Márcio Eduardo Marques de Oliveira

Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (1991), sendo Bacharel em Ciências Jurídicas. Certificado de Habilitação em Exame de Ordem - OAB/MS (2004). Possui Título de ''Aperfeiçoado Profissionalmente'' pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (FMP) (2002) e Pós-Graduação ''Lato Sensu'' em Direito Constitucional pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (UNIDERP) (2005). Tem experiência na área de Direito. Atualmente é Analista de Atividades Mercantis e atua na Junta Comercial Do Estado De Mato Grosso Do Sul (JUCEMS).

Informações coletadas do Lattes em 03/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Constitucional

2004 - 2005

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Princípio constitucional da razoabilidade no direito constitucional do trabalho.
Orientador: Wilson José Gonçalves

Aperfeiçoamento em Direito Empresarial

2007 - 2007

Escola superior de direito do estado de Mato Grosso do Sul
Título: .. Ano de finalização: 2007

Aperfeiçoamento em Curso Prep. para a Carreira do Ministério Público e demais Áreas Jurídicas.

2002 - 2002

Fundação Escola Superior do Ministério Público - MS
Título: Carreira do Ministério Público e demais Áreas Jurídicas. Ano de finalização: 2002
Orientador: Odive Soares da Silva

Graduação em Direito

1986 - 1991

Universidade Católica Dom Bosco
Título: Princípio constitucional da razoabilidade no direito constitucional do trabalho
Orientador: Wilson José Gonçalves

Curso técnico/profissionalizante em Contabilidade Prática

1994 - 1994

Centro de Desenvolvimento Cultural

Curso técnico/profissionalizante em Habilitação: Auxiliar de Escritório

1982 - 1984

Escola Perpetuo Socorro

Formação complementar

2024 - 2024

Seminário de Registro Empresarial. (Carga horária: 14h). , Junta Comercial de Mato Grosso do Sul (MS), JUCEMS, Brasil.

2019 - 2019

Curso intensivo de técnicas de redação de sentenças cíveis e criminais. (Carga horária: 64h). , Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul, ESMAGIS, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em SAT_Int.Modular Avançado_Completo. (Carga horária: 350h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em SAT_ANUAL NOTURNO FEV.2013. (Carga horária: 1040h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2012 - 2012

Prática de Advocacia Previdenciária ? Aprenda a Advogar na Área. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), OAB, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Direito Processual Civil (Teoria e Prática). (Carga horária: 40h). , Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), OAB, Brasil.

2007 - 2007

Sentença civil. (Carga horária: 20h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Direito Empresarial. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), OAB, Brasil.

2006 - 2006

Processo civil na teoria e na prática. (Carga horária: 15h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2006

Processo civil na teoria e na prática. (Carga horária: 14h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2006

Direito Previdenciário Teoria e Prática. (Carga horária: 32h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2006

Processo civil na teoria e na prática. (Carga horária: 18h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2006

6° Curso de Atualização Jurídica. (Carga horária: 35h). , Escola superior de direito do estado de Mato Grosso do Sul, ESUD, Brasil.

2006 - 2006

Direito do consumidor. (Carga horária: 16h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 32h). , Curso Preparatório para Concursos MARCATO, CPC MARCATO, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Direito Penal e Processo Penal. (Carga horária: 32h). , Curso Preparatório para Concursos MARCATO, CPC MARCATO, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Processo Civil. (Carga horária: 32h). , Curso Preparatório para Concursos MARCATO, CPC MARCATO, Brasil.

2005 - 2005

Aprenda a Advogar na Área Trabalhista. (Carga horária: 42h). , Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), OAB, Brasil.

2005 - 2005

Direito e Processo do Trabalho. (Carga horária: 144h). , Instituto Luiz Flávio Gomez, IELF, Brasil.

2005 - 2005

Intensivão Ministério Público do Trabalho. (Carga horária: 20h). , Escola superior de direito do estado de Mato Grosso do Sul, ESUD, Brasil.

2005 - 2005

Atualização em Direito Tributário. (Carga horária: 12h). , Escola superior de direito do estado de Mato Grosso do Sul, ESUD, Brasil.

2005 - 2005

Direito Ambiental e a Responsabilidade das Empresas. (Carga horária: 6h). , Informação Objetivas Publicações Jurídicas, IOB, Brasil.

2005 - 2005

Modular de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. (Carga horária: 60h). , Escola superior de direito do estado de Mato Grosso do Sul, ESUD, Brasil.

2005 - 2005

Competência da justiça do trabalho diante da emenda constitucional n.45,. (Carga horária: 8h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2005 - 2005

Instrumento Preventivo de Fraudes e custos desnecessários. (Carga horária: 9h). , Instituto de Ensino Luiz Flávio, IELF, Brasil.

2005 - 2005

Direito eleitoral. (Carga horária: 37h). , DIEX, DIEX, Brasil.

2004 - 2004

Ciclo de Palestras. (Carga horária: 10h). , Curso Preparatório para Concurso e de Atualização Jurídica, CPC, Brasil.

2004 - 2004

3ª Semana de Atualização Jurídica. (Carga horária: 15h). , Escola superior de direito do estado de Mato Grosso do Sul, ESUD, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Preparatório para Concurso do Ministério Público e demais Áreas Jurídicas. (Carga horária: 760h). , Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, ESMP, Brasil.

1998 - 1999

Rápido de Datilografia. (Carga horária: 60h). , Escola de Datilografia Valoramas, EDV, Brasil.

1995 - 1995

Mobilização para Qualidade. (Carga horária: 4h). , Prefeitura Municipal de Campo Grande, P/CAMPO GRANDE, Brasil.

1995 - 1995

Digitador em Micro PC AT. (Carga horária: 100h). , Escola de Computação Prodados, ECP, Brasil.

1993 - 1993

Curso de Memorização. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Treinamento da Memória, IBRATE, Brasil.

1992 - 1992

Preparação ao Tribunal Regional do Trabalho. (Carga horária: 207h). , Megawatt, MEGAWATT, Brasil.

1989 - 1989

Processo Penal. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção de Mato Grosso do Su, OAB MS, Brasil.

1988 - 1988

Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 25h). , Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção de Mato Grosso do Su, OAB MS, Brasil.

1988 - 1988

Extensão universitária em Direito Processual Civil - Locação. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção de Mato Grosso do Su, OAB MS, Brasil.

1987 - 1987

de Oratória. (Carga horária: 18h). , Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso, FUCMT, Brasil.

1987 - 1987

Prática Forense. (Carga horária: 20h). , Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso, FUCMT, Brasil.

1986 - 1986

Extensão universitária em Leitura crítica da comunicação. (Carga horária: 20h). , Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso, FUCMT, Brasil.

1986 - 1986

Direito Imobiliário Aspectos Atuais. (Carga horária: 20h). , Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso, FUCMT, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

Outorgado a Carteira/Habilitação Categoria B com número de registro 06295195061061.Obtenção da Carteira Nacional de Habilitação CNH com a verificação vista nos testes teóricos e práticos para aquisição da carta de condução.. 2015. (Outra).

Seminário sobre Temas Atuais de Direito, realizado pela Faculdade de Direito de Campo Grande, Das Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso. 1990. (Seminário).

XXIV Semana Jurídica, Faculdade de Direito de Campo Grande, Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (FUCMT). 1990. (Outra).

XXIII Semana Jurídica, Faculdade de Direito de Campo Grande, Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (FUCMT). 1989. (Outra).

Seminário de Direito do Trabalho, promovido pela Secretaria de Estado de Trabalho de Mato Grosso do Sul. 1988. (Seminário).

XXII Semana Jurídica, Faculdade de Direito de Campo Grande, Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (FUCMT). 1988. (Outra).

Prática Esportiva Natação. Recebeu medalha de Honra ao Mérito por participação da prática esportiva modalidade natação.. 1987. (Olimpíada).

XXI Semana Jurídica, Faculdade de Direito de Campo Grande, Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (FUCMT). 1987. (Outra).

XX Semana Jurídica, Faculdade de Direito de Campo Grande, Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (FUCMT). 1986. (Outra).

Preparatório para Certames Públicos.Recebeu medalha de Honra ao Mérito por assiduidade a todas as aulas ministradas.. 1985. (Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - Atual

Junta Comercial de Mato Grosso do Sul (MS)

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Analista de Atividades Mercantis -Efetivo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1995 - 2007

Agência de Trânsito

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Efetivo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Função de Auxiliar em Escritório (Assistente Administrativo II).

2001 - 2001

Tribunal do Júri da Comarca de Campo Grande MS

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Efetivo, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
O exercício efetivo da Função de Jurado durante a presente reunião periódica constituirá Serviço Público Relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegura prisão especial. (Conforme inteligência do Artigo 439 c/c combinado com artigo 295, X do Código de Processo Penal (CPP).