Sérgio Souza Botelho
Formação Acadêmica:
Jan/2006 ? Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros ? MG / UNIMONTES; Jan/2006 - Aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
Pós-graduação lato sensu: a) 2008-2009 ? Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Fundação Ministério Público do Estado de Mato Grosso; b) 2015-2017 ? Especialista em Direito Constitucional com capacitação para o Ensino no Magistério Superior pela Faculdade Damásio; c) 2017-2019 ? Especialista em Direito Processual Civil com capacitação para o Ensino no Magistério Superior; d) pós-graduando em Direito Inovação e Tecnologia (2021 -).
Pós-graduação stricto sensu: Estudante Regular do Programa de Cursos para o Doutorado da Universidade de Buenos Aires UBA.
Informações coletadas do Lattes em 08/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito, Inovação e Tecnologia
2021 - Atual
Especialização em Direito Constitucional Aplicado
2017 - 2018
Faculdade Damásio
Título: Medidas Provisórias? Uma análise pretérita, presente e futura do Descontrole das Medidas Provisórias
Especialização em Direitos Difusos e Coletivos
2008 - 2009
Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso
Título: A Efetivação do Direito do Servidor Público à Previdência Pública: notas à atuação do Poder Executivo como agente concretizador
Orientador: MSc. Clóvis de Almeida Júnior
Bolsista do(a): Governo do Estado de Mato Grosso, MT, Brasil.
Aperfeiçoamento em andamento em Regularmente inscrito no programa de Doutorado em Direito Constitucional
2020 - Atual
Graduação em Direito
2001 - 2005
Universidade Estadual de Montes Claros
Título: A aplicação da responsabilidade internacional do Estado aos atos internacionalmente ilícitos à luz da teoria objetiva.
Orientador: MSc. Kátia Vanessa Pires
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Dialogando desde el Sur. Universidade de Buenos Aires.. 2020. (Seminário).
Dialogando desde el Sur. Universidade de Buenos Aires.. 2020. (Seminário).
La igualdad de los seres humanos em el pensamento griego. Universidade de Buenos Aires. 2020. (Seminário).
Perspectiva de los derechos humanos em la actual crisis latinoamaericana. Universidade de Buenos Aires.. 2020. (Seminário).
Seminário de metodologia prática aplicada al Programa de Doctorado. Universidade de Buenos Aires.. 2020. (Seminário).
Curso para Procurador Municipal de Belo Horizonte/MG ? Teoria + Exercícios. EAD. Supremo TV Ensino Jurídico LTDA.. 2017. (Outra).
Curso de Simples Nacional ? GDFAZ ? 1° Turma EAD. ESAT.. 2015. (Outra).
Direito Penal Tributário ? GDFAZ ? 1° Turma EAD. ESAT.. 2015. (Outra).
Curso Avançado de Direito Constitucional. UNED.. 2011. (Outra).
Curso de Direito Administrativo. Secretaria de Estado de Administração Superintendência de Escolas de Governo.. 2010. (Outra).
III Congresso Consad de Gestão Pública.. 2010. (Congresso).
II Congresso Consad de Gestão Pública.. 2009. (Congresso).
Curso Intensivo Regular Básico. LFG.. 2006. (Outra).
Produções bibliográficas
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BOTELHO, S. S. . (Re)Forma - A Constituição Heraclitiana. Revista Interfaces do Conhecimento , v. 03, p. 111-120, 2021.
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BOTELHO, S. S. . O que (ainda) é uma Constituição?. Revista Interface do Conhecimento , v. 03, p. 93-108, 2021.
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BOTELHO, S. S. . Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente: regras do jogo e estabilização de efeitos. Revista Interfaces do Conhecimento , v. 02, p. 126-144, 2020.
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BOTELHO, S. S. . Interpretação Constitucional e Argumentação Jurídica: Uma análise casuística. Revista Interface do Conhecimento , v. 02, p. 52-71, 2020.
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BOTELHO, S. S. . A Inquietude da Responsabilidade Civil na Sociedade Pós-moderna: breves notas à indenização punitiva em trâmite no Congresso Nacional. Revista Interfaces do conhecimento , v. 02, p. 174-190, 2020.
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BOTELHO, Sérgio Souza ; BOTELHO, S. S. . Descomplicando o controle de constitucionalidade abstrato.. Jus Navigandi (Online) , v. Ano12, p. www.jus.com.br, 2007.
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NASCIMENTO, J. L. ; BOTELHO, S. S. . ESTUDOS AVANÇADOS EM CIÊNCIAS JURÍDICAS : Vol. 3. Capítulo 8: CONTROLE REMOTO: A INFORMAÇÃO, A MANIPULAÇÃO, O SER HUMANO E O PROFISSIONAL DO DIREITO NA NOVA ERA. ps. 177-188.. 3. ed. Macapá: Editora Enterprising, 2021. v. 1. 10p .
Histórico profissional
Experiência profissional
2007 - Atual
Governo do Estado do Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Administrativo - perfil Advogado
2016 - 2018
Procuradoria da República em Barra do Garças - MTVínculo: Servidor público requisitado, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 35
Outras informações:
Exerceu a função de assessor na Procuradoria da República em Barra do Garças-MT, atuando em um amplo espectro de matérias na área jurídica, com ênfase no Direito Civil, Administrativo, Constitucional e Interesses Difusos e Coletivos.
2006 - 2009
Curso Preparatório IDP/AprovandoVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador Administrativo, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenação de cursos preparatórios e professor de Direito Constitucional para concursos de nível médio e superior.
2019 - 2019
UniCathedral - Centro UniversitárioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor especialista A1
Atividades
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08/2022 - 12/2022
Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil ? processos dos tribunais e recursos.
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05/2022 - 05/2022
Ensino, Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo.
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02/2021 - 07/2021
Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Disciplinas ministradas Direito Processual Civil ? Processo de execução.
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08/2020 - 12/2020
Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Disciplinas ministradas Direito Processual Civil ? Processo de execução. Direito Processual Civil ? processos dos tribunais e recursos.
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02/2020 - 07/2020
Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil
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02/2020 - 07/2020
Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Disciplinas ministradas: Direito Processual Civil ? procedimentos especiais.
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Processo de Conhecimento
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Disciplinas ministradas Direito Processual Civil ? Processo de execução.
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