Felipe Vilhalba Alencar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• ALENCAR, F. V. . A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALENCAR, F. V. . Buracos na via: O prejuízo não é seu! É cabível indenização por danos materiais. 2019 (Artigo Jurídico).

• ALENCAR, F. V. . Termos Jurídicos Criminais 2019 (Artigo Jurídico).

• ALENCAR, F. V. . Requisitos da prisão preventiva 2019 (Artigo Jurídico).

• ALENCAR, F. V. . Atestado médico falso é crime 2019 (Artigo Jurídico).

• ALENCAR, F. V. . Seu voo atrasou? Então saiba seus direitos. 2018 (Artigo Jurídico).

• ALENCAR, F. V. . Duas coisas que não são ensinadas na faculdade. 2018 (Artigo Jurídico).

• ALENCAR, F. V. . A estabilidade da gestante 2018 (Artigo Jurídico).

• ALENCAR, F. V. . A diferença entre anistia, graça e induto 2018 (Artigo Jurídico).

• ALENCAR, F. V. . Homicídio qualificado: Diferenças entre motivo torpe e motivo fútil 2018 (Artigo Jurídico).

• ALENCAR, F. V. . Flagrante: diferenças entre o flagrante esperado e flagrante provocado 2018 (Artigo Jurídico).

• ALENCAR, F. V. . Afinal, o que é corrupção passiva? 2018 (Artigo Jurídico).

• ALENCAR, F. V. . A diferença entre lesão corporal grave e gravissíma 2018 (Artigo Jurídico).

• ALENCAR, F. V. . O assunto da vez: Fake News 2018 (Artigo Jurídico).

• ALENCAR, F. V. . Compras na internet: Me arrependi.. E agora? 2018 (Artigo Jurídico).

• ALENCAR, F. V. . Demissão com Justa Causa: O que tenho direito? 2018 (Artigo Jurídico).

• ALENCAR, F. V. . Audiência de Custódia 2018 (Artigo Jurídico).

• ALENCAR, F. V. . Sogra é para sempre: Você sabe por quê? 2018 (Artigo Jurídico).

• ALENCAR, F. V. . Direito de recompensa 2018 (Artigo Jurídico).

• ALENCAR, F. V. . Cobraram o que você não deve? Receba de volta em dobro! 2018 (Artigo Jurídico).

Projetos de pesquisa

• 2017 - 2017

  AS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA À LUZ DO NCPC, Descrição: O presente estudo versa sobre o instituto da tutela provisória previsto no Livro V, artigos 294 e seguintes do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), que reformulou a sistemática constante do Código de Processo Civil de 1973. Objetiva-se demonstrar os contornos da tutela provisória após a inovação legislativa, que previu a existência de dois tipos de tutela: a tutela de urgência (artigo 300 do NCPC), que exige a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo; e a tutela de evidência (artigo 311 do NCPC), que independe da demonstração de perigo de dano ou de disco ao resultado útil do processo. Por fim, pretende-se abordar novidade legislativa concernente à estabilização da tutela de urgência satisfativa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Felipe Vilhalba Alencar - Coordenador / Hariet G. Raffel - Integrante / Valeska Vendramin Guimarães - Integrante / Andréia F. Senhen - Integrante / Antônio Rondon - Integrante.

• 2014 - 2014

  A QUESTÃO DAS TERRAS INDÍGENAS BRASILEIRAS, Descrição: O presente estudo versa sobre as terras indígenas no Brasil, trazendo a história indígena, reflexões, problemáticas e o direito dos indígenas frente a uma possível reforma agrária. O objetivo deste trabalho é trazer uma conscientização da preservação cultural indígena e da história do Brasil diante de conflitos em disputas territoriais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Felipe Vilhalba Alencar - Coordenador / Marcelo Teófilo - Integrante / Igor de Oliveira Lima - Integrante / Jaime Pereira Alves - Integrante / Givaldo José da Costa - Integrante / Ana Cristina Premiani - Integrante.