissão imediata de informações para qualquer parte do mundo, através de uma comunicação horizontal que integra profissionais da advocacia pelo Brasil. Há mais de 25 anos na Advocacia Contenciosa do Direito Imobiliário e Condominial, participando ativamente de Assembleias Condominiais, bem como realização de Instituição, elaboração de Convenção Condominial e o Regimento Interno de centenas de Condomínios residenciais e comerciais, além de ser advogado de diversos condomínios. Atuando ainda em diversas áreas do Direito Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Constitucional, Ambiental, Tributário, Empresarial, Imobiliário e Condominial. Com processos em trâmite em vários ramos do Direito, seja no administrativo ou em grau de recurso nos tribunais. Com dedicação e seriedade na sua formação profissional, fez com que o Escritório Advocacia Miguel Zaim, se tornasse referência no estado de Mato Grosso. Possui conexão com escritórios de todas as capitais do país e um excelente suporte técnico em Brasília DF. Atuante em todos os tribunais da capital Cuiabá com sustentação oral, importante recurso de argumentação perante o colegiado julgador, suporte técnico e acompanhamento de processos: TJMT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) TRT: Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região, Justiça Federal e TRF:Tribunal Regional Federal 1ª Região, STF:Superior Tribunal Federal, STJ:: Superior Tribunal de Justiça e TST: Tribunal Superior do Trabalho. No esteio da modernidade, o escritório de Advocacia Miguel Zaim utiliza de todos os meios que tecnológicos, sem medir esforços para estar sempre atualizado, no que diz respeito ao mundo dinâmico do empresariado. A seriedade e responsabilidade com que desenvolvemos nossas atividades, nos colocam em confortável situação para elaborar pareceres nas áreas em que atuamos.

2018 - Atual

PORTAL SINDICO LEGAL

Vínculo: FUNDADOR E COLUNISTA, Enquadramento Funcional: FUNDADOR E COLUNISTA, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
O Portal SÍNDICO LEGAL, representado por Miguel Zaim, Advogado especialista há mais de 25 anos na Advocacia Contenciosa do Direito Imobiliário e Condominial, participando ativamente de Assembleias Condominiais, bem como realização de Instituição, elaboração de Convenção Condominial e o Regimento Interno de centenas de Condomínios residenciais e comerciais, além de ser advogado de diversos condomínios .Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB/MT. Buscando constantemente o aprendizado intelectual e profissional, e percebendo o crescimento exponencial dos condomínios residenciais, comerciais e de clubes no Brasil e a dificuldade dos administradores e condôminos de encontrarem com facilidade e comodidade serviços de qualidade, decidiu fundar o portal SíndicoLegal, visando debater assuntos relacionados a este nicho, bem como, auxiliar os profissionais deste segmento da melhor maneira possível. São muitos os serviços prestados a sociedade pelo Portal SÍNDICO LEGAL, bem como a diferença que estamos fazendo na sociedade. O Portal SÍNDICO LEGAL oferece conteúdo exclusivo de Legislação, jurisprudências, gestão, artigos de colunistas especializados na área, respondendo dúvidas, downloads de materiais exclusivos para síndicos, cursos para síndicos, advogados, porteiros, zeladores, ajudantes gerais, além de área exclusiva para anúncio de vagas , currículos e divulgação.

2018 - Atual

COMISSÃO DE DIREITO CONDOMINIAL DA OAB/MT.

Vínculo: PRESIDENTE DA COMISSÃO, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO CONDOMINIAL, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - Atual

IBRADIM - Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário

Vínculo: MEMBRO DA INSTITUIÇÃO, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA INSTITUIÇÃO, Regime: Dedicação exclusiva.

2023 - Atual

COFECI-CRECI -MT

Vínculo: DIRETOR JURIDICO DO CRECI, Enquadramento Funcional: DIRETOR JURIDICO, Regime: Dedicação exclusiva.

2023 - Atual

GRADUMASTER CURSOS LTDA

Vínculo: INSTITUTO DE ESPECIALIZAÇÃO, Enquadramento Funcional: DIRETOR/PROFESSOR, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
A Gradumaster não é apenas uma instituição de cursos de pós-graduação, mas sim um farol brilhante que guia aqueles que já trilharam o caminho da graduação a se tornarem verdadeiros especialistas em suas áreas de interesse. A filosofia da Gradumaster é clara e inequívoca: fornecer um ambiente de aprendizado que cultive mentes curiosas e alimente a paixão pelo conhecimento. Seu foco principal recai sobre a pós-graduação e mestrado, especificamente projetada para aqueles que já possuem uma base sólida em suas áreas de estudo e agora aspiram a mergulhar nas profundezas do saber."